631
Arroyo, M. G. (2015). Os Movimentos
Sociais e a construção de Outros
currículos. Educar em Revista, 55, 47-68.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-
4060.39832
Caldart, R. S. (2002). Por Uma Educação
do Campo: traços de uma identidade em
construção. In Kolling, E. J., Cerioli, P. R.,
& Caldart, R. S. (Orgs.), Educação do
Campo: Identidade e Políticas Públicas
(pp. 18-25). Caderno 4. Brasília, DF:
Articulação Nacional Por Uma Educação
do Campo.
Freire, P. (1967). Educação como Prática
de Liberdade. Rio de Janeiro, RJ: Paz e
Terra.
Gramsci, A. (1999). Cadernos de cárcere:
Introdução ao estudo da filosofia. A
filosofia de Benedetto Croce. Rio de
Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.
Jesus, S. M. S. A. (2006). As Múltiplas
inteligibilidades na produção dos
conhecimentos, práticas sociais e
estratégias de inclusão e participação dos
movimentos sociais e sindicais do campo.
In Molina, M. C. (Org.). Educação do
Campo e Pesquisa I – Questões para
reflexão (pp. 50-59). Brasília, DF: MDA.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
(1996, 20 de dezembro). Estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Diário Oficial da União, seção 1.
Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014,
25 de junho). Aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE e dá outras providências.
Recuperado de:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/20
14/lei-13005-25-junho-2014-778970-
publicacaooriginal-144468-pl.html.
Mama, A. (2010). Será ético estudar a
África? Considerações preliminares sobre
pesquisa acadêmica e liberdade. In Santos,
B. S., & Meneses, M. P. (Orgs.).
Epistemologias do Sul (pp. 603-637). São
Paulo, SP: Cortez.
Marx, K., & Engels, F. (1999). Manifesto
do Partido Comunista. Petrópolis, RJ:
Vozes.
Moldonado-Torres, N. (2010). A topologia
do ser e a geopolítica do conhecimento.
Modernidade, império e colonialidade. In
Santos, B. S., & Meneses, M. P. (Orgs.).
Epistemologias do Sul (pp. 396-443). São
Paulo, SP: Cortez.
Pessoa, V. M., & Rigotto, R. M. (2015).
Ecologia de saberes na tessitura de um
pensamento em saúde no sertão: do
conhecimento regulação às práticas
emancipatórias na estratégia saúde da
família. (Tese de Doutorado).
Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
Proposta de Emenda à Constituição nº 55,
de 2016 – PEC do Teto dos Gastos
Públicos. Recuperada de:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade
/materias/-/materia/127337.
Quijano, A. (2010). Colonialidade do
Poder e classificação social. In Santos, B.
S., & Meneses, M. P. (Orgs.).
Epistemologias do Sul (pp. 84-130). São
Paulo, SP: Cortez.
Resolução CNE/CEB n° 01 (2002, 03 de
abril). Institui Diretrizes Operacionais para
Educação Básica nas Escolas do Campo.
Recuperado de:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=
com_docman&view=download&alias=138
00-rceb001-02-pdf&Itemid=30192
Resolução CNE/CEB nº 02 (2008, 28 de
abril). Estabelece Diretrizes
complementares, normas e princípios para
o desenvolvimento de políticas públicas de
atendimento da Educação Básica do
Campo. Recuperado de:
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resol
ucao_2.pdf