RBEC
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2022
ISSN: 2525-4863
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Revista Brasileira de Educação do Campo
Brazilian Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e13045
Os heróis da educação ribeirinha do Rio Purus: a
distribuição da merenda escolar nas comunidades
Fábio Teixeira Lima1, Neli Teresinha Galarce Machado2, Ricardo Lima da Silva3,
1, 3 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Campus Avançado de Manacapuru. Estrada
Manoel Urbano, km 77, Morada do Sol. Manacapuru - AM. Brasil. 2 Universidade do Vale do Taquari.
Autor para correspondência/Author for correspondence: fabio.lima1@universo.univates.br
RESUMO. O artigo apresenta uma abordagem sobre o plano de
distribuição da merenda escolar nas escolas das comunidades
ribeirinhas do rio Purus pelos professores e coordenadores do polo
do município de Lábrea, do estado do Amazonas. O objetivo do
texto é apresentar um breve panorama histórico e geográfico sobre
a região em foco e as dificuldades de acesso que os professores e
coordenadores enfrentam para atender as demandas das escolas
ribeirinhas durante o período da distribuição da merenda escolar. A
metodologia selecionada se deu pela análise documental a partir
dos relatórios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
(SEMEC) e do acervo de fotografias. Apresenta-se como base
teórica autores que retratam o contexto social amazônico e o
território das comunidades do rio Purus, o contexto geográfico da
região e o contexto histórico e cultural das comunidades ribeirinhas
do rio Purus. Como reflexões gerais entende-se que para atender as
demandas educacionais no rio Purus existe a dependência de
esforço, dedicação e compromisso dos envolvidos nessa missão os
quais acabam por dedicar a atender os lugares mais distantes do
nosso país, para que os estudantes possam receber o direito à
educação e à merenda escolar.
Palavras-chave: merenda escolar, plano de distribuição,
dificuldades, escolas ribeirinhas.
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The heroes of riverbank education of the Purus River: the
distribution of school meals in the communities
ABSTRACT. This article presents an approach to the
distribution plan of school meals in schools of the Purus River
riverbank communities by teachers and coordinators from the
center of the municipality of Lábrea, in the state of Amazonas.
The objective of this work is to present a brief historical and
geographic overview of the region and the access difficulties
that teachers and coordinators face to meet the demands of
riverbank schools during the period of distribution of school
meals. The selected methodology was based on the analysis of
documents based on reports of the Secretaria Municipal de
Educação e Cultura (SEMEC) and photographs. We present as
theoretical basis authors that portray the Amazonian social
context and the territory of the Purus River communities, the
geographic context of the region and the historical and cultural
context of the riverbank communities of the Purus River. As
general reflections, it is understood that to achieve the
educational demands on the Purus River there is a dependence
on effort, dedication and commitment of those involved in this
mission, who end up dedicating to serving the most distant
places in our country, so that students can have the right to
education and school meals.
Keywords: school meals, distribution plan, difficulties,
riverbank schools.
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Los héroes de la educación ribereña del Río Purus: la
distribución de la alimentación en las escuelas de las
comunidades
RESUMEN. El artículo presenta una aproximación sobre el
plan de la distribución de comidas escolares en escuelas de las
comunidades ribereñas del río Purús por parte de docentes y
coordinadores del centro del municipio de Lábrea, en el estado
de Amazonas. El objetivo del texto es presentar un breve
panorama histórico y geográfico de la región en cuestión y las
dificultades de acceso que enfrentan los docentes y
coordinadores para atender las demandas de las escuelas
ribereñas durante el período de distribución de las comidas
escolares. La metodología seleccionada se basó en la análisis de
documentos a partir de informes de la Secretaria Municipal de
Educação e Cultura (SEMEC) y fotografías. Presenta como base
teórica autores que retratan el contexto social amazónico y el
territorio de las comunidades del río Purús, el contexto
geográfico de la región y el contexto histórico y cultural de las
comunidades ribereñas del río Purús. Como reflexiones
generales, se entiende que para atender las demandas educativas
en el río Purús existe una dependencia del esfuerzo, dedicación
y compromiso de los involucrados en esta misión, quienes
terminan dedicándose a servir los lugares más lejanos de nuestro
país, para que los estudiantes pueden recibir el derecho a la
educación y la alimentación escolar.
Palabras clave: alimentación escolar, plan de distribución,
dificultades, escuelas ribereñas.
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Introdução
A alimentação escolar é um complemento fundamental para o desenvolvimento social da
educação básica no Brasil. Notoriamente, há locais em que a merenda escolar é a única refeição
que os estudantes recebem durante o dia, em virtude das condições de alta vulnerabilidade social
e econômica, resultado das condições estruturais da família e da falta de políticas públicas. A
merenda escolar também é um fator preponderante para a melhoria do processo de
aprendizagem, da forma de atender as políticas de permanência e êxito dos estudantes na escola,
da melhoria do desempenho nutricional e da educação alimentar. O termo “merenda escolar” foi
inicialmente apresentado junto ao programa criado em 1950, sob o nome de Campanha Nacional
de Merenda Escolar (CNME), em um contexto de programas de combate à desnutrição Tratava-
se de um programa de suplementação alimentar para escolares de baixa renda (Silva, Amparo-
Santos & Soares, 2018). As autoras apontam que o termo “alimentação escolar” é utilizado para
denominar o conjunto de refeições ofertadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
i
.
Conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU), antes da pandemia do novo
Coronavírus, a merenda escolar atendia 338 milhões de crianças em idade escolar, sendo um dos
mais importantes instrumentos de combate à desnutrição infantil no mundo todo. Houve um
aumento de 9% no número de crianças que são beneficiadas globalmente pela merenda escolar
entre os anos 2013 e 2020. Boa parte do financiamento à merenda escolar vem de fontes
nacionais. Isso significa que os países promovem medidas para tornar a merenda escolar uma
política permanente de Estado, conforme se observa nessa notícia publicada no newsletter da
ONU News em março de 2021,
Os países estão criando programas e estão colocando recursos do seu próprio orçamento para
que esses programas sejam definitivos. Logicamente, a pandemia do Corona vírus interrompeu
muito o acesso das crianças, porque elas tiveram que ficar em casa, não puderam ir para as
escolas, então muitas crianças ficaram sem alimentação escolar. Mas muitos países
desenvolveram logísticas para fazer com que esses alimentos chegassem a essas famílias,
chegassem a essas crianças. Isso mostra como que o Programa de Alimentação Escolar serve
também como Programa de Proteção Social. E isso é uma prioridade para todos os países.
Stewart, 2021, p. 1).
Este artigo trata de uma pesquisa realizada em um município na região Amazônica,
Lábrea. Na região Amazônica, onde predomina as grandes distâncias e a dificuldade de
comunicação e transporte, a política da merenda escolar ganha importância crucial como
instrumento de enfrentamento à desnutrição. Nas escolas ribeirinhas do rio Purus essa situação se
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confirma. Os estudantes veem na merenda escolar como uma forma de acessar alimentos
diferentes do habitual da comunidade ribeirinha onde moram. Em outras palavras, na visão do
jovem estudante, é o momento de conhecer os alimentos processados em indústrias. Importante
destacar que esses produtos são para atender as necessidades nutricionais por meio de um
cardápio elaborado por um profissional de nutrição.
Os alimentos produzidos nas comunidades, através da agricultura familiar, não podem ser
adquiridos pelo poder municipal, devido aos impedimentos legais que dificultam a aquisição
desses alimentos, para preparo da merenda escolar das escolas ribeirinhas do rio Purus, como é
determinado na Lei nº 11.947, de 11/06/2009 abaixo descrita:
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 determina que no mínimo 30% do valor repassado a
estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na
compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as
comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da
Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse
caso, o procedimento licitatório. (Brasil, 2009).
Com a determinação da Lei nº 11.947, sobre o procedimento da aquisição dos alimentos da
agricultura familiar as comunidades que não possuem organizações institucionalizadas e que
atendem os requisitos expostos na referida Lei, os comunitários acabam doando seus produtos
para fortalecer a merenda escolar dos alunos da escola da comunidade.
A merenda escolar chega às comunidades ribeirinhas através de balsas empurradas por
barco a motor. A distribuição da merenda escolar envolve planejamento de logística e
movimenta um número significativo de pessoas. Normalmente correspondem a 15
coordenadores de polo, dois práticos, dois motoristas, cinco trabalhadores de convés e duas
cozinheiras. Para realizar os trabalhos de carga e descarga dos alimentos nas escolas das
comunidades ribeirinhas, toda a tripulação ajuda, com exceção das cozinheiras. Alguns
problemas importantes dificultam essa dinâmica, como os portos de difícil acesso e lugares de
vazantes com a terra em processo de secagem. Porém, regularmente, conforme os relatórios e
depoimentos, a carga é disponibilizada de acordo com a planilha de entrega nas escolas e atende
ao calendário letivo.
Para elucidar sobre a importância da merenda escolar para o ensino e aprendizagem dos
estudantes, Cervato-Mancuso et al. (2013, p. 325) explicam que:
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Alimentação Escolar disciplinada pela lei nº 11.947/2009 inclui a educação alimentar e
nutricional no processo de ensino e aprendizagem que perpassa pelo currículo escolar,
abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na
perspectiva da segurança alimentar e nutricional.
Como o objetivo desse texto é apresentar um panorama histórico e geográfico sobre a
região em foco e as dificuldades de acesso que os educadores enfrentam ao atender as demandas
das escolas ribeirinhas durante o período da distribuição da merenda escolar, selecionou-se a
metodologia por meio da análise documental dos relatórios e das fotografias do acervo da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) do município de Lábrea, no interior do
estado do Amazonas. Esse material está disponível no acervo da Prefeitura Municipal de Lábrea.
A complementação da metodologia se deu na base teórica de autores os quais retratam o
contexto social amazônico e o território das comunidades do rio Purus, o contexto geográfico da
região e o contexto histórico e cultural das comunidades ribeirinhas do rio Purus.
