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Revista Brasileira de Educação do Campo
Brazilian Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e15765
O problema da superlotação e suas implicações nas
aprendizagens das crianças na Educação Infantil no
município de Porto de Moz - PA
Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo1
1 Universidade Federal do Pará - UFPA. Faculdade de Etnodiversidade. Rua Coronel José Porfírio. Bairro Esplanada do Xingu.
Altamira - PA. Brasil.
Autor para correspondência/Author for correspondence: irlanda@ufpa.br
RESUMO. A pesquisa investiga como os docentes que atuam
na Educação Infantil em Porto de Moz – PA pensam suas
práticas pedagógicas e as aprendizagens das crianças diante do
problema da superlotação nas turmas da pré-escola. Tem como
objetivo identificar os fatores que ocasionam a superlotação das
salas de aulas da pré-escola e suas implicações na aprendizagem
das crianças; bem como, examinar as dificuldades que os
docentes enfrentam em suas práticas nas turmas superlotadas.
Trata-se de um estudo exploratório qualitativo desenvolvido
numa escola da rede pública de Porto de Moz-PA, no período de
novembro a dezembro de 2021, por meio da aplicação de
questionário semiestruturado direcionado a três professoras da
Educação Infantil. Os resultados apontam que a superlotação das
turmas prejudica o desenvolvimento da criança por não
possibilitar atividades lúdicas, aspectos que repercutem na
qualidade do trabalho pedagógico dos professores; destacam-se
também a falta de investimentos em construção de mais escolas
na cidade, a inadequação da estrutura física e ausência de apoio
da gestão municipal, da Secretaria Municipal de Educação com
a educação das crianças e com o trabalho do professor.
Palavras-chave: educação infantil, superlotação, trabalho
docente, aprendizagens infantis.
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The problem of overcrowding and its implications for
children's learning in Early Childhood Education in the
city of Porto de Moz - PA
ABSTRACT. The research investigates how teachers who work
in Early Childhood Education in Porto de Moz - PA think about
their pedagogical practices and children's learning in the face of
the problem of overcrowding in preschool classes. It aims to
identify the factors that cause overcrowding in preschool
classrooms and their implications for children's learning; as well
as examining the difficulties that teachers face in their practices
in overcrowded classes. This is a qualitative exploratory study
developed in a public school in Porto de Moz-PA, from
November to December 2021, through the application of a semi-
structured questionnaire directed at three teachers of Early
Childhood Education. The results indicate that the overcrowding
of classes harms the child's development by not allowing
recreational activities, aspects that affect the quality of the
teachers' pedagogical work; Also noteworthy is the lack of
investment in building more schools in the city, the inadequacy
of the physical structure and the lack of support from municipal
management, the Municipal Secretary of Education with the
education of children and the work of teachers.
Keywords: early childhood education, overcrowding, teaching
work, children's learning.
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El problema del hacinamiento y sus implicaciones para el
aprendizaje de los niños en la Educación Infantil en la
ciudad de Porto de Moz - PA
RESUMEN. La investigación investiga cómo los profesores
que actúan en la Educación Infantil en Porto de Moz - PA
piensan sobre sus prácticas pedagógicas y el aprendizaje de los
niños frente al problema de la superpoblación en las clases de
preescolar. Tiene como objetivo identificar los factores que
provocan el hacinamiento en las aulas de preescolar y sus
implicaciones en el aprendizaje de los niños; así como examinar
las dificultades que enfrentan los docentes en sus prácticas en
clases superpobladas. Se trata de un estudio exploratorio
cualitativo desarrollado en una escuela pública de Porto de Moz-
PA, de noviembre a diciembre de 2021, mediante la aplicación
de un cuestionario semiestructurado dirigido a tres docentes de
Educación Infantil. Los resultados indican que la masificación
de las clases perjudica el desarrollo del niño al no permitir
actividades recreativas, aspectos que afectan la calidad del
trabajo pedagógico de los docentes; También se destaca la falta
de inversión para construir más escuelas en la ciudad, la
insuficiencia de la estructura física y la falta de apoyo de la
gestión municipal, la Secretaría Municipal de Educación con la
educación de los niños y el trabajo de los docentes.
Palabras clave: educación infantil, hacinamiento, trabajo
docente, aprendizaje infantil.
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Introdução
Atualmente, o documento que orienta as concepções e práticas na Educação Infantil são
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), aprovadas pela
Resolução n° 5/2009. Esse documento institui as normas que deverão ser observadas na
organização das propostas pedagógicas e curriculares dos estabelecimentos de ensino de
Educação Infantil, ratificando o reconhecimento da criança como sujeito de direitos que deve
estar no centro do processo educativo dessa etapa de ensino. Nas DCNEI, a Educação Infantil
é assim entendida:
Primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, às quais se
caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos
educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade
no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão
competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. É dever de o Estado garantir
a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção
(DCNEI, 2009).
Destacamos aqui os objetivos e as funções sociopolíticas e pedagógicas que as escolas
infantis precisam oferecer para que seja garantido o direito de aprendizagem de qualidade às
crianças, segundo preconiza as DCNEI (2009):
Art. 7º Na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de Educação
Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica:
I – oferecendo condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis,
humanos e sociais;
II – assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das
crianças com as famílias;
III – possibilitando tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto a
ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas;
IV – promovendo a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes
classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da
infância;
V – construindo novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a
ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de
dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.
A partir dos principais documentos que garantem os direitos sociais das crianças em
relação à aprendizagem, a escola é vista como local que promove a socialização de
conhecimentos, fazendo valer seus princípios e fundamentos pedagógicos, de modo a garantir
o ingresso da criança à aprendizagem integral. Nessa perspectiva, é necessário investir na
formação e propiciar melhores condições de trabalho aos docentes, favorecendo uma
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organização pedagógica que permita às crianças a aquisição de conhecimentos e saberes
diferenciados. Esses processos educativos fazem parte de políticas públicas dirigidas à
educação das crianças pequenas e requerem maiores investimentos e novos olhares e
responsabilidades do poder público.
