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anos iniciais do Ensino Fundamental, essas eram de 3,7 e 4,0, respectivamente. Os demais
municípios ficaram abaixo da meta estabelecida pelo Governo Federal, tanto nos anos iniciais
quanto nos finais do Ensino Fundamental, assim como apresentaram Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica- (IDEB), em sua maioria, com valores bem abaixo das
registradas no âmbito estadual e nacional (Brasil, 2020).
Portel, lócus da pesquisa, é um município marajoara que nas últimas décadas passou por
transformações em sua dinâmica populacional, as quais trouxeram efeitos em sua estrutura
urbana: concentração das famílias mais abastadas na parte central da cidade e, paralelamente,
deslocamento de uma demanda populacional desprovida socioeconomicamente para áreas
mais periféricas do perímetro urbano, incluindo no cenário o acentuado número de famílias
ribeirinhas oriundas do campo. (Silva, 2019).
Ao analisar o perfil de qualidade de vida dos sujeitos que vivem no município,
observamos que o
perfil dessa população em qualidade de vida pode ser medido pelo Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que é de 0,483 (IBGE, 2010). Esse
indicador faz com que Portel (PA) se situe na faixa de Desenvolvimento Humano muito
baixo (IDHM entre 0 e 0,499). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município
é no aspecto Longevidade, com índice de 0,767, seguida do indicador de Renda, com
índice de 0,513, e do indicante Educação, com índice de 0,286. Com o referido IDHM, o
município fica classificado como o 13º mais baixo entre os municípios brasileiros, e dentre
os municípios do Marajó, apenas três municípios estão em condições piores que Portel-PÁ
(Silva, 2019, p. 102).
Outro problema social imerso na região marajoara é a gravidez na adolescência.
Trabalhamos com os dados do Sistema Nacional de Nascidos Vivos e, portanto, falamos de
mães adolescentes. Observamos que, no Brasil, nos últimos dez anos, mais precisamente de
2011 a 2020, ocorreram 243 mil nascimentos de filhos de meninas com menos de 14 anos,
segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Conforme a OMS (2013), tornaram-se
mães 136 mil meninas de 10 anos de idade, 71 meninas com 12 anos de idade, 994 meninas
com 11 anos, 47,3 meninas com 13 anos de idade. (Souza & Zanlorenssi, 2022).
Ademais, quando nos referimos à região estudada, particularmente ao município de
Portel, além dos fatores sociais citados, devemos adicionar alguns agravantes, tais como a
maior extensão territorial em relação a outras regiões e a existência de localidades com difícil
acesso. Isso acentua ainda mais os problemas de acesso à educação de qualidade para grande
parcela de jovens e de adolescente que vivem às margens do Arquipélago marajoara.