Revista Brasileira de Educação do Campo
Brazilian Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e12403
Tocantinópolis/Brasil
v. 6
e12403
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2021
ISSN: 2525-4863
1
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Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a
partir da literatura especializada
Camila Ferreira da Silva1, Janderson Bragança Ribeiro2, Márcio de Oliveira3, Heloisa da Silva Borges4
1, 2, 3, 4 Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Faculdade de Educação. Avenida General Rodrigo Octávio Jordão Ramos
nº 3.000, Coroado I, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Pavilhão Rio Uatumã. Manaus - AM.
Brasil.
Autor para correspondência/Author for correspondence: cfsilva@ufam.edu.br
RESUMO. A pesquisa que sustenta este artigo traçou como
objetivo geral o exercício de compreender as dimensões
políticas da Educação do Campo (EC) no país e no contexto
amazonense, o que se concretizou a partir de um balanço do
trabalho intelectual em torno da realidade campesina. O artigo
apresenta um mapeamento bibliográfico das produções
referentes às políticas públicas de EC no Brasil e no Amazonas.
Este diálogo entre o nacional e o local expressa-se no percurso
metodológico da revisão de literatura, o qual contou com
levantamentos nos repositórios da Universidade Federal do
Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas e nas
bases eletrônicas Scielo, Google Acadêmico e Periódicos Capes.
Dentre os resultados e conclusões, destacam-se os seguintes
achados da investigação: os movimentos sociais do campo
protagonizam o delineamento das políticas para a EC no Brasil;
as dimensões política, pedagógica e produtiva da EC são
ratificadas; o conceito de desenvolvimento sustentável encontra-
se em disputa; ao passo que as especificidades do campo
amazônico residem no confronto entre a histórica exploração
dos recursos naturais, o modo de vida camponês e as
desigualdades sociais.
Palavras-chave: educação do campo, políticas públicas,
desenvolvimento regional.
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Dimensions of Rural Education in the Amazonas: clues
from the specialized literature
ABSTRACT. The research that supports this article outlined
as a general objective the exercise of understanding the
political dimensions of Rural Education (EC) in the country
and in the Amazonian context, which was materialized from a
balance of intellectual work around the rural reality. The article
presents a bibliographical mapping of the productions related
to public policies in RE in Brazil and Amazonas. This dialogue
between national and local is expressed in the methodological
path of the literature review, which included searches in the
Federal University of Amazonas and the State University of
Amazonas repositories and in the Scielo, Google Academic
and Capes Periodicals electronic databases. Among the results
and conclusions, the following research findings are
highlighted: the social movements in the countryside are the
protagonists in the design of policies for RE in Brazil; the
political, pedagogical and productive dimensions of CE are
ratified; the concept of sustainable development is in dispute;
while the specificities of the Amazonian countryside lie in the
confrontation between the historical exploitation of natural
resources, the peasant way of life and social inequalities.
Keywords: rural education, public policies, regional
development.
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Dimensiones de la educación rural en Amazonas: pistas de
la literatura especializada
RESUMEN. La investigación que sustenta este artículo tuvo
como objetivo general el ejercicio de la comprensión de las
dimensiones políticas de la Educación del Campo (EC) en el
país y en el contexto amazónico, lo cual se materializó a partir
de un balance de trabajo intelectual en torno a la realidad rural.
El artículo presenta un mapeo bibliográfico de las producciones
relacionadas con las políticas públicas de ER en Brasil y
Amazonas. Este diálogo entre lo nacional y lo local se expresa
en el recorrido metodológico de la revisión de la literatura, que
incluyó encuestas en los repositorios de la Universidad Federal
de Amazonas y la Universidad Estatal de Amazonas y en las
bases de datos electrónicas Scielo, Google Academic y Capes
Periodicals. Entre los resultados y conclusiones, se destacan los
siguientes hallazgos de la investigación: los movimientos
sociales rurales tienen un rol protagónico en el diseño de
políticas para la EC en Brasil; se ratifican las dimensiones
política, pedagógica y productiva de la EC; el concepto de
desarrollo sostenible está en disputa; mientras que las
especificidades del campo amazónico radican en el
enfrentamiento entre la explotación histórica de los recursos
naturales, el modo de vida campesino y las desigualdades
sociales.
Palabras clave: educación rural, políticas públicas, desarrollo
regional.
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Introdução
A Educação do Campo (EC) e sua
política emergem da luta por educação de
qualidade para os povos do campo,
vinculada aos processos de trabalho, ao
movimento social, à família e ao modo de
ser e existir do/a camponês/camponesa.
Diversos/as autores/as, como Arroyo e
Fernandes (1999), Caldart (2004) e Borges
(2015), enfatizam a necessidade de uma
escola que seja do campo, para o povo do
campo e que esteja no campo. Tal luta
possui dimensões políticas que envolvem
nada menos que os direitos básicos, como
o direito à vida, ao trabalho, moradia
digna, direito ao acesso e permanência à
escola de qualidade, enfim, a EC está
vinculada ao movimento social que busca a
materialização de direitos previstos na
Constituição da República Federativa do
Brasil (Brasil, 1988) e ainda, à conquista
de novos direitos em um jogo de
correlação de forças entre os/as
trabalhadores/as do campo, o capital e o
Estado.
A justificativa para a realização de
uma revisão de literatura sobre a EC
emerge da necessidade de
compreendermos seus aspectos políticos,
sociais, culturais, históricos e como estes
se articulam, assumindo que não se trata
apenas de uma modalidade de ensino
apresentada como direito positivo, mas sim
de um elemento crucial da luta dos povos
do campo, que, com sua complexidade e
diferentes facetas, não engendra uma
existência em si e para si, ao contrário, ela
se relaciona com o cotidiano da vida e da
luta desses povos, despontando assim
como uma das bandeiras no processo de
construção e legitimação de um modo de
vida próprio. Ademais, o mapeamento
possibilita análises e reflexões das bases
teóricas de uma pesquisa em andamento no
nível de pós-graduação, a qual tem o
objetivo de realizar um balanço do trabalho
intelectual sobre a realidade campesina no
cenário amazônico com base nas
especificidades de uma reserva de
desenvolvimento sustentável.
A questão que elegemos como
problema, e que confere corpo a este
artigo, se expressa da seguinte forma:
Como a EC, enquanto direito, se relaciona
com as políticas públicas e o
desenvolvimento regional? A partir disso,
desenhamos como objetivo geral o
exercício de compreender as dimensões
políticas da EC no país e, mais
especificamente, no contexto amazonense
por meio da literatura acadêmica
especializada. Revisar a produção
bibliográfica contemporânea sobre a EC
foi, portanto, o caminho que tomamos para
alcançar este objetivo mais amplo e
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aqueles que lhe conferem sentidos mais
específicos, a saber: mapear a produção
acadêmica que se aproxima da
problemática aqui traçada; ler e selecionar,
no interior desta produção, aquelas
publicações que melhor nos ajudam a
avançar com relação ao objetivo geral do
estudo; apreender as tendências e os traços
comuns no conjunto da produção
selecionada; apreender e refletir sobre as
relações entre a EC, as políticas públicas e
o desenvolvimento regional, com especial
atenção às produções de intelectuais que
disseminam suas publicações a partir do
estado do Amazonas.
Para tanto, foram definidas algumas
bases para as buscas do material
bibliográfico sobre o qual nos debruçamos:
as bibliotecas (físicas) da Universidade
Federal do Amazonas (UFAM) e da
Universidade do Estado do Amazonas
(UEA) para compor a busca de livros,
artigos, dissertações e teses físicas, pelo
que se estabeleceram como primeira fase
das buscas; depois a busca se ocupou de
bases digitais no banco de dissertações e
teses da UFAM e da UEA; na terceira fase
foram efetuadas buscas nas plataformas da
Scielo, do Google Acadêmico e do Portal
de Periódicos da Capes; e, na última fase
realizamos buscas por autores/as
diretamente na plataforma de currículos
Lattes e integramos alguns textos indicados
por professores/as das disciplinas ofertadas
pelo Mestrado em Educação do Programa
de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
da UFAM.