No município de Porto de Moz, no Estado do Pará, o que temos presenciado é a
existência de escolas de Educação Infantil sem condições de funcionamento; com
infraestrutura precária e as condições objetivas do trabalho docente que fragilizam as
aprendizagens das crianças. Além desses aspectos sinalizados, existe ainda o problema da
superlotação das turmas, revelando assim um conjunto de situações que comprometem o
desenvolvimento infantil, pois ao compreendermos a educação das crianças como direito,
percebemos que ainda faltam avanços para melhorar o atendimento educacional voltado à
infância. A infância é concebida neste texto como uma condição histórica e cultural,
representando um momento de construção de conhecimentos e de potencialidades
emocionais, sociais, intelectuais, físicas, éticas e afetivas, entre outros (Sarmento, 2013).
No Brasil verificam-se avanços no campo da legislação que versa sobre a educação
infantil; porém, ainda são observadas disparidades regionais quanto à sua concretude no
cotidiano escolar. E, embora a legislação educacional estabeleça que as instituições de
educação infantil tenham formas particulares quanto à organização didática e pedagógica, de
modo a assegurar tempos e espaços de aprendizagens conforme as faixas etárias infantis, bem
como, materiais didáticos adequados; por outro lado, as instituições que atendem à infância
não acompanharam as mudanças propostas, pois, em decorrência da forma como se
expandiram, não foram realizados os investimentos técnicos e financeiros necessários para a
ampliação na oferta dessa etapa de ensino no contexto pós-LDB, como assevera Barreto
(1998), concorrendo para a fragilização do processo de ensino e aprendizagem, ficando estes
abaixo dos padrões esperados. Assim,
... a insuficiência e inadequação de espaços físicos, equipamentos e materiais pedagógicos; a
não incorporação da dimensão educativa nos objetivos da creche; a separação entre as
funções de cuidar e educar, a inexistência de currículos ou propostas pedagógicas são alguns
problemas a enfrentar (Barreto, 1998, p. 25).
Nunes, Corsino e Didonet (2011) em seus estudos também destacam que um dos
problemas que persiste no cenário brasileiro é o fato de muitos municípios utilizarem ainda o
espaço físico de escolas de Ensino Fundamental para atender as turmas de pré-escolas
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(crianças de 4 a 5 anos), como alternativa de ampliar a oferta desse nível de ensino. Nesse
caso, cabe à escola elaborar uma proposta pedagógica que considere as especificidades da
faixa etária, sendo indispensável também que a instituição de ensino ofereça o espaço físico
adequado para o desenvolvimento de atividades presentes no trabalho pedagógico da
Educação Infantil. Porém, os autores observam que na maioria das vezes, essas orientações
não são seguidas, pois ainda é comum notarmos crianças da pré-escola estudando em escolas
de Ensino Fundamental, com infraestruturas precárias e improvisadas, não dispondo muitas
vezes de espaços específicos para atender as necessidades infantis. Diante disso,
questionamos: como os docentes que atuam na Educação Infantil em Porto de Moz – PA
pensam suas práticas pedagógicas e as aprendizagens das crianças diante do problema da
superlotação nas turmas da pré-escola?
O estudo em questão tem por objetivo identificar os fatores que ocasionam a
superlotação das salas de aulas da pré-escola e suas implicações na aprendizagem das
crianças; bem como, examinar as dificuldades que os docentes enfrentam em suas práticas nas
turmas superlotadas.
A metodologia proposta se fundamenta em uma abordagem da pesquisa qualitativa do
tipo exploratória que tem como caráter norteador a investigação que estimula os entrevistados
a pensarem livremente sobre o tema estudado (André 2001). Já a pesquisa de campo, foi
realizada em uma escola do Município de Porto de Moz-PA, que atende estudantes da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental no período de novembro a dezembro de 2021.
Adotou-se o questionário semiestruturado, que foi dirigido a três professoras que atuam na
primeira etapa da Educação Básica. A opção em adotar esta técnica se deu em razão de este
poder ser entregue aos sujeitos da pesquisa para ser respondido e, posteriormente, devolvido
ao pesquisador. De acordo com Severino (2007, p. 125), o questionário é “um conjunto de
questão, sistematicamente articuladas, que se destinam a levantar informações escritas por
parte dos sujeitos pesquisados, com vista a conhecer a opinião dos mesmos sobre os assuntos
em estudo”.
Estruturalmente, este artigo conta com a introdução em que é abordada a temática,
apresentando as políticas educacionais voltadas à educação infantil, bem como, o problema
relacionado à superlotação das salas de aulas e sua repercussão no processo do ensino e
aprendizagem das crianças pequenas. Em seguida, apresenta o locus da pesquisa e os
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posicionamentos das participantes quanto às questões problematizadoras que norteiam nossas
investigações. Por fim, expomos as considerações finais.
A Educação Infantil e os desafios na oferta da primeira etapa da Educa Básica
Atualmente as instituições que ofertam a pré-escola no cenário brasileiro são vistas
não somente como espaços que prestam assistência às famílias, mas são concebidas como
lugar de socialização, conhecimento e aprendizagem infantil. As escolas representam desse
modo, um espaço que deve ser adequado à educação como direito ao exercício da infância,
permitindo, igualmente, o convívio e a socialização da criança pequena. Isso implica na
responsabilidade que tanto o poder público como cada instituição educativa deve considerar a
criança como ser de direito no momento da organização de seus espaços, assegurando
diferentes possibilidades de construções de conhecimentos, pois como bem situa Kramer
(2006, p. 811), “... as crianças têm o direito de estar numa escola estruturada de acordo com
uma das muitas possibilidades de organização curricular que ofereçam a sua inserção crítica
na cultura”, visando assegurar “o atendimento de suas necessidades básicas”.