Contexto Geral do rio Purus e as comunidades ribeirinhas: economia, transporte e
diversidade cultural
O rio Purus inicia seu curso nas cordilheiras do Andes no Peru e deságua no rio Amazonas,
considerado o maior rio do mundo com 6.808 km de extensão (Rocha, 2016; Silva Freitas, 2012;
Silva, 2010; Ferrarini, 2009, 1985). Em um contexto classificatório da extensão dos rios do
Brasil, Silva (2010, p. 193) escreve que “o rio Purus, com 3.300km, sendo o terceiro maior do
Brasil”, contribui para o desenvolvimento econômico, social e cultural das populações que nele
habitam.
Na Amazônia, os rios são os principais meios de acesso às comunidades e a maneira mais
comum de deslocamento entre as cidades da região. Os povos da Amazônia se comunicam
através dos rios. A economia e o abastecimento dependem diretamente dos barcos e motores que
navegam pelos rios da Amazônia a fim de transportar os produtos industrializados, os
passageiros e a produção agrícola dessas comunidades. Ferreira argumenta que
Estamos inseridos em um espaço de enorme extensão territorial, onde a biodiversidade e a
sociodiversidade são singulares. Singular não no sentido de paisagens que se repetem, de
geografia uniforme e de populações homogêneas; é singular por características próprias e
diversas; considerada plural desde a geografia aos aspectos culturais. Refiro-me à “Amazônia
das águas”, entendida assim por ser uma das principais características da região, pois esse
cenário é marcado pela relação de sujeitos que vivem, convivem e sobrevivem principalmente
dos rios, lagos, furos e igarapés ao longo da região. (Ferreira, 2010, p. 34).
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A Amazônia apresenta suas características específicas e as águas são sua maior riqueza,
que caracteriza a diversidade, encurta os caminhos e interliga as comunidades. Nessa linha de
raciocínio, Tocantins (1982, p. 6-7) escreve que:
A água, que os economistas classificam de riqueza econômica por excelência, indispensável à
vida orgânica, assume, na Amazônia, proporções extraordinárias na Geografia Física,
imprimindo na Geografia Humana uma disciplinação social poderosa.
A geografia das águas é o caminho mais importante para os moradores ribeirinhos da
Amazônia, que compreendem a importância de cada espaço social que cultivam. Laraia (2014, p.
21) explica que “O determinismo geográfico considera que as diferenças do ambiente físico
condicionam a diversidade cultural”. Portanto, a compreensão das populações que vivem
próximas aos rios da Amazônia estão condicionadas às diversidades culturais, ambientais e
territoriais. Antes da invasão europeia o território era dividido entre várias civilizações
originárias, que se mantinham ora em aliança, ora em conflito. A configuração deste espaço,
como Amazônia, foi o resultado da expansão do mundo europeu sobre outras regiões do globo,
que o incorporou ao processo de acumulação primitiva, da expansão do capitalismo e da
modernidade nascente (Silva, 2020; Silva Freitas, 2012). Ao colocar a região dentro dos lócus de
reprodução do mundo moderno, estão imbuídas formas de dominação, de articulação do ser
social, típicas do mundo ocidental. Para complementar, Silva Freitas discorre sobre a
... posse da América pelos europeus impôs aos povos americanos as condições políticas da
subalternidade do mundo civilizado. A colonização pela ocupação produtiva das terras
estabeleceu às populações indígenas as condições de desigualdade do dominador. A inserção da
Amazônia na história europeia não foge à regra. Ao trajeto do loteamento ibérico do território
corresponde ao processo de conversão dos índios em súditos de terceira ordem. De segmento
desconhecido, negado em sua alteridade, os povos indígenas também têm um projeto: aliados,
inimigos, vencidos, servos de deus, escravos particulares e servos do Estado, no percurso da
colonização. (Silva Freitas, 2012, p. 81).
A formação social amazônica, assim como a brasileira, foi fruto da chamada economia de
fronteira, baseada na formulação de que os recursos naturais são inesgotáveis e que devem ser
dominados e explorados para o progresso econômico (Becker, 2017). Tal formulação orientou as
políticas de sujeitamento das sociedades indígenas e expropriação das suas terras durante a
colonização e o Império e, por fim, foi responsável pela Operação Amazônia, que foi o exercício
de economia política da Ditadura Civil-Militar sobre a região a partir da década de 1960.
Acreditava-se que, para retirá-la da estagnação econômica, que durava algumas décadas, era
necessário incorporá-la à força ao capitalismo do século XX, por meio de grandes
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empreendimentos, com incentivo do Estado (Castro, 2010). A formação social da Amazônia
contemporânea é fruto desse processo pois,
... a integração da Amazônia foi meta prioritária, resultando em intensas transformações com
perversos impactos sociais ambientais que geraram conflitos generalizados na região. Conflitos
que se intensificaram nos anos oitenta com a crise financeira e política do Estado brasileiro,
afetado na capacidade de manter suas funções, e com a pressão ambientalista nacional e
internacional. (Becker, 2017, p. 197).
A Amazônia é vista, no decorrer da história, pelas elites dirigentes brasileiras como um
lugar de fronteira, supostamente padecendo de um vazio demográfico, a ser dominado, integrado
e explorado em prol do desenvolvimento nacional. Todavia, na visão destas mesmas elites
dirigentes, as dimensões territoriais, as peculiaridades ambientais e culturais transformam essa
integração em algo difícil de ser implementado (Becker, 2017).
Contudo, a região não pode ser vista como um lugar de vazio demográfico. Muito menos
como lugar de fronteira. Essa região já abrigou dezenas de civilizações originárias há mais de
dez mil anos de existência, conforme estudos arqueológicos atuais. O que marca a Amazônia é o
fato dela ser um laboratório de projetos econômicos e políticos desde a época da colonização até
o estabelecimento do Estado brasileiro. Em outras palavras, o Trópico Úmido é uma floresta
urbanizada que detém várias instituições políticas do Estado Nacional e do capitalismo
contemporâneo (Becker, 2017).
A Amazônia é um lugar que foi palco de diversas intervenções do Estado Nacional.
Congrega em seu âmago a característica de ter seu povo dependente diretamente dos cursos das
águas para a compreensão do espaço de comunicação, entre a população ribeirinha e a chegada
da assistência básica, necessária para o desenvolvimento da população. O sistema de transporte
mais comum são os barcos, os quais viajam pelos diversos rios Amazônicos e carregam cargas e
passageiros. No Estado do Amazonas esse meio de transporte ganha maior ênfase, em virtude de
as cidades serem localizadas nas margens dos rios e terem dificuldade de acesso por via terrestre.
Apenas algumas cidades desfrutam desse meio de acesso.
O transporte da merenda escolar para as escolas ribeirinhas do rio Purus
O rio Purus é considerado o terceiro maior rio do Brasil. As comunidades ribeirinhas são
interligadas por vias fluviais e utilizam os barcos, para atender aos moradores, seja no
abastecimento de produtos industrializados, no escoamento da produção agrícola ou no
deslocamento dos educadores, agentes de saúde e promotores dos programas sociais.
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Um dos fatores fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade é partir dos
processos e movimentos de educação e para compreendermos a importância do rio Purus para as
comunidades que nele estão inseridas, o espaço escolar é de fundamental importância para o
entendimento do mundo globalizado e multicultural. Junto à escola e ao espaço vizinho dos
moradores estão as dificuldades de acesso e principalmente os obstáculos para os professores e
os coordenadores, na distribuição da merenda escolar e dos demais insumos. Esses trabalhadores
da educação enfrentam dificuldades de acesso para cumprir a missão que lhe foi estabelecida.
Para exemplificar, a Figura 01 representa a entrega do conjunto da merenda escolar nas
comunidades do rio Purus. Os produtos chegam por meio do transporte fluvial e é conduzido por
balsas de ferro com capacidade entre 200 a 400 toneladas.
Figura 01 - Entrega da merenda escolar nas comunidades ribeirinhas do rio Purus.
Fonte: SEMEC/LBR, 2018.
A distribuição da merenda escolar nas escolas das comunidades ribeirinhas do rio Purus
envolve planejamento, organização, logística e recurso humano qualificado e disponível. Nessa
etapa também é preciso conhecer e respeitar os fenômenos naturais por meio da dinâmica do Rio
Purus e seus afluentes. Rocha (2016) explica que o rio Purus apresenta os períodos chuvosos que
se prolongam de outubro a abril, por isso é necessário a organização e o planejamento para
realização dos trabalhos.
Os invernos, ou chuveiro, aqui são longos; as chuvas são copiosas, especialmente nos meses de
fevereiro, março e abril, tempo da grande cheia, e transbordamento do rio, cuja enchente
começa no mês de outubro, e sobe até fins de março. (Rocha, 2016, p. 143).
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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) é a responsável pela distribuição
da merenda escolar das escolas municipais urbanas, rurais e ribeirinhas. A distribuição nas
escolas ribeirinhas acontece no mês de abril devido ao início das aulas e do calendário escolar,
destas escolas, serem diferenciados das escolas urbanas (Brígida & Ramos, 2020; Matos &
Rocha, 2019; Ferreira, 2010). Brígida e Ramos (2020) explicam que a conquista do calendário
escolar diferenciado para as aulas nas comunidades ribeirinhas é considerada um avanço
significativo, pois respeita o ciclo das águas, onde
No contexto da educação ribeirinha amazônica, alguns avanços foram alcançados, como
exemplo, o ajuste do calendário escolar diferenciado, de acordo com a realidade amazônica, que
se relaciona ao ciclo das águas e aos períodos de enchente e vazante dos rios. (Brígida &
Ramos, 2020, p. 204).
As aulas iniciam, geralmente, no mês de abril e em seguida a equipe selecionada para a
distribuição começa a jornada. A trajetória inicia na cidade de Lábrea. O percurso é longo, o qual
dura entre quatro a seis dias e tudo vai depender da circulação das águas, das enchentes ou da
vazante dos rios. A Figura 02 apresenta a navegação da balsa a motor e o transporte da merenda
escolar no rio Purus, no período em que o rio está no processo de vazante. Outro ponto
importante e crucial é que o prático precisa conhecer o curso das águas para não correr o risco de
encalhar em um banco de areia, o que pode causar danos e demora no prazo de entrega.
