Souza, D. C., Kato, D. S., & Pinto, T. H. O. (2017). A licenciatura em Educação do Campo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro...

Introdução

A Educação do Campo recebe considerável atenção por parte das políticas públicas com a participação de instituições que visam contribuir para a formação do cidadão do campo, levando em consideração às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida. Ela nasce como contraponto ao silêncio do Estado e às propostas da chamada educação rural ou educação para o meio rural no Brasil. Suas raízes estão na trajetória da Educação Popular e nas lutas sociais da classe trabalhadora do campo (Santos, Paludo & Oliveira, 2010).

A Educação do Campo na década de 1990 é caracterizada pela oposição aos projetos cuja visão instrumentalizadora da educação é colocada a serviço das demandas de um determinado modelo de desenvolvimento do campo, exploratório, excludente e desigual. Sendo assim, procura-se construir uma educação enquanto formação humana, omnilateral. Portanto, a educação do campo se afirma como uma educação emancipatória, vinculada a um projeto histórico para construção de uma nova forma de organização das relações sociais, econômicas, políticas e culturais se contrapondo à forma atual de organização e de relações, que é a capitalista (Santos, Paludo & Oliveira, 2010).

É no início do século XXI e nos últimos anos que a educação do campo ganha especial atenção pelo Estado. As diretrizes operacionais para a educação básica das escolas do campo trazidas na Resolução de 2002, complementadas e ratificadas na resolução de 2008, a partir das quais é apresentado um conjunto de princípios e procedimentos que visam adequar o projeto institucional das escolas do campo às orientações oficiais para a educação básica e para a formação de professores de nível médio. Nota-se, portanto, toda uma regulamentação a nível federal da educação do campo. O que é reforçado em 2010 com a homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (Resolução nº 04/2010/CEB/CNE) a Educação do Campo passa a ser reconhecida como modalidade de ensino e, com o Decreto nº 7.352/2010 é instituída a Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA.

Em março de 2012 foi instituído o Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, que disciplina ações específicas de apoio à Educação do Campo e à educação quilombola, considerando as reivindicações históricas destas populações quanto à efetivação do direito à educação. A partir deste programa um edital público viabilizou a abertura de 40 cursos de Licenciatura de Educação do Campo nas Universidades Federais do país, o curso de Licenciatura de Educação do Campo da Universidade Federal do Triângulo Mineiro está entre estes.

Estes cursos de licenciatura vêm a se somar nas ações afirmativas que visam contribuir para a superação de muito dos desafios históricos para a consolidação de uma educação que contemple uma formação humana plena e crítica nas escolas do campo. Dentre os desafios podemos citar a desvalorização do meio rural, colocado como um território atrasado e a ser superado pela cidade; o que é refletido em políticas de diluição ou descaracterização das escolas em funcionamento nos espaços rurais, com o fechamento de muitas delas, transportando os alunos para escolas distantes no ambiente urbano; ou ainda a intensa desvalorização dos saberes populares provenientes destes. Outro grande desafio é a constatação da falta de estrutura de muitas escolas do campo, não só de estrutura física e material e de investimentos, mas de profissionais qualificados.

Há historicamente uma desvalorização e silenciamento das necessidades do campo, assim como uma desvalorização dos direitos dos sujeitos do campo, sua cultura e forma de produção e reprodução da vida. A política PROCAMPO foi um meio para contribuir com a superação deste cenário, visando tensionar uma resposta social às reivindicações das populações do campo. Todavia, os resultados do silenciamento nas políticas públicas e mesmo nas produções acadêmicas continuam impactando a visão que temos sobre o campo e sobre a educação do/no campo.

Neste sentido, o objetivo deste estudo é identificar as demandas formativas que a Universidade Federal do Triângulo Mineiro pode contemplar no âmbito da formação de professores para a educação do campo, considerando principalmente a dimensão da educação escolar.

