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O modelo educacional deve desencadear respostas coerentes com o meio no qual estão
inseridos os educandos, independentemente de idade, quantidade de pessoas, raça, etnia,
cultura, condição social, etc., buscando o aperfeiçoamento de metodologias já existentes e
também na criação de novas formas de ensinar que condizem com as novas formas de
aprender. (Tocantins, 2022, p. 46).
Nessa perspectiva, estabelece-se que as unidades voltadas à Educação do Campo
“devem ter como identidade sua ligação com a realidade a qual incorpora, balizando-se no
tempo e nos saberes necessários aos estudantes, na memória coletiva e nos movimentos
sociais que lidam com as propostas que auxiliam a qualidade de vida do camponês”.
(Tocantins, 2022, p. 48). Porém, embora mencione a importância de a escola do campo
trabalhar a identidade local sob o viés específico da Educação do Campo e determine que essa
modalidade de ensino contemple as particularidades da vida no ambiente rural com foco na
sustentabilidade, ainda não contempla todos os estudantes situados no espaço rural com
formação como prevê a Pedagogia da Alternância. O próprio documento indica que a
Educação do Campo é ofertada de forma fragmentada na rede estadual do Tocantins:
Atualmente, no Tocantins, há 43 (quarenta e três) escolas da modalidade campo. Do número
total destas escolas 04 (quatro) são EFAS – Escolas Família Agrícola, que adotam a
Pedagogia da Alternância e 04 (quatro) escolas técnicas agropecuária, que utilizam o sistema
de semi-internato. As demais 35 (trinta e cinco) escolas são unidades de ensino, localizadas
em pequenos povoados e distritos rurais. (Tocantins, 2022, p. 50).
Conforme Silva (2020b), em 2019 a Pedagogia da Alternância (PA) completou meio
século de existência no Brasil e 25 anos de presença no Estado do Tocantins. A
implementação desse sistema educativo no estado, segundo o autor, foi uma conquista dos
movimentos sociais que apoiam e representam os camponeses, como é o caso da Comunidade
de Saúde, Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE), que após a atuação dos movimentos
populares passa a ter a atenção Estado, mesmo que forma insuficiente, haja vista que apenas
cinco unidades escolares têm sua estrutura pedagógico-curricular pautada na Pedagogia da
Alternância. Diante disso, nota-se a necessidade de fortalecimento e expansão da PA para
outras comunidades que comportam esse perfil.
Com base nesse levantamento de classificação, considerando a quantidade, tomaremos
o modelo de organização curricular proposto às escolas localizadas em pequenos povoados e
distritos rurais como objeto para a nossa análise. De acordo com a organização do referido
sistema de ensino, as unidades que ofertam modelo parcial dividido em turnos têm carga
horária inferior àquelas que atendem estudantes em período integral.