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2022
ISSN: 2525-4863
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Revista Brasileira de Educação do Campo
Brazilian Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e13824
O Papel da Educação na Formação da Identidade do
Sujeito Sem-Terra
Mayara Duarte Pelegrini1, Maria Simone Ferraz Pereira2
1, 2 Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Faculdade de Educação/FACED. Avenida João Naves de Ávila, 2121, Santa
Mônica. Uberlândia - MG. Brasil.
Autor para correspondência/Author for correspondence: mayara.duarte.udi@gmail.com
RESUMO. Este artigo focaliza o Movimento dos Trabalhadores
Sem Terra (MST), e mais estritamente a constituição da
identidade desses sujeitos pertencentes ao movimento, buscando
vislumbrar o movimento social como princípio formativo. Por
meio de um levantamento bibliográfico, discutiu-se como os
movimentos sociais se constituem em uma conjuntura de
disputa, sendo, essencialmente, processos político-sociais. É
importante destacar que o MST nasce das lutas concretas de
sujeitos que, ao viverem essas lutas na pele, se rebelaram contra
os processos de exclusão, engendrados pelo modelo capitalista
neoliberal. Por meio da luta pela terra e de sua dinâmica de
organização e de iniciativas, pautadas na coletividade e no
pertencimento ao movimento social, o MST apresenta a
possibilidade de construção de um novo projeto popular de
desenvolvimento para o país. A formação dos sujeitos sem-terra
se dá nas vivências dentro do movimento, na experiência da luta
e da organização coletiva, que lhes conferiram um sentido maior
que o individual e os inseriram numa perspectiva comum de
vida. Por isso, falar sobre um projeto educativo do/para o campo
significa pensar nos sujeitos que lutam e trabalham na terra, e
veem nela sua vida e seu trabalho. A formação neste contexto é
um fazer-se humano, um ser que constrói e é construído em um
movimento de luta social.
Palavras-chave: MST, princípio formativo, identidade.
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The place of Education in the Formation of the Landless
Subject's Identity
ABSTRACT. This paper discuss the Landless Workers
Movement (MST), and the constitution of the identity of these
subjects belonging to the movement, seeking to envision the
social movement as a formative principle. Through a
bibliographic survey, it was discussed how social movements
are constituted in a conjuncture of dispute, being essentially,
political-social processes. We emphasize that the MST is born
from concrete struggles, from subjects who, by living in their
skin, rebelled against the processes of exclusion, engendered by
the neoliberal capitalist model. Through the struggle for land
and its dynamics of organization and initiatives, based on
collectivity and belonging to the social movement, the MST
presents the possibility of building a new popular development
project for the country. The formation of landless subjects takes
place in the experiences within the movement, which gives them
a greater meaning than the individual, and inserts them into a
common perspective of life, and thus, talking about an
educational project from/to the countryside, it means thinking
about the subjects who fight and work on the land, and see their
life and work in it. The formation in this context is a human
doing, which builds and is built in a movement, of social
struggle.
Keywords: MST, formative principle, identity.
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El papel de la educación en la formación de la identidad
del sujeto sin tierra
RESUMEN. Este artículo se centra en el Movimiento de los
Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), y en la constitución de
la identidad de estos sujetos pertenecientes al movimiento,
buscando visualizar el movimiento social como principio
formativo. A través de un levantamiento bibliográfico, se
discutió cómo los movimientos sociales se constituyen en un
contexto de disputa, siendo esencialmente procesos político-
sociales. Resaltamos en el texto que el MST nace de luchas
concretas, de sujetos que viviendo en su piel, se rebelaron contra
los procesos de exclusión engendrados por el modelo capitalista
neoliberal. A través de la lucha por la tierra y su dinámica de
organización e iniciativas, el MST presenta la posibilidad de
construir un nuevo proyecto de desarrollo popular para el país.
La formación de sujetos sin tierra se da en las vivencias dentro
del movimiento, que les otorga un sentido mayor que el
individual y los inserta en una perspectiva común de vida, y así,
hablando de un proyecto educativo desde/hacia el campo,
significa pensar en los sujetos que luchan y trabajan en la tierra,
y ven en ella su vida y trabajo. La formación en este contexto es
un hacer humano, que construye un movimiento de lucha social.
Palabras clave: MST, principio formativo, identidad.
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Introdução
Este trabalho visa discutir o papel da educação na formação da identidade do sujeito
sem-terra pertencente ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em uma
perspectiva que possibilita compreender o movimento social como uma matriz formativa, cuja
educação permeia e está presente em todos os processos sociais, como uma ação coletiva, no
qual o aprendizado se dá no bojo das relações sociais.
Para tal, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema, buscando apreender
o que já foi produzido. A pesquisa bibliogrfica permitiu que se construísse uma base slida
sobre o tema e que tivesse uma compreenso sobre o que j foi pesquisado na rea,
possibilitando a elaborao de uma fundamentao terica que desse condies para o
desenvolvimento do trabalho, a fim de sustentar as proposies levantadas.
Neste trabalho, procurou-se aprofundar a discusso sobre o MST e o lugar da educação
na formação da identidade dos sujeitos pertencentes ao movimento a partir das análises de
Caldart (2000a; 2000b; 2001), Arroyo e Fernandes (1990), Fernandes (2008); Baldi e Orso
(2013), Schwaab e Caldart (1990), Freire (2014), Neto (2016) e Mariano (2019). Para tanto,
retomou-se o conceito de movimento social apresentado por Gohn (1997), buscando
contextualizar e compreender as transformações históricas vivenciadas pelo Movimento.