A perspectiva metodológica do estudo aqui apresentado é diagnóstica a partir de dados secundários proveniente de pesquisa realizada pelo Núcleo de Processo Seletivo Discente - NUPE/UFTM - 2015, dados do Censo Escolar, IBGE, Pesquisa Data Luta, Plataforma Cultiveduca, etc. A partir dos indicadores quantitativos procuraremos realizar uma caracterização inicial, principalmente da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, assim como municípios do Noroeste do Estado de São Paulo, visto que este território abarca a maior quantidade de matrículas na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

O recorte territorial também foi feito buscando delimitar um espaço que viabilize, do ponto de vista logístico e orçamentário, a realização dos tempos formativos da Licenciatura em Educação do Campo (tempo escola e tempo comunidade). Tais tempos-espaços são intercalados por momentos presenciais na Universidade (tempo escola) e períodos nas comunidades (tempo comunidade). Durante a realização das atividades em suas comunidades os estudantes têm a visita e acompanhamento dos docentes, em sequência retornam para a Universidade, contemplando assim a Alternância. A pedagogia da alternância é um dos pilares pedagógico e metodológico da formação do professor/educador do campo, sendo essencial a sua garantia.

A abrangência da UFTM e as demandas formativas para a educação do campo

De acordo com o documento que traz a análise comparativa dos ingressos por vestibular e SISU na UFTM, nos primeiros semestres dos anos de 2014 e 2015, os municípios do Triângulo Mineiro que apresentaram ingressantes foram: Araguari, Araxá, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Ibiá, Ituiutaba, Iturama, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio, Patos de Minas, Sacramento, Uberaba, Uberlândia, Veríssimo (Tabela 1).

A delimitação geográfica adotada para o território denominado Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba foi criada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1990), sendo composta pelas 7 microrregiões (Ituiutaba, Uberlândia, Patrocínio, Patos de Minas, Frutal, Uberaba e Araxá) com um total de 66 municípios.

Como é possível notar nos dados do NUPE/UFTM (Tabela 1), apenas 16 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba estão representados, com ingresso de 871 estudantes. Não houve nenhum ingresso dos demais 50 municípios desta região, o que coloca um questionamento sobre os motivos desta ausência e se tais municípios possuem demandas no que concerne à formação de professores do campo. Por sua vez, 12 municípios do noroeste do Estado de São Paulo tiveram ingressantes na UFTM totalizando 415 estudantes.

Tabela 1. Número de matrículas na UFTM por município de origem.

Município de Origem		Estado		N° de estudantes ingressantes na UFTM nos primeiros semestres de 2014 e 2015
1	Araguari	MG	4
2	Aramina	SP	7
3	Araraquara	SP	30
4	Araxá	MG	47
5	Belo Horizonte	MG	13
6	Campo Florido	MG	7
7	Conceição das Alagoas	MG	5
8	Delta	MG	2
9	Divinópolis	MG	7
10	Franca	SP	100
11	Guaíra	SP	19
12	Ibiá	MG	3
13	Igarapava	SP	24
14	Ituiutaba	MG	9
15	Iturama	MG	14
16	Ituverava	SP	23
17	Monte Carmelo	MG	3
18	Nova Ponte	MG	2
19	Patos de Minas	MG	7
20	Patrocínio	MG	7
21	Ribeirão Preto	SP	124
22	Sacramento	MG	16
23	São Carlos	SP	16
24	São Joaquim da Barra	SP	15
25	São José do Rio Preto	SP	28
26	São Paulo	SP	15
27	Sertãozinho	SP	14
28	Uberaba	MG	661
29	Uberlândia	MG	62
30	Veríssimo	MG	2
TOTAL			1286

Fonte: NUPE/UFTM – 2015.

Na tabela 2 está sistematizada a população estimada para os municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, assim como a indicação do número de escolas da rede estadual consideradas como do campo pela Secretaria de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) com suas respectivas Superintendências Regionais de Ensino responsáveis.

Os dados da tabela 2 indicam que os municípios são pequenos, o que pelo critério demográfico (menos de 50 mil habitantes) permitiria que tais municípios fossem enquadrados como predominantemente rural o que por sua vez, permitiria que as escolas localizadas nesses municípios também fossem classificadas como do campo. Porém, o que se nota é que dos 58 municípios que se enquadram como rural, por meio do critério demográfico, apenas 9 deles apresentam escolas do campo. Sabemos que o zoneamento das cidades considera critérios administrativos a partir dos quais são delimitados o espaço rural e o urbano. A delimitação do rural se faz pela exclusão a partir da delimitação do espaço que é considerado urbano, ou seja, o que não for urbano é rural, o que expressa o desafio de delimitar a ruralidade na região, e mesmo no país como um todo. Essa delimitação do que é rural e urbano provoca contradições interessantes, como por exemplo, o fato de que dentre o total de 19 escolas elencadas pela SEE-MG como sendo do campo, 10 delas estarem localizadas em municípios com mais de 50 mil habitantes.

