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A influência do neoliberalismo na educação em tempos de
globalização
Meire Lúcia Andrade da Silva1, Lúcia Maria de Assis2 Joicy Mara Rezende Rolindo3, Suely Pereira de Sousa4
1, 2, 3, 4 Universidade Federal de Goiás - UFG. Faculdade de Educação. Setor de Pós-Graduação. Rua 235, s/n. Setor
Universitário. Goiânia – GO. Brasil.
Autor para correspondência/Author for correspondence: melucia26@hotmail.com
RESUMO. As políticas neoliberais atualmente têm se
intensificado por meio do seu poder de atuação em escala
mundial, de modo a direcionar, sobretudo, as mudanças no
campo econômico, político, social e, inclusive, cultural de
diversos países. No Brasil, por exemplo, estas orientações
impactam, de forma direta, diversos setores, entre eles o da
educação. A práxis educativa, por vezes sofre influências nas
propostas de programas relativos ao governo, bem como nas
políticas educacionais, pois estas além de incorporarem essas
orientações, também são capazes de estabelecer
regulamentações no que diz respeito ao campo legal. O objetivo
central dessa pesquisa consiste em fomentar discussão em
relação ao Neoliberalismo e ao planejamento educacional em
tempos de retrocesso, considerando a globalização e a
reestruturação do capitalismo. Para a sua realização recorreu-se
a uma abordagem teórica que explorasse o tema tendo como
principais autores, Bordignon (2014), Fernandes (1976);
Ferreira (2021), Freitas (2012), Bobbio (2000) dentre outros,
que contemplaram a temática supracitada. O neoliberalismo
trouxe consigo uma série de problemas, pois com a exarcebação
da tendência capitalista e mercantilização universal tudo é
transformado em mercadoria, inclusive a educação.
Palavras-chave: neoliberalismo, educação, globalização.
Revista Brasileira de Educação do Campo
Brazilian Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e15335
Silva, M. L. A., Assis, L. M., Rolindo, J. M. R., & Sousa, S. P. (2023). A influência do neoliberalismo na educação em tempos de globalização...
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The influence of neoliberalism on education in times of
globalization
ABSTRACT. Neoliberal policies have currently intensified
through their power of action on a global scale, in order to
direct, above all, changes in the economic, political, social and
even cultural fields of several countries. In Brazil, for example,
these guidelines directly impact several sectors, including
education. Educational praxis is sometimes influenced by
proposals for programs related to the government, as well as
educational policies, as these, in addition to incorporating these
guidelines, are also capable of establishing regulations with
regard to the legal field. The main objective of this research is to
promote discussion in relation to Neoliberalism and educational
planning in times of regression, considering globalization and
the restructuring of capitalism. For its realization, a theoretical
approach was used to explore the theme, having as main
authors, Bordignon (2014), Fernandes (1976); Ferreira (2021),
Freitas (2012), Bobbio (2000) among others, which covered the
aforementioned theme. Neoliberalism brought with it a series of
problems, because with the exacerbation of the capitalist
tendency and universal commodification, everything is
transformed into merchandise, including education.
Keywords: neoliberalism, education, globalizatio.
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La influencia del neoliberalismo en la educación en
tiempos de globalización
RESUMEN. Las políticas neoliberales en la actualidad se han
intensificado por su poder de acción a escala global, para dirigir,
sobre todo, cambios en los campos económico, político, social e
incluso cultural de varios países. En Brasil, por ejemplo, estas
directrices impactan directamente en varios sectores, incluido el
educativo. La praxis educativa en ocasiones se ve influida por
propuestas de programas relacionados con el gobierno, así como
de políticas educativas, ya que estas, además de incorporar estos
lineamientos, también son capaces de establecer normas en lo
que se refiere al campo legal. El objetivo principal de esta
investigación es promover la discusión en relación al
Neoliberalismo y la planificación educativa en tiempos de
regresión, considerando la globalización y la reestructuración
del capitalismo. Para su realización, se utilizó un abordaje
teórico para explorar el tema, teniendo como autores principales,
Bordignon (2014), Fernandes (1976); Ferreira (2021), Freitas
(2012), Bobbio (2000) entre otros, que abordaron el tema
mencionado. El neoliberalismo trajo consigo una serie de
problemas, pues con la agudización de la tendencia capitalista y
la mercantilización universal, todo se transforma en mercancía,
incluida la educación.
Palabras clave: neoliberalismo, educación, globalización.
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Introdução
O Brasil, durante muitos anos, foi reconhecido como uma forte potência econômica. No
entanto, na contemporaneidade, não consegue atenuar as intensas desigualdades sociais que
persistem no país. Na interpretação de Bobbio (2000), o neoliberalismo e a globalização
contribuem para manter a desigualdade social. No cenário brasileiro, boa parte da população,
se encontra abaixo da linha da pobreza, além de ser mal alimentada e, sobretudo, desassistida
socialmente.