No decorrer da revisão surgiram
alguns percalços, a conjuntura da
pandemia da Covid-19
i
levou as
bibliotecas a fecharem as portas,
impossibilitando assim o acesso a muitos
textos físicos, o que impactou o trato deles
no presente artigo de tal forma que os
textos privilegiados foram aqueles
encontrados nas bases digitais, como
ebooks, artigos publicados em periódicos
online e dissertações e teses
disponibilizadas digitalmente. Este artigo
se divide em 5 breves seções contando com
a introdução e as considerações finais.
Na seção denominada Síntese do
Percurso Metodológico explicitamos os
rumos tomados pela revisão de literatura,
descrevendo as buscas de maneira sucinta
e demonstrando ao leitor a correlação do
caminho percorrido para levantar
bibliografia sobre a EC e suas correlações
com as políticas públicas e com nossa
questão norteadora. Na sequência temos a
seção Discutindo os resultados das buscas:
caminhos e descobertas da revisão de
literatura, na qual apontamos as produções
sobre Políticas Públicas e EC em bases
digitais, as produções disponíveis nas
instituições amazonenses, nos acervos das
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bibliotecas da UFAM e UEA, e
desenhamos já um breve diálogo sobre a
literatura especializada produzida no
Amazonas em torno do tema.
Direcionamos nossos esforços na busca por
dissertações e teses produzidas pelos
programas de pós-graduação da UFAM e
UEA. Além disso, descrevemos as
publicações em periódicos qualificados de
intelectuais do Amazonas sobre a
articulação entre EC e políticas públicas.
Por fim, na seção Discussão sobre as
dimensões e articulações das políticas de
Educação do Campo trabalhamos alguns
dos textos da revisão para compor a síntese
reflexiva a partir do corpus bibliográfico,
buscando pistas sobre as dimensões da EC
e as relações existentes entre as categoriais
“políticas públicas” e “desenvolvimento
regional” e como se expressam no estado
do Amazonas como recorte da realidade
Amazônica mais ampla.
Síntese do percurso metodológico
Acreditamos que todo e qualquer
percurso metodológico de uma pesquisa
não surge pronto para o/a pesquisador/a,
envolve tomada de decisões com o intuito
de se alcançar os objetivos propostos para
a pesquisa, portanto, essas decisões não
podem ser tomadas de qualquer maneira.
Em nosso caso lidamos com processos que
envolvem a educação e o direito de povos
tradicionais, e por isso a abordagem em
que a pesquisa se insere é a qualitativa, a
qual, conforme Minayo (2001), se
desenvolve a partir de um universo de
significados em que seus processos não
podem ser reduzidos à operacionalização
de variáveis.
Quanto aos objetivos, a pesquisa se
apresentou como uma revisão sistemática
de literatura, que corresponde a uma
estratégia proposta para: “... identificar os
estudos sobre um tema em questão,
aplicando métodos explícitos e
sistematizados de busca; avaliar a
qualidade e validade desses estudos, assim
como sua aplicabilidade no contexto onde
as mudanças serão implementadas, para
selecionar os estudos” (De-La-Torre-
Ugarte, Takahashi & Bertolozzi, 2011, p.
1261).
Para tanto, a revisão seguiu os
seguintes passos: i) construção do
problema de pesquisa; ii) delimitação dos
objetivos; iii) escolha das bases científicas
a serem utilizadas; iv) definição das
categorias e descritores de busca; v)
estabelecimento de critérios de inclusão e
exclusão de textos; vi) fichamento e síntese
analítica dos materiais.
A definição do problema decorreu a
partir da necessidade do embasamento
teórico da dissertação de uma pesquisa de
mestrado em Educação concluída em 2021,
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intitulada “Educação do Campo e políticas
de permanência na Reserva de
Desenvolvimento Sustentável Canumã”. E
foi ainda instigada por uma pergunta feita à
turma de pesquisadores/as de mestrado na
disciplina “Educação, Políticas e
Desenvolvimento regional”
(PPGE/UFAM), a saber: como as
discussões feitas nessa disciplina
contribuem para o desenvolvimento da sua
dissertação de mestrado?
A partir disso delimitamos uma
questão norteadora para a revisão de
literatura, já descrita na introdução, mas
que insistimos em repeti-la aqui: como a
EC, enquanto direito, se relaciona com as
políticas públicas e o desenvolvimento
regional?
A escolha de duas universidades
para a composição de nossas buscas, tanto
para os textos físicos como os seus
repositórios online de dissertações e teses,
se deu por conta das suas contribuições
para a EC no estado do Amazonas, pois a
partir de buscas anteriores a este momento
mais sistemático da revisão bibliográfica já
tínhamos verificado que a UFAM e a UEA
estavam envolvidas com programas de
formação inicial e continuada de
professores/as do campo. E, exatamente
por esta atuação, tais instituições
impactaram de maneira significativa a
realidade empírica de alguns locais do
campo Amazônico, bem como a própria
produção de conhecimento científico
acerca da EC.
Já a seleção das bases do Google
Acadêmico, do Scielo e do Portal de
Periódicos da Capes se deu pela
abrangência de textos científicos, em
especial artigos de revistas científicas
disponibilizados de maneira virtual e
gratuita. Os descritores de busca foram
definidos a partir da escolha de categorias
a priori com base nas buscas e leituras
prévias com caráter exploratório, a saber:
Educação do Campo; educação e
democratização; acesso e permanência;
políticas públicas e educação;
desenvolvimento regional.
As estratégias de seleção do corpus
de artigos privilegiaram a leitura dos
títulos, seguida da leitura flutuante destes,
e na sequência os textos selecionados
foram fichados para a composição do
texto-síntese deste manuscrito. Foram
excluídos do escopo da pesquisa as
produções relacionadas à educação
especial, deficiência e licenciatura, pois
notamos que não tocavam no núcleo de
nossa discussão. Destacamos que as buscas
foram realizadas entre abril e julho de
2020. Foram ainda integrados a este
movimento de revisão bibliográfica textos
indicados por outros/as pesquisadores/as
que pertencem ao PPGE-UFAM,
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possibilitando assim um afunilamento no
que tange à produção amazonense sobre o
tema, que estava previsto nos nossos
objetivos iniciais.
Enfatizamos que no decorrer da
pesquisa houve o surgimento de categorias
emergentes, isto é, ao longo das leituras
emergiram temas e categorias apontadas
pelos/as autores/as que contribuíram para o
desenvolvimento da pesquisa e a partir
deles verificamos a necessidade de buscas
exploratórias para complementar as
categorias escolhidas a priori – por isso
certos descritores que foram buscados em
algumas bases não foram buscados em
outras. A seguir discutiremos sobre a EC
em bases digitais e a sua importância no
contexto desta revisão.
A disponibilidade de produções
científicas em bases digitais tem
importância singular nesta pesquisa, pois
com a situação de pandemia do
Coronavírus as universidades fecharam
suas portas seguindo as recomendações da
Organização Mundial da Saúde (OMS) e
com isso os seus acervos bibliográficos
físicos ficaram inacessíveis. Dessa forma,
embora tenhamos selecionado
preliminarmente um número significativo
de produções físicas/impressas, não foi
possível trabalhar esses textos na feitura
deste artigo exatamente pela
impossibilidade de ter acesso a este corpus
de publicações em função do cenário
pandêmico.
Embora a maioria dos textos
disponíveis nas instituições amazonenses
elegidas como base para a revisão de
literatura esteja inviável de ser trabalhada
no momento pelas limitações da situação
pandêmica apresentamos os resultados
dessa frente de buscas porque ela acaba
servindo como um retrato da produção
local sobre o tema, bem como enquanto
um guia para futuras pesquisas
preocupadas em objetivar a EC no estado
do Amazonas e em outros territórios
amazônicos.