Devido ao aumento na procura por vagas da Educação Infantil, principalmente da pré-
escola, por escassez de recursos e de planejamento os gestores municipais acabam por
reestruturar algumas escolas municipais que atendem turmas do Ensino Fundamental – anos
iniciais, para acomodar a demanda social. Essas ações não são suficientes para dar conta da
procura por vagas pelas famílias que exigem que o direito à educação das crianças pequenas
seja garantido, gerando assim, diversos problemas, como a má qualidade do ensino, falta de
formação específica para professores, escassez de materiais didático-pedagógicos e mobiliares
adequados às crianças e, principalmente, a superlotação das salas de aulas.
Problemas esses que geram posicionamentos diferentes à medida que há o entendimento
que as crianças têm direito à educação, conforme assegurada na CF de 1988 (Brasil, 1988) e
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei n.º 9394/96 (Brasil, 1996), quando a
Educação Infantil passou a se constituir como parte do sistema nacional de ensino, sendo
reconhecida no Art. 21, inciso I, como a primeira etapa da educação básica, com a finalidade,
segundo dispõe o art. 29, de promover “... o desenvolvimento integral da criança de 0 a 6 anos
de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da
família e da comunidade”.
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Mais recentemente, esse direito foi ampliado, pois a educação básica obrigatória e
gratuita abrange agora os 04 (quatro) aos 17 (dezessete) anos, e está prevista na Constituição
Federal de 1988 (alterada pela Emenda Constitucional nº. 59/2009) e na LDB 9.394/96 -
alterada pela Lei nº. 12.796, de 04 de abril de 2013, que assegura no Art. 6º o dever de os
“pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4
(quatro) anos de idade” (Brasil, 2013). Verifica-se, assim, a indissociabilidade entre o cuidar e
o educar proposto tanto pela LDB (Brasil, 1996) como pela DCNEI (Brasil, 2009), em que o
cuidar não se limita somente aos aspectos de higiene, alimentação e saúde, mas, à rotina e à
organização do espaço e do tempo escolar.
Se por um lado, essa obrigatoriedade é estendida em toda a educação básica como
direito da criança; por outro, a efetivação do direito à Educação Infantil em creches e pré-
escolas, garantida pela CF de 1988, no art. 211, sendo de competência municipal, em regime
de colaboração com Estados e União (Brasil, 1988), e pelo no artigo 11, inciso V, da LDB
(Brasil, 1996), concorreu para que as escolas municipais que ofertam turmas da pré-escola
matriculem as crianças para além do que sua estrutura física suporta, implicando na existência
de salas com número excessivo de discentes em espaços, muitas vezes, inadequados e sem as
condições propícias para as aprendizagens infantis de qualidade (Bazílio & Kramer, 2006).
Contudo, em que pese essas orientações legais, o espaço das escolas que ofertam a
Educação Infantil representa não somente um ambiente em que ocorre o processo de ensino e
aprendizagem; mas, é um lugar onde se concretizam diferentes aprendizagens e socializações
que podem ser tanto prazerosas quanto desestimuladoras. Portanto, esse ambiente precisa ser
desafiador e possibilitar múltiplas interações e descobertas para a criança. São espaços de
criações, onde se desenvolve a criatividade e a autonomia; e interações com outras crianças e
com os adultos. Desse modo, a maneira como é organizado o espaço escolar pode interferir
incisivamente nas aprendizagens infantis (Horn, 2007).
Nessa acepção, as escolas devem estar organizadas com espaços adequados e com
recursos materiais que possibilite tanto o desenvolvimento das aprendizagens infantis quanto
as capacidades espaciais, corporais, socioafetivas de cada criança por meio de atividades
educativas contextualizadas e intencionais, pois, como destaca Oliveira (2010, p. 197),
A criança, desde cedo, reconhece o espaço físico ou atribui-lhe significações, avaliando
intenções e valores que pensam ser-lhes próprios. Daí a importância de organizar os
múltiplos espaços de modo que estimulem a exploração de interesses, rompendo com a
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mesmice e o imobilismo de certas propostas de trabalho de muitas instituições de educação
infantil.
Visando implementar melhorias na qualidade e na organização dos espaços/tempos das
escolas, no ano de 2006 foi elaborado o documento “Parâmetros Nacionais de Qualidade para
a Educação Infantil”, pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC),
por meio da Coordenação Geral de Educação Infantil (Coedi) e do Departamento de Políticas
de Educação Infantil e do Ensino Fundamental (DPE). Esse documento foi produzido com o
objetivo principal de estabelecer padrões de referência no que tange à organização e
funcionamento das instituições de Educação Infantil (Ministério da Educação, 2006a).
Nesse mesmo ano, foram organizados também pelo MEC os “Parâmetros Básicos de
Infraestrutura para a Educação Infantil”, documento que apresenta recomendações quanto aos
aspectos de construção física da instituição que uma escola inclusiva dever ter, ou seja, indica
como os ambientes devem ser planejados para assegurar acessibilidade universal, de modo
que sejam garantidas a autonomia e segurança às pessoas com necessidades especiais, sejam
elas crianças, professores, funcionários ou membros da comunidade.
O MEC também criou os “Parâmetros Básicos de Infraestrutura para a Educação
Infantil” (Ministério da Educação, 2006b), documento que apresenta recomendações em
relação aos aspectos relacionados à construção física da escola inclusiva, ou seja, indica como
os ambientes devem ser planejados para assegurar a acessibilidade universal, de forma que
sejam garantidas autonomia e segurança às pessoas com deficiência, sejam elas crianças,
professores, funcionários ou membros da comunidade. Os Parâmetros foram elaborados com
o objetivo de uniformizar as instalações das escolas, certificar a qualidade do processo
educativo e das condições de bem-estar, conforto, salubridade e acessibilidade dos usuários.
Apesar dessas orientações, grande parte das escolas dos sistemas ensinos não está
preparada para receber turmas de Educação Infantil, pois são instituições de ensino que já
apresentam problemas estruturais para atender estudantes do Ensino Fundamental e,
geralmente, são “reformadas” ou “adaptadas” para receber as turmas da pré-escola, sem que
sejam tomados os cuidados necessários em consonância com as orientações legais.