Ao discutir a democratização da sociedade brasileira, não se pode ignorar que o
neoliberalismo, ao longo da história, implicou o abandono da política do Estado de Bem-Estar
Social, que se refere às políticas de garantia dos direitos sociais. O neoliberalismo defende o
"retorno à ideia liberal de autocontrole da economia pelo mercado capitalista, afastando,
portanto, a interferência do Estado no planejamento econômico" (Chaui, 2007, p. 562).
De acordo com Bobbio (2000), o neoliberalismo é principalmente uma doutrina
econômica consequente, na qual o liberalismo político é apenas um modo de realização, nem
sempre necessário. Ou seja, é uma defesa intransigente da liberdade econômica, da qual a
liberdade política é apenas um corolário. No contexto educacional, é visto como "uma
concepção de sociedade baseada em um livre mercado cuja própria lógica produz o avanço
social com qualidade, depurando a ineficiência através da concorrência" (Freitas, 2012, p. 31).
Por conseguinte, o planejamento no campo da política educacional, sobretudo, nas
últimas décadas, representa um instrumento fundamental para os governos, pois tem sido
usado como forma de controle social e, “ao mesmo tempo, como maneira de atender às
demandas e às pressões da sociedade contemporânea, organizada como representação civil e
popular” (Oliveira, Scaff & Senna, 2018, p. 9). Esse planejamento educacional, é responsável
pelo envolvimento de todo o sistema de educação, seja desde a fase macro das políticas
“educacionais projetadas pelo Estado, por meio dos sistemas de ensino, até o processo da fase
micro, por meio das instituições educacionais para o ensino e aprendizagem” (Ferreira, 2021,
p. 2).
No entanto, Fernandes (1976, s/p) aponta a existência de concepções distintas e
contraditórias de planejamento, uma vez que, no capitalismo, "o planejamento educacional
reflete os interesses antagônicos das diferentes classes, considerando a inserção periférica e o
caráter dependente da economia brasileira." Essa concepção é compartilhada por Ferreira
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(2021) e Bordignon (2014), os quais afirmam que o planejamento educacional representa uma
disputa de forças e poder entre classes e governantes.
Considerando esses pressupostos, este trabalho apresenta algumas reflexões sobre o
desenvolvimento do neoliberalismo e sua influência no planejamento educacional. Essas
reflexões buscam responder à questão: como o neoliberalismo pode afetar a sociedade e o
cenário educacional?
Para alcançar o objetivo de discutir a influência do neoliberalismo na educação durante
a era da globalização, foi conduzida uma revisão bibliográfica. De acordo com Lima e Mioto
(2007), a pesquisa bibliográfica tem como objetivo solucionar um problema, utilizando-se de
referências teóricas publicadas para analisar e discutir, especialmente, as diversas
contribuições científicas disponíveis sobre o tema.
Dessa forma, a análise dos resultados foi dividida em dois tópicos. O primeiro aborda a
reflexão sobre o neoliberalismo e suas consequências na atual conjuntura brasileira. O
segundo, por sua vez, discute as implicações do neoliberalismo na esfera educacional, em um
contexto de globalização.
Metodologia
Este trabalho trata de uma pesquisa com abordagem é qualitativa, que tem objetivos
descritivos e apresenta procedimentos bibliográficos. A pesquisa qualitativa enfoca aspectos
da realidade que não podem ser quantificados, com o objetivo de compreender e explicar a
dinâmica das relações sociais. Essas pesquisas são pouco conhecidas e podem se beneficiar do
uso desse método, emergindo novos aspectos e ideias (Lima & Mioto, 2007).
Essa autora reforça essa concepção ao afirmar que a pesquisa qualitativa trabalha,
principalmente, com um universo de significados, como motivos, aspirações, crenças, valores
e atitudes, correspondendo a um espaço mais profundo das relações, processos e fenômenos
que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis (Minayo, 2010, p. 9).
Segundo Alyrio (2010), as pesquisas bibliográficas têm como preocupação central
identificar os fatores que determinam ou contribuem para a ocorrência dos fenômenos. Elas
representam o primeiro passo para a construção efetiva do processo de investigação. Nesse
sentido, esta pesquisa busca compreender, sobretudo, o significado que os eventos têm para os
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indivíduos em situações específicas, enfatizando a importância da interação simbólica e da
cultura para a compreensão do todo.
Para a realização deste estudo, foram consultados bancos de dados como a Biblioteca
Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e a plataforma Scielo. Foram buscados
artigos, dissertações e teses utilizando os seguintes descritores: neoliberalismo, educação e
globalização.