Discutindo os resultados das buscas:
caminhos e descobertas da revisão de
literatura
Nesse contexto as bases digitais
ganham centralidade, destacamos que
nessas bases, embora fossem apresentados
muitos resultados, inicialmente eles não
eram satisfatórios, posto que muitas vezes
se buscava um descritor ou palavra-chave e
os resultados tangenciavam nosso tema e
objeto de pesquisa. A partir de buscas
exploratórias assistemáticas acabamos
percebendo que ao restringir o período das
buscas para anos mais recentes e organizar
a busca por relevância eram apresentados
dados mais satisfatórios. Assim, buscamos
as produções mais recentes nas grandes
bases digitais, restringindo o período das
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buscas aos anos entre 2014 e 2020,
ordenamos por relevância e adicionamos
filtros tanto para incluir textos quanto para
excluir.
Por exemplo: ao buscar o termo
“Educação do Campo” em uma das bases
obtínhamos milhares de resultados, porém
surgem muitos textos que não tratam
necessariamente da EC, uma vez que em
muitos títulos encontramos as palavras
“educação” e “campo” separadamente, e
assim esta busca apresentava títulos como,
por exemplo, “Antropologia, diversidade e
educação: um campo de possibilidades”.
Vejamos a seguir as buscas na base Scielo:
Quadro 1 – Sistematização do levantamento dos textos na base Scielo.
Busca
Palavra-chave
Resultado
Inicial
Filtros
Técnica de
seleção
Resultado
Final
1
Educação do Campo
3 446
Coleções: Brasil
Citáveis
Mais recentes
Artigos
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
8
2
Políticas Públicas e
Educação
11 354
Coleções: Brasil
Citáveis
Mais recentes
Artigos
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
7
3
Desenvolvimento
Regional Sustentável
126
Coleções: Brasil
Citáveis
Artigos
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
5
4
Permanência Escolar
130
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
0
Total de textos selecionados nesta base científica
20
Fonte: Os/As autores/as (2021).
Ao todo, os resultados somam
15.056 textos, com os filtros e as técnicas
de seleção foram escolhidos como
resultado 20 textos no Scielo. O principal
obstáculo que enfrentamos nas buscas foi o
de nos deparar com o resultado
insatisfatório relacionado à permanência
escolar, os descritores e as palavras-chave
desta busca sempre retornaram textos e
dados referentes à política de permanência
na universidade, o que pode levar à falsa
inferência de que a permanência na
educação básica é uma discussão esgotada
ou superada.
Entretanto, a oferta de ensino, a
evasão e a permanência no campo devem
ser discutidas, considerando as
dificuldades de deslocamento na
Amazônia, as distâncias das comunidades
ribeirinhas e o fato de que nem todas as
comunidades possuem escolas em seu
território. Na sequência, observemos o
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caso do Google Acadêmico e os processos
de buscas e seleção dos textos para compor
o corpo da nossa revisão de literatura:
Quadro 2 – Sistematização do levantamento dos textos na base Google Acadêmico.
Busca
Palavra-chave
Resultado
Inicial
Filtros
Técnica de
seleção
Resultado
Final
1
Educação do Campo
5 780
-saúde, -especial
Textos mais
recentes
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
8
2
Políticas Públicas e
Educação
284
In título
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
7
3
Desenvolvimento
Regional Sustentável
175.000
Allintitle
relevância
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
6
4
Permanência Escolar
101
-superior -inclusão -
inclusiva -
profissional -idosos
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
3
5
Unidades de
Conservação
435.000
Política;
capitalismo
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
29
Total de textos selecionados nesta base científica
53
Fonte: Os/As autores/as (2021).
Na base Google Acadêmico foi
encontrado um total de 616.165 textos, o
que significa que, com uma busca a mais
do que o Scielo, esta base nos levou a lidar
inicialmente com cerca de 40 vezes mais
resultados. Após o uso dos filtros e das
técnicas de seleção, obtivemos o total de
53 textos, a busca de mais um descritor no
Google Acadêmico foi integrada após
notarmos que o levantamento não daria
conta de corresponder de maneira
significativa para a realidade concreta da
pesquisa de mestrado que influenciou a
produção deste artigo, isto é, sem essa
busca estaríamos arriscando deixar uma
lacuna importante sobre as discussões que
se referem às políticas voltadas para as
Reservas de Desenvolvimento Sustentável
(RDS). Dessa forma, optamos por realizar
a busca apenas na base acima descrita,
pressupondo que os resultados estiveram a
contento (de maneira geral) das
necessidades que envolvem a questão da
RDS. Além disso, verificamos
posteriormente que o desenvolvimento
surgia como categoria emergente em
alguns textos levantados nas demais bases.
Este trabalho de, a partir de filtros e
planejamentos de busca, lidar com
resultados bastante amplos se confirmou
no trato com o Portal de Periódicos da
CAPES, observemos, pois, os dados desta
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frente de buscas e as estratégias a que
recorremos:
Quadro 3 – Sistematização do levantamento dos textos na base Periódicos Capes.
Busca
Palavra-chave
Resultado
Inicial
Filtros
Técnica de
seleção
Resultado
Final
1
EC
1174648
Universidades do
Norte
Depois por
orientador
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
12
2
Políticas Públicas
119487
Área educação
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
6
3
Desenvolvimento
Regional
335918
Teses e
Dissertações
Universidades do
Norte
Depois por
orientador
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
7
4
EC e Políticas Públicas
2 222
Últimos 2 anos
Relevância
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
6
5
Desenvolvimento
Regional Sustentável
2 657
Últimos 2 anos
Relevância
Artigos
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
6
Total de textos selecionados nesta base científica
37
Fonte: Os/As autores/as (2021).
Na base de periódicos da Capes nos
deparamos com o total de 1.634.932
produções, entretanto, com uma
dificuldade enorme de encontrar textos que
realmente correspondessem aos descritores
utilizados e aos objetivos que traçamos,
resolvemos então filtrar primeiramente por
tipo de texto (teses e dissertações); depois
elegemos os textos das universidades do
Norte do Brasil para os descritores
educação do campo e desenvolvimento
regional; já sobre políticas públicas
conseguimos bons resultados filtrando
apenas pela área da educação; foi então
que encontramos textos que já discutiam
com muita qualidade as articulações entre
EC, políticas públicas e o desenvolvimento
regional sustentável.
Assim, fizemos buscas juntando os
termos, restringindo-os para os últimos
dois anos e ordenamos por relevância; ao
final foram selecionados 37 textos. Dessa
forma, somando as três bases digitais aqui
descritas obtivemos como resultado 110
textos, os quais passaram a compor o
corpus da nossa revisão bibliográfica.
A maior contribuição das buscas
desenvolvidas foi a identificação de
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
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elementos que subsidiam as articulações e
contradições entre EC e desenvolvimento
regional sustentável, que se expressam nas
contribuições dos/as autores/as com
referências aos campos de disputa
atrelados aos modos e processos de
concepção destes conceitos. Embora a
busca a que se refere o descritor
“permanência escolar” não tenha revelado
resultados satisfatórios, a busca sobre a EC
nos apresentou a nucleação de escolas
como categoria que poderá contribuir na
compreensão da materialidade relacionada
à permanência escolar dos/as estudantes do
campo em pesquisas futuras.
Devemos salientar que no corpus
da revisão de literatura que empreendemos,
a discussão sobre a EC se destaca por ser
essencialmente política, as abordagens
dos/as autores/as por si só já articulam a
EC às nuances políticas principalmente no
cenário nacional, mas também no cenário
internacional.
A principal contribuição científica
que atribuímos aos resultados das buscas é
o avanço do conhecimento sobre temáticas
relativamente novas, como a EC e sua
relação com o Desenvolvimento
Sustentável – os debates da EC se iniciam
no final da década de 1990, Souza (2020)
apresenta dados sobre as produções de
dissertações e teses com apenas três
trabalhos em 2002, já no ano de 2018 esse
número é de 110 trabalhos produzidos. E,
mais especificamente sobre o
Desenvolvimento Sustentável, Rejani
(2011) e Seabra (2011) apontam que o
tema foi abordado inicialmente no início
da década de 1970, com as conferências
sobre o meio ambiente e seus impactos na
produção intelectual no país.