A compreensão do vínculo que se estabelece entre o movimento social, que luta pelo
direito à terra, e a constituição da individualidade dos sujeitos, como dinâmica de formação
humana e que tem no processo educativo, entre eles a escola, um dos seus pilares, possibilita
ampliar a visão sobre outras formas de relação e de organização social, que se materializa em
uma outra forma de se pensar a educação, imbricada com a realidade e com as contradições e
as lutas a ela inerentes. Dentro desse escopo, que este trabalho se apresenta como um recorte
de uma pesquisa de mestrado
i
, realizada no âmbito do Programa de Pós-graduação, na
Universidade Federal e Uberlândia.
Por meio da luta pela terra, via reforma agrária e com as ocupações de latifúndios como
a principal forma de mobilização, o MST deu início a uma nova forma de se organizar
socialmente, pautado no pertencimento e na coletividade. Com suas iniciativas, vem
mostrando a possibilidade de novas relações sociais e de produção.
Segundo Fernandes (2008, p.8),
O MST é o movimento camponês mais atuante na luta pela terra no Brasil. Nessas três
décadas de existência
ii
do Movimento, dezenas de outros movimentos surgiram. Em 2008, o
número de movimentos camponeses na luta pela terra era noventa e três (Massaretto, 2008).
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O crescimento do número de movimentos intensifica a disputa territorial que tem à frente o
MST, que é responsável por 63 por cento das famílias que lutaram por terra.
Ao se buscar a efetivação da reforma agrária no país, o Movimento luta por uma
democratização do espaço rural com uma redistribuição mais justa das terras, visando
assegurar que uma maior quantidade de propriedades pertençam aos trabalhadores do campo e
que a terra cumpra, assim, sua função social.
A vivência em um movimento social, e em específico o MST, promove a construção de
aprendizados coletivos que vão se materializando em novas formas de vida e de cultura, e
representam uma ruptura com antigas visões de mundo e de sociedade. Nesse sentido, Caldart
(2001, p. 211) afirma que
Sem Terra um nome próprio que identifica hoje um sujeito social e um processo de
formação humana – Sem Terra mais do que sem-terra –, exatamente porque mais do que
uma categoria social de trabalhadores que no tm terra; um nome que revela uma
identidade, uma herana trazida e que j pode ser deixada aos seus descendentes, e que tem a
ver com uma memria histrica e uma cultura de luta e de contestao social.
A educação dentro dessa perspectiva é entendida como um processo de formação da
pessoa humana, em seu sentido mais amplo, que vai além de saberes científicos, trazendo
também uma formação social, política, cultural e intelectual dos sujeitos, vinculada às
experiências da vida e do movimento social. Por isso, a educação está ancorada em uma visão
de mundo e de sociedade com um dado projeto político, no qual “o MST prope uma escola e
uma pedagogia em movimento, retomando a tarefa de contribuir para a formao de sujeitos
sociais: os trabalhadores rurais sem-terra” (Baldi & Orso, 2013, p. 282).
O projeto educacional do Movimento é herdeiro das lutas históricas pelo direito a uma
educação pública no país, entendendo que é fundamental a criação de escolas nos
assentamentos, visto que essas se fazem como espaço de socialização dos indivíduos e de
apropriação do saber histórico construído pelas civilizações, bem como de formação humana
e de conscientizao da classe trabalhadora. Dessa forma, “as escolas do MST tm como
objetivo a formação de lutadores(as), construtores(as) de uma nova sociedade, o que exige
mudança da forma e do conteúdo da escola, bem como do papel dos(as) educadores(as)”
(Mariano, 2019, p. 175).
Nesse sentido, o ensinar parte do princípio de possibilitar que os sujeitos tenham os
instrumentos para que resistam aos processos de desenraizamento que a sociedade capitalista
promove, inserindo-os nessa problemática, em um diálogo constante com o coletivo, já que “o
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prprio movimento social educativo, forma novos valores, nova cultura, provoca processos,
em que desde a criana ao adulto novos seres humanos vo se constituindo.” (Arroyo &
Fernandes, 1999, p. 14).
Dito isso, pretende-se, inicialmente, discutir o conceito de movimento social e o projeto
de educação dos trabalhadores, para que possamos entender como o movimento dos
trabalhadores sem-terra se constituiu dentro de uma conjuntura sócio-política de luta pela
terra. Nesse aspecto, o processo de luta, empenhada pelo Movimento, foi se conscientizando
de outras questões para além da reforma agrária, desdobrando-se para um enfrentamento mais
amplo, de reivindicação por direitos, no qual a educação assumiu um caráter fundamental de
formação e de possibilidade de resistência.
Assim, articular o movimento social como princípio formativo e de constituição da
identidade dos sujeitos pertencentes ao MST, que possui no processo educativo uma
centralidade se faz necessário, pois esse princípio possibilita uma reflexão sobre a realidade
material e as estruturas sociais, promovendo uma desnaturalização dessas realidades e
colocando-as como passiveis de transformação.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra: contextualização histórica e política
Para que se possa ter uma compreensão sobre o movimento social, em específico, o dos
trabalhadores sem-terra, é necessário primeiramente elucidar o que se entende aqui por
movimento social, pois esse apresenta significados diferentes, dependendo da concepção da
qual se parte e se faz como uma construção histórica, imbricada nas lutas sociais, vinculadas à
materialidade concreta da sociedade civil.