No intuito de se realizar uma pesquisa assertiva sobre a temática proposta dentro da
plataforma Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD, utilizou-se o recurso
de operadores booleanos para busca, o termo AND. Os operadores booleanos são eficientes
para a seleção de material em bases de dados. Para a busca, foi criado um modelo de script
com os descritores "educação", "neoliberalismo" AND "globalização", utilizando o parâmetro
temporal de trabalhos publicados entre 1990 e 2022. Dessa forma, obtivemos um total de 153
trabalhos, sendo 94 dissertações e 59 teses. Na plataforma, foram encontrados trabalhos
publicados a partir de 1999, sendo a Universidade de São Paulo (USP) a instituição com o
maior número de publicações, total de 15, conforme pode-se observar no Quadro 1.
Quadro 1- Levantamento de trabalhos acadêmicos na BDTD.
Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD)
Total de trabalhos
153
Dissertações
94
Teses
59
Período
1999 a 2022
Instituições com maior
número de pesquisas
publicadas
Universidade de São Paulo (USP) - 15
Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC – GO) - 13
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - 11
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - 10
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - 7
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados (2022).
Outra plataforma utilizada para busca foi o portal eletrônico Scientific Electronic
Library Online (Biblioteca Científica Eletrônica On-line) (SciELO), que além de ser uma
referência na publicação de artigos científicos, é colaborativa e focada nos artigos produzidos
na América Latina. Inicialmente, utilizaram-se os descritores “educação” AND
“Neoliberalismo” AND “globalização”, obtendo apenas 11 trabalhos. Em uma segunda
tentativa, optou-se pelos descritores “educação” AND “neoliberalismo”, temática central deste
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estudo. Dessa forma, chegou-se a 120 artigos publicados entre 1999 e 2022. A revista
Educação & Sociedade (UNICAMP) foi a que mais publicou trabalhos com os descritores de
busca, total de 26. Os resultados da pesquisa podem ser visualizados no quadro 2.
Quadro 2 - Levantamento de trabalhos acadêmicos na plataforma Scielo.
Plataforma Scielo
Total de trabalhos
120
Período
1999 a 2022
Revistas/Periódicos com maior
número de pesquisas publicadas
Educação & Sociedade - 26
Educação e Pesquisa - 11
Trabalho, Educação e Saúde - 9
Revista Brasileira de Educação - 8
Educação & Realidade - 7
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados (2022).
A partir da análise dos estudos científicos presentes nas duas plataformas, pode-se
inferir que “neoliberalismo pode ser definido como o conjunto de discursos, práticas e
dispositivos que determinam um novo modo de governo dos homens segundo o princípio
universal da concorrência” (Dardot & Laval, 2016, p. 17). Entende-se que as diferentes fases
do capitalismo implicam diferentes relações entre o Estado e a sociedade e entre o econômico
e o político, neoliberalismo, a forma de existência é impactada. Em outras palavras, conforme
os autores referem "com o neoliberalismo, está em jogo a maneira como vivemos, ou seja,
como somos direcionados a nos comportar, nos relacionar com os outros e com nós mesmos"
(Dardot & Laval, 2016, p.18).
Resultados
Para abordar o tema do neoliberalismo, é necessário considerar seus aspectos históricos
e conceituais. Inicialmente, é importante compreender o prefixo "neo", que significa "novo", e
retomar o conceito de liberalismo. Segundo Moraes (2001, p. 05), o liberalismo tem suas
raízes em Adam Smith e seu livro "A Riqueza das Nações", publicado em 1776. Smith
defendia a livre iniciativa e a não intervenção do Estado nas atividades econômicas dos
indivíduos, portanto, acreditava-se na liberdade econômica.
Em uma reflexão sobre a Era do Capital (1848-1875), Hobsbawn (1982) aponta como o
capitalismo triunfou em uma época em que se buscava o progresso. Segundo o autor, nesse
período o livre mercado capitalista, defendido por Adam Smith, atingirá seu esplendor. Desse
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modo, é possível perceber que a ideia de progresso direcionava-se para a ascensão da
burguesia e para o avanço do capitalismo, que alimentava e intensificava as desigualdades
sociais com maior vigor.
O liberalismo econômico configura-se como uma doutrina que perdura até a crise de
1929, período em que se inicia a busca por um novo modelo econômico, com maior
intervenção do Estado na economia, período em que se desponta o Keynesianismo. Esse
sistema defendia uma maior arrecadação de impostos para financiar em gastos públicos
voltados para benefícios sociais, conhecido como Welfare States (Estado de Bem-estar
social).
O sistema econômico em questão expandiu-se até a década de 1970, quando diversos
fatores viabilizaram o surgimento do neoliberalismo. Esse modelo passou a ser adotado em
alguns países como uma resposta à crise iminente de acumulação, desemprego e inflação que
afetava o conjunto dos países capitalistas. Desde sua concepção, o neoliberalismo retoma
ideais do liberalismo e preconiza a mínima intervenção estatal, concentrando-se no mercado e
no capitalismo financeiro, além de defender a privatização e a abertura de mercado para
empresas estrangeiras, dentre outros aspectos.