A importância do direcionamento
de parte da nossa revisão de literatura para
a produção que tem se desenvolvido a
partir da comunidade científica
amazonense se vincula ao potencial desta
produção para a compreensão das
especificidades locais sobre as quais a EC
ganha materialidade no cenário amazônico.
A leitura e o diálogo com os/as autores/as
da região é condição para não somente a
viabilidade do aspecto cumulativo da
ciência, mas, sobretudo para a feitura de
novas investigações com fundamentação a
partir de um referencial que discute a
realidade local.
Nesse sentido, as sistematizações
em torno das buscas nas bases da UFAM e
da UEA nos falam de um lugar do qual
parte esta produção acadêmica, ou seja, da
intelectualidade amazonense que se
debruça sobre a EC, mas, sobretudo de um
lugar dos povos do campo que viram
sujeitos dessas pesquisas:
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
Tocantinópolis/Brasil
v. 6
e12403
10.20873/uft.rbec.e12403
2021
ISSN: 2525-4863
13
Quadro 4 – Sistematização do levantamento dos textos na Biblioteca da UFAM.
Busca
Palavra-chave
Resultado
Inicial
Filtros
Técnica de
seleção
Resultado
Final
1
EC
33
Formato
Local
-licenciatura
-especial
-deficiência
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
8
2
Educação e
democratização
61
Formato
Local
-licenciatura
-especial
-deficiência
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
3
3
Acesso e Permanência
12
Formato
Local
-licenciatura
-especial
-deficiência
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
2
4
Políticas Públicas e
Educação
28
-superior -inclusão -
inclusiva -
profissional -idosos
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
8
5
Desenvolvimento
Regional
65
-superior -inclusão -
inclusiva -
profissional -idosos
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
12
Total de textos selecionados nesta biblioteca
33
Fonte: Os/As autores/as (2021).
Diferentemente das Bases digitais,
as bibliotecas físicas são bem mais
limitadas quanto ao número de textos
disponíveis, entretanto, os resultados
iniciais foram bem mais consistentes na
correspondência dos textos com os
descritores que eram utilizados em cada
nova busca. A soma dos resultados iniciais
da biblioteca da UFAM foi de 199 textos.
Após a aplicação de filtros obtivemos o
total de 33 textos, a maior parte do material
bibliográfico centra-se no formato de livro
e contempla autores locais.
Ressaltamos que formatos como
folhetos, apostilas e catálogos foram
excluídos e procedemos da mesma forma
na Biblioteca da UEA. Devido ao
fechamento das bibliotecas físicas não foi
possível obter os textos, mas os resultados
poderão ser trabalhados em futuras
pesquisas. Tendo em vista esta limitação,
apontamos como principais resultados o
livro Dicionário da educação do campo de
Caldart, Pereira, Alentejano e Frigotto
(2012), e A educação básica e o
movimento social do campo de Arroyo e
Fernandes (1999), pois essas publicações
são frequentemente citadas nas produções
que selecionamos em nossas buscas.
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
Tocantinópolis/Brasil
v. 6
e12403
10.20873/uft.rbec.e12403
2021
ISSN: 2525-4863
14
As buscas na Biblioteca da UEA,
por sua vez, também apresentaram
resultados bem consistentes, mas da
mesma forma que nas buscas da biblioteca
da UFAM os textos da biblioteca da UEA
não estão disponíveis devido às restrições
impostas pela pandemia, vejamos os
resultados das buscas a seguir:
Quadro 5- Sistematização do levantamento dos textos da Biblioteca da UEA.
Busca
Palavra-chave
Resultado
Inicial
Filtros
Técnica de
seleção
Resultado
Final
1
EC
22
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
14
2
Acesso e Permanência
65
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
3
3
Educação e
democratização
24
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
1
4
Políticas Públicas e
Educação
46
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
4
5
Desenvolvimento
Regional
46
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
3
Total de textos selecionados nesta biblioteca
25
Fonte: Os/As autores/as (2021).
Inicialmente obtivemos 203 textos,
nesta base não foram utilizados filtros, os
textos foram selecionados apenas a partir
da leitura dos títulos e resumos, como
resultado final selecionamos 25 textos.
Destas buscas destacamos o texto
Educação do campo: marcos normativos,
do Ministério da Educação (2012), pois
apresenta leis, resoluções e normas
referentes à EC até o ano de sua
publicação, demonstrando contornos de
uma política de educação específica para o
campo, pondo em destaque o Decreto nº
7.352 de 4 de novembro de 2010 (Brasil,
2010), que dispõe sobre a Política de
Educação do Campo e o Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária
(PRONERA).
Questões específicas sobre o
desenvolvimento regional amazônico, a EC
e outras categorias são explicitadas nestes
textos que são construídos a partir de
pesquisas sobre a realidade da Amazônia e,
mais especificamente, do estado do
Amazonas, como o livro Desenvolvimento
regional da Amazônia: limites e
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
Tocantinópolis/Brasil
v. 6
e12403
10.20873/uft.rbec.e12403
2021
ISSN: 2525-4863
15
possibilidades de Magalhães e Lyra Júnior
(2015), que aborda sobre Desenvolvimento
sustentável, Meio ambiente, Recursos
naturais na Amazônia; e a monografia A
educação do campo na concepção e no
trabalho pedagógico dos professores de
uma escola da zona rural de Manaus de
Mendes (2010), que nos chamou atenção
por ser um trabalho de conclusão de curso
(pedagogia) orientado por uma das
intelectuais elegidas em nossas buscas por
autor/a.
Dessa forma, a potencialidade
inerente ao acervo destas universidades de
nos apoiar no exercício intelectual na
busca do desvelamento das nuances
pertencentes às categorias elegidas para a
feitura do presente artigo é mitigada pelos
impactos da pandemia do Coronavírus.
Assim, neste momento a contribuição
destas instituições poderá se evidenciar
apenas a partir das reflexões propiciadas
pelas análises de seus bancos de textos
digitais.
Quadro 6 - Sistematização do levantamento dos textos no repositório Tede UFAM.
Busca
Palavra-chave
Resultado
Inicial
Filtros
Técnica de
seleção
Resultado
Final
1
EC
4926
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
10
2
Políticas Públicas e
Educação
3500
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
8
3
Desenvolvimento
Regional
4661
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
8
4
Permanência Escolar
2486
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
0
Total de textos selecionados neste repositório
26
Fonte: Os/As autores/as (2021).
Notamos que a UFAM tem uma
rica produção de conhecimento relacionada
aos descritores buscados, foram 15.619
resultados obtidos inicialmente. Há alguns
problemas na plataforma no que tange à
utilização de filtros, entretanto, isso não
afetou nossas buscas, escolhemos os textos
a partir da leitura dos títulos e resumos e
com isso nosso resultado final foi de 26
textos selecionados.
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
Tocantinópolis/Brasil
v. 6
e12403
10.20873/uft.rbec.e12403
2021
ISSN: 2525-4863
16
Veremos a seguir que o repositório
da UEA tem uma produção bem menor
sobre o tema:
Quadro 7- Sistematização do levantamento dos textos no Repositório da UEA.
Busca
Palavra-chave
Resultado
Inicial
Filtros
Técnica de
seleção
Resultado
Final
1
EC
315
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
4
2
Políticas Públicas
305
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
3
3
Desenvolvimento
Regional
211
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
7
4
Permanência Escolar
8
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
0
Total de textos selecionados neste repositório
14
Fonte: Os/As autores/as (2021).
