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ISSN: 2525-4863
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Revista Brasileira de Educação do Campo
Brazilian Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e12826
As desigualdades educacionais no meio rural: um estudo
dos impactos raciais no Brasil e no estado de Mato Grosso
Márcio Henrique de Freitas Cavichiolli1, Suely Dulce de Castilho2
1, 2 Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Instituto de Educação - IE. Avenida Fernando Corrêa da Costa, 2367, Boa
Esperança. Cuiabá - MT. Brasil.
Autor para correspondência/Author for correspondence: cavichiolli@hotmail.com
RESUMO. O objetivo do presente artigo é analisar o impacto
das desigualdades raciais nos estágios iniciais e finais, da
trajetória escolar, dos produtores agropecuários no estado de
Mato Grosso e no Brasil. A principal fonte de pesquisa foi o
Censo Agropecuário do IBGE, realizado em 2017. Por meio
dele são retratados os diversos cenários rurais do país, dentre
eles a educação e relações raciais, os quais possibilitam diversas
reflexões sobre essas temáticas no contexto rural. Nesse sentido,
a pergunta problematizadora deste artigo é a seguinte: o que
revela o Censo Agro 2017, sobre as desigualdades raciais, nos
estágios iniciais e finais da trajetória escolar dos produtores em
Mato Grosso e no Brasil? Para responder essa pergunta, foram
analisadas as seguintes variáveis: estabelecimentos
agropecuários, produtor, cor ou raça, analfabetismo e ensino
superior. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quantitativa
e qualitativa, sendo que os dados tiveram um olhar ancorado,
principalmente, em teóricos como Paulo Freire, Miguel Arroyo,
Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva. Após a análise,
verificou-se que ainda permanecem profundas desigualdades
raciais no campo. Constata-se que a população branca representa
a maioria nos indicadores mais favoráveis e a população negra
nos indicadores menos favoráveis.
Palavras-chave: educação, desigualdades, relações raciais,
censo agropecuário.
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Educational inequalities in the rural milieu: a study on the
racial impacts in Brazil and in the state of Mato Grosso
ABSTRACT. This article aims at analyzing the impact of racial
inequality in the initial and final stages of school education of
farming producers both in the state of Mato Grosso and Brazil.
The main data source of this research is the 2017’s Agricultural
Census. It portrays the state of affairs in Brazil’s rural life, such
as education and race relations, allowing a critical perspective
upon such aspects of the rural context. Thus, this article strives
to address the following question: “What does the 2017’s
Agricultural Census reveal about racial inequalities in the initial
and final stages of school education of farmers in the state of
Mato Grosso and Brazil?”. To answer this question, the
following variables were analyzed: agricultural establishments,
producers, race or skin color, literacy level and college
education. The research design was based in a quantitative and
qualitative approach, underscored by the theoretical framework
of Paulo Freire, Miguel Arroyo, Carlos Hasenbalg and Nelson
do Valle Silva. The analysis corroborates the persistence of
profound inequalities by demonstrating that the majority of
favorable indicators benefits the white population, while the
majority of the unfavorable is comprised by black people.
Keywords: education, inequalities, race relations, agricultural
census.
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Desigualdades educativas en zonas rurales: un estudio de
impactos raciales en Brasil y en el estado de Mato Grosso
RESUMEN. El objetivo del presente artículo es analizar el
impacto de las desigualdades raciales en las etapas iniciales y
finales de la trayectoria escolar de los productores agropecuarios
en el estado de Mato Grosso y en Brasil. La principal fuente de
investigación fue el Censo Agropecuario del IBGE, realizado en
2017. Este retrata los distintos escenarios rurales del país, entre
ellos, la educación y las relaciones raciales, que posibilitan
diversas reflexiones sobre estos temas en el contexto rural. De
esta manera, la pregunta problematizadora de este artículo es la
siguiente: ¿Qué revela el Censo Agro 2017 acerca de las
desigualdades raciales en las etapas iniciales y finales de la
trayectoria escolar de los productores agropecuarios en Mato
Grosso y en Brasil? Para responder a esta pregunta, se
analizaron las siguientes variables: establecimientos
agropecuarios, productor, color o raza, analfabetismo y
educación superior. Esta investigación tiene un enfoque
cuantitativo y cualitativo, y los datos fueron analizados con base
en teóricos como Paulo Freire, Miguel Arroyo, Carlos
Hasenbalg y Nelson do Valle Silva. Después del análisis, se
encontró que aún persisten profundas desigualdades raciales en
el campo. Se verificó que la población blanca representa la
mayoría en los indicadores más favorables y la población negra
en los indicadores menos favorables.
Palabras clave: educación, desigualdades, relaciones raciales,
censo agropecuario.
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Introdução
Este artigo
i
insere-se nas discussões sobre educação do campo, relações raciais
ii
e sobre
as desigualdades vistas nos setores rurais brasileiro e mato-grossense. Pensar e implementar
ações educacionais no campo é uma tarefa desafiadora devido a todas as questões que
envolvem o tema. Questões como condições precárias de tráfego, necessidade de reforma
agrária, concentração e desigualdade de renda, sustentabilidade, desmatamento, agricultura
familiar, agronegócio predatório e emprego/desemprego são alguns dos temas rurais que
precisam ser debatidos juntamente com aspectos escolares, como analfabetismo, trajetória
escolar, frequência escolar, ensino superior e outras questões, pois como a educação deve ser
vista de forma integrada aos demais aspectos da vida social do campo, todos esses temas
devem ser vistos e pensados de forma conjunta.
Segundo Arroyo e Fernandes (1999), as relações humanas, os vínculos sociais e as
interações do homem com a terra sempre foram marcadas por tensões, conflitos e atritos das
mais diversas ordens. Isso é fruto das imensas desigualdades existentes, devido à convivência
no campo entre burgueses, latifundiários, exportadores, representantes do agronegócio,
agricultores familiares, trabalhadores sem-terra, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, entre
outras diversidades de coletivos abrigadas pelo espaço e que dele retiram seu sustento. É a
situação dos povos tradicionais do campo que, além de possuírem um vínculo estreito com a
terra, a ponto de manterem vivas matrizes culturais específicas e próprias do campo, têm nela,
no mais das vezes, o único e último refúgio.
No Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma pesquisa que pode
contribuir com essas reflexões sobre educação rural e todas essas variedades existentes no
campo: o Censo Agropecuário. Segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2021), esse Censo retrata as características de todos os estabelecimentos
agropecuários do território nacional. Em 2017, foi a última vez que os pesquisadores do IBGE
foram a campo para realizá-lo e produzir informações de extrema relevância para o
entendimento das múltiplas realidades rurais no país, nas mais diversas temáticas, dentre elas
a educação rural e seus aspectos de cor ou raça.
Quanto ao aspecto educação, há perguntas sobre analfabetismo, frequência escolar e
nível de instrução. Considerando a possibilidade de cruzamento desses dados e devido à
relevância do tema, a problemática discutida neste artigo é a seguinte: o que revela, o Censo
Agro 2017, do IBGE, sobre as desigualdades raciais, nos estágios iniciais e finais da trajetória
escolar dos produtores rurais de Mato Grosso e do Brasil? Para compreender tal problemática,
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elegemos como objeto de análise os dados produzidos pelo Censo Agro, especificamente as
seguintes variáveis: estabelecimentos agropecuários, produtor, cor ou raça, analfabetismo e
ensino superior.
Metodologicamente, é um estudo de cunho quantitativo e qualitativo. Os dados
quantitativos foram extraídos do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Em
seguida, foram realizadas análises qualitativas dos dados. Os principais autores que
ofereceram argumentos para análise foram Freire (1989, 2010), Arroyo e Fernandes (1999),
Hasenbalg (2003) e Valle Silva (2003). Também foi feita uma pesquisa documental utilizando
o questionário do Censo Agro 2017, Manual do Recenseador (IBGE, 2017b), além da leitura
de todas as informações contidas no endereço eletrônico do Censo Agro 2017 e das
informações sobre Censo Agropecuário no endereço eletrônico do IBGE.
O presente artigo está organizado em cinco partes. A primeira, esta introdução,
problematiza o tema e apresenta a pergunta que orienta a escrita do artigo, o objeto do estudo
e a metodologia. A segunda trata do histórico do Censo Agropecuário no país, sua
importância e principais conceitos como estabelecimento e produtor agropecuário. A terceira
parte descreve questões relevantes do Censo Agropecuário de 2017 com ênfase nas
informações do questionário sobre os temas “educação” e “cor ou raça”. A quarta seção
apresenta os resultados do Censo, por meio de cinco gráficos, bem como as análises
quantitativas e qualitativas acerca dos temas estudados. E a última parte são as considerações
finais, com a síntese dos principais resultados pesquisados e uma análise reflexiva acerca do
tema.
O Censo Agropecuário do IBGE
O Censo Agropecuário é o principal instrumento do IBGE para retratar o Brasil rural e
seus detalhamentos em nível de Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. São
diversos os temas e as variáveis geradas que possibilitam uma compreensão em detalhes do
setor rural brasileiro. São dados e informações que analisam o passado, presente e que
auxiliam para que a sociedade, os governos e as universidades possam ter condições de
contribuir com ações afirmativas futuras e políticas públicas.
Segundo o IBGE (2021), os Censos Agropecuários foram realizados no país nos
seguintes anos: 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1975, 1980, 1985, 1996, 2007 e 2017. Ao
verificar os anos da realização das operações censitárias, percebe-se que não houve uma
regularidade fixa (decenal, quinquenal etc.) em sua realização. Segundo o ex-presidente do
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IBGE, Charles Curt Mueller, o Censo Agropecuário é uma pesquisa estratégica para análise
da realidade, e possíveis elaborações de políticas que visem à diminuição das desigualdades
sociais e à erradicação da miséria no país (Mueller, 2014).
E as estatísticas públicas produzidas pelo Censo Agropecuário fornecem informações
nas mais diversas áreas com interseções rurais. Ao se analisarem os questionários dos Censos
Agropecuários, percebe-se a possibilidade de acessar dados/informações sobre agricultura
familiar, produções orgânicas, uso de agrotóxicos, trabalho e renda no campo, produção de
alimentos, concentração fundiária, ações de sustentabilidade, características dos
estabelecimentos agropecuários (acesso à internet, energia elétrica, posse de e-mail e
telefone), idade e sexo do produtor, agroindústria, escolaridade e uma infinidade de outros
temas, tendo sempre o estabelecimento agropecuário como unidade a ser pesquisada.
O IBGE compreende estabelecimento agropecuário como:
É toda unidade de produção/exploração dedicada, total ou parcialmente, a atividades
agropecuárias, florestais e aquícolas. Independente de seu tamanho, de sua forma jurídica (se
pertence a um produtor, a vários produtores, a uma empresa, a um conjunto de empresas etc.)
ou de sua localização (área rural ou urbana), todo estabelecimento agropecuário tem como
objetivo a produção, seja para venda (comercialização da produção) ou para a subsistência
(sustento do produtor ou da sua família). (IBGE, 2017b, p. 38).
Percebe-se que há um conjunto de características que define a propriedade rural como
um estabelecimento agropecuário, mas fundamentalmente é necessário haver produção para
venda ou para subsistência. Apenas as propriedades que se encaixem nesse conceito serão
pesquisadas pelo IBGE, no Censo Agropecuário. O pesquisador do IBGE, ao fazer seu
percurso de trabalho, analisará as propriedades rurais e fará perguntas às pessoas que se
encontram nelas. Caso as propriedades tenham convergência com o conceito de
estabelecimento agropecuário, elas serão objeto de pesquisa.
A compreensão desse conceito é de grande valia para o entendimento da referida
pesquisa, visto haver diversas propriedades rurais que não são objeto de estudo do IBGE no
Censo Agropecuário. Os dados do Censo Agro de 2017 revelam que, no Brasil, existem
5.073.324 e, em Mato Grosso, 118.679 estabelecimentos agropecuários. Portanto, esses foram
os quantitativos pesquisados e os dados deste trabalho indicam o retrato deles. E cada um
desses estabelecimentos é gerenciado por uma pessoa conceituada como produtor
agropecuário
iii
: “é a pessoa física, independente do sexo, ou a pessoa jurídica responsável
pelas decisões na utilização dos recursos e que exerce o controle administrativo das operações
que envolvem a exploração do Estabelecimento Agropecuário.” (IBGE, 2017b, p. 51).
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O Censo Agropecuário de 2017 e os Indicadores Educacionais e de cor ou raça
Ao manusear o questionário do Censo Agro de 2017, verifica-se que são 10 páginas e
41 temas. Neste trabalho serão detalhadas as perguntas sobre cor ou raça e educação. Sobre
cor ou raça, em termos de heteroidentificação, há cinco opções de perguntas/respostas:
branca, preta, amarela, parda e indígena. Já para educação são três perguntas. A primeira é
“sabe ler e escrever?”, com duas opções de resposta, “sim” ou “não”. No Manual do
Recenseador, há observações sobre essa pergunta. A resposta “não” é para as pessoas que não
sabem ler e escrever ou que escrevem apenas o próprio nome. E a resposta “sim” é
direcionada para a pessoa que sabe ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece
(IBGE, 2017b).
A segunda pergunta sobre educação é: “qual é o curso mais elevado que frequenta ou
frequentou?”. São treze opções de resposta abrangendo toda a trajetória escolar ou sua
ausência. São elas: Nunca frequentou escola; Alfabetização de jovens e adultos; Classe de
alfabetização; Antigo primário; Antigo ginasial (médio, 1° ciclo); Regular do ensino
fundamental ou 1° grau; Educação de jovens e adultos do ensino fundamental ou supletivo do
1° grau; antigo científico; clássico e outros (médio 2° ciclo); Regular do ensino médio ou 2°
grau; Técnico do ensino médio ou 2° grau; Educação de jovens e adultos do ensino médio ou
supletivo do 2° grau; Superior de graduação, Mestrado ou Doutorado.
A terceira pergunta é “Concluiu este curso?” e tem duas opções de resposta, “sim” ou
“não”. Considerando essas três perguntas/respostas sobre educação, no cruzamento com as
informações sobre cor ou raça e as possibilidades de conexão com os demais temas do
questionário do Censo Agropecuário, é possível mensurar o enorme potencial de diversos
estudos, pesquisas e trabalhos acadêmicos que podem ser feitos tendo esses bancos de dados
como base de elaboração de tabelas, gráficos e reflexões qualitativas sobre o campo.
Para este trabalho foi feita a opção de estudar as seguintes variáveis: estabelecimentos
agropecuários, produtor, cor ou raça, analfabetismo e ensino superior. São indicadores
suficientes para se iniciarem reflexões acerca dos temas e não há nenhuma intenção em
esgotar as temáticas, mas apenas em demonstrar alguns indicadores de desigualdades raciais e
educacionais no ambiente rural brasileiro e mato-grossense.
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Resultados
Todos os dados foram gerados por meio do Sistema IBGE de Recuperação Automática
(SIDRA), que é um sistema de dados agregados gratuito e pode ser acessado pela internet, por
quem desejar. Foram utilizadas as Tabelas 6755, 6759, 6857 e 6882 do SIDRA. Em seguida,
os dados gerados foram convertidos em percentuais, pois como serão trabalhados dois níveis
de desagregação (Brasil e Mato Grosso), a opção de distribuição percentual facilita a
visualização dos gráficos gerados.
Considerando que a variável de produtor agropecuário é uma das mais importantes para
cruzar com indicadores educacionais, foi feita uma análise prévia de qual é o retrato racial
desses produtores. Será que o retrato racial deles reflete a sociedade brasileira e mato-
grossense? Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
(PNADC) do IBGE de 2017, a população parda é maioria no país com 46,8% dos brasileiros
e, em Mato Grosso, corresponde a 57,7%. Contudo, ao se verificar o retrato racial dos
produtores agropecuários, constata-se que a maioria é branca no Brasil (45,42%) e em Mato
Grosso (49,25%).
Ou seja, mesmo antes de fazer cruzamentos com indicadores educacionais já é possível
constatar desigualdades raciais no setor rural brasileiro e mato-grossense, apenas, com o
retrato da variável produtor agropecuário. Esses produtores de certa forma possuem um papel
de destaque no campo, pois são os responsáveis pela gestão dos estabelecimentos
agropecuários. E mais uma vez é observado que as posições de destaque são compostas por
pessoas brancas, como maioria, corroborando com as diferenças raciais e os preconceitos de
cor ou raça que perpassam pela sociedade brasileira, independente do campo social estudado,
a exemplo das pesquisas de Hasenbalg (2003), Ribeiro (2003) e Valle Silva (2003). A seguir,
será visto o retrato desses produtores nas duas extremidades do ciclo escolar (alfabetização e
ensino superior) e será observado se as desigualdades educacionais têm relação com a cor ou
raça no setor rural.
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Gráfico 1 - Produtores Agropecuários no Brasil e Mato Gross.
Fonte: Organização dos autores (cf. SIDRA, 2021, https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/6755).
O Gráfico 1 retrata o perfil dos produtores agropecuários do país e de Mato Grosso em
relação ao analfabetismo e frequência à escola. A maioria dos produtores sabe ler e escrever.
Em nível nacional, o percentual é de 76,96% e, para Mato Grosso, 90,24%. O percentual de
analfabetos é de 23,03% para Brasil e 9,75% para Mato Grosso. Já 15,50% dos produtores
brasileiros e 9,61% dos produtores mato-grossenses nunca frequentaram a escola. De todos os
dados do Gráfico 1, os mais preocupantes são os percentuais de produtores agropecuários
analfabetos no Brasil que são de 23,03%, e os de que nunca frequentaram a escola, 15,50%.
São números expressivos, pois uma quantidade substancial nunca frequentou um
estabelecimento de ensino e muitos dos que frequentaram não conseguiram ao menos
aprender a ler e escrever.
Considerando que a Educação é uma via de mão dupla, a escola aprende com os
estudantes e os estudantes aprendem com a escola; quando um elevado percentual de
produtores agropecuários responde que nunca frequentou a escola ou não frequentou a ponto
de saber ler e escrever, todos perdem com essa situação: a escola, os estudantes e a sociedade.
Segundo Freire (2010), a educação ocorre de forma dialógica, não é algo impositivo em que
os professores despejam conhecimento nos estudantes. Há uma troca de saberes na qual as
escolas ensinam e aprendem com os estudantes, fazendo com que de forma coletiva haja uma
construção que contribua para reflexões e busca de soluções para os problemas de cada região
em que as escolas estão inseridas.
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E, a partir do momento que um elevado percentual de produtores agropecuários não
frequenta e não frequentou a escola, há um empobrecimento geral, pois essas pessoas não
ensinaram, nem aprenderam na escola. Os seus olhares, seus sonhos e seus modos de enxergar
o mundo não foram compartilhados nos ambientes escolares. Trata-se de pessoas que
percorreram a infância, adolescência, ingressaram na vida adulta e muitos não tiveram a
oportunidade de aprender a ler e escrever ou ao menos de frequentar uma escola.
Ao se deparar com indicadores tão elevados de analfabetismo no campo, nasce a
necessidade de questionar o porquê disso. Uma tese defendida para explicar é que o latifúndio
seja a principal causa estrutural do analfabetismo em ambientes rurais. Ferraro (2012) faz uma
análise da trajetória do analfabetismo no país, utilizando dados dos Censos Demográficos. A
sua conclusão é que há uma relação substancial entre latifúndio e analfabetismo, pois as
regiões com elevada concentração fundiária também apresentavam elevados índices de
analfabetismo. Outros estudos que vão ao encontro desse são de Vasconi e Reca (1967) e
Urrutia (1952)
iv
.
Uma reflexão que pode ser feita sobre a relação entre latifúndio e analfabetismo é que a
concentração fundiária possui, como consequência, uma concentração de capital econômico
para aquisição de bens e um capital cultural necessário para seguir os percursos escolares,
facilitando seu acesso, apenas, aos latifundiários e seus familiares, em detrimento dos demais
moradores dessas regiões rurais. Com os dados de analfabetismo dos produtores no Brasil e
em Mato Grosso, é possível avaliar se há uma diferença em relação ao tamanho da
propriedade. Ou seja, é possível comparar as taxas de analfabetismo para as grandes e
pequenas propriedades
v
.
O Censo Agro 2017 aponta que existem no país 2.450 estabelecimentos agropecuários
com 10.000 hectares ou mais. São propriedades gigantescas que contribuem para a
concentração de renda e aumento das desigualdades. Os mesmos dados demonstram que, para
os produtores que responderam o quesito cor ou raça, 79,02% para Brasil e 81,65% para Mato
Grosso dos produtores desses latifúndios são brancos; e o percentual de analfabetismo dessa
faixa é de apenas 1,38% para Brasil e 1,03% para Mato Grosso, demonstrando mais uma vez
as desigualdades raciais e educacionais no campo.
Por outro lado, ao analisar os pequenos estabelecimentos (menos de 5 hectares),
percebe-se que são 1.892.967 para Brasil e 12.111 para Mato Grosso. São centenas de
milhares de pequenos produtores que precisam das suas terras para sobreviver e proporcionar
uma vida digna para suas famílias. A maioria deles são negros, sendo que nacionalmente a
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representação negra é de 65,54% e para Mato Grosso é de 58,79%. Já a taxa de analfabetismo
dessa parcela de produtores é 31,40% para Brasil e 17,00% para Mato Grosso (conforme
dados já apresentados no Gráfico 1, a média geral de analfabetismo dos produtores é de
23,03% para Brasil e 9,75% para Mato Grosso).
Ou seja, nos latifúndios, a grande maioria dos produtores são brancos e, nas pequenas
propriedades, há uma inversão, a população negra fica em primeiro lugar. Já em relação à taxa
de analfabetismo, percebe-se que, ao separar o grande e o pequeno produtor, é possível
verificar que apenas 1% dos latifundiários não sabe ler e escrever, enquanto para os pequenos
a taxa é superior à média, tanto nacional quanto em Mato Grosso. Esses dados contribuem
para explicar os dois próximos gráficos que apresentam cruzamentos dos produtores
agropecuários em relação a cor ou raça e analfabetismo.
Para os que não sabem ler e escrever há alguma diferença ao fazer um filtro racial? E
para os produtores alfabetizados, há alguma cor ou raça predominante? Diversas pesquisas do
IBGE, como os Censos Demográficos, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (PNADC), Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF), demonstram que há
diferenças raciais quando são feitos cruzamentos entre indicadores educacionais e raciais, em
que os indicadores mais favoráveis são para as pessoas brancas, ao passo que as pessoas
pardas e pretas são retratadas com indicadores menos favoráveis. A seguir, será visto se isso
também ocorre nos dados do Censo Agro.
Gráfico 2 - Produtores Analfabetos por Cor ou Raça.
Fonte: Organização dos autores (cf. SIDRA, 2021, https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/6755).
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A maior parte dos produtores analfabetos são pardos, tanto em nível nacional (59,44%),
quanto estadual (49,11%). Os brancos ficam em segundo lugar com 24.50% para Brasil e
29,31% para Mato Grosso. Os pretos ficam em terceiro lugar com 14,17% para Brasil e
17,88% para Mato Grosso. Os indígenas ficam em quarto e os amarelos em quinta colocação.
Se somar os pardos e pretos, chegará ao resultado de 74,06% dos produtores analfabetos
brasileiros, apesar de a população negra representar 52,84% dos produtores agropecuários.
Isso demonstra que a raça negra está super-representada neste indicador com características
desfavoráveis, enquanto a população branca está sub-representada.
As informações anteriormente apresentadas demonstram que a população negra é a
grande maioria nos pequenos estabelecimentos. Este já era um indicador de que os dados
menos favoráveis sobre analfabetismo seriam dos produtores que se declararam pardos ou
pretos. Frequentar uma escola e ser alfabetizado é acima de tudo um direito de todos os
brasileiros e um exercício de cidadania plena. Segundo Arroyo e Fernandes (1999), frequentar
a escola e ser alfabetizado deve ser visto como “um direito ao saber, direito ao conhecimento
e à cultura produzida socialmente” (p. 17). E esse modelo de educação deve ter como pauta a
criação de estruturas escolares inclusivas, tanto nos setores urbanos, quanto nas escolas rurais.
Ao invés disso, a educação brasileira tem características excludentes e seletivas, sendo
que a educação do campo não é diferente. A consequência é que o acesso à escola é
desproporcional e favorável ao branco, burguês e latifundiário, em detrimento da população
campesina negra, pobre, assalariada e dos pequenos produtores. A prova disso é a seguinte:
74,06% dos rostos de produtores analfabetos do país são negros. São os quilombolas, os
trabalhadores sem-terra, ribeirinhos, entre outras diversidades de coletivos com características
de vulnerabilidade social que materializam essas gritantes desigualdades raciais e
educacionais. Para mudança desse cenário, a educação deve ser vista como um direto, pois ao
se fazer um vínculo da educação com o direito, vincula-se educação com toda população
campesina (Arroyo & Fernandes, 1999).
Essa linha de pensamento é importante porque contribui para responder a seguinte
pergunta: “Por que alfabetizar os produtores quilombolas, os sem-terra e os ribeirinhos e os
demais coletivos pauperizados do campo?”. Eles devem ser alfabetizados porque são sujeitos
de direitos e a educação deve ser vista como um dos grandes valores da vida, tais como saúde,
justiça, trabalho, dentre outros que contribuem com a formação humana e a constituição de
uma sociedade com mais equidade, independentemente da cor da pele, da orientação sexual,
classe social, etnia ou origem geográfica. A única forma de o país alcançar a universalização
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da educação básica e melhorar esses indicadores sobre analfabetismo é por meio dessa visão
de que o acesso à escola é um direito de todos (Arroyo & Fernandes, 1999).
Há diversos outros motivos a serem levantados sobre a importância do ato de ler, não só
do ponto de vista individual, mas também social. E, como ensina Freire (1989), a
alfabetização é, acima de tudo, uma forma de ler o mundo, compreender o contexto, pois a
leitura do mundo em que o produtor agropecuário vive precede a leitura das palavras e a
possibilidade da escrita. Com a apropriação dos conhecimentos da leitura da palavra, será
possível fazer uma releitura de seu mundo e de certa forma contribuir com sua reconstrução.
Freire (1989) ensina que essa releitura de mundo se inicia com um processo de
alfabetização que valorize o universo vocabular dos produtores agropecuários, com suas
linguagens, seus anseios e seus sonhos. Quantos foram expropriados de suas terras, ou
enganados por fazendeiros e grileiros, como nos casos relatados por quilombolas rurais, por
não saberem ler documentos que lhes foram entregues para que assinassem com a digital?
Quantos, após expropriados dos seus territórios, estão nas favelas desempregados em
condições de vulnerabilidade por não serem alfabetizados, por não terem escolarização
suficiente para obter emprego e renda dignos?
Se um dos grandes problemas do Brasil são as desigualdades econômicas, sociais e
raciais, a educação seria o recurso mais viável para contribuir com a reversão desses cenários
e possibilitar uma reconstrução nacional com a redução dessas desigualdades. No cenário
rural, isso possibilitaria uma melhora na qualidade de vida desses produtores e o
desenvolvimento de possibilidades intelectuais, materiais e sociais, além de esperança de
melhorias intergeracionais. Contudo, Freire (1989) ensina que a educação não deve, apenas,
possibilitar as habilidades técnicas para essas melhorias pontuais, mas a educação deve servir
a um despertar do senso crítico e propositivo que possibilite ao produtor ter uma compreensão
da situação de exclusão que o povo pobre do campo vive e de seu papel de reconstrução
nacional e de fortalecimento de sua identidade.
A alfabetização de adultos enquanto ato político e ato de conhecimento, comprometida com
o processo de aprendizagem da escrita e da feitura da palavra, simultaneamente com a
“leitura” e “reescrita” da realidade, e a pós-alfabetização, enquanto continuidade
aprofundada do mesmo ato de conhecimento iniciado na alfabetização, de um lado, são da
reconstrução nacional em marcha; de outro, práticas impulsionadoras da reconstrução.
(Freire, 1989, p. 24).
A educação tem esse papel pontual de melhorar a vida de uma pessoa e/ou de sua
família por meio de aquisição de saberes que tragam mais qualidade de vida material, mas
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também tem o papel de contribuir para que cada indivíduo seja sujeito da sua história e que
tenha uma participação na reconstrução de sua comunidade, município, estado e país. Os
produtores agropecuários podem contribuir com diversas temáticas do campo e sua interseção
com os setores urbanos e as políticas públicas rurais, como transporte coletivo, segurança
pública, regularização fundiária, reforma agrária, crédito rural, acesso à internet, inovações no
plantio e criação de rebanhos, atrelados aos aspectos de sustentabilidade, produções orgânicas
e diversos outros temas que poderiam e deveriam ter os produtores rurais como protagonistas
das ações.
Gráfico 3 - Produtores Alfabetizados por Cor ou Raça.
Fonte: Organização dos autores (cf. SIDRA, 2021, https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/6755).
O perfil dos produtores alfabetizados é muito parecido para os níveis de desagregação
nacional e para Mato Grosso. Cerca de 51% são brancos, 40% são pardos e 6% são pretos. Os
indígenas ficam em quarto lugar nacionalmente e quinto lugar em Mato Grosso.
Incontestavelmente, a alfabetização é um dos estágios iniciais de toda trajetória escolar. E os
Gráficos 2 e 3 evidenciam que, mesmo nesses ciclos iniciais, já existem diferenças raciais
entre os produtores agropecuários, visto que a maior parte dos analfabetos são negros, ao
passo que a população branca é maioria entre os alfabetizados.
Hasenbalg (2003) aponta que a variável cor ou raça desempenha um papel importante
no Brasil para um retrato das famílias urbanas e rurais na compreensão de seus aspectos
econômicos, sociais e culturais; o autor acrescenta que as cores preta e parda possuem sérias
desvantagens, inclusive significando contextos desfavoráveis para as próximas gerações das
respectivas famílias. Ou seja, há maior probabilidade de que esse ciclo se reinicie nas
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próximas gerações de produtores agropecuários, permanecendo as desigualdades educacionais
e raciais. Portanto, a formulação e implementação de ações afirmativas que minimizem essas
desigualdades também são necessárias e urgentes no setor rural brasileiro.
Segundo Ribeiro (2003), a cor ou raça deve ser reconhecida como um dos fatores
relevantes para o entendimento da história das desigualdades sociais no Brasil. E os dados
sobre analfabetismo dos produtores agropecuários brasileiros corroboram com esse fato. Os
próximos dois gráficos respondem a seguinte pergunta: “Nos ciclos mais elevados da
trajetória escolar, tais como o ensino superior, mestrado ou doutorado, essas desigualdades
raciais diminuem, permanecem ou aumentam?”.
Gráfico 4 - Produtores com Ensino Superior por Cor ou Raça.
Fonte: Organização dos autores (cf. SIDRA, 2021, https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/6755).
O Gráfico 4 trata dos que concluíram o ensino superior, sendo que a grande maioria são
brancos. No Brasil, são 75,01% e, em Mato Grosso, 70,22%. A população parda fica em
segundo lugar, com 20,70% nacionalmente e 25,09% em nível estadual. A população preta
tem a terceira posição, com 2,22% para Brasil e 3,10% para Mato Grosso. Os amarelos ficam
em quarto e indígenas em quinto, tanto para Brasil quanto para Mato Grosso. Percebe-se que
as desigualdades raciais entre brancos e negros aumentaram quando comparadas com os
percentuais de alfabetização. Apesar das desigualdades raciais apontadas no Gráfico 4,
convém lembrar que houve, de 2003 em diante, a elaboração e implementação de programas
públicos, que contribuíram para elevar, um pouco mais, o índice de acesso ao ensino superior
no Brasil.
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Nesse sentido, é importante mencionar que, em 2005 e 2012, foram criados dois
programas públicos que contribuíram para maior democratização no ingresso ao ensino
superior de pessoas com maior vulnerabilidade social, seja pelos aspectos de cor ou raça ou
por questões socioeconômicas. São eles: o Programa Universidade para Todos (Prouni), para
as instituições particulares, e a Lei de Cotas nos institutos e universidades federais. O Prouni
concede bolsas integrais ou parciais para estudantes de baixa renda e oriundos do ensino
público, enquanto a Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas das universidades e institutos
federais devem ser preenchidas por estudantes de baixa renda, oriundos do ensino público e
considerando o percentual de pretos, pardos e indígenas em cada Estado. Por meio deles
houve um substancial aumento de pessoas de baixa renda e negras no ensino superior
(Cavichiolli, 2016).
Os dados do Censo Agro de 2017 demonstram que esses programas públicos ainda não
foram capazes de modificar o cenário desigual do ensino superior nacional, visto pela ótica do
produtor agropecuário mato-grossense e brasileiro. Espera-se que esses programas sejam
mantidos e ampliados para que o setor rural brasileiro reflita mais a sociedade vigente, pois
tanto o Brasil quanto o estado de Mato Grosso possuem uma maioria da população negra, e
isso não é refletido quando se investiga o perfil dos graduados no ensino superior. Que esses
dados contribuam para maior reflexão sobre o porquê de tamanha desigualdade racial no setor
agrário.
Gráfico 5 - Produtores com Mestrado ou Doutorado por Cor ou Raça.
Fonte: Organização dos autores (cf. SIDRA, 2021, https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/6755).
No Gráfico 5, são apresentados os produtores com mestrado ou doutorado por cor ou
raça. Em nenhum outro retrato, a discrepância racial foi tão elevada. A população branca
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corresponde a 81,41% para o Brasil e 76,47% para Mato Grosso. Apesar de a população parda
ficar em segundo lugar, o percentual nacional foi de apenas 15,93% e a estadual 18,43%. Os
produtores pretos ficaram em terceiro lugar nacionalmente (1,38%) e, em quarto lugar, em
Mato Grosso (2,15%). Os amarelos ficaram em quarto no Brasil (1,04%) e terceiro em Mato
Grosso (2,54%). Os indígenas ficaram em quinto lugar para os dois níveis de desagregação.
Há outros estudos que analisam indicadores educacionais e chegam às mesmas
constatações, conforme pode ser lido no comentário do pesquisador Valle Silva (2003, p.
133):
Outra exceção é a variável cor. Examinando-se o padrão de efeitos ao longo da transição
para 1990 (posto que os dados de 1981 não incluíam a cor do respondente), observa-se que
estes crescem conforme se progride dentro do sistema escolar, sugerindo um processo
perverso de seletividade educacional. Ou seja, não só jovens brancos desfrutam de maiores
vantagens nas transições escolares ao longo de todo o processo, como estas vantagens
parecem crescer conforme se faz esta transição dentro do sistema.
Essa análise foi feita utilizando outra pesquisa do IBGE chamada Pesquisa Nacional por
Amostras de Domicílios (PNAD) e não foi concentrada apenas no setor rural, mas
contemplou o sistema educacional brasileiro nos setores urbanos e rurais. Outra questão
curiosa é que tais análises consideraram dados de 1981, 1990 e 1999. Sendo assim, são dados
de um recorte temporal relativamente distante do Censo Agro 2017 e, mesmo assim, com
conclusões tão recentes e atuais, demonstrando que os avanços na redução das desigualdades
raciais não estão ocorrendo na velocidade e relevância que o tema requer.
Considerações finais
Este trabalho analisou os dados do Censo Agro 2017, tendo como foco as seguintes
variáveis: estabelecimentos agropecuários, produtor, cor ou raça, analfabetismo e ensino
superior para o Brasil e estado de Mato Grosso. Essa análise teve como objetivo responder a
seguinte pergunta: “O que revela, o Censo Agro 2017, do IBGE, sobre as desigualdades
raciais, nos estágios iniciais e finais, da trajetória escolar dos produtores rurais de Mato
Grosso e do Brasil?”. Após a geração de tabelas e análises quantitativas e qualitativas, foram
revelados os seguintes pontos:
Há desigualdades raciais retratadas no Censo Agro em que é constatado que a
população branca é maioria nos indicadores educacionais mais favoráveis, como
alfabetização, ensino superior e mestrado ou doutorado. A população negra é maioria nos
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indicadores menos favoráveis, a exemplo das pessoas que nunca frequentaram escola ou que
não sabem ler e escrever.
Foi percebido que quanto mais se progride na trajetória escolar, maiores são as
desigualdades raciais com indicadores mais favoráveis à população branca em comparação à
população negra. Ou seja, ao estudar os alfabetizados, com ensino superior e com mestrado
ou doutorado, percebe-se que quanto mais elevada a instrução escolar, maiores são as
diferenças entre os brancos e negros, constatando que as posições de maior status em termos
de titulação acadêmica têm os produtores agropecuários brancos como maioria absoluta.
Nos latifúndios, a grande maioria dos responsáveis por sua administração no país e em
Mato Grosso são produtores brancos, e apenas 1% deles não sabe ler e escrever. Já nos
pequenos estabelecimentos agropecuários, os produtores negros ficam em primeiro lugar e o
percentual de analfabetismo deles é superior à média nacional e de Mato Grosso.
O Censo Agro 2017 retratou que a educação do campo é mais um espaço social onde as
desigualdades raciais e educacionais são materializadas. Convém registrar que este trabalho
só teve a intenção de iniciar reflexões acerca dos temas educação, educação do campo,
relações raciais e sobre as desigualdades vistas no setor rural do Brasil e do estado de Mato
Grosso, tendo o Censo Agro como base de sustentação quantitativa para início das análises
qualitativas.
Os próprios dados deste artigo possuem potencial de maior detalhamento, por exemplo:
qual o rendimento dos pequenos produtores e grandes produtores, considerando a cor ou raça?
Qual o rendimento dos pequenos produtores negros analfabetos? Qual o rendimento dos
produtores brancos alfabetizados, com graduação, mestrado ou doutorado? Há uma relação
entre agricultura familiar, agricultura sustentável e nível de escolarização? São alguns
exemplos de como os trabalhos podem ser enriquecidos.
Há diversos outros temas ainda não explorados na área da educação, e espera-se que
outros trabalhos utilizando o Censo Agro possam ser feitos para abordá-los. Por exemplo,
pesquisas que estudem a relação entre indicadores educacionais e emprego, sexo do produtor,
idade (verificar taxas líquida e bruta), estudos sobre ensino fundamental e médio e diversas
outras possibilidades de se pensar a educação como um dos valores fundamentais da
formação humana, como um direito de todos e a serviço de uma visão pluriversal, dialógica e
diversa.
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10(2), 71-120.
i
Esses dados fazem parte de uma pesquisa maior que é a tese de doutorado em Educação que está sendo
construída com o título EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NO BRASIL E NO ESTADO DE MATO GROSSO: um
olhar por meio do Censo Demográfico de 2022.
ii
Neste trabalho, o termo “raça negra” será entendido como a soma dos pardos e pretos.
iii
Segundo a metodologia do Censo Agro, os estabelecimentos agropecuários são gerenciados por um produtor ou
administrador. Entretanto, considerando que os administradores correspondem, apenas, a 0,33% Brasil e 0,51%
Mato Grosso, foi feita a opção de não discutir essa variável e se concentrar no conceito de produtor.
iv
Apesar dessas obras terem publicado suas pesquisas nos anos de 1967 e 1952, seus resultados ainda são atuais e
relevantes para contribuir com as reflexões sobre a relação que existe entre regiões com latifúndios e
analfabetismo.
v
Análise feita com a Tabela 6856 do Sidra que apresenta o seguinte quantitativo de estabelecimentos
agropecuários: 5.047.566 para Brasil e 118.522 para Mato Grosso.
Informações do Artigo / Article Information
Recebido em: 04/08/2021
Aprovado em: 23/11/2021
Publicado em: 30/04/2022
Received on August 04th, 2021
Accepted on November 23th, 2021
Published on April, 30th, 2022
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Contribuições no Artigo: Os(as) autores(as) foram os(as) responsáveis por todas as etapas e resultados da pesquisa, a
saber: elaboração, análise e interpretação dos dados; escrita e revisão do conteúdo do manuscrito e; aprovação da versão
final publicada.
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Conflitos de Interesse: Os(as) autores(as) declararam não haver nenhum conflito de interesse referente a este artigo.
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no Brasil e no estado de Mato Grosso. Rev. Bras. Educ. Camp., 7, e12826. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e12826
ABNT
CAVICHIOLLI, M. H. F.; CASTILHO, S. D. As desigualdades educacionais no meio rural: um estudo dos impactos raciais no
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