Esse sistema econômico estendeu-se a década de 1970, quando vários fatores deram
respaldo para ao surgimento do chamado neoliberalismo. Esse modelo passou a ser adotado
em alguns países como uma resposta a uma iminente crise de acumulação, desemprego e
inflação que afetava o conjunto dos países capitalistas. Desde sua concepção, o
neoliberalismo retoma ideais do liberalismo e defende a mínima intervenção do Estado e tem
como foco o mercado e o capitalismo financeiro, além de defender as privatizações,
concentrando-se no mercado e no capitalismo financeiro, além de defender a privatização e a
abertura de mercado para empresas estrangeiras, dentre outros aspectos. Conforme Harvey,
o neoliberalismo é em primeiro lugar uma teoria das práticas político-econômicas que
propõe que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando-se as liberdades e
capacidades empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional
caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio. O
papel do Estado é criar e preservar uma estrutura institucional apropriada a essas práticas; o
Estado tem de garantir, por exemplo, a qualidade e a integridade do dinheiro. Deve também
estabelecer as estruturas e funções militares, de defesa, da polícia e legais requeridas para
garantir direitos de propriedade individuais e para assegurar, se necessário pela força, o
funcionamento apropriado dos mercados ... (Harvey, 2008, p. 06).
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Harvey (2008, p. 6) aponta que, desde 1970, houve em toda parte uma receptiva
acolhida às ideias neoliberais, assim, “a desregulação, a privatização e a retirada do Estado de
muitas áreas do bem-estar social têm sido muitíssimo comuns”. O neoliberalismo suscita
muitas críticas e é apontado como responsável pelo aumento das desigualdades sociais, pela
intensificação da precariedade trabalhista, portanto, não é visto como positivo para os países
mais pobres, os quais sofrem mais intensamente as consequências desse paradigma.
De acordo com Souza e Santos (2020), a concepção neoliberal tem como cenário os
países do capitalismo central, como Inglaterra e Estados Unidos da América. Os autores
afirmam que a liberalização comercial, a privatização de setores públicos e a maximização do
mercado traz impactos na crise fiscal e no agravamento das desigualdades sociais, sobretudo
na América Latina.
O receituário neoliberal, em nível global, ameaça a estrutura social e ordem política,
além de atacar a “programática democrática e igualitária que busca tanto a igualdade política
quanto a redução das desigualdades sociais” (Souza & Santos, 2020, p.3). Consequentemente,
tudo isso se configura como prejudicial para a efetivação dos direitos sociais.
Esses autores trazem a compreensão de que no cenário imposto pelo neoliberalismo, os
aspectos voltados à saúde, à alimentação, à educação e ao trabalho, por exemplo, passam a
ser enxergados como mercadorias reguladas pelo mercado e os indivíduos que, porventura,
não tenham acesso a tais serviços, deixam de ser vistos como “problema” do Estado, passando
a haver uma mercantilização dos direitos sociais.
De acordo com Almeida (2009, p. 6), no que se refere ao neoliberalismo no Brasil, o
país adotou as diretrizes impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco
Mundial como uma tentativa de solucionar a crise do capitalismo em 1980. Nessa década, as
orientações do Consenso de Washington começaram a predominar, consistindo em um
conjunto de regras econômicas que abordavam recomendações relativas ao desenvolvimento
socioeconômico dos países da América Latina, visando à ampliação das políticas neoliberais.
Essas orientações contribuíram para o agravamento da crise no setor público, acentuaram a
concentração de renda e, consequentemente, afetaram negativamente as condições de vida da
classe trabalhadora. Além disso,
... Os governos neoliberais privatizaram empresas que foram construídas a partir de
necessidades intrínsecas da própria consolidação do desenvolvimento no Brasil e que
também serviam para proporcionar lucro ao setor privado. Assim, tais governos privatizaram
as empresas estatais, que passaram a ser dominadas pelo capital estrangeiro, acentuando-se a
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desnacionalização da economia e a sujeição política dos governos em condições de
segurança e de soberania. Além da liberalização comercial e financeira, os governos
neoliberais estimularam a dinâmica do capital especulativo, contribuindo para aumentar a
concentração de rendas e o desemprego no Brasil (Almeida, 2009, p. 06).
Ainda, conforme Almeida (2009, p. 06), o neoliberalismo no Brasil teve início durante o
governo de Fernando Collor de Mello e foi consolidado durante o governo de Fernando
Henrique Cardoso. Ambos promoveram políticas de abertura comercial e financeira, adotaram
o conceito de "Estado mínimo" e contaram com o apoio dos partidos de direita,
historicamente as representações políticas mais reacionárias e conservadoras do país,
concretizando, assim, a hegemonia neoliberal. Empresas do setor produtivo foram
privatizadas e políticas macroeconômicas foram adotadas para atender aos interesses do
capital financeiro, resultando em uma notável ampliação da concentração de renda e aumento
da taxa de desemprego.