As salas de aulas não seguem as recomendações do MEC, ao orientar que seja
considerada a relação adequada entre o número de alunos e o professor na sala de aula e maior
tempo efetivo de aula; além disso, a ventilação e a iluminação são precárias, sem espaços e
imobiliários adequados para atender as crianças. Essas constatações foram verificadas nos
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estudos realizados por Satyro e Soares (2007), ao concluírem que a precariedade na
infraestrutura nas escolas pode repercutir na qualidade de ensino proporcionado pela
instituição educativa,
A infra-estrutura escolar pode exercer influência significativa sobre a qualidade da educação.
Prédios e instalações adequadas, existência de biblioteca escolar, espaços esportivos e
laboratórios, acesso a livros didáticos, materiais de leitura e pedagógicos, relação adequada
entre o número de alunos e o professor na sala de aula e maior tempo efetivo de aula, por
exemplo, possivelmente melhorem o desempenho dos alunos (Satyro & Soares 2007, p. 9).
Esses aspectos implicam diretamente no processo de ensino e aprendizagem das
crianças, na medida que ingresso da criança na escola marca seu processo inicial de adaptação
nesse ambiente e, dependendo da organização espacial que é proposta ou viabilizada, a
criança pode encontrar suas primeiras dificuldades. É preciso que as salas de aulas tenham
espaço para que sejam oportunizadas situações lúdicas de aprendizagens significativas, aulas
interativas com dinâmicas que despertem a curiosidade infantil para as descobertas de novos
conhecimentos, visto que
... o tempo da infância é tempo de aprender e de aprender com as crianças, numa perspectiva
de educação em que o outro é visto como um eu e em que está em pauta a solidariedade, o
respeito às diferenças e o combate à indiferença e à desigualdade” (Kramer, 2006, p. 811).
Entretanto, com salas pequenas, sem estruturas e superlotadas, dificilmente o professor
desenvolverá aulas dinâmicas, visto que o ambiente das salas de aulas geralmente é ocupado
pelo mobiliário escolar, ficando restrita a locomoção para os professores e as crianças. Dito de
outro modo, a forma como o espaço é organizado pode impactar expressivamente na
promoção de um ambiente que acolha e permita a interação entre estudantes, professor,
materiais e espaços diversificados.
O problema da superlotação das salas de aulas da educação infantil – situando a questão
Com o reconhecimento da Educação Infantil como primeira etapa da educação básica
pela LDB, Lei n.º 9394/96, muitas mudanças ocorreram no contexto educacional, em especial
superou-se a visão assistencialista do atendimento educativo dirigido às crianças,
demandando agora, uma organização do trabalho pedagógico da escola planejado de acordo
as orientações e diretrizes oficiais. Segundo Zabalza (1998, p. 40), essa etapa de ensino “... é
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fundamental para todas as crianças, independente da sua situação familiar, social, econômica
e ou geográfica ... constitui um recurso valioso para o desenvolvimento pessoal e social das
crianças ...todas se beneficiarão de frequentar a escola”.
Com foco nessas mudanças, a exigência de formação dos profissionais na área da
educação também passou por alterações, havendo agora a necessidade de os professores terem
formação e saberes específicos dos processos educativos. Resende e Martins (2016, p. 823)
argumentam que é importante compreender “quem são as crianças, os modos como elas se
desenvolvem e se constituem enquanto sujeito, mas também, conhecer a história das
instituições que hoje compõem a primeira etapa da educação básica e as especificidades de
sua prática pedagógica”.
Nessa direção, a Educação Infantil assume a função de educar e cuidar de forma
indissociável, cabendo aos docentes atentarem-se à sua formação e à sua prática pedagógica,
dado que o trabalho com as crianças exige conhecimentos e competências que tenham por
base o desenvolvimento da criança, as estratégias e meios que esta utiliza para interagir com
ambiente e se apropriar, individualmente, do significado social de objetos. Assim, torna-se
necessário à elaboração de metodologias de ensino, flexibilização curricular e avaliativa que
estimule as aprendizagens, potencialidades, expectativas a partir do uso de diferentes
linguagens para promover ampliação de conhecimentos infantis. Sobre isso, Oliveira (2011, p.
128) pontua que:
O educador deve conhecer não só teorias sobre como cada criança reage e modifica sua
forma de sentir, pensar, falar e construir coisas, mas também o potencial de aprendizagem
presente em cada atividade realizada na instituição de Educação Infantil. Deve também
refletir sobre o valor dessa experiência enquanto recurso necessário para o domínio de
competências consideradas básicas para todas as crianças terem sucesso em sua inserção em
uma sociedade concreta.
Na Educação Infantil, a prática pedagógica fundamenta-se segundo a DCNEI na
concepção de criança como sujeito histórico de direito que participa ativamente da vida social
e cultural, e de infância como categoria social produzida pelas transformações que ocorrem na
sociedade. Com essa concepção, Sarmento (2013) afirma que ao centrar-se no entendimento
no “ser-criança”, supera a visão tradicional de perceber a criança como um “vir-a-ser”,
possibilitando outra maneira de considerar os mundos da criança,
a partir de sua própria realidade, a auscultação da voz da criança como entrada na
significação de seus mundos de vida e a aceitação da criança como ser completo e
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competente, isto é, compreensível apenas a partir da aceitação de sua diferença face ao
adulto (Sarmento, 2013, p. 15).
Para Nunes, Corsino e Didonet (2011) os professores que atuam nas instituições de
Educação Infantil possuem funções diversas, como participar da elaboração da proposta
pedagógica, planejar as atividades e metodologias que irão nortear sua prática pedagógica, e
acompanhar o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças de forma metódica e contínua.