Atribuímos o número menor de
produção da UEA em relação à UFAM ao
fato de que a criação de uma é bem mais
recente que a outra, assim, a criação dos
programas de pós-graduação da UEA é
mais hodierna ainda e tais PPGs, menos
numerosos. Segundo o site institucional da
UFAM (ca. 2018), sua história data de
1909, já no site da UEA (2001)
constatamos que ela foi criada em 2001.
Embora esta instituição possua um
quantitativo bem menor de teses e
dissertações, não podemos desprezá-las,
tendo em vista a centralidade de que esta
universidade pública tem gozado na
formação de nível superior no Amazonas,
ao lado da UFAM. Nas buscas iniciais
foram encontrados 839 textos, da mesma
forma não foi possível a aplicação de
filtros e utilizamos apenas as leituras dos
títulos e resumos para alcançar o resultado
final, com a seleção de 14 textos.
A realidade diversa da Amazônia é
expressa nos textos escolhidos nos
repositórios institucionais das duas
universidades, as pesquisas que resultam
nas teses e dissertações sobre a EC no
estado do Amazonas revelaram
características específicas da EC e do
Desenvolvimento na região Amazônica e
foram essenciais para a discussão sobre as
dimensões da política da EC e do
Desenvolvimento regional.
Neste conjunto, destacamos o
trabalho de Vilhena Júnior (2013), que
aponta umas das especificidades cruciais
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
Tocantinópolis/Brasil
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10.20873/uft.rbec.e12403
2021
ISSN: 2525-4863
17
da Amazônia: o fato de ela ter sido um dos
últimos territórios do Brasil a ser
colonizado, foi disputada
internacionalmente por Espanha e
Portugal, e foi vista como uma alternativa
à Reforma Agrária que teve como objetivo
real dinamizar e minimizar os conflitos
sociais em outras regiões agrícolas.
Uma pergunta que surgiu a partir da
reflexão do conteúdo do corpus em sua
parte composta pelas dissertações e teses
da UFAM e UEA foi: o desenvolvimento
regional sustentável é viável na forma atual
de organização produtiva da sociedade
capitalista? Tal questão foi abordada como
pano de fundo de nossas reflexões,
cabendo uma possível resposta em nossas
considerações finais.
No levantamento dos textos a partir
dos/as autores/as do Amazonas levamos
em consideração a indicação da Capes de
produção e publicação de artigos em
periódicos, frente que visa à socialização
das pesquisas desenvolvidas nos
programas de pós-graduação e o seu
impacto no mundo científico. Decidimos
então fazer o levantamento das produções
publicadas em periódicos de autores/as do
Amazonas, foram eleitos/as, então, três
professores/as da UFAM e uma professora
da UEA para realizarmos a busca a partir
dos próprios currículos Lattes desses/as
intelectuais.
Os critérios da seleção dos/as
autores/as foram simples: a) ser professor/a
da UFAM ou UEA; b) possuir produção
intelectual referente à EC, ou às políticas
públicas, ou ao desenvolvimento regional;
c) possuir projeto de pesquisa atual
relacionado à EC, ou às políticas públicas,
ou ao desenvolvimento regional.
Quadro 8- Levantamento por autores/as do Amazonas a partir do currículo lattes.
Busca
Autor
Resultado
Inicial
Link do CV
Técnica de
seleção
Resultado
Final
1
Arminda Rachel
Botelho Mourão
30 Artigos
publicados
http://lattes.cnpq
.br/3864748731
992379
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
5
2
Heloisa da Silva
Borges
3 Artigos
publicados
http://lattes.cnpq.br/
9429409939324333
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
1
3
Evandro Ghedin
62 Artigos
publicados
http://lattes.cnpq.br/
5879015398476679
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
2
4
Simone Souza Silva
3 Artigos
publicados
http://lattes.cnpq.br/
5176094890954618
(x) Título
( )Autoria
(x)Resumo
0
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
Tocantinópolis/Brasil
v. 6
e12403
10.20873/uft.rbec.e12403
2021
ISSN: 2525-4863
18
Total de textos selecionados a partir dos currículos lattes
8
Fonte: Os/As autores/as (2021).
Como indicamos anteriormente,
dedicamo-nos a mapear as produções
dos/as intelectuais do Amazonas
publicadas em periódicos, mas é necessário
enfatizar que tais autores/as possuem vasta
e reconhecida produção bibliográfica,
especialmente no formato de livros
publicados e artigos apresentados em
eventos científicos, o que contribui para a
socialização e divulgação do conhecimento
produzido sobre (e para) a região
Amazônica.
Ao todo são 98 artigos publicados
em periódicos pelos/as intelectuais que
elegemos na revisão bibliográfica, com
destaque para Ghedin, que possui 62
artigos publicados ao longo de sua carreira
no momento deste levantamento
(entretanto, no seu caso são poucas
publicações sobre a EC). Selecionamos os
textos a partir da leitura dos títulos e
resumos e obtivemos como resultado final
a seleção de oito artigos. Desses/as
autores/as conferimos destaque a Mourão,
Nogueira, Araújo e Souza (2015), que
apresentam com propriedade aspectos
referentes à política e ao desenvolvimento
regional.
Estas últimas buscas, mais
centradas nas especificidades locais em
função de suas bases situarem-se nas
universidades públicas do Amazonas,
demonstram como a EC foi se
corporificando enquanto área de pesquisa,
tema e objeto de investigação na cena
recente do ensino superior do estado.
Estes/as intelectuais que selecionamos
representam possibilidades de formação,
na graduação e na pós-graduação, de novas
gerações de intelectuais preocupados/as em
objetivar as realidades dos povos do campo
no cenário amazônico. E, a partir deste
cenário, a seguir problematizamos as
articulações das políticas públicas de EC.
Discussão sobre as dimensões e
articulações das políticas de Educação
do Campo
A partir da revisão e análises dos
textos observamos no que tange à EC, que
ela não possui uma única dimensão, não se
trata apenas de uma modalidade de ensino,
não se preocupa apenas com a
escolarização de crianças, jovens e
adultos/as do campo, tampouco é
ferramenta para impossibilitar a migração
do/a camponês/camponesa, ainda que uma
de suas preocupações seja de fato o êxodo
rural e suas consequências.
Dessa forma, buscamos identificar
no corpus da revisão de literatura as
diferentes dimensões da EC para depois
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
Tocantinópolis/Brasil
v. 6
e12403
10.20873/uft.rbec.e12403
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ISSN: 2525-4863
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refletir de que forma ela pode se articular
com a política e com o desenvolvimento
regional. Esse exercício permitiu-nos
reconhecer de maneira evidente pelo
menos três dimensões da EC,
nomeadamente: a dimensão política, a
dimensão pedagógica, e a dimensão
produtiva. Tais dimensões não são
estanques, no interior da EC reside sua
dialética e essa dialética põe em
movimento os diferentes aspectos da EC
de maneira que suas múltiplas dimensões
se relacionam.
Em sua dimensão política, Vilhena
Júnior (2013), Silva (2017), Tavares
(2018), Souza (2020), Silva (2020),
Muenchen e Sául (2020), Mourão, Uchôa e
Vasconcelos (2020) enfatizam a
contraposição da EC ao modo de produção
da sociedade capitalista, pois se localiza no
campo do direito dos povos do campo e se
desenvolve a partir dos movimentos sociais
que lutam pelo direito a terra. “A luta pela
terra, a luta pela reforma agrária são
expressões sociais pelas quais o
campesinato se posiciona em
contraposição ao processo de apropriação
da terra, da renda da terra e a expropriação
do campesinato” (Batista, 2019, p. 30).
A luta pela terra repercute
nacionalmente e se desdobra em todas as
outras lutas por direitos dos/as
camponeses/camponesas, direito à vida,
dignidade, segurança, lazer, trabalho, ou
seja, a luta pela EC emerge das lutas
relacionadas à herança da colonização
brasileira, marcada pelo latifúndio,
expropriação da terra, alienação dos
direitos e do trabalho. São lutas contra o
desenvolvimento capitalista, que para
garantir sua existência faz destes processos
um movimento de subordinação.