Vale ressaltar que, desde a década de 1990, tanto o capitalismo financeiro internacional
quanto o nacional têm passado por redefinições em seu papel, a fim de atender ao projeto de
sociedade burguesa e aos interesses do Estado. No governo de Collor, por exemplo, tornou-se
inevitável a estratégia de reduzir o tamanho do Estado, visando privatizar empresas estatais e
controlar os gastos públicos (Almeida, 2009).
Posteriormente, nos anos 2000, Silva et al. (2017, p. 2) afirmaram que durante os
governos de Lula e Dilma (2003-2016), houve uma forte ideologia neodesenvolvimentista,
que representou uma nova roupagem do neoliberalismo, “no intuito de aliar o
desenvolvimento econômico ao social sem mexer na estrutura política econômica. Porém,
investindo mais na área social e na acomodação dos reformismos talvez tenha desacreditado
da revolução”.
A partir de 2016, ocorreu uma nova onda neoliberal no cenário brasileiro que foi
intensificada pelo governo Temer por meio de inúmeras propostas parlamentares. Entre elas,
destaca-se a reforma da previdência, que se concentrou principalmente na privatização de
órgãos públicos e na terceirização de diversos serviços. Além disso, houve também a reforma
trabalhista, que retirou muitos dos direitos dos trabalhadores conquistados por meio de lutas
sindicais ao longo dos anos (Miranda, 2020).
Assim, avaliar a ação do Estado em relação às políticas sociais na contemporaneidade
tem sido um desafio, uma vez que durante o governo de Temer, foram observadas muitas
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incertezas e preocupações em relação ao futuro, devido a todas as medidas que visavam
desmontar as políticas sociais, inclusive no campo educacional (Miranda, 2020).
Evidencia-se que as medidas neoliberais adotadas no Brasil ocasionaram impactos
significativos em diversos setores, como a redução de investimentos em saúde e educação.
Além disso, a presença de multinacionais aumentou, levando muitas empresas nacionais à
falência, agravando a pobreza e intensificando a desigualdade social. De acordo com Santos
Neto e Cancel (2020), a política neoliberal resulta na destruição do aparato social e acaba
penalizando os grupos mais vulneráveis, violando os direitos constitucionais. Portanto,
apontam para a mobilização e luta da classe trabalhadora como uma forma de reverter esse
cenário.
Nesse sentido, Santos Neto e Cancel (2020, p. 33) abordam a ascendência da extrema
direita na contemporaneidade e destacam que as bases desse processo foram estabelecidas
pelo Neoliberalismo. Assim, o Neoliberalismo acaba preparando o caminho para que as
democracias liberais fracassem. Segundo esses autores, o capital cria suas próprias
contradições de modo que existe uma incapacidade de a democracia burguesa buscar soluções
para amenizar as contradições do sistema do capital. Sendo que:
... É ledo engano imaginar que a extrema direita emerge do nada; ela é financiada pela
burguesia em todas as partes do mundo, cujo principal propósito é disputar a consciência das
massas e impedir a ascendência de um movimento de massa dos trabalhadores numa
perspectiva que coloque em xeque a estrutura do capital como um todo. Não existe nada de
espontâneo na ascendência da extrema direita em escala internacional e nacional; ela é uma
clara alternativa da burguesia para enfrentar a nova etapa de luta de classes entre o capital e o
trabalho (Santos Neto &Cancel, 2020, p. 31-32).
Como se evidencia, a ascensão da extrema direita em vários países parte de um fato
respaldado fortemente pelo neoliberalismo e pela burguesia, que prioriza a defesa do capital
em primeiro lugar e teme à organização da massa trabalhadora, uma vez que isso pode
constituir uma “ameaça” à estrutura capitalista, que inevitavelmente exclui grande parte da
população e mantém os privilégios da classe burguesa.
O neoliberalismo acabou por ampliar o individualismo e fez com que o serviço privado
fosse privilegiado, o que contribui e alimenta a política neoliberal de privatizações de
empresas estatais em todo o mundo. Para Santos Neto e Cancel (2020, p. 33), o
neoliberalismo “coloca de joelhos a classe trabalhadora”, adotando uma política de
conciliação de classe, “como também pode fazer isso mediante o enfrentamento aberto”.
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Com isso, observa-se que, em defesa da liberdade de mercado, destrói-se a proteção social aos
trabalhadores e aprofunda o desemprego estrutural.
Diante do exposto, constata-se que o sistema neoliberal, inicialmente proposto como
uma maneira de resolver as contradições inerentes ao próprio sistema capitalista, expande-se
por todo o mundo e conquista a simpatia de muitos governantes e, claramente, da classe
burguesa. Esse sistema acaba beneficiando principalmente as classes mais abastadas, gerando
riquezas, lucros e propagando a ideia de "progresso". No entanto, isso tem sido alcançado à
custa da exploração da mão de obra, precarização do trabalho, redução dos direitos
trabalhistas, enfraquecimento da proteção social, aumento do desemprego e,
consequentemente, do crescimento da pobreza e da negligência em setores primordiais, como
a educação, entre tantos outros (Oliveira, 1995).