Figura 02 - Balsa a motor no momento da realização da entrega da merenda escolar no rio Purus, no período de
vazante.
Fonte: SEMEC/LBR, 2018.
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A Figura 02 retrata significativamente a realidade da navegação no rio Purus. Quando o rio
está cheio, a balsa navega mais lentamente na subida do rio. Isso se dá devido à correnteza das
águas estarem mais fortes, situação natural que influencia diretamente no tempo de navegação.
Quando o rio está seco, a balsa corre mais rápido, porque diminui a força da correnteza das
águas. Em contrapartida, o perigo aumenta devido a lugares em que o rio fica com menos
profundidade e corre-se o risco de encalhar em bancos de areia. Matos e Rocha (2019) explicam
os fenômenos das águas nos períodos de vazantes e de cheias dos rios e a contribuição para a
navegação, pois,
Nos ciclos das águas, no período da vazante, alguns rios, lagos e igarapés são de difícil
navegação, comprometendo a acessibilidade à escola e fazendo aumentar a distância e o tempo.
No período de enchente, se a escola for situada em área de várzea e sua estrutura não for
elevada, sua estrutura vai ficando progressivamente submersa, até que não se consiga mais
ministrar aula. Por outro lado, na subida das águas, o rio ganha melhor navegabilidade: a água
avança sobre terras e deixa-as submersas, permitindo atalhos, o que diminui as distâncias e o
tempo de chegada à escola. (Matos & Rocha, 2019, p. 377).
Para contribuir com a explicação de Matos e Rocha (2019), sobre a importância do
conhecimento e da valorização dos movimentos das águas, como também, conhecer os atalhos,
que são chamados pela população local de furos
ii
, Ferreira (2010) faz a seguinte observação:
O cotidiano de uma escola ribeirinha é marcado principalmente pela presença da água em seu
contexto. A água, que é utilizada como principal sustento e fonte de vida para a população
ribeirinha, no período de fevereiro a maio é considerada um dos desafios enfrentados, devido às
enchentes/cheias da região. (Ferreira, 2010, p. 17).
Os responsáveis pela entrega da merenda escolar são os professores e os coordenadores de
polos, que realizam os trabalhos, juntamente com os servidores fornecidos pela Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA). Durante o percurso, os trabalhos são
realizados no momento em que a balsa chega à comunidade. O empenho da logística pode
ocorrer durante o dia ou à noite, pois o percurso é longo e demorado. Há uma lógica desse
movimento que os envolvidos sabem que o tempo é bastante precioso e não pode ser
desperdiçado. No quadro abaixo é apresentada a distribuição da merenda escolar para 75 escolas
das comunidades ribeirinhas do rio Purus no período de três meses (Quadro 1). Destaca-se que
os produtos, em sua maioria enlatados e ou perecíveis, não podem ser estocados por um período
longo. É desejável e orientado fazer a entrega de três em três meses.
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Quadro 01 - Quantidade de merenda escolar distribuída aos estudantes das escolas ribeirinhas do rio Purus.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
Achocolatado
quilograma
1.068
Açúcar Branco Refinado
quilograma
993
Alho in natura
quilograma
122
Almôndegas
latas
1.203
Arroz Branco Tipo 1
quilograma
1.829
Bolacha Doce
quilograma
2.386
Bolacha Salgada
quilograma
2.386
Carne Bovina Conserva
latas
4.850
Charque
quilograma
1.534
Colorau
quilograma
114
Extrato de Tomate
quilograma
3.215
Feijão Tipo 1
quilograma
1.602
Leite em Pó Integral
quilograma
2.916
Macarrão Parafuso
quilograma
3.262
Milho Branco
quilograma
1.203
Óleo de Soja
litro
428
Pimenta do Reino
quilograma
34
Sal Refinado
quilograma
310
Sardinha Enlatada
latas
6.473
Suco
pacote
1.520
Fonte: Relatório de prestação de contas da SEMEC/LBR, 2019. Modificado pelos autores.
Junto à distribuição da merenda escolar, ainda são entregues o diesel para o funcionamento
do “motor de luz”. Além da gasolina para o transporte dos estudantes, os botijões de gás para a
preparação da merenda. Os materiais didáticos e pedagógicos para os matriculados e os
professores também chegam dessa forma e são igualmente distribuídos. Como demonstra a
imagem da Figura 03.
Para elucidar a distribuição dos insumos junto à merenda escolar, nota-se no quadro (02)
abaixo o detalhamento dos itens entregues:
Quadro 02: Conjunto de elementos (kits escolares) distribuídos aos discentes das escolas ribeirinhas do rio Purus.
ITENS
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
QUANTIDADE POR ALUNO
01
Apontador pote regular sem depósito.
02
02
Borracha com proteção plástica com pegador.
03
03
Caderno brochura com 48 folhas 140 mm x 220 mm 56.
10
04
Caderno Desenho Brochura com 40 Folhas 100% Branco 1/4 140
mm x 220 mm 63gr/m.
02
05
Caderno universitário 12 Matérias 240 Folhas. 200 mm x 275 mm.
03
06
Caneta Esferográfica Azul.
05
07
Caneta Esferográfica Preta.
04
08
Cartolina cores variadas.
02
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09
Cola Branca 90gr.
01
10
Cola Isopor 40gr.
02
11
Corretivo Liquido 18 ml.
01
12
Giz de cera 12 cores tamanho grande (gizão) 11 mm X 100 mm.
02
13
Lápis de cor 12 cores 175 mm X 6,9 mm.
02
14
Lápis Preto n° 2 175 mm x 6,9 mm.
06
15
Pacote papel Pequeno A4 com 100 Folhas 210 mm x 297 mm.
20
16
Pincel Hidrográfico Grosso com 12 Cores 120 mm x 15 mm.
01
17
Resma papel Almaço 100 Folhas 75gr/m com Pauta 220 mm x 330
mm.
20
18
Tesoura sem Ponta 8 mm.
02
Fonte: Relatório de prestação de contas da SEMEC/LBR, 2019. Modificado pelos autores.
Os kits são distribuídos aos estudantes do 1º ano ao 9º ano e também aos da Educação de
Jovens e Adultos (EJA), que são responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura (SEMEC) atender.
Figura 03 - Espaço interno das escolas ribeirinhas do rio Purus.
Fonte: SEMEC/LBR, 2018.
Os conjuntos de materiais são de fundamental importância para a permanência dos
estudantes na escola. Devido à distância das comunidades e a cidade de Lábrea, os pais e
responsáveis têm dificuldade para adquirir os materiais didáticos e pedagógicos para os seus
filhos. O único sistema de comércio que passa pelo rio Purus é o “regatão”, porém a cada ano
fica mais escasso, devido ao custo de navegação e o alto custo do combustível, além de ter
poucos trabalhadores no convés e os profissionais conhecidos como “práticos”.
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Os conjuntos de materiais escolares distribuídos, conforme o Quadro 03, para os
estudantes são bem cuidados e conservados pelos pais e alunos, pois entende-se que se houver
extravio ou destruição do material, aumenta a dificuldade de nova aquisição.
Quadro 03 - Materiais de expediente distribuídos aos docentes das escolas ribeirinhas do rio Purus.
ITENS
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
QUANTIDADE POR DOCENTES
01
Apagador p/ quadro branco
03 unidades.
02
Barbante de algodão 200 gr
03 unidades.
03
Caneta cor azul
10 unidades
04
Caneta cor preta
05 unidades.
05
Cartolina (cores variadas)
10 unidades.
06
Clip nº 06
02 caixas.
07
EVA sem glitter
15 folhas.
08
Fita adesiva dupla face 19 mm x 50 mm
03 unidades.
09
Papel crepom cores sortidas
05 folhas.
10
Papel ofício branco A4
01 resma.
11
Pasta plástica, transparente e com elástico.
02 unidades.
12
Percevejo (caixa c/100 unidades)
01 caixa.
13
Pincel atômico 1100-P cores variadas (pilot)
08 unidades.
14
Pincel color grosso (jogo)
02 jogos.
15
Pincel p/ quadro branco (cor azul)
05 unidades.
16
Pincel p/ quadro branco (cor preta)
05 unidades.
17
Pincel p/ quadro branco (cor vermelha)
05 unidades.
18
Tinta p/ pincel p/ quadro branco
15 unidades
19
TNT cores variadas (10 metros)
10 metros.
20
Cola branca 90gr
01 unidade.
21
Cola para isopor 40gr
01 unidade.
22
Corretivo líquido 18 ml
01 unidade.
Fonte: Relatório de prestação de contas da SEMEC/LBR 2019.
Os materiais de expediente são entregues junto com a merenda escolar a título de
aproveitamento da mesma viagem da balsa a qual faz a entrega da merenda escolar
(SEMEC/LBR, 2019).
A quantidade é diferente para cada comunidade. Alguns critérios são estabelecidos, pois
existem comunidades com o quantitativo maior de professores e que demandam mais equipagem
para o atendimento do ano letivo. A distribuição por escola ocorre numa média da quantidade de
material que os docentes das escolas ribeirinhas utilizam durante o ano letivo.
Quadro 04 - Combustível e gás distribuídos nas escolas ribeirinhas do rio Purus.
ITENS
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
QUANTIDADE DISTRIBUÍDA NAS ESCOLAS.
01
Gasolina para o transporte Escolar
48.000 litros.
02
Diesel para o transporte Escolar
17.000 litros.
03
Consumo de Diesel na Comunidade
14.000 litros
04
Consumo de Diesel dos Barcos nas Viagens
11.500 litros.
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05
Óleo Lubrificante para Motores a Diesel
841 litros.
06
Óleo Lubrificante para Motores a Gasolina
365 litros.
07
Consumo de Gás das Escolas
365 cargas.
Fonte: Informações obtidas por meio do relatório de prestação de contas disponível na SEMEC/LBR 2019.