Ademais, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (Brasil, 2009), é
estabelecido que as práticas pedagógicas desenvolvidas nas instituições escolares devem
voltar-se para a interação das crianças com o mundo, com o meio e com as pessoas que os
cercam, posto que o ambiente escolar é um local motivador de aprendizagem; o professor é
um mediador desse espaço e dos conhecimentos ali produzidos.
Isso significa que as instituições escolares precisam estar preparadas pedagógica e
estruturalmente para desenvolver o ato educativo, pois quando falamos em espaço físico para
as crianças, compreendemos que se trata de um espaço que não é para a criança somente ser
ensinada, mas que seja um lugar de aprendizagens, vivências, experimentações, brincadeiras.
Como Horn (2005, p. 29) destaca, o ambiente da sala aula se constitui importante recurso para
que o docente planeje e programe seu fazer pedagógico com as crianças, na medida em que “o
espaço na educação infantil não é somente um local de trabalho, um elemento a mais no
processo educativo, é, antes de tudo, um recurso, um instrumento, um parceiro do professor
na prática educativa”.
Diante disso, inferimos que a inexistência de espaços adequados ao processo de ensino
e aprendizagem, por vezes, resulta em superlotação das salas de aula, conjuntura percebida no
município de Porto de Moz, tornando o trabalho do professor difícil, no trato das orientações
e acompanhamento individual e coletivo das necessidades e dificuldades que os alunos
apresentam no decorrer das atividades propostas. Para Horn (2005), as salas superlotadas
influenciam para um baixo rendimento escolar e dificuldades no ensino e aprendizagem dos
alunos; o professor se sente desmotivado e; muitas vezes incapacitado para realizar e
desenvolver atividades que irão contribuir para o aprendizado do aluno. E, embora saibamos
que o papel do professor é promover situações de aprendizagens significativas, este também
precisa de ambiente e condições de trabalho propício para um fazer pedagógico exitoso.
Entendemos que o debate acerca da superlotação de salas de aula ultrapassa o ambiente
escolar, pois a solução desta problemática depende de decisões governamentais, demandando
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um olhar contextualizado das políticas públicas, que por ser mais visível no ambiente escolar,
passa despercebida tanto pelas famílias como por muitos segmentos da sociedade,
comprometendo o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças. Devido à amplitude dessa
discussão, fizemos um recorte analítico a partir da prática docente, objetivando identificar os
fatores que ocasionam a superlotação das salas de aulas do ensino infantil e como esse
problema reflete na aprendizagem dos alunos e ao trabalho do professor em Porto de Moz-Pa.
Foi realizada uma pesquisa de campo envolvendo professoras em escola da rede de
ensino público, denominada aqui de Escola de Ensino Fundamental “São Pedro”, instituição
fundada na década de 1970 localizada no bairro São Sebastião, oferece as etapas - Educação
Infantil (pré-escola de 04 e 05 anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º anos), e a modalidade de
Educação de Jovens e Adultos. A referida escola passou por diversas modificações ao longo
dos anos, em razão do crescimento urbano da cidade, tem uma estrutura física que não
consegue mais atender às demandas da comunidade, em especial, das crianças pequenas.
As três professoras que atuam nas turmas de educação infantil (nas turmas de Jardim I e
Jardim II) da EMEF “São Pedro” que participaram deste estudo, identificadas com nomes
fictícios, são licenciadas em Pedagogia, possuem pós-graduação na área da educação e
pertencem ao quadro de docentes efetivos da rede de ensino de Porto de Moz. A professora
Janice trabalha no magistério há 12 anos e com turmas da pré-escola há 04 anos; a professora
Elizabete atua há 22 no magistério e trabalha há 05 anos na educação infantil; e a professora
Josiane já atua há 11 anos e sempre trabalhou com essa etapa de ensino.
Conforme apontado pelas professoras que participaram da pesquisa, um dos principais
problemas que tem concorrido para o comprometimento do trabalho pedagógico é a
superlotação das salas de aula da pré-escola, que somadas às demais dificuldades, em parte,
geradas pelo expressivo quantitativo de crianças em sala de aula, são responsáveis pelas
lacunas nas aprendizagens infantis.
Oliveira (2002) e Kramer (2006) questionam os motivos que levam à permanência do
funcionamento das escolas com instalações precárias, com escassez de equipamentos e
mobiliários inadequados à faixa etária das crianças, com número excessivo de discentes nas
turmas da pré-escola, prejudicando a aprendizagem e comprometendo o desenvolvimento
biopsicossocial da criança.
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Os desafios do trabalho docente nas turmas superlotadas – entre percepções e
proposições
A proposta educativa que precisa orientar a Educação Infantil deve compreender o
espaço como elemento pedagógico e curricular e que se constitui como estratégia defensiva
do direito da criança nessa primeira etapa da Educação Básica; assim, a discussão posta é
como estes são pensados pelos agentes educativos em suas múltiplas dimensões, e de que
modo esses espaços são organizados – estes entendidos como os “locais onde as atividades são
realizadas, caracterizados por objetos, móveis, materiais didáticos, decoração” (Horn, 2007, p.
35). Diante disso, inquirimos às professoras como elas percebiam o problema da superlotação
nas turmas de Educação Infantil na escola investigada.
A professora Janice relata que o excesso de alunos em sala de aula faz com que “a falta
de domínio na classe superlotada não permita que os educandos recebam a atenção
adequada por parte dos educadores e isso faz com que, os mesmos saiam prejudicados”. A
professora Josiane destaca que: “Esse é um dos principais problemas que enfrenta em sala de
aula, pois mesmo que tenha dois professores, os alunos não têm o mesmo rendimento”. Ao se
posicionar sobre a questão, a professora Elizabete percebe que esse problema já persiste há
um considerável tempo e que “... não temos espaço para darmos uma boa aula, trabalhar
com uma turma de 41 alunos em uma sala de aula não tem rendimento, o educando acaba
ficando prejudicado. Com a superlotação a criança pouco consegue assimilar
conhecimento”.
As docentes argumentam que o caso da superlotação prejudica tanto as crianças, quanto
compromete o trabalho docente, uma vez que afeta o desenvolvimento das crianças e o
domínio do professor em seu trabalho pedagógico. Percebemos aqui, que seus
posicionamentos refletem preocupação com a realidade que a escola e aos problemas que
professores e os alunos estão sendo submetidos. Destarte, a superlotação influencia o baixo
rendimento dos alunos, uma vez que por não disporem de ambiente educativo favorável, não
têm atendimento adequado para a realização de suas tarefas escolares, indo de encontro com o
posicionamento manifestado por Lima (2001, p. 16) quando argumenta que: “o espaço é
muito importante para a criança pequena, pois muitas, das aprendizagens que ela realizará em
seus primeiros anos de vida estão ligadas aos espaços disponíveis e/ou acessíveis a ela”. Isso
porque o problema da superlotação é percebido pelas entrevistadas como ponto que
compromete o desenvolvimento das crianças sendo ocasionado pela deficiência na
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infraestrutura escolar, aspecto que incide na necessidade de maior atenção da gestão pública,
responsável pela manutenção das instituições escolares.
Com base nesse debate, buscamos compreender quais as dificuldades que as
professoras observavam no dia a dia do seu trabalho nas turmas de Educação Infantil para
mediar às aprendizagens das crianças. Os relatos apontaram fatores de ordem do planejamento
pedagógico e do rendimento escolar das crianças, pois o excesso de alunos na turma causa
dificulta a concentração dos discentes, como demonstrado em seus relatos:
As dificuldades em turmas superlotadas são porque a nossa escola não tem estrutura para
atender essas crianças. As salas são pequenas e muito quentes, temos também o apoio da
coordenação da escola, mas mesmo assim, enfrentamos essas dificuldades (PROFESSORA
JOSIANE).
A principal dificuldade é prender a atenção dos alunos durante a explicação do assunto
estudado, pois a maioria das crianças é muito dinâmica e, outra, é a falta de reforço e
interação dos pais (PROFESSORA JANICE).
Diante dos relatos apresentados, é possível identificar além dos pontos já sinalizados,
questões relacionadas ao tamanho das salas e a ventilação. Há ainda a falta de interação dos
pais com a escola, como aponta a Professora Janice. A família tem referência na primeira
socialização da criança, constituindo parte fundamental no acompanhamento do
desenvolvimento escolar; família e escola precisam estar em parceria. Kramer (2006), a esse
respeito, assevera que família e a escola precisam estar presentes na organização do trabalho
pedagógico, de modo a criar situações que propicie a participação da família, pois é processo
de uma ação coletiva, visando desenvolvimento e desempenho social e escolar da criança.
Destaca-se aqui o relato da Professora Elizabete, sobre as dificuldades do seu trabalho
pedagógico nas turmas superlotadas: “As minhas dificuldades é quando vamos passar o
conteúdo, são crianças de 4 anos e nem sabem pegar no lápis, não têm coordenação motora e
fica difícil trabalhar com a sala superlotada”. Ainda que reconheçamos que a sala de aula
com excessivo número de alunos comprometa o fazer pedagógico, esse posicionamento
merece destaque, pois as crianças da Educação Infantil encontram-se em seu processo inicial
de desenvolvimento psicomotor. O fato de não conseguirem segurar um lápis corretamente é
porque ainda não dominam sua coordenação motora fina. Assim, cabe ao professor auxiliá-las
nessa aprendizagem, bem como, planejar atividades significativas. É cogente a
implementação de um currículo que possibilite de fato o desenvolvimento integral da criança,
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e não somente, reproduza práticas pedagógicas repetitivas e sem desafios. De acordo com
Augusto (2015):
Atividades com pouco ou nenhum desafio, como preencher fichas de tarefas simples, ligar
pontos, colorir desenhos prontos etc.; conhecer uma grande quantidade de informações
extraídas dos livros, sem conversar com os colegas sobre os sentidos que isso tem para cada
um; longos períodos de espera conduzidos de forma heterônoma pelos adultos; exercícios
repetitivos de coordenação motora, preparatórios de alfabetização, entre outros, são alguns
exemplos de vivências que comumente não constituem uma experiência transformadora
(AUGUSTO, 2015, p. 20).
Outro ponto que merece destaque diz respeito à organização do currículo na educação
infantil, pois não há orientação do trabalho com conteúdos disciplinares. Segundo ressalta
Oliveira (2010), nessa etapa de ensino não deve haver abordagens preparatórias para a
escolarização, as práticas curriculares devem estar centradas em eixos de conhecimentos e
experiências visando propiciar uma formação integral, ou como a própria DCNEI (Brasil,
2009) estabelece no Art. 3º, ao definir o currículo como
... um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças
com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental,
científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a
5 anos de idade.
Desse modo, é preciso refletir um currículo ancorado na infância, que propicie às
crianças um conjunto de atividades utilizando seu corpo e as demais linguagens, com vistas a
valorizar os “vínculos de relação positiva” entre crianças e entre crianças e professores
(Zabalza, 1998).
Sendo a Educação Infantil a primeira experiência de ensino escolarizado da criança,
esse espaço por excelência precisa desenvolver as aprendizagens necessárias para o percurso
formativo do educando (Bondioli & Bariboldi, 2012). Isso porque cada criança aprende de
acordo com o ritmo estabelecido em diferentes situações no cotidiano escolar, como por
exemplo, a motivação pela atividade desenvolvida, pois a aprendizagem ocorre
cotidianamente, sendo um processo complexo, interativo. Para aprofundarmos esse debate em
questão, perguntamos às professoras sobre os fatores que provocam o problema da
superlotação nas turmas da pré-escola nas escolas da rede municipal, ao que responderam do
seguinte modo:
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Em nosso município é a falta de construção de creches, escolas que possam atender a
demanda para melhor distribuição de alunos por classe (PROFESSORA JANICE).
Em minha opinião, é a falta de escolas no município. O que está faltando é a
conscientização dos gestores elaborarem projetos para a construção de novas escolas no
nosso bairro para amenizar esse problema (PROFESSORA ELIZABETE).
A falta de estrutura da escola, pois também faltam salas para atender essas crianças e isso
faz com que as salas fiquem lotadas de alunos (PROFESSORA JOSIANE).
Os relatos sinalizam para a falta de construção de escolas e o desrespeito dos gestores
para com a educação dos alunos, sobrecarregando assim, o trabalho das educadoras e
prejudicando o conhecimento dos alunos. Devemos considerar que a oferta de materiais
adequados às crianças é condição essencial para efetivação de práticas pedagógicas de
qualidade, que estimule a aprendizagem infantil. Nessa perspectiva, a organização do espaço,
materiais e tempos carecem considerar a criança em seu processo de desenvolvimento social,
cultural, cognitivo, afetivo, motor, devendo ser favoráveis à promoção de experiências de
interação, autonomia, exploração e descobertas das crianças, pois: “a organização de um
ambiente fisicamente e intelectualmente acessível às crianças contribui para determinar a
qualidade do ambiente educativo. Sendo fundamental que esse ambiente estimule o pleno
desenvolvimento infantil” (Bondioli & Gariboldi, 2012, p. 23).
Esse debate considera ainda às orientações do Ministério da Educação acerca dos
arranjos espaciais das instituições infantis, que precisam ser organizados de modo a atender às
necessidades de saúde, segurança, descanso, interação, estudo, conforto, acolhimento de
profissionais e familiares e/ou responsáveis pelas crianças (Brasil, 2006a, 2006b). O fato é
que essas orientações não se estendem às escolas de Ensino Fundamental, sendo essas
instituições que recebem o maior número de crianças no município em estudo, superlotando
as salas de aulas; pelo fato de não terem sido construídas escolas suficientes nos padrões no
MEC para receber as crianças da pré-escola nessa municipalidade, acabam por prejudicar a
qualidade do ensino. Diante dessa questão, perguntamos às participantes da pesquisa se as
salas superlotadas comprometem o desenvolvimento e aprendizagem das crianças. A esse
questionamento, as professoras responderam o seguinte:
Sim, completamente, no mínimo tínhamos que ter uma sala de aula com 25 alunos,
infelizmente isso não acontece e depois o sistema cobra que quer melhoria na educação e o
aluno vai passando de ano (PROFESSORA ELIZABETE).
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Completamente, cada aluno aprende de maneira diferente, portanto não tem como atender
as necessidades de cada um em uma classe superlotada (PROFESSORA JANICE).
Sim, pois como já citei anteriormente nas salas superlotada os alunos não têm o mesmo
aprendizado e isso causa um impacto muito grande, pois esses alunos são prejudicados
devido à superlotação (PROFESSORA JOSIANE).
As professoras ouvidas ressaltam possíveis danos que a superlotação causa às crianças,
como: as salas superlotadas prejudicam a qualidade das aulas e não permitem que o educador
contribua para o desenvolvimento integral da criança; dificulta a utilização de materiais
didático-pedagógicos – quase sempre inexistentes ou escassos nas escolas públicas que
ofertam a Educação Infantil; dispersão dos estudantes por conta de um ambiente pequeno,
abafado, levando-os à distração com situações que surgem ao longo da rotina escolar. Nessa
direção, Horn (2007) defende que os espaços escolares precisam urgentemente ser
reestruturados de modo a possibilitar uma melhor organização das atividades pedagógicas
desenvolvidas, pois,
Cabe destacar, mais uma vez, o entendimento de que a construção do espaço, é
eminentemente social e entrelaça-se com o tempo de forma indissolúvel, congregando de
modo simultâneo, diferentes influencias mediatas e imediatas, advindas da cultura e do meio
nos quais estão inseridos seus autores (Horn, 2007, p. 116).
Por fim, questionamos às professoras quais medidas poderiam ser propostas para que o
problema da superlotação nas turmas da pré-escola da rede de ensino de Porto de Moz-PA
possa ser resolvido. A Professora Josiane, acredita que se fossem construídas mais escolas
nos bairros “... talvez amenizem o problema da superlotação”; a Professora Janice também
concorda que “Simplesmente construir mais escolas pode fazer mudar esse problema que
prejudica o aprendizado dos nossos filhos e facilitar o trabalho do professor”.
As análises dos relatos das professoras evidenciam que, para melhorar o ensino das
crianças, é necessário que a gestão pública invista em mais escolas nos bairros da cidade. Os
posicionamentos apresentados demonstram que essas profissionais da educação estão cientes
do problema da superlotação nas turmas de Educação Infantil e suas possíveis consequências
nas aprendizagens infantis. Essa situação requer uma solução imediata, pois é inconcebível
que o número excessivo de crianças em espaços inapropriados permaneça sem que haja uma
tomada de decisão do governo municipal em buscar alternativas para a construção de escolas
no município em questão.
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Uma classe superlotada prejudica o aprendizado da criança. O professor não realiza
um bom trabalho pedagógico que possa atender todas as crianças em suas especificidades,
pois algumas apresentam mais dificuldades que outras e necessitam de mais atenção para
realizar atividades que condizem com o seu conhecimento escolar e familiar. O Parecer
CNE/CEB N.º 17/2012, ao tratar das orientações sobre a organização e o funcionamento da
Educação Infantil e inclusive sobre a formação docente, em consonância com as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Brasil, 2009), ressalta que não há uma lei
que determine o número de alunos por sala de forma obrigatória; há somente orientações e
parâmetros oficiais, que não são seguidos em sua totalidade.