Discussão
No contexto brasileiro, os projetos desenvolvidos na sociedade são percebidos como
uma disputa e, nesse sentido, a educação tem sido tratada como objeto de subordinação e
também de interesse do capital. Diante dessa realidade, observa-se que esses dois aspectos
evidenciam "o caráter explícito desta subordinação, a clara diferenciação da educação ou
formação humana entre as classes dirigentes e a classe trabalhadora" (Frigotto, 2005, p. 32).
Para o autor, enquanto é concedido o privilégio de ter uma formação completa e abrangente
apenas para as elites, as classes populares são destinadas a aprender saberes considerados
básicos e elementares.
Para compreender as transformações na educação, é essencial entender como ocorre o
processo de subordinação aos interesses do capital. Além disso, é crucial compreender as
relações entre a educação e a reestruturação produtiva, decorrente das demandas de uma
política neoliberal, que afeta as dimensões educacionais e, portanto, é necessário analisar suas
implicações (Peroni, 2003).
Nesse contexto, a educação tem sido alvo de disseminação dos ideais neoliberais.
Observa-se que a ênfase na formação política dos cidadãos foi substituída pela ênfase nos
direitos do consumidor, o que se reflete no cotidiano escolar por meio de conceitos como
qualidade, meritocracia, modernização, competição, empresa, gerencialismo e eficiência. Esse
enfoque enfatiza a concepção de que tanto os pais quanto os alunos são consumidores,
conforme aponta Saad Filho (2015).
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Assim, de acordo com Dartot e Laval (2016),
Se o mercado é um processo de aprendizado, se o fato de aprender é um fator fundamental
do processo subjetivo de mercado, o trabalho de educação realizado por economistas pode e
deve contribuir para a aceleração dessa autoformação do sujeito. A cultura de empresa e o
espírito de empreendimento podem ser aprendidos desde a escola, dó mesmo modo que as
vantagens do capitalismo sobre qualquer outra organização econômica. O combate
ideológico é parte integrante do bom funcionamento da máquina (Dartot & Laval, 2016, p.
150-151).
Para Marrach (1996), a retórica neoliberal tem atribuído constantemente um papel
estratégico quando o assunto em pauta é a educação. Conforme essa autora, as ideias
neoliberais se reestruturam por meio de alguns objetivos básicos, tais como: a preparação para
o trabalho relacionado com a educação escolar e a junção da pesquisa acadêmica ao
imperativíssimo do mercado capitalista. Esses objetivos colocam em questão a adequação da
escola a uma ideologia dominante, por meio de princípios doutrinários. Nessa perspectiva, as
concepções educacionais devem ser elaboradas com base em uma realidade simbólica que
envolve os meios de comunicação de massa e a ideologia oficial.
Na perspectiva neoliberal, os pais e alunos são considerados consumidores da educação,
o que implica uma competição entre as escolas brasileiras para oferecer uma educação de
melhor qualidade. O Banco Mundial, inclusive, recomenda a redução dos investimentos na
educação pública, para incentivar os pais a procurarem escolas privadas, que seriam mais
aptas a garantir um ensino de excelência aos seus filhos. Isso reforça a ideia de que a escola
deve ser vista como uma empresa, tratando os problemas educacionais como questões
puramente mercadológicas, como argumentado por Marrach (1996). Freitas (2018) concorda
com essa visão ao afirmar que
nestas condições, a educação está sendo sequestrada pelo empresariado para atender a seus
objetivos de disputa ideológica. A educação, vista como um “serviço” que se adquire, e não
mais como um direito, deve ser afastada do Estado, o que justifica a sua privatização. Do
ponto de vista ideológico, a privatização também propicia um maior controle político do
aparato escolar, agora visto como “empresa”, aliado à padronização promovida pelas bases
nacionais comuns curriculares e pela ação do movimento “escola sem partido”, este último,
um braço político da “nova” direita na escola (Freitas, 2018, p. 29).
De acordo com Marrach (1996), organismos internacionais, como o Banco Mundial,
propuseram um pacote de reformas educacionais para países em desenvolvimento, incluindo o
Brasil. Essas propostas foram apresentadas na Conferência Mundial Todos pela Educação,
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realizada em 1990 em Jomtien, na Tailândia, e afirmavam que a educação básica de qualidade
deveria ser prioridade, pois isso poderia reduzir a pobreza, aumentar a produtividade do
trabalho, melhorar a saúde e reduzir a taxa de fecundidade. A ideia era que a educação básica
contribuísse para a formação do indivíduo, para que ele pudesse se adaptar às demandas do
mercado globalizado (Netto & Braz, 2006).