É no campo de lutas que o
movimento social, em especial o
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
(MST), tem pressionado o Estado, e é a
partir dessa pressão que a educação dos
povos do campo do Brasil vem sendo posta
na agenda política e resultando em
conquistas. A partir de nosso exercício
reflexivo debruçado sobre o corpus
bibliográfico, apontamos o protagonismo
do movimento social na política nacional
de Educação do Campo, que desenvolve e
põe em prática metodologias e pedagogias
articuladas à realidade do campo e
pressiona o Estado para o estabelecimento
de uma Política de EC que contemple a
especificidade da realidade campesina.
Uma das formas de organização dos
movimentos sociais do campo é a
realização de eventos como encontros,
conferências, assembleias etc. Destacamos
o Encontro Nacional de Educadores da
Reforma Agrária (ENERA) e a
Conferência Nacional: Por uma Educação
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
Tocantinópolis/Brasil
v. 6
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ISSN: 2525-4863
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Básica do Campo como os mais
importantes desses eventos, pois
preconizam as tomadas de decisão do
Estado na materialização da EC como
política pública enquanto direito positivo,
que tem como marco as Diretrizes
Operacionais para a Educação Básica nas
Escolas do Campo (Brasil, 2002).
Entretanto, no contexto amazonense,
a partir dos estudos de Tavares (2018),
Mourão, Uchôa e Vasconcelos (2020) e
Vilhena Júnior (2013) é possível notar que
o desenvolvimento da EC se dá muito mais
por conta das instituições do que pelo
movimento social, talvez pelo fato de que
o movimento que mais contribui para a EC
no país, o MST, não está presente neste
estado, porém, não significa que no
Amazonas não existam movimentos
sociais.
A dimensão pedagógica da EC pode
ser sintetizada a partir da compreensão de
que sua matriz de referência contempla as
pedagogias críticas, para Borges (2015),
Silva (2017) e Tavares (2018), o
referencial crítico da EC compreende as
lutas que se desenvolvem no seio de nossa
sociedade com implicações contraditórias
que deixam em evidência as relações de
exploração e de classe expressas no embate
e desenvolvimento da política educacional.
Para resumir, utilizaremos os
apontamentos de Caldart (2004) sobre as
principais referências que compõem a
dimensão pedagógica da EC.
A primeira das referências é a
tradição do pensamento pedagógico
socialista, que pode nos ajudar a repensar a
relação entre educação e produção a partir
da realidade concreta dos objetos desse
campo; também introduz a dimensão
pedagógica do trabalho e da organização
coletiva. A segunda referência necessária é
a Pedagogia do Oprimido e toda a tradição
pedagógica decorrente das experiências da
Educação Popular, que incluem o diálogo
com as matrizes pedagógicas da opressão
(a dimensão educativa da própria condição
de oprimido/a) e da cultura (a cultura como
formadora do ser humano), especialmente
em Paulo Freire. E a terceira referência
pedagógica para a EC vem de uma reflexão
teórica mais recente, que estamos
chamando de Pedagogia do Movimento, e
que também dialoga com as tradições
anteriores, mas se produz desde as
experiências educativas dos próprios
Movimentos Sociais, e em especial dos
Movimentos Sociais do Campo.
Quanto à dimensão produtiva da EC
devemos levar em consideração o trabalho
do/a camponês/camponesa, suas formas de
produzir e reproduzir sua própria
existência, nesse ínterim, o trabalho é para
a EC uma categoria fundante. Pois, a partir
dele, o ser humano modifica a natureza e
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
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2021
ISSN: 2525-4863
21
nessa feita modifica a si mesmo (Marx,
1996). Uma questão se infere a partir dos
estudos sobre o trabalho no contexto
amazônico de Vilhena Júnior (2013),
Borges (2015), Uchôa (2018) e Mourão,
Uchôa e Vasconcelos (2020), temos que é
permeado tanto pela contradição do modo
de produção do capital quanto por meio da
Dialética da natureza. “Essa contradição se
evidencia nos processos produtivos das
relações assalariadas; já a dialética da
natureza ocorre pelo processo da subida e
descida das águas, movimento constante
em que o trabalhador constrói e reconstrói
as relações sociais” (Mourão, Uchôa &
Vasconcelos, 2020, p. 443).
A partir das discussões sobre o
trabalho e o modo de produção camponês,
Uchôa (2018) denuncia a falta de políticas
para o escoamento das produções
familiares resultando em perda de safras e
atenuando as desigualdades inerentes ao
sistema capitalista que, devido a sua escala
global, possui o controle no
sociometabolismo das mais diferentes
sociedades. Devemos levar em
consideração que o trabalho camponês
possui características próprias. “No campo,
as atividades são divididas de acordo com
o trabalho coletivo da família. Crianças,
jovens e adultos desempenham funções de
acordo com a realidade da comunidade”
(Mourão, Uchôa & Vasconcelos, 2020, p.
443). Nesse caso, embora muitas pessoas
pensem que o trabalho da criança é ilegal,
seu trabalho é considerado natural.
A partir de Uchôa (2018), é possível
inferir que o trabalho de crianças e jovens
na agricultura familiar é qualitativamente
diferente da exploração do trabalho pelo
capitalismo rural, pois eles/as não são
obrigados/as a desempenhar nenhuma
atividade, nem lhes é negada a infância
nem a escolarização, não são cobrados/as
por desempenho nem são submetidos/as a
situações desumanas e degradantes.
Diante deste quadro, consideramos
que as dimensões da EC devem ser levadas
em conta nas demonstrações feitas a partir
da discussão dos textos levantados sobre as
categorias elegidas para a feitura desta
pesquisa. Para isso, destacamos as
dimensões da EC identificadas no corpus
da pesquisa, algumas características do
desenvolvimento econômico brasileiro
considerando que ele influencia a política
da EC e do Desenvolvimento Regional e
como a política da EC se expressa no
estado do Amazonas, que é o nosso recorte
do cenário amazônico.
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S. (2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas: pistas a partir da literatura especializada...
Tocantinópolis/Brasil
v. 6
e12403
10.20873/uft.rbec.e12403
2021
ISSN: 2525-4863
22
Articulações entre políticas públicas,
educação do campo e desenvolvimento
regional
Com o intuito de articularmos a EC
às políticas públicas e ao desenvolvimento
regional, as dimensões política, pedagógica
e produtiva da EC nortearam nossas
buscas. Dessa forma, a partir da
compreensão da EC enquanto expressão
política de contraposição ao modelo
vigente da sociedade, o capitalismo,
tomando como base referencial as
pedagogias críticas e a própria
característica específica do trabalho
camponês, devemos considerar ainda que
de maneira breve a forma que o
capitalismo se desenvolveu no Brasil, pois
é nesse processo que as ações de
desenvolvimento regional surgem e se
põem na agenda política brasileira. Souza
(2018), Batista (2019), Farias e Faleiro
(2020) afirmam que os problemas
relacionados à negação dos direitos dos
povos do campo são a herança do
colonialismo e do desenvolvimento do
capitalismo no Brasil. Souza (2018)
destaca ainda que a formação econômica
brasileira passou pelos processos históricos
de colonização agroexportadora,
substituição das importações, ditadura
militar e inclinação do Estado ao
Neoliberalismo. Cada um desses processos
causou impactos na sociedade brasileira
com marcas que perduram no tempo.
A colonização é o principal fator da
alta concentração de terras no Brasil. “A
estrutura fundiária é gestada no processo
de colonização advinda da política de
Sesmaria. Isso porque, no período colonial,
a terra esteve sob o domínio da Coroa
Portuguesa. Esta, através do capitão
donatário, era doada a quem a tornasse
produtiva” (Batista, 2019, p. 61).
Posteriormente, com o governo de
Getúlio Vargas (1930 a 1945) surge a
política de substituição das importações,
“... o projeto de desenvolvimento
econômico do país estava entrelaçado com
a redução da dependência de insumos
industriais e energéticos importados. O
avanço da industrialização pesada era
extremamente necessário” (Souza, 2018, p.
