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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacional da Educação Escolar Quilombola,
essa modalidade educacional requer uma pedagogia própria respeitando a pluralidade e
diversidade cultural das comunidades quilombolas. Ressalta-se que essas diretrizes estão em
acordo com o conjunto de Diretrizes Curriculares Nacionais em vigor na educação brasileira.
Entretanto, a efetivação dessa modalidade educacional, não pode ser pensada levando em
conta apenas os aspectos burocráticos, normativos e institucionais em que acompanham a
configuração das políticas educacionais. Sua implementação deve ser realizada a partir de
consulta prévia e informada realizada pelo poder público junto às comunidades quilombolas e
suas organizações prevalecendo o diálogo permanente (Resolução CNE/CP nº 8, de 20 de
novembro de 2012, 2012). Assim, há a possibilidade de organização de seu currículo sempre
atentando para as especificidades histórica, econômica, social, política, cultural e educacional,
asseguradas pela legislação nacional e internacional alinhado a um “projeto quilombola":
... "projeto Quilombola", [é] quando o quilombo passa paulatinamente a condensar, a
integrar diversas noções de direito que abrangem no só o direito a terra, mas todos os
demais; quando esse vai do território às manifestações artísticas; quando o direito
quilombola quer dizer educação, água, luz, saneamento, saúde, todos os direitos sociais até
então negados a essas populações; quando o direito vai do campo à cidade, do individual ao
coletivo; e, principalmente, quando o quilombo como direito confronta projetos e modelos
de desenvolvimento, questiona certas formas de ser e viver, certos usos dos recursos
naturais, seus usufrutos, o parentesco, a herança, as representações políticas e muito mais;
quando o quilombo deixa de ser exclusivamente o direito a terra para ser a expressão de uma
pauta de mudanças que, para serem instauradas, precisam de um procedimento de
desnaturalização dos direitos anteriores: de propriedade, dos saberes supostos sobre a
história, dos direitos baseados nas concepções de público e privado, entre tantos outros.
(Leite, 2008, p. 975).
De acordo com Silva (2011), a estruturação da educação quilombola passa por quatro
pilares: “reestruturação do currículo escolar, formação de professores(as), materiais didáticos
e a participação das comunidades quilombolas no processo de elaboração da política” (p.
274). Portanto, a construção e a prática do fazer educação quilombola deve envolver a
comunidade em todo o processo.
Para Silva (2012),
A Educação Escolar Quilombola, com os quilombolas e não para os quilombolas, deve,
sobretudo, estimular nos jovens, nas crianças e nos adultos o sentimento de pertencimento e
orgulho de suas histórias e da história de seus antepassados. As formas como as
comunidades quilombolas se relacionam com seu passado, suas crenças, seus mitos de
origem e suas visões de mundo são elementos que devem estar presentes na construção de
um currículo de forma positiva para os quilombolas (Silva, 2012, p. 76).