Na atualidade, as diferentes análises dos movimentos sociais são fruto, segundo Gohn
(1997, p. 243) de trs fatores: primeiro “... mudanas nas aes coletivas da sociedade civil,
no que se refere a seu contedo, suas prticas, formas de organizao e bases sociais;
segundo: mudanas nos paradigmas de anlise dos pesquisadores; terceiro: mudanas na
estrutura econmica e nas políticas estatais.”
Ressalvadas essas questões, parte-se aqui da explanação dada pela autora, que define os
movimentos sociais como
... ações sociopolíticas construídas por atores sociais coletivos pertencentes a diferentes
classes e camadas sociais, articuladas em certos cenrios da conjuntura socioeconmica e
política de um país, criando um campo de fora social na sociedade civil. As aes se
estruturam a partir de repertrios criados sobre temas e problemas em conflitos, litígios e
disputas vivenciados pelo grupo na sociedade. As aes desenvolvem um processo social e
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político-cultural que cria uma identidade coletiva para o movimento, a partir dos interesses
em comum. (Gohn, 1997, p. 251).
Nesse sentido, esses movimentos se fazem dentro de uma conjuntura de disputa e são,
essencialmente, processos político-sociais, cuja identidade é construída mediante o
compartilhamento de valores culturais e políticos pelos grupos em questão, mediante a
criação de espaços coletivos, e fundada sob o princípio da solidariedade.
Cabe aqui estabelecer que o MST se faz como um movimento camponês moderno,
dentro da categoria analítica dos “novos movimentos sociais”. Fernandes (2008) afirma que
isso se dá tanto pela independência com relação a partidos, governos e outras instituições que
contribuíram para a sua construção como, por exemplo, a Central nica dos Trabalhadores
(CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT); como também pela sua capacidade de acompanhar
as transformações nas conjunturas políticas, uma característica relevante no contexto e nos
espaços políticos por eles ocupados e na sua resistência aos ataques do capital.
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra nasce das lutas concretas de sujeitos que se
rebelaram contra os processos de exclusão, engendrados pelo modelo capitalista neoliberal,
que, com suas formas de resistência e de enfrentamentos, com a busca por resgatar sua
dignidade e seus direitos, a terra e ao trabalho, constroem novas formas de relação e de
produção sociais, mostrando que há outras possiblidades de se relacionar e de se construir
uma sociedade com justiça social para todos. Arroyo e Fernandes (1999, p.20) afirma que
... uma característica dos movimentos sociais ser feita por sujeitos, valorizar as pessoas,
respeitar suas diversidades, seus direitos. Ento, a primeira característica: vincular a
educao com os direitos, e vinculando a educao com os direitos, vincular a educao com
os sujeitos. Os sujeitos concretos, histricos, tratados como gente na escola. Como forte
ver os rostos dos sem-terra erguidos, orgulhosos de sua condio, seguros dos direitos pelos
quais lutam.
Dito isso, “o MST vai disputar territrios com seu principal oponente: o agronegcio.
Essa disputa é uma das principais marcas da questão agrária desde o passado até a atualidade
e foi ampliada e intensificada pela modernizao e mundializao da produo agrícola”
(Fernandes, 2008, p. 3).
No contexto político-social da América Latina, as políticas que visam implementar a
reforma agrária encontram no agronegócio o maior obstáculo, pois defende que essa seja
viabilizada dentro do seu controle, ou seja, sem conflitos de classe, configurando-se, assim,
uma “reforma agrria de mercado”, que a retira da esfera política e a coloca dentro o âmbito
da economia capitalista.
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Gohn (1997, p. 12) afirma que “os movimentos transitam, fluem e acontecem em
espaos no consolidados das estruturas e das organizaes sociais. Na maioria das vezes,
eles esto questionando essas estruturas e propondo novas formas de organizao sociedade
política”. É nesse espaço de contestação e de resistências, na defesa por novas formas de
organização social, que o MST vem assentando suas lutas.
O contexto agrário brasileiro é marcado historicamente pela formação de grandes
latifúndios que, ao concentrarem a posse da terra nas mãos de poucos, promoveram uma
exclusão da grande massa da população. Nesse sentido, é necessário resgatar a Lei de terras
de 1850 que, visando regularizar a situação fundiária no país, estabeleceu a cobrança de taxas
para a regularizao da propriedade, o que “impedia que os ex-escravos, os pobres, os
posseiros e os imigrantes pudessem se tornar proprietrios e, por outro, garantia a mão de
obra assalariada necessria aos latifndios” (Baldi & Orso, 2013, p. 276).
A reformulação dessa lei, o Estatuto da Terra, foi feita em 1964, visando acalmar a
efervescência de movimentos que reivindicavam o direito à terra. Essa reformulação também
previa “os direitos e as obrigaes concernentes aos bens imveis rurais para os fins de
execuo da Reforma Agrria e da promoo da Política Agrícola” (Lei nº 4.504, 1964).
Contudo, o ponto eixo de reivindicação popular e que foi abarcada nessa Lei, que era a
reforma agrária, nunca foi, de fato, efetivada.
A questão agrária é um problema estrutural, fruto dos processos de exclusão inerentes
ao capitalismo, originando-se da sua lógica de expansão e de acumulação irrestrita do capital,
que produz mecanismos de seleção, de desigualdades, de expropriações, e que acaba por
excluir e/ou subjugar o campo. Desse modo, Fernandes (2008, p.1) afirma que,
... por essa razão, as relações entre campesinato e capital são de conflitualidades permanentes
e explicitadas, de um lado, pela subalternidade do campesinato ao capital e pelo poder que o
capital tem, de acordo com os seus interesses, de destruir e recriar o campesinato e, de outro
lado, pela resistência do campesinato em determinar sua própria recriação por meio das
ocupações de terra.
Diante dessa situação, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) começa a se
formar no final dos anos 1970, mas tem seu surgimento oficialmente durante os anos de 1980,
em consonância com o processo de redemocratização brasileira, com o marco no Primeiro
Encontro Nacional de Trabalhadores Sem-Terra, em 1984, quando foram estabelecidos alguns
pontos de defesa e de articulao do movimento, vinculados ao direito terra. Assim, “o
movimento social no campo representa uma nova conscincia dos direitos, terra, ao
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trabalho, justia, igualdade, ao conhecimento, cultura, sade e educao”. (Arroyo &
Fernandes, 1999, p. 18).
Um fato importante e que moldou a construção do MST foi a fundação da Via
Campesina, em 1993, que se moldou como um movimento internacional, que auxilia
movimentos camponeses de trabalhadores rurais, de mulheres e de comunidades indígenas e
negras, e do qual o MST faz parte. Com isso, a nomenclatura camponês se fez presente e foi
se tornando significativa ao longo da histria do movimento, em que “esta definio
fortaleceu a identidade do MST como movimento camponês. E esse fortalecimento acentuou
a questão territorial da luta. Um movimento camponês não existe sem os territórios do
campesinato”. (Fernandes, 2008, p. 2).
O histórico de enfrentamentos e de conquistas do MST evidencia a forca e a
importância que esse movimento assumiu no cenário político, econômico e social do país e de
milhares de famílias assentadas, e que hoje compõem e vivenciam a lua pela terra. Caldart
(2000a, p.3) faz um balanço desse projeto de desenvolvimento popular para o Brasil, em que
Nos 16 anos que completa na entrada dos anos 2000, o MST contabiliza um nmero de
aproximadamente 250 mil famílias assentadas e de 70 mil famílias acampadas em todo o
Brasil. Quantidades pequenas diante da realidade das mais de 4,5 milhes de famílias sem-
terra existentes no país, mas significativas, dado o formato histrico da questo agrria entre
ns e a dignidade humana construída atravs destes nmeros. O MST j registra em sua
histria reas conquistadas do latifndio que se tornaram lugares de vida e de trabalho para
muitas famílias, e de produo de alimentos para mais outras tantas.
Falar sobre um projeto educativo do/para o campo significa pensar nos sujeitos que
lutam e trabalham na terra e veem nela sua vida e seu trabalho. O Movimento dos
Trabalhadores Sem-Terra se faz como o principal movimento de luta dos trabalhadores rurais
e, por meio de suas práticas e formas de resistência e de enfretamento, vem mostrando novas
possibilidades de organização social coletiva, pautadas no entrelaçamento entre a reforma
agrária e a educação.
O Papel da Educação no Contexto do Movimento
A educação dentro desse contexto se faz imbricada ao movimento social, que, ao
vislumbrar um projeto popular para o campo, encontra um sentido e uma razão para se lutar
também por um projeto popular de educação, que diga respeito às vivências dos homens,
mulheres e crianças do campo para que ali possam permanecer e fortificar suas raízes. Assim,
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é nesse movimento social de luta que se formam novos indivíduos, comprometidos com a
causa rural, porque dela são frutos e dela se constroem.
Nesse sentido, Arroyo e Fernandes (1999, p. 14) traz que
Estamos querendo vincular educao com o movimento social, o que significa isso?
Significa que acreditamos que somente a educao se tornar realidade no campo se ela ficar
colada ao movimento social. Mais ainda, acreditamos que o prprio movimento social
educativo, forma novos valores, nova cultura, provoca processos em que, desde a criana ao
adulto, novos seres humanos vo se constituindo.
Dessa forma, é o próprio movimento social o espaço de organização e de formação
desses sujeitos, “uma das matrizes pedagógicas fundamentais na reflexão de um projeto
educativo que se contraponha aos processos de excluso e desigualdade social” (Caldart,
2000a, p. 6), o princípio formativo que constitui a educação defendida e realizada no campo.
De acordo com Neto (2016, p. 7),
Essa mudana era compreendida por eles, como condio sine qua non, para o
desenvolvimento da nao e, ao mesmo tempo, como a possibilidade de diminuio da
explorao sobre os trabalhadores, atravs de uma pedagogia que visasse fixao do
homem no campo, tal como expresso em vrios documentos do chamado “movimento por
uma educao do campo”.
A pedagogia preconizada e construída pelo Movimento se faz sob uma perspectiva
pedagógica de resistência, feita na organização das famílias pertencentes ao MST na luta pela
reforma agrária. Mariano (2019) define essa pedagogia da resistência como um conjunto de
processos e de planos contra hegemônicos, construídos no bojo dos movimentos populares e
sindicais, como forma de embate às proposições neoliberais e conservadoras.
As situações, que aconteciam nos assentamentos, entravam na rotina das salas de aula,
mobilizando as crianças e os professores para a realidade que se fundia com os aprendizados e
com as necessidades do cotidiano do movimento. Assim, segundo Schwaab e Caldart (1990,
p. 15),
Essa mistura entre o que ocorria no acampamento como um todo e o que ocorria na sala de
aula, aos poucos fez surgir entre pais, professores e crianças, um novo entendimento do
processo educativo. Bernadete relembra: “Foi aí que abrimos nossa cabea pra lutar por uma
educação diferente, voltada à nossa realidade de acampados. A gente quer que as crianças
compreendam tudo o que está acontecendo ao seu redor e participem desse processo de
mudana...”
Esses sujeitos formam e são formados dentro e pelo movimento, com todas as suas
contradições, ideologias e lutas, o que possibilita identificação e pertencimento a esse
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movimento, que vai construindo suas identidades como trabalhadores sem-terra, imbricados a
uma história coletiva, a qual vivenciam e constroem suas experiências cotidianas.
Neste sentido, o educar é um constante processo que se dá em todas as instâncias
sociais, culturais e políticas da vida e a escola é apenas mais um, no qual o espaço escolar,
dentro dessa concepção, deve ser pensando como espaço de lutas, vinculado às comunidades,
aos sindicatos e aos movimentos sociais, extrapolando a sala de aula. Arroyo e Fernandes
(1999, p. 22) aponta que
A escola mais um dos lugares onde nos educamos. Os processos educativos acontecem
fundamentalmente no movimento social, nas lutas, no trabalho, na produo, na família, na
vivncia cotidiana. E a escola, que tem a fazer? Interpretar esses processos educativos que
acontecem fora, fazer uma síntese, organizar esses processos educativos em um projeto
pedaggico, organizar o conhecimento, socializar o saber e a cultura historicamente
produzidos, dar instrumentos científico-tcnicos para interpretar e intervir na realidade, na
produo e na sociedade.
Uma educação no/com o movimento social, preconizada nos assentamentos e nas
ocupações do MST, é fruto das lutas e das resistências de sujeitos vivos e em constante
transformação, e que produzem contestação e entendimento do lugar no qual se inserem no
mundo, descortinando a realidade que vivenciam e desnaturalizando as situações sociais,
colocando-as, assim, como passíveis de transformação. A integração ao seu contexto,
resultante de estarem não apenas nele, mas com ele, os enraíza, fazendo deles um ser situado e
datado. (Freire, 2014).
De acordo com Mariano (2019, p.178), “a educao precisa ser pensada/realizada desde
conexões fundamentais na constituição histórica do ser humano: vida produtiva (trabalho na
produção das condições materiais de existência), luta social, organização coletiva, cultura,
histria.”, sendo entendida como um processo amplo de formao humana, que conecta a
história e a existência de cada indivíduo à luta histórica do Movimento.
Dessa forma, a escola do MST nasceu imbricada às necessidades presentes nos
acampamentos, ao entender que esses eram construídos por famílias, e que a educação dessas
crianças era um imperativo para que pudessem permanecer no campo. A primeira escola
oficialmente reconhecida foi fruto da iniciativa de uma professora assentada, que passou a
articular a criação de uma escola estadual que atendesse as crianças no Fundamental 1, e que
foi legalizada em 1984 no Assentamento de Nova Ronda Alta. (Schwaab & Caldart, 1990, p.
13).
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A escola no MST possui uma conotação mais ampla e vai além da própria escola, nesse
sentido, Caldart (2000b) traz a ideia de ocupar a escola no sentido de trazer a consciência da
importância de estudar, como forma de resistência e de luta, mas também de incorporá-la ao
movimento, na formação de sujeitos na luta popular, comprometidos com esses princípios.
Ao se ocupar a escola, essa passa a pertencer aos sujeitos e dizer sobre eles, sobre suas
histórias, lutas e saberes, se conectando com a vida e com suas dinâmicas e contradições, pois
um ensino libertador possibilita a construo por parte dos alunos de um conhecimento
histrico, que estabelece vínculos com as vivncias que eles têm na comunidade, que os
coloca como sujeitos em movimento de suas prprias trajetrias, compreendendo-as dentro de
um contexto político e econmico, capazes de conhecer para, assim, intervir no mundo.
(Freire, 2014).
Segundo Mariano (2019, p. 177):
Neste percurso, o Movimento foi compreendendo coletivamente a necessidade de ocupar os
latifúndios e conquistar a Reforma Agrária popular, mas também de ocupar a escola pública
no sentido de sua apropriação pela classe trabalhadora, forjando um projeto educativo, com
fundamentos e práxis pedagógicas próprios, chamada de pedagogia do MST.
A criação do Setor da Educação em 1987 evidencia a importância atribuída à escola
pelo movimento, entendendo o papel que essa pode desempenhar na construção de um projeto
popular de nação e na formação das famílias sem-terra. Dessa forma, “fica claro que est em
jogo a questão mais ampla da cidadania do trabalhador rural sem-terra, que entre tantas coisas
inclui tambm o direito educao e escola.” (Schwaab & Caldart, 1990, p. 11).
Assim, percebe-se dentro do próprio movimento que a instrução de professores que
sejam comprometidos e engajados com o movimento se faz fundamental, por isso o próprio
MST promove cursos de formação docente, visando ao desenvolvimento de um ensino
científico vinculado à realidade do campo e dos alunos, já que “no se tratava de excluir
qualquer professor que não fosse acampado, mas sim de exigir que cada professor – viesse de
onde viesse – passasse a ter um comprometimento real com as crianas e com a comunidade”.
(Schwaab & Caldart, 1990, p. 16).
Nesse aspecto, um ponto importante e que representa a imbricação, a presença e a voz
ativa das crianças e de jovens no movimento e na luta pela educação são os Encontros dos
Sem Terrinha, que se fazem como “atividades regionais, estaduais ou nacional em que renem
crianças e adolescentes para estudarem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e para
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construírem ações de reivindicação como marchas, passeatas, audiências de negociação com
governos”. (Mariano, 2019, p. 177).
Percebe-se que todo o processo formativo do MST está conectado à cultura e às
vivências do movimento social, e assim “a escola se vincula, sobretudo, s matrizes culturais
do povo, da comunidade s matrizes culturais do campo. Se vincula s mudanas culturais
que o movimento social provoca.” (Arroyo & Fernandes, 1999, p. 22).
A formação nesse contexto é um fazer-se humano, que constrói e é construído em um
movimento de luta social, assumindo a sua identidade cultural e valorizando-a, bem como as
experiências vivenciadas na comunidade, construindo a sua presença no mundo ao estar junto
com outros sujeitos, cujo princípio educativo é o próprio movimento. Nesse sentido, Caldart
(2001, p. 210) afirma que
Trata-se de olhar para o MST como lugar da formao do sujeito social sem-terra, e para a
experincia humana de ser do MST, e participar da construo da coletividade sem-terra,
como um processo de educao, que tambm um modo de produo da formao humana,
tanto mais significativo do ponto de vista social, político e pedaggico, por ser movido por
uma luta social centrada em questes de vida e morte e de vida inteira, porque vinculadas s
raízes de um processo de humanizao mais profundo: terra, trabalho, memria, dignidade.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra se faz também como um movimento
pedaggico, ancorado na formação de sujeitos sociais, comprometidos com a luta, com as
raízes populares e culturais do campo, cujas histórias e vivências dos homens e mulheres são
conectadas a um sentido mais amplo, que vincula suas experiências individuais, ao
movimento social.
Mariano (2019, p. 178) afirma que a pedagogia do MST se faz
como uma forma de trabalhar com diferentes práticas e teorias da educação, historicamente
construídas, desde os interesses sociais e políticos dos(as) trabalhadores(as), tendo a
dinâmica do Movimento (suas questões, contradições, necessidades formativas da luta e do
trabalho) como referências para construir sínteses próprias, igualmente históricas e em
movimento.
É na constituição desse vínculo das vivências coletivas, que perpassam cada família e
cada indivíduo pertencente ao movimento, com a história da luta social que eles representam e
constroem, que se configura a coletividade sem-terra, vivenciada no cotidiano e na
participação nas ações do MST.
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O movimento social e a formação da identidade sem-terra
Percebe-se, com o que foi exposto até aqui, que a lógica presente no MST extrapola a
questão fundiária, buscando um sistema social e de produção mais igualitário, que promova
uma redistribuição de renda e assegure o acesso de todos às condições materiais de existência,
j que “lutar pela reforma agrria, significa lutar por todas as dimenses do território, dentre
elas a tecnologia, o mercado, a educação, saúde e, principalmente, contra o capital que
procura tomar o controle dos territrios do campesinato”. (Fernandes, 2008, p.3)
Assim, pensar em uma política que implemente de fato uma reforma agrária, fora de
uma lgica do capital que “mercadoriza” a terra, no envolve somente uma ao do Estado,
mas também parte de uma ação dos movimentos sociais camponeses, em que, por meio da
luta pela terra, se realiza a reforma agrária.
Neste sentido, Neto (2016, p. 121) aborda que
O MST destaca-se, tambm, por sua organizao, disciplina e pelas lutas sociais que
desenvolve, visando construir uma sociedade sob novas bases socioculturais, econmicas e
políticas, cujo fundamento maior, pelo menos para os dirigentes mais expressivos como
Stdile, o homem e no o lucro produzido pelo capital.
Nesse sentido, acredita-se que seja importante a compreensão das características
inerentes ao movimento para que se possa vislumbrar a formação dos sujeitos que se dá no
seio desse movimento, como a radicalidade na construção da luta e das pessoas que essa
formação envolve; a pluralidade dos aspectos em que atuam; a união de várias formas de
organização para dar conta de todas as dimensões que abarcam e a habilidade que vem sendo
desenvolvida de universalizar suas pautas, possibilitando a identificação de populações
historicamente excluídas (Caldart, 2001).
Por meio da luta pela terra e de sua dinâmica de organização e de iniciativas, pautadas
na coletividade e no pertencimento ao movimento social, o MST apresenta a possibilidade de
construção de um novo projeto popular de desenvolvimento para o país. A vivência na luta
pela reforma agrária proporciona aos sujeitos a construção de aprendizados e de significados
coletivos, que vão rompendo com as formas de vida prévias, pautadas nas demandas do
grande capital, formando, assim, uma identidade dos trabalhadores sem-terra.
Com isso, Caldart (2000b, p. 26) afirma que
Este sem-terra, formado pela dinâmica da luta pela Reforma Agrria e do MST, pode ser
entendido tambm como um novo sujeito sociocultural, ou seja, uma coletividade cujas
aes cotidianas, ligadas a uma luta social concreta, esto produzindo elementos de um tipo
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de cultura que no corresponde aos padres sociais e culturais hegemnicos na sociedade
capitalista atual, e na brasileira em particular, inscrevendo-se no que poderíamos talvez
chamar de um movimento sociocultural que reflete e prepara mudanas sociais mais
profundas.
Homens e mulheres pertencentes ao MST trazem consigo histórias de vida e de luta
próprias, oriundas das mais diversas regiões e culturas do Brasil, trazem essa diversidade de
visões de mundo, bem como de conflitos, exclusões e preconceitos sofridos, que marcam a
formação do povo brasileiro para dentro da constituição do movimento. Assim,
Através da trajetória específica da educação escolar nos Acampamentos e Assentamentos,
podemos percorrer o processo educativo pelo qual o MST vem construindo sua identidade
histórica e que vem culminar, exatamente, na necessidade de um projeto consciente e
organizado de educação das novas gerações, tendo em vista tornar possível um salto
histórico capaz de incorporar todas as lições da luta que vêm sendo travadas. (Schwaab &
Caldart, 1990, p. 27).
A formação dos sujeitos sem-terra se dá nas vivências dentro do movimento, na
experiência da luta e da organização coletiva, que lhes confere um sentido maior que o
individual e os insere numa perspectiva comum de vida. Na busca pelo direito ao trabalho,
que se contrapõe aos processos de exclusão social, constrói-se um novo modo de viver.
Assim,
Junto com a herança (de classe, de etnia, de cultura) vem, então, a construção da nova
identidade, exatamente a passagem da condição de ser um trabalhador sem a terra, do sul ou
do norte, de origem europeia, cabocla ou negra, à condição de ser um trabalhador sem-terra,
ou seja, a categoria social que se vê e é vista nesta condição; nesta mesma passagem a
segunda, aquela que constitui o sujeito social Sem Terra, com a identidade de quem decidiu
criar uma organização e lutar coletivamente pelo que lhe falta para ser o que mais sabe ser,
um trabalhador da terra. (Caldart, 2000b, p. 79).
A escolha pela forma de se lutar pela terra, por meio das ocupações, fez com que
fossem sendo construídos aos poucos os princípios e as formas de se organizar em torno desse
modelo, que trouxe famílias inteiras para o movimento, formando-se, assim, um método
bastante específico de educação popular, sendo a ocupação a própria existência e experiência
do MST, e que vai possibilitando a constituição dos assentamentos.
A ocupação marca o processo de organização dos sujeitos na participação da luta pela
terra, um ato de resistência contra a situação de opressão e de exclusão, vivenciadas por esses
trabalhadores, e que inaugura uma nova forma de se organizar coletivamente as questões da
vida cotidiana e que abre novas formas possíveis de produzir e de existir como comunidade, e
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“nela est contida o que talvez se posa chamar de matriz organizativa MST, e, por isso, se
constitui tambm como uma matriz educativa”. (Caldart, 2000b, p. 102).
Nesse aspecto, a escola pela qual o MST luta se faz como
Uma escola onde se educa, partindo da realidade; uma escola onde professor e aluno são
companheiros e trabalham juntos – aprendendo e ensinando; uma escola que se organiza,
criando oportunidades para que as crianças se desenvolvam em todos os sentidos; uma escola
que incentiva e fortalece os valores do trabalho, da solidariedade, do companheirismo, da
responsabilidade e do amor à causa do povo. Uma escola que tem como objetivo um novo
homem e uma nova mulher para uma nova sociedade. (MST, 1991, p. 31).
Dito isso, o processo de formação do sujeito sem-terra é um movimento educativo, de
formação da pessoa humana, que se faz imbricado às vivências do/com o movimento social.
Nesse sentido, a educação é uma categoria central no movimento, pois consiste em uma
reflexão sobre a realidade existencial e uma compreensão das estruturas sociais, bem como do
porquê e de como essas estruturas se dão na sociedade, para que possam ser modificadas, e
assim mais justas e igualitárias.
Baldi e Orso (2013, p. 281) traz que
A proposta de educao do MST tem dois objetivos centrais: um desenvolver a conscincia
crítica dos alunos, por meio de contedo que leve reflexo e aquisio de uma viso de
mundo ampliada e diferenciada do discurso oficial e a transmisso e a construo da histria
e do significado da luta pela conquista da terra e da reforma agrria; o outro desenvolver
atividades que visem capacidade tcnica dos alunos para a experincia de trabalho
produtivo, com uso de tcnicas alternativas que contribuam para o avano coletivo;
exercícios prticos nas reas de conhecimentos necessrios ao desenvolvimento total do
acampamento/assentamento.
Percebe-se, assim, que a educação bem como as escolas são integradas à ação formativa
do movimento que se faz na formação de sujeitos sociais, que possuem uma identidade
coletiva de trabalhadores rurais sem-terra. A própria forma de luta, por meio do ocupar, de
construir uma ocupação/assentamento, tem em si um caráter educativo de formação de uma
consciência de classe para o movimento social.
Em virtude disso, Caldart (2000b, p. 205) afirma que
H duas dimenses fundamentais a serem compreendidas no processo de formao dos sem-
terra ligados ao MST: a que vincula cada família sem-terra trajetria histrica do
Movimento e da luta pela terra e pela Reforma Agrria no Brasil, tornando-a fruto e raiz
(sujeito) desta histria; a que faz de cada pessoa que integra o MST um ser humano em
transformao permanente, medida que sujeito (tambm condicionado a) de vivncias
coletivas que exigem aes, escolhas, tomadas de posio, superao de limites, e assim
conformam seu jeito de ser, sua humanidade em movimento.
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Esse entrelaçamento se produz como um processo de formação humana, que se
materializa em experiências e em formas específicas de se gerar e de se relacionar, criadas no
seio dessa dinâmica, e que tem no próprio movimento social a sua fonte e o princípio
educativo e formativo, que enraíza os indivíduos dentro de uma coletividade.
Considerações finais
O MST, por meio de suas iniciativas de luta, pautadas nas ocupações e nas marchas,
busca, para além da reforma agrária, a construção de um projeto popular para o Brasil a partir
da mobilização dos trabalhadores. As formas de organização nos assentamentos, pautadas na
coletividade e no pertencimento a uma comunidade integrada, possibilita pensar outras formas
de viver, diferentes dos preceitos individualistas e mercadológicos da sociedade capitalista.
Caldart (2001, p. 216) traz que,
Quando, nos assentamentos, os sem-terra buscam construir novas relaes sociais de
trabalho e novos formatos para a vida em comunidades do campo, afirmam uma cultura
centrada no bem-estar da coletividade, e se contrapem, portanto, absolutizao do
indivíduo, que característica dominante da sociedade capitalista – h outras possibilidades
de como viver, e que h questes, saberes, afetos e relaes de outra ordem, acontecendo no
muito longe de um tipo de vida que consideravam como o nico possível.
A formação dos homens e mulheres sem-terra se dá dentro das vivências da luta social,
entranhado aos conceitos do movimento, e que torna esse um princípio educativo, que resgata
a memória, o trabalho e a terra de uma vida cotidiana dentro de uma coletividade. Dessa
forma, “a escola deve ser essencialmente prtica, fornecendo conhecimentos capazes de
influenciar no trabalho e na organização da nova vida. Ser um instrumento de continuidade da
luta por meio das crianas, ensinando a elas “a realidade, o jeito deste mundo que t aí”.”
(Schwaab e Caldart, 1990, p. 18).
É por meio da luta pela reforma agrária e por seus direitos, que a identidade do
trabalhador rural sem-terra vai sendo formada, constituindo-se dentro de uma identidade
comunitária e a partir do movimento social, que educa e forma sujeitos comprometidos com
um projeto popular de desenvolvimento, tanto nos assentamentos como no país. Nesse
sentido, Baldi e Orso (2013, p. 281) afirma que
... o ensino parte da prtica dos assentamentos/acampamentos, integrando o currículo, o
conhecimento científico da realidade luta concreta, ao saber prtico. A escola atua no
desenvolvimento cultural do assentamento no restringindo a ao ao interior da sala de aula.
Alm disso, investe na capacitao dos professores, implementando programas específicos
para os que trabalham nas escolas do Movimento.
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As escolas pertencentes ao MST extrapolam a ideia de uma escola no sentido tradicional
do termo ao estarem fundidas à dinâmica formativa do movimento. Assim, é fundamentando-
se nas relações do homem com a realidade, com o movimento social, resultantes de estar neles
e com eles, por meio de atos de criação, de recriação e de decisão, o sujeito vai dinamizando o
seu mundo, humanizando-o e humanizando a si próprio, e formando-se como sujeito sem-
terra.
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acampamentos e assentamentos. Cartilha FUNDEP/DER/MST RS.
i
O artigo em questão foi realizado no momento da pesquisa bibliográfica de uma pesquisa de mestrado em
curso, em que se buscou compreender o princípio formativo para além da lógica do mercado, vislumbrando
outras possibilidades de se pensar a educação.
ii
Atualmente, o Movimento Sem-terra já tem mais de quatro décadas de lutas, com mais de 450 mil famílias que
conquistaram o seu direito à terra.
Informações do Artigo / Article Information
Recebido em: 27/01/2022
Aprovado em: 03/09/2022
Publicado em: 19/12/2022
Received on January 27th, 2022
Accepted on September 09th, 2022
Published on December, 19th, 2022
Contribuições no Artigo: Os(as) autores(as) foram os(as) responsáveis por todas as etapas e resultados da pesquisa, a
saber: elaboração, análise e interpretação dos dados; escrita e revisão do conteúdo do manuscrito e; aprovação da versão
final publicada.
Author Contributions: The author were responsible for the designing, delineating, analyzing and interpreting the data,
production of the manuscript, critical revision of the content and approval of the final version published.
Conflitos de Interesse: Os(as) autores(as) declararam não haver nenhum conflito de interesse referente a este artigo.
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Bras. Educ. Camp., 7, e13824. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e13824
ABNT
PELEGRINI, M. D.; PEREIRA, M. S. F. O Papel da Educação na Formação da Identidade do Sujeito Sem-Terra. Rev. Bras.
Educ. Camp., Tocantinópolis, v. 7, e13824, 2022. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e13824