92), inclusive para que mais tarde fosse
possível mudar a pauta de exportações.
Assim inicia a modernização tardia da
economia brasileira que foi ampliada na
ditadura militar. Souza (2018) considera
que, de 1964 a 1985, a ditadura militar
trouxe à economia brasileira uma nova
fase.
O governo militar defendeu um
modelo de desenvolvimento capitalista
baseado em alianças entre o Estado,
empresas multinacionais e capitais locais.
Os impactos negativos do projeto de
desenvolvimento dos governos militares
autoritaristas estão relacionados ao
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processo que Seabra (2011), Soares (2017),
Maciel, Cavalcante Filho, Lima Júnior e
Souza (2018) e Queiroz (2019) denominam
como Modernização Agrícola
ii
, que se
baseia na utilização de grandes máquinas e
tecnologias como as sementes
transgênicas, para aprimorar e dinamizar
os custos e o tempo de produção, exclui
postos de trabalho na produção agrícola, o
que impacta no êxodo rural, precarizando a
realidade do/a trabalhador/a rural, sem
terra e a partir da modernização agrícola,
sem trabalho e sem emprego. Dessa forma,
o maior impacto dos governos militares na
realidade campesina foi a ampliação da
subsunção do/a trabalhador/a do campo e
do próprio campo ao capital.
Batista (2019) afirma que no âmbito
da política de modernização agrícola foi
ponderada a possibilidade da reforma
agrária sem conflitos. Assim, na ditadura
militar recomendações do Banco Mundial
para reforma agrária sem conflitos por
meio de concessão de crédito ao/à
camponês/camponesa e compra de terras
de grandes proprietários/as foram seguidas.
Nesse contexto, a ditadura apenas ampliou
as desigualdades existentes no campo.
No período após a redemocratização
do Brasil, o Estado passa por
reformulações para atender a necessidades
relacionadas às dinâmicas de
reestruturação do capital. Autores/as como
Seabra (2011), Giron (2008), Camacho
(2017), Alves (2017), Souza (2018) e
Goergen (2019) afirmam que essas
reformulações são resultados da mudança
de orientação do Estado, que passou a
atender ao Neoliberalismo.
A partir de suas revisões de
literatura, para Alves (2017), a mudança no
Neoliberalismo é ideológica. Se as pessoas
acreditam que a crise é curta e efêmera, e
que a única forma de relacionamento é o
capitalismo, assim como a ineficiência do
setor público, então viabiliza a defesa do
argumento do Estado mínimo. Assim, “... a
definição e os rumos das políticas públicas
em educação não são compreensíveis sem
atentar para o processo de globalização
econômica e a hegemonia político-
econômica neoliberal” (Goergen, 2019, p.
70).
Para Carvalho (2019, p. 787), “...
política pública implica necessariamente
discorrer o fato de que as ações estatais
capazes de realizar os direitos
fundamentais (incluídos aqui os direitos
sociais) pressupõem decisões acerca do
dispêndio de recursos públicos”. Esta
premissa é utilizada por países neoliberais
para justificar cortes de gastos (gastos
congelados) por meio da materialização de
direitos sociais. No entanto, o dispêndio de
recursos públicos não tem sido utilizado
como motivo para não investir no setor
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privado e injetar capital em bancos e
empresas. Para Giron (2008), o
neoliberalismo expressou uma saída
política, econômica e jurídica específica
para a solução dos problemas cíclicos da
economia do mundo capitalista.
É nessa lógica neoliberal que as
políticas públicas dos últimos 30 anos se
desenvolvem, embora autores/as como
Souza (2018) e Ribeiro (2014) assinalem
que as necessidades dos povos do campo e
o desenvolvimento regional entre outras
demandas tenham sido postas na agenda
política dos governos do Partido dos
Trabalhadores, não houve ruptura com o
Neoliberalismo, nem uma proposta de
reestruturação política, social ou produtiva.
Nesse sentido, Giron (2008) e Costa (2009)
apresentam elementos que nos permitem
apontar a articulação entre a educação e o
desenvolvimento regional direcionada a
partir da teoria do capital humano.
Costa (2009) pondera que, em
virtude de novas bases materiais de
produção provenientes das novas
tecnologias e das novas formas de
organização da produção, há uma crescente
demanda de um/a trabalhador/a cada vez
mais qualificado/a, capaz de lidar com a
gigante quantidade de inovações que a
todo instante surgem no mercado. A
exigência premente por uma concepção
moderna de qualificação, que vai além das
habilidades técnicas, como também uma
educação permanente e atualizada, capaz
de gerar habilidades de trabalho possíveis
de permitir ao/à trabalhador/a a criação de
novos métodos para resolução de
problemas que tenderão a ser cada vez
mais complexos, o que constitui uma das
principais necessidades da atualidade.
Consideramos que a assertiva de
Costa (2009) não corresponde apenas ao
contexto urbano, estas novas formas de
organização da produção e a necessidade
do/a profissional cada vez mais
qualificado/a também podem ser
incorporadas pelo setor agrícola na busca
pela melhoria de produtividade. Outra
preocupação é que as inovações de
mercado influenciam na adoção do
desenvolvimento sustentável pela retórica
e propaganda da indústria agrícola.
A partir de Souza (2018, p. 242),
observamos que a relação entre educação e
desenvolvimento regional é mais evidente
na formação política de formação técnica,
uma vez que “A educação profissional tem
sido utilizada ... como recurso para redução
das desigualdades regionais, determinada
constitucionalmente como um dos eixos da
estratégia de desenvolvimento nacional”.
Contudo, o mesmo autor adverte para que
não tenhamos a falsa inferência de que as
instituições de educação profissional são
agências de promoção do desenvolvimento
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regional, mas sim, podem contribuir para
tal, sem deixar de considerar que este não é
o único potencial destas instituições. A
perspectiva do autor pode ser contemplada
por Mourão, Nogueira, Araújo e Souza
(2015, p. 64), que enfatizam que as
instituições de educação profissional
(especificamente os Institutos Federais de
Educação) são instituições capazes de
produzir “... massa crítica que leve a novos
padrões de trabalho, de sociedade e de
educação que oportunizem a emancipação
política e humana”.
Mourão, Nogueira, Araújo e Souza
(2015) e Souza (2018) expõem a existência
de várias concepções de desenvolvimento
regional, com as quais nem sempre a EC
pode se articular, mas, nas últimas décadas
vem se discutindo algo que pode abarcar
objetivos em comum com a maneira de
viver e produzir do/a
camponês/camponesa, o desenvolvimento
sustentável. A partir dos estudos de Seabra
(2011), Rocha (2016), Maringa e
Ruscheinsky (2017), compreende-se que a
Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente Humano, que ocorreu em
Estocolmo - Suécia em 1972, e a
Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento,
sediada no Rio de Janeiro em 1992,
possuem centralidade no debate sobre o
desenvolvimento sustentável. Já que nessas
conferências foram discutidas pautas
relacionadas à iminência do esgotamento
dos recursos naturais provocado pela
lógica de desenvolvimento vigente, nelas
foram firmados compromissos para a
diminuição da degradação do ambiente e
diminuição das desigualdades – os quais
foram reafirmados na Conferência das
Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável de 2012.
Para Rocha (2016), na Conferência
de Estocolmo os/as representantes dos
países participantes definiram a direção da
política ambiental da ONU para os 20 anos
seguintes, o que desencadeou impacto na
política ambiental do Brasil – como
impacto imediato da conferência de
Estocolmo foi criada em 1973 a SEMA,
Secretaria do Meio Ambiente. Sobre a Rio-
92, temos que ela pode ser considerada o
marco reflexivo para uma economia
ambientalmente menos danosa. Os
resultados dessa conferência foram, além
da Agenda 21, que se constituiu em um
extenso plano de ação para o
estabelecimento de parâmetros de
sustentabilidade, vários tratados
internacionais sobre mudança climática e
biodiversidade.
A partir de Oliveira (2017),
destacamos a criação da Comissão
Nacional dos Povos e Comunidades
Tradicionais – CNPCT –, em 2006, e da
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Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais – PNPCT – em 2007 como
reflexo dos debates internacionais sobre as
questões ambientais. Senra, Sato, Mello e
Campos (2017), Souza (2018), Batista
(2019) evidenciam o desenvolvimento
regional como pauta da EC e da agricultura
familiar, um exemplo é o apontamento de
Senra, Sato, Mello e Campos (2017) do
desenvolvimento sustentável como eixo
formativo do Projovem campo
iii
.
Entretanto, Seabra (2011) salienta
que a hegemonia do desenvolvimento
sustentável está em disputa, diversas
instituições nacionais e internacionais
apresentam concepções distintas sobre o
assunto. Além disso, a partir da reflexão do
texto de Rejani (2011), ao verificarmos que
o desenvolvimento sustentável também
está presente nos discursos de bancos
públicos e privados, chegamos ao
entendimento de que a preocupação destes
bancos não é com a sustentabilidade, mas
se trata de um novo nicho de mercado para
obtenção de altos lucros.
Considerações finais
O mapeamento permitiu a análise de
algumas das bases teóricas que retratam as
dimensões da EC e suas principais
articulações, assim apontamos que o
objetivo de compreender as dimensões
políticas da EC no país e no contexto
amazonense por meio da literatura
acadêmica especializada foi atingido.
Destacamos que o grande número de
produções encontrado nas bases
pesquisadas, após as buscas e as técnicas
de seleção, constituiu o corpus com 216
textos, dos quais – após leitura – 57 foram
fichados e analisados (cerca de 26,3%).
A partir destes resultados apontamos
que se trata de um debate atual, e nesse
contexto a revisão da literatura permite
sistematizar a produção contemporânea e
possibilita um retrato destas produções no
contexto nacional e regional/local para
pesquisas futuras. A revisão de literatura
revelou que a nível nacional o movimento
social é protagonista do desenvolvimento
da política de EC, porém no nível local, no
Amazonas, o protagonismo da EC é das
instituições de ensino superior, mas vale
lembrar que as ações destas instituições
somente podem ser materializadas porque
os movimentos sociais do campo
conquistaram importantes direitos
referentes à EC em todo o país.
A pandemia do coronavírus impôs
desafios para a feitura da revisão de
literatura que tomou lugar neste artigo,
tornando inviável a contribuição dos textos
físicos dos acervos das bibliotecas da
UFAM e UEA, bem como as produções
bibliográficas físicas de autores/as do
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estado do Amazonas, o que implicou em
baixo número de textos no corpus da
pesquisa segundo os critérios de autoria.
No tocante às produções em periódicos
qualificáveis lançamos mão de algumas
indicações: a primeira delas é que os
cursos de graduação encorajem,
incentivem a publicação dos resultados dos
trabalhos de conclusão de curso sobre a EC
(e outros) em revistas qualificáveis; a
segunda é que os programas de pós-
graduação incentivem as publicações
dos/as seus/suas pós-graduandos/as nas
revistas mais relevantes e bem avaliadas da
Capes, o que contribui para que seus
artigos apareçam nos primeiros resultados
dos indexadores como Google Acadêmico
e Scielo; e por último, que sejam formadas
parcerias entre os cursos graduação,
programas de pós-graduação e
professores/as do campo visando o
desenvolvimento de pesquisas,
disseminação dos seus resultados em
revistas sobre práticas docentes, políticas
públicas entre outras temáticas
relacionadas à EC.
O trabalho reflexivo debruçado sobre
esse corpus nos proporcionou a
identificação de diferentes dimensões da
EC: a dimensão política, a dimensão
pedagógica e a dimensão produtiva. Além
disso, o desenvolvimento sustentável é
pautado na EC, mas seu conceito está em
disputa, o que reforça a força da política no
direcionamento da EC, posto que até a
conceituação padece de lutas sociais que
em seu bojo trazem diferentes projetos de
sociabilidade para os povos do campo.
Sobre a questão suscitada a partir do
levantamento dos textos em torno da
viabilidade do desenvolvimento regional
sustentável na forma atual de organização
produtiva da sociedade capitalista, não
identificamos, nos conceitos de
desenvolvimento sustentável presentes no
corpus da revisão de literatura, a
possibilidade de cerceamento da expansão
do capitalismo no campo amazônico, isso
porque, ainda que a política de
desenvolvimento sustentável seja ampliada
e busque se articular ao modo de vida
camponesa, as amplas desigualdades do
país não serão sanadas.
Nesta direção, destacamos, por fim,
que a produção do conhecimento na EC
tem sido “... desenvolvida majoritária, mas
não exclusivamente, como uma ação que
ocorre nas, com as e por meio das práticas
sociais protagonizadas por seus sujeitos,
ligada aos contextos territoriais nos quais
se produz sua vida material” (Molina,
Antunes-Rocha & Martins, 2019, p. 03).
Reiteramos, portanto, a defesa dos
movimentos sociais na luta pela
manutenção dos direitos adquiridos e na
busca pelo avanço da EC em relação aos
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maneira a sublinhar que tais movimentos
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de educação do campo entre o pensado e o
praticado: um estudo sobre convênio
UEA/INCRA/PRONERA (2004/2008)
(Dissertação de Mestrado). Universidade
Federal do Amazonas, Manaus.
i
A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11
de março de 2020, decretou o distanciamento social
como forma de prevenir a proliferação do vírus,
também a OMS sugeriu a suspensão das aulas e
atividades presenciais em escolas, universidades,
cursos e do comércio não essencial, conforme a
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/Oms,
2020).
ii
Maciel, Cavalcante Filho, Lima Júnior e Souza
(2018) afirma que a modernização da agricultura é
baseada na introdução do capital na forma de
máquinas pesadas, o que abre espaço para os/as
trabalhadores/as do campo. Devido ao aumento do
preço do capital, a política agrícola alcançou a
modernização mantendo artificialmente o capital
barato, subsidiando o crédito rural.
iii
Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem Campo - Saberes da terra, ver em:
http://www.fnde.gov.br/acessibilidade/item/11525-
programa-nacional-de-inclus%C3%A3o-de-jovens-
projovem-campo-saberes-da-terra
Informações do Artigo / Article Information
Recebido em : 07/06/2021
Aprovado em: 12/10/2021
Publicado em: 15/12/2021
Received on June 07th, 2021
Accepted on October 12th, 2021
Published on December, 15th, 2021
Contribuições no Artigo: Os(as) autores(as) foram
os(as) responsáveis por todas as etapas e resultados da
pesquisa, a saber: elaboração, análise e interpretação dos
dados; escrita e revisão do conteúdo do manuscrito
e; aprovação da versão final publicada.
Author Contributions: The author were responsible for
the designing, delineating, analyzing and interpreting the
data, production of the manuscript, critical revision of the
content and approval of the final version published.
Conflitos de Interesse: Os(as) autores(as) declararam
não haver nenhum conflito de interesse referente a este
artigo.
Conflict of Interest: None reported.
Avaliação do artigo
Artigo avaliado por pares.
Article Peer Review
Double review.
Agência de Fomento
Pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).
Funding
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
(FAPEAM).
Como citar este artigo / How to cite this article
APA
Silva, C. F., Ribeiro, J. B., Oliveira, M., & Borges, H. S.
(2021). Dimensões da Educação do Campo no Amazonas:
pistas a partir da literatura especializada. Rev. Bras. Educ.
Camp., 6, e12403.
http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e12403
ABNT
SILVA, C. F.; RIBEIRO, J. B.; OLIVEIRA, M.; BORGES, H.
S. Dimensões da Educação do Campo no Amazonas:
pistas a partir da literatura especializada. Rev. Bras.
Educ. Camp., Tocantinópolis, v. 6, e12403, 2021.
http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e12403