Quando se fala sobre a formação do indivíduo com o intuito de corresponder aos
anseios do mundo globalizado, percebe-se que esse cenário é excludente, pois, na concepção
de Chesnais (1995), o termo globalização é usado como um discurso dominante e como uma
expressão voraz das forças do mercado livre. Assim, na concepção desse autor, no mundo
globalizado o Estado tem o intuito apenas de proteger o capital. O papel das instituições
educacionais tem sido visto como forte instrumento de controle e de dominação do sistema
neoliberal.
Quando se discute a formação do indivíduo para atender às demandas do mundo
globalizado, é possível perceber que esse contexto é excludente, como aponta Chesnais
(1995), o termo globalização é utilizado como um discurso dominante e uma expressão das
forças do mercado livre. Segundo o autor, no mundo globalizado, o papel do Estado é
proteger o capital e as instituições educacionais são vistas como ferramentas de controle e
dominação do sistema neoliberal.
A partir de então, observa-se que a intervenção nas políticas educacionais em tempos de
globalização, por esses organismos, paulatinamente tem evidenciado uma expansão das
políticas mais convenientes apenas para os interesses do capital internacional sem levar em
consideração o processo de ensino aprendizagem. Consequentemente, na sociedade
neoliberal, a principal função da educação é reproduzir a mão-de-obra para o capital,
moldando indivíduos ideologicamente de acordo com os interesses capitalistas, e sendo
explorados comercialmente pelo setor privado (Marrach,1996).
Dessa forma, é possível constatar que, além de buscar diminuir a responsabilidade do
Estado, o neoliberalismo também mantém um caráter meramente meritocrático de ensino.
Diante disso, entende-se que as políticas neoliberais para a educação estão alinhadas à lógica
de mercado e limitam a ação do Estado na garantia da Educação Básica (Miranda, 2020).
Em relação ao neoliberalismo como ameaça à democracia e, por conseguinte, ao cenário
educacional, Dias (2020, p. 12) destaca que a ascensão da extrema direita no contexto
nacional, “opera ataques constantes à frágil democracia brasileira, cuja instabilidade
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institucional é notória principalmente desde o impeachment de Dilma Roussef”. Fato que, nas
palavras do autor, ocorreu em nome da implementação da agenda de reformas, requerida pelo
capital, que recorre a medidas destinadas a garantir a eficiência do capitalismo.
No ano de 2010, Dilma Vana Rousseff foi eleita a primeira mulher presidente do país.
Nesse período, apesar da ocorrência dos indícios de uma intensa crise econômica mundial, o
Brasil já começava a respirar uma atmosfera otimista em decorrência das políticas
educacionais que foram reivindicadas pelos educadores (Ferreira, Almeida e Santos, 2020).
Em 2011, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(PRONATEC), aprovado pela Lei 11.513/2011. Além disso, também no governo Dilma, foi
aprovado o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2014/2024). Posteriormente, nos anos de
2018 (Governo Temer) e 2019 (Governo de Bolsonaro), no decorrer e após as eleições
presidenciais, o cenário educacional foi marcado por transformações intensas. Essas
mudanças foram resultado de um movimento econômico contraditório que teve início com o
“impeachment da Presidente Dilma Rousseff e que revela fortes prejuízos nos
encaminhamentos das políticas educacionais do país” (Ferreira; Almeida; Santos, 2020, p.10).
Para se compreender o possível impacto do neoliberalismo na educação atual, é
importante destacar que a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016 (PEC 241), atual
Emenda Constitucional 955 (EC 95), realizou o congelamento dos gastos públicos por durante
20 anos. Tal medida popularmente conhecida como “PEC da Morte dada sua contribuição
sistêmica para o aprofundamento das desigualdades sociais ante a contenção sem precedentes
na história dos gastos públicos” (Ferreira, Almeida & Santos, 2020, p. 11). Em 2017,
Ocorreram ainda mudanças na Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415) e na aprovação da
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (CNE/CP nº 15/2017). Essas mudanças
certamente irão influenciar “os caminhos da educação brasileira nos próximos anos. Além
dessas mudanças, o debate sobre a Educação domiciliar e a Escola Sem Partido são pontos
de destaque no governo de Jair Bolsonaro” (Ferreira, Almeida & Santos, 2020, p. 11).
Ainda, segundo Ferreira, Almeida e Santos (2020), durante o governo de Jair
Bolsonaro, algumas secretarias foram extintas por ordem direta do então ex-Ministro Ricardo
Vélez Rodríguez. Entre elas, merece destaque a Secretaria de Articulação com os Sistemas de
Ensino (SASE), que desempenhava o papel fundamental de articular o Sistema Nacional de
Educação (SNE). A SASE era considerada uma demanda de extrema importância pela
Conferência Nacional de Educação (CONAE), pois prestava assistência técnica para o Plano
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Nacional de Educação, voltada aos estados e municípios, além de ser responsável pelo piso
salarial. Dessa forma, os pesquisadores acrescentam que
outra secretaria que também foi extinta foi a Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), responsável pelos programas, ações e
políticas de Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo,
Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações
Étnico Raciais e Educação em Direitos Humanos (Ferreira, Almeida & Santos, 2020, p. 10).
Em 2019, a educação foi marcada por contradições e polêmicas devido à saída do então
ministro Ricardo Vélez Rodríguez e à nomeação de Abraham Weintraub, que recebeu
diversas críticas da sociedade civil e de educadores por apresentar um perfil economicista.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve um fortalecimento da ideia de Escola Sem
Partido e da Educação Domiciliar. Embora essas propostas não tenham ganhado força na
legislação, elas têm contribuído negativamente para a desvalorização da educação pública,
propagando uma cultura de ataques e até mesmo perseguições aos professores, conforme
afirmam Dardot e Laval (2016).
Diante do exposto, observa-se que no discurso neoliberal, as referências ao processo de
globalização têm levado a uma visão da educação apenas como uma estratégia que atende aos
interesses dos projetos de poder. Assim, ela é vista como um mecanismo que deve funcionar
de acordo com as suas diretrizes.
Considerações finais
A trajetória da educação no Brasil é marcada por momentos de mudança, conflito,
conquista e retrocesso, em parte, devido às influências do neoliberalismo. Nesse sentido, é
importante compreender que os movimentos de luta pela educação pública e de qualidade não
podem se limitar apenas à identificação dos problemas existentes
Para Wood (2011, p. 195), como “... as classes dominantes sempre buscaram diversas
maneiras de limitar, na prática, a democracia de massa e também adotaram estratégias
ideológicas que visavam estabelecer limites para a democracia na teoria.” Isso fundamenta o
viés ideológico que fez (e faz) parte da construção da democracia brasileira. A educação tal
como se apresenta na sociedade atual ainda é reflexo, sobretudo, do nível de desenvolvimento
da própria sociedade e das possibilidades reais da esfera política e econômica existentes nas
relações concretas que aconteceram nas lutas sociais.
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Dessa forma, a discussão sobre o neoliberalismo e o planejamento educacional em
tempos de retrocesso, considerando a globalização e a reestruturação do capitalismo, requer
uma renovação na forma de pensar a política, situando-a entre o Estado de bem-estar social e
o neoliberalismo econômico, entre a perspectiva socialista e a capitalista.
Menciona-se que o programa de governo da social-democracia deve considerar cinco
dilemas básicos negligenciados pelos governos de direita e esquerda, quais sejam: a
globalização; o novo individualismo; problemas ecológicos; esquerda e direita; e ação política
(Gidden, 2005). Para o autor, esses dilemas são reais e necessitam ser enfrentados
encontrando-se um meio-termo consensual que fundamente a promoção de reformas políticas,
econômicas e sociais. Isso ocorre porque a política educacional, em qualquer aspecto, não
detém apenas a dimensão política. No entanto, é sempre política, já que não existem
conhecimentos, técnicas ou tecnologias neutros, uma vez que todos estão vinculados
consciente ou inconscientemente a algum tipo de engajamento ou alinhamento.
O fortalecimento do projeto neoliberal e o avanço do conservadorismo no Brasil
redirecionam constantemente as políticas públicas educacionais. Foi possível assistir nos
últimos tempos à existência de reformas, projetos e, inclusive, cortes nos setores
educacionais, o que demonstra o ataque visível ao serviço público educacional. Sob a
perspectiva do neoliberalismo, os indivíduos estão cada vez mais divididos, fragmentados e
atomizados, e sua influência política, capacidade de agregação e resistência têm declinado
devido à captura de sua objetividade e subjetividade pelo capital. Esse fenômeno tem afetado
negativamente a esfera política, diminuindo a participação, representatividade e legitimidade
das pessoas.
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Informações do Artigo / Article Information
Recebido em: 13/12/2022
Aprovado em: 27/09/2023
Publicado em: 21/10/2023
Received on December 13th, 2022
Accepted on September 27th, 2023
Published on October, 21th, 2023
Contribuições no Artigo: Os(as) autores(as) foram os(as) responsáveis por todas as etapas e resultados da pesquisa,
a saber: elaboração, análise e interpretação dos dados; escrita e revisão do conteúdo do manuscrito e; aprovação
da versão final publicada.
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Conflitos de Interesse: Os(as) autores(as) declararam não haver nenhum conflito de interesse referente a este artigo.
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Silva, M. L. A., Assis, L. M., Rolindo, J. M. R., & Sousa, S. P. (2023). A influência do neoliberalismo na educação em
tempos de globalização. Rev. Bras. Educ. Camp., 8, e15335. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e15335
ABNT
SILVA, M. L. A.; ASSIS, L. M.; ROLINDO, J. M. R.; SOUSA, S. P. A influência do neoliberalismo na educação em
tempos de globalização. Rev. Bras. Educ. Camp., Tocantinópolis, v. 8, e15335, 2023.
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