Um dos pontos presentes nesse documento diz respeito a esse aspecto, quando trata do
agrupamento que deve ser sempre com crianças da Educação Infantil e nunca por meio do uso
da multietapa, ou seja, crianças da Educação Infantil junto com crianças do Ensino
Fundamental. Quando trata do agrupamento de crianças de uma mesma faixa etária, esse
parecer indica a proporção de:
I - seis a oito crianças por professor, no caso de crianças de até um ano;
II - quinze crianças por professor, no caso de crianças de dois e três anos;
III - vinte crianças por professor, no caso de crianças de quatro e cinco anos (Parecer
CNE/CEB Nº 17/2012).
Ainda que essa recomendação exista, na rede de ensino público do município de Porto
de Moz-PA não é seguida; tampouco há fiscalização por setores ou órgãos do poder público,
como a escola investigada, que não dispõe de espaço adequado para atender a demanda da
pré-escola. Por conta dessa fase, essas crianças precisam de espaços adequados para
atividades específicas para as mesmas, estudam em espaços inapropriados e salas
superlotadas, com aproximadamente 35 a 40 alunos. Nos dizeres de Carvalho e Rubiano
(2001, p. 109):
... é altamente recomendável que ambientes institucionais ofereçam oportunidade para as
crianças desenvolverem sua individualidade, permitindo-lhes ter seus próprios objetos,
personalizar seu espaço e, sempre que possível participar nas decisões sobre a organização
do mesmo.
A superlotação das salas de aulas na Educação Infantil, especialmente nas escolas de
Ensino Fundamental que oferecem esse nível de ensino, é um problema que precisa ser
discutido na sociedade, pois se não for questionado e reivindicado investimentos em escolas
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adequadas para o público infantil, a situação pode permanecer indefinidamente, ocasionando
sérias implicações que podem interferir diretamente no insucesso escolar da criança, pois as
salas superlotadas refletem um espaço que não favorece a interação entre as crianças e o
estreitamento da relação aluno-professor, pois este fica sobrecarregado sem que consiga dar
atenção às crianças. É necessário compreender que o que o espaço físico oportuniza a
conexão das crianças com mundo, e desfoca a figura do professor sobre a criança, “...
transformando-o em pano de fundo no qual se insere as emoções. Essa qualificação do espaço
físico é que o transforma em ambiente.” (Horn, 2007, p. 28).
Logo, ao analisarmos os espaços físicos das salas de pré-escola nas escolas de Ensino
Fundamental, percebe-se a necessidade de ações governamentais para que sejam tomadas
medidas que pensem de forma mais respeitosa e comprometida os espaços e as condições do
ambiente físico, levando em conta as particularidades tanto das crianças da Educação Infantil
quanto das do Ensino Fundamental. Essa questão não está somente presente nas escolas, mas
se apresenta também na sociedade e na família, onde os pais estão cada vez mais preocupados
com a qualidade do ensino e o desempenho dos filhos. A escola, como instituição social, é um
espaço de aprendizado que produz e socializa conhecimentos. Sendo assim, necessita de
investimentos que possibilite a oferta de um espaço físico adequado, assegurando o acesso e a
permanência na escola pública e gratuita como direito.
Considerações finais
A aprendizagem e o desenvolvimento integral faz parte da vida escolar de uma criança,
o que requer que a escola e os professores estejam preparados com métodos diferentes para
acolher os alunos, partindo de suas dificuldades e considerando nesse processo suas
experiências cotidianas. É importante que o professor conheça as dificuldades dos alunos, e
trabalhe para melhorar os modos de relacionamento e de aprendizagem, bem como o interesse
pela escola.
O problema é quando os educadores se deparam com turmas superlotadas; com espaços
físicos que não permitem o desenvolvimento de atividades lúdicas com as crianças, o que as
faz sentir incapacitados em realizar atividades que envolva toda a classe. A pesquisa
possibilitou perceber que a superlotação é vista pelos docentes como um dos fatores que
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prejudicam o desenvolvimento do universo sociocultural das crianças, a partilha de
experiências lúdicas e significativas tão necessárias ao processo de aprendizagem infantil.
Sob essa ótica, os governantes precisam investir em construções e na manutenção dos
espaços escolares que ofertem a Educação Infantil para diminuir a quantidade de alunos por
turma; da mesma forma que é imprescindível proporcionar formação inicial e continuada aos
professores, para que estes possam desenvolver seus fazeres docentes com qualidade. É
preciso ainda envolvimento das famílias na luta por melhorias e em defesa de escolas públicas
com qualidade de funcionalidade, visando assegurar o direito das crianças, de modo a oferecer
um ambiente acolhedor e propicio para a progressão do desempenho do aluno e do trabalho
do professor.
Encerrando, sustentamos que o problema da superlotação das turmas prejudica o
desenvolvimento da criança e o trabalho pedagógico dos professores; outros pontos são
também essenciais na luta pela garantia do direito à educação na infância, e devem ser
problematizados, como à falta de investimentos em construção de mais escolas na cidade de
Porto de Moz-PA, a falta de estrutura física adequada e a falta de apoio da gestão municipal,
da Secretaria Municipal de Educação para a educação das crianças e para o trabalho do
professor.
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Informações do Artigo / Article Information
Recebido em: 18/02/2023
Aprovado em: 22/03/2023
Publicado em: 30/05/2023
Received on February 18th, 2023
Accepted on March 22th, 2023
Published on May, 30th, 2023
Contribuições no Artigo: Os(as) autores(as) foram os(as) responsáveis por todas as etapas e resultados da pesquisa, a
saber: elaboração, análise e interpretação dos dados; escrita e revisão do conteúdo do manuscrito e; aprovação da versão
final publicada.
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Miléo, I. S. O. (2023). O problema da superlotação e suas implicações nas aprendizagens das crianças na Educação Infantil
no município de Porto de Moz – PA. Rev. Bras. Educ. Camp., 8, e15765. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e15765
ABNT
MILÉO, I. S. O. O problema da superlotação e suas implicações nas aprendizagens das crianças na Educação Infantil no
município de Porto de Moz – PA. Rev. Bras. Educ. Camp., Tocantinópolis, v. 8, e15765, 2023.
http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e15765