Tabela 2. Estimativa populacional dos municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e o número de escolas estaduais consideradas do campo por município, com data de referência de 1º de Julho de 2014.

	Município	População Estimada	Escolas do campo segundo a SEE-MG	Superintendências Regionais de Ensino
1	Cachoeira Dourada	2.645	0	Ituiutaba
2	Canápolis	11.945	0	Ituiutaba
3	Capinópolis	16.038	0	Ituiutaba
4	Centralina	10.593	0	Ituiutaba
5	Gurinhatã	6.094	1	Ituiutaba
6	Ipiaçu	4.260	0	Ituiutaba
7	Ituiutaba	102.690	0	Ituiutaba
8	Santa Vitória	19.250	0	Ituiutaba
9	Abadia dos Dourados	6.992	0	Monte Carmelo
10	Cascalho Rico	3.018	0	Monte Carmelo
11	Coromandel	28.428	2	Monte Carmelo
12	Douradoquara	1.915	0	Monte Carmelo
13	Estrela do Sul	7.851	0	Monte Carmelo
14	Grupiara	1.415	0	Monte Carmelo
15	Monte Carmelo	47.770	0	Monte Carmelo
16	Romaria	3.664	0	Monte Carmelo
17	Carmo do Paranaíba	30.739	0	Patos de minas
18	Lagoa Formosa	17.962	1	Patos de minas
19	Matutina	3.853	0	Patos de minas
20	Patos de Minas	147.614	1	Patos de minas
21	Rio Paranaíba	12.364	0	Patos de minas
22	Santa Rosa da Serra	3.357	0	Patos de minas
23	São Gotardo	34.107	0	Patos de minas
24	Tiros	6.912	0	Patos de minas
25	Arapuá	2.870	0	Patos de Minas
26	Cruzeiro da Fortaleza	4.122	0	Patrocínio
27	Guimarânia	7.764	0	Patrocínio
28	Ibiá	24.613	0	Patrocínio
29	Iraí de Minas	6.842	1	Patrocínio
30	Patrocínio	87.928	4	Patrocínio
31	Perdizes	15.484	2	Patrocínio
32	Serra do Salitre	11.236	0	Patrocínio
33	Água Comprida	2.067	0	Uberaba
34	Araxá	101.136	0	Uberaba
35	Campo Florido	7.562	0	Uberaba
36	Campos Altos	15.078	0	Uberaba
37	Carneirinho	9.939	0	Uberaba
38	Comendador Gomes	3.105	0	Uberaba
39	Conceição das Alagoas	25.588	0	Uberaba
40	Conquista	6.860	0	Uberaba
41	Delta	9.280	0	Uberaba
42	Fronteira	16.036	0	Uberaba
43	Frutal	57.269	1	Uberaba
44	Itapagipe	14.645	1	Uberaba
45	Iturama	37.277	0	Uberaba
46	Limeira do Oeste	7.327	0	Uberaba
47	Pedrinópolis	3.638	0	Uberaba
48	Pirajuba	5.396	0	Uberaba
49	Planura	11.355	0	Uberaba
50	Pratinha	3.485	0	Uberaba
51	Sacramento	25.432	0	Uberaba
52	Santa Juliana	12.702	0	Uberaba
53	São Francisco de Sales	6.110	0	Uberaba
54	Tapira	4.484	0	Uberaba
55	Uberaba	318.813	2	Uberaba
56	União de Minas	4.486	0	Uberaba
57	Veríssimo	3.781	0	Uberaba
58	Araguari	115.632	1	Uberlândia
59	Araporã	6.593	0	Uberlândia
60	Campina Verde	19.991	1	Uberlândia
61	Indianópolis	6.632	0	Uberlândia
62	Monte Alegre de Minas	20.728	0	Uberlândia
63	Nova Ponte	14.241	0	Uberlândia
64	Prata	27.293	0	Uberlândia
65	Tupaciguara	25.269	0	Uberlândia
66	Uberlândia	654.681	1	Uberlândia

Fontes: Estimativas populