5
Food Security and Nutrition in the World (SOFI)”, estima-se que um décimo da população
mundial (até 811 milhões de pessoas) encontram-se subalimentadas no ano de 2020 (FAO,
2021), sinalizando que será preciso um imenso esforço para cumprir a meta de extinguir a fome
na próxima década.
Essa é uma das metas que está presente no documento denominado Agenda 2030 (ONU,
2018), que aponta os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), constando, dentre
eles, o objetivo número 2, que se refere especialmente a: “acabar com a fome, alcançar a
segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”. As metas
para alcançar esse objetivo são:
2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os
pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos
e suficientes durante todo o ano.
2.2 Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, inclusive pelo alcance até 2025 das
metas acordadas internacionalmente sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças
menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais de meninas
adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de
alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e
pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e
insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor
e de emprego não-agrícola.
2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas
agrícolas robustas, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os
ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças do clima, às condições
meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem
progressivamente a qualidade da terra e do solo.
2.5 Até 2030, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de
criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de
sementes e plantas diversificados e adequadamente geridos em nível nacional, regional e
internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da
utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, conforme acordado
internacionalmente.
2.a aumentar o investimento, inclusive por meio do reforço da cooperação internacional, em
infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia,
e os bancos de genes de plantas e animais, de maneira a aumentar a capacidade de produção
agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países de menor desenvolvimento
relativo.
2.b corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais,
inclusive por meio da eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e
todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada
de Desenvolvimento de Doha.
2.c adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de
alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive
sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos
alimentos (ONU, 2018, p. 18).