11
desresponsabilização com a educação infantil, no campo e na cidade, por parte do governo
federal, que viu a oportunidade de desoneração de oferecer a educação infantil. Por outro
lado, este mesmo governo tem como proposta a ampliação das vagas por meio das parcerias
público-privadas, viés totalmente mercadológico, de forma a cumprir a lei, ou seja, o Estado
está garantindo a oferta, sendo que a creche não é obrigatória, outros podem cumprir através
das parcerias com a organização civil. E, ainda, “os parcos programas estaduais e federais
para a expansão da Educação Infantil não se articulam às políticas públicas dos municípios e
por pouco tempo se mantêm” (Serrão, 2021, p. 12).
O que dizer diante dessa realidade que se apresenta, cabe a nós, agora é reconstruir, no
novo governo que se apresenta no ano de 2023, as políticas educacionais, no que tange este
trabalho, novos caminhos que subsidiam a proposta curricular que respeite os direitos
fundamentais das crianças, de acesso aos conhecimentos sistematizados, com base no caráter
objetivo, universal, histórico e crítico para todas as escolas indistintamente, tanto do campo
como da cidade.
Para começar, precisamos relembrar aos professores o significado da expressão
“currículo escolar”, que bastante difundida entre eles, escolas e sistemas educacionais, pois
muitos têm familiaridade com o termo. É preciso destacar, entretanto, que a depender da
teoria pedagógica, o sentido de tal termo pode variar. Deste modo, Silva (2004) afirma que
uma definição não revela o que é essencialmente o currículo, mas “... revela o que uma
determinada teoria pensa o que o currículo ” (Silva, 2004, p. 14).
O Dicionário Interativo da Educação Brasileira define currículo como o “conjunto de
dados relativos à aprendizagem escolar, organizados para orientar as atividades educativas, as
formas de executá-las e suas finalidades. Geralmente, exprime e busca concretizar as
intenções dos sistemas educacionais ..." (Menezes & Santos, 2001, n.p.).
Nesse sentido, compreendemos que o currículo a partir da pedagogia histórico-crítica
(PHC) que ele “... o conjunto das atividades nucleares desenvolvidas pela escola ... porque
tudo que acontece na escola é currículo ...” (Saviani, 2008, p. 16), com seus conteúdos sobre
educação situados no tempo e espaços que lhe são destinados. Assim, vislumbra-se um
currículo com base na objetividade científica e histórica materializadas nos conteúdos
escolares, os quais devem ser transmitidos aos alunos, possibilitando que estes compreendam
e se posicionem de forma coerente e articulada com o mundo onde vivem. A PHC, então,
defende o conhecimento historicamente acumulado na promoção do “desenvolvimento das