O combustível utilizado para os trabalhos de atendimento da educação das escolas
ribeirinhas do rio Purus (Quadro 04), é baseado nas tabelas de prestação de contas do ano de
2019. Devido à pandemia da Covid-19, em 2020, não houve entrega da merenda escolar. O
calendário acadêmico das escolas ribeirinhas é planejado de acordo com os fenômenos da
natureza, cheias, enchentes e baixas do rio. Em consequência da Pandemia, até o mês de abril o
rio Purus ainda estava cheio e as aulas não haviam iniciado quando do surto epidemiológico da
Covid-19 (SEMEC/LBR, 2019).
Com as escolas sem aulas, os estudantes são prejudicados, mas também a comunidade,
pois com o funcionamento do motor a base de diesel, para atender as aulas noturnas, a mesma
energia gerada atende a comunidade. Durante o ano de 2020, foi bastante difícil o transporte de
combustível para atender as comunidades. O medo dos moradores ao receber pessoas da cidade e
vice-versa por causa do vírus foi uma constante.
Para contextualizar sobre a energia elétrica, vale ressaltar que nas comunidades ribeirinhas
do rio Purus, algumas mais distantes da cidade ainda não foram atendidas pelo Programa Luz
Para Todos, aprovado em 11 de novembro de 2003, através do Decreto nº 4.873
iii
, que instituiu o
Programa Nacional de Universalização do acesso e Uso da Energia Elétrica.
Todos os dados para a formatação dos quadros foram retirados das informações do
relatório de prestação de contas da SEMEC, referentes ao ano de 2019 e disponíveis no site da
secretaria.
Figura 04 - Nesta fotografia vê-se os professores e os coordenadores carregando os insumos para a entrega nas
escolas ribeirinhas do rio Purus.
Fonte: SEMEC/LBR, 2018.
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A imagem (Figura 04) retrata o trabalho realizado pelos professores e coordenadores no
momento da entrega da merenda escolar e do combustível (diesel). Esse combustível ajuda no
funcionamento do “motor de luz”, para realização das aulas noturnas. Ainda nessa imagem, vê-
se um porto inclinado, com toras de madeira para o acesso até a escola. Na fotografia ainda se
observa os professores com baldes de 50 litros de diesel. Com peso e a subida difícil para o
movimento dos passos, esses trabalhadores precisam pisar firme para não sofrer nenhum tipo de
acidente. Para contextualizar o trabalho dos professores e coordenadores, Maria Luiza Ugarte
Pinheiro comenta sobre o trabalho dos estivadores em Manaus:
... os estivadores são os trabalhadores “braçais” por excelência, com a ênfase dada ao uso do
braço, exatamente para mostrar que no desenvolvimento de sua atividade, prescindem de
qualquer conhecimento ou instrução. (Pinheiro, 2003, p. 83).
Diferentes dos trabalhadores dos portos de Manaus, os profissionais que estão carregando
nos ombros os insumos para a funcionalidade das escolas ribeirinhas do rio Purus, são
professores e coordenadores, que recebem a missão de entregar a merenda escolar a fim de
contribuir com ensino e desenvolvimento nutricional dos estudantes das escolas ribeirinhas das
comunidades do rio Purus, bem como de materiais escolares.
A alimentação escolar entregue nas escolas das comunidades ribeirinhas do rio Purus
atende as necessidades nutricionais. Para isso, o cardápio é elaborado por um profissional da área
da nutrição. O quadro abaixo apresenta um panorama da distribuição da merenda entre os anos
de 2017 a 2019. No ano de 2020, em virtude do surto pandêmico da Covid-19, não houve aulas
nas comunidades ribeirinhas do rio Purus.
Quadro 05 - Dados sobre as pessoas atendidas com a distribuição da merenda escolar.
ANO
ALUNOS
PROFESSORES
COORDENADORES
ESCOLAS
2017
2.208
146
15
78
2018
2.115
155
15
75
2019
2.361
160
15
75
Fonte: SEMEC/LBR, 2018.
Os dados do Quadro 05 foram referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, pois foram os
últimos anos que os professores e coordenadores realizaram a distribuição da merenda escolar.
Em 2020, com a pandemia da Covid-19, as aulas foram suspensas e não houve como realizar o
ensino de forma remota, híbrida ou por meio de Educação à Distância (EaD), devido ao
deslocamento e falta de tecnologia de comunicação. Sabe-se que nas comunidades não tem
internet e tampouco energia elétrica durante o dia para realização das atividades. Até setembro
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de 2021, as comunidades estavam sem previsão de retorno das aulas. Outra situação é que os
moradores evitam a presença de pessoas vindas da cidade, com medo de contaminação. Com
isso, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) realizou a distribuição da merenda
escolar em formato de cestas básicas a fim de atender as recomendações da Organização
Mundial da Saúde (OMS), e não deixar os estudantes que moram nessas comunidades ribeirinhas
e rurais do município de Lábrea sem auxílio.
Durante esse breve texto, constata-se que o trabalho dos professores e dos coordenadores
exige, além da intelectualidade e da formação qualificada, da força física e disposição. Mas,
entende-se que são esses desafios, o de levar ensino de qualidade aos estudantes das
comunidades e a merenda escolar, que faz desses profissionais “os heróis” dessas comunidades
brasileiras. É visto que esses dois elementos são partes fundamentais da permanência e êxito do
estudante na escola e a continuidade de uma geração de jovens cidadãos.
Considerações finais
Sobre a escolha do tema "Os Heróis da Educação Ribeirinha do Rio Purus”, optou-se em
apresentar como uma forma de estudar a dinâmica do processo social que engloba os agentes
educacionais na distribuição da merenda escolar. Sabe-se que os professores também exercem a
função gratificada de coordenadores de polo e consequentemente são os responsáveis pelas
avaliações de desempenhos, acompanhamentos dos planejamentos das aulas e das publicações
dos resultados do ano letivo.
As imagens apresentadas no trabalho refletem os esforços prestados pelos professores e
coordenadores para atender as demandas das escolas ribeirinhas do rio Purus. Esses profissionais
sobem com as cargas nos ombros, em portos de difícil acesso, por cima dos troncos grossos de
árvores e madeira alinhada. Em outros casos, percorrem os portos de barrancos inclinados, com
tambores de diesel nos ombros, correm risco de acidentes, ou de doenças na coluna devido ao
excesso de peso que carregam.
Os trabalhos são executados no momento da chegada às comunidades. Conferem o nome
da comunidade, procuram o professor da escola para compartilhar a planilha da merenda e os
insumos, distribuem a planilha nutricional, pois será o professor local da escola que irá realizar o
preparo dos alimentos e da merenda. Para o atendimento desta tarefa, não importa o horário que
a balsa chega à comunidade, ou se é de dia ou à noite, eles precisam cumprir a programação de
descarregar os conjuntos de alimentos e chegar ao destino final da missão atribuída, de acordo
com o planejamento da viagem e para não deixar as crianças sem a merenda escolar, que é parte
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fundamental para o desenvolvimento do ensino e aprendizagem. Os professores têm uma carga
de trabalho dobrada, cumprem a função inerente ao professor, ou seja, à dedicação às aulas e ao
conteúdo dos componentes curriculares, à preparação do plano de ensino, à correção de
avaliações, atividades e provas, além de outras ações e nesse contexto ribeirinho é atribuída a
função de distribuição da merenda escolar. Em linhas gerais, são profissionais de caráter
polivalente, ao terem sob suas responsabilidades várias funções e demandas no sistema
educacional.
A título conclusivo e reflexivo, percebe-se, neste breve texto, que para atender as
demandas educacionais dos estudantes ribeirinhos do rio Purus, há uma forte dependência do
esforço, da dedicação e do compromisso dos envolvidos na missão, os profissionais da educação.
Para complementar a proposição, nas palavras de Souza (2015, p. 21) tem-se o seguinte
pensamento, “... a educação, assim como o ensino e a pesquisa, não é um projeto para o
conhecimento das coisas, mas para a vida em si, em todos os sentidos”. A partir disso, entende-
se que a denominação de “heróis” não é somente o enaltecimento dos trabalhos desses
professores e coordenadores, mas apresentar à sociedade brasileira o contexto em que as
atividades profissionais e cotidianas do educador vão além da docência. De fato, a sociedade
brasileira não reconhece ou ainda não tem conhecimento para fazer uma justa homenagem a
quem se dedica a atender os lugares mais distantes do nosso país com a meta de fazer ajustes
sociais aos estudantes e profissionais envolvidos. É direito humano que todos recebam uma
educação de qualidade e também uma merenda escolar como complemento alimentar e
nutricional. A dificuldade inerente ao transporte da merenda escolar para as comunidades do rio
Purus representa uma face dos desafios das políticas públicas na Amazônia. Esse estudo teve
objetivo de contribuir para descortinar a realidade de uma região do Amazonas, tanto no que se
relaciona às atividades dos professores na distribuição dos produtos escolares e do combustível
para os deslocamentos, quanto na importância da merenda escolar. Diante disso, entende-se que
ainda há muito que se analisar sobre o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS)
iv
e sobre como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pode contribuir na
Agenda 2030 para assegurar uma alimentação saudável e nutritiva na merenda escolar além de
estimular uma agricultura sustentável a fim de diminuir as assimetrias sociais e geográficas.
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ii
Pequenas passagens que cortam as curvas do rio Purus, durante o período das cheias. Esses canais são igarapés que
quando chega o período da enchente suas águas facilitam o transporte dos barcos, o que diminui o tempo de
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iv
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Informações do Artigo / Article Information
Recebido em: 12/09/2021
Aprovado em: 14/04/2022
Publicado em: 06/07/2022
Received on September 12th, 2021
Accepted on April 14th, 2022
Published on July, 06th, 2022
Contribuições no Artigo: Os(as) autores(as) foram os(as) responsáveis por todas as etapas e resultados da pesquisa, a
saber: elaboração, análise e interpretação dos dados; escrita e revisão do conteúdo do manuscrito e; aprovação da versão
final publicada.
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merenda escolar nas comunidades. Rev. Bras. Educ. Camp., 7, e13045. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e13045
ABNT
LIMA, F. T.; MACHADO, N. T. G.; SILVA, R. L. Os heróis da educação ribeirinha do Rio Purus: a distribuição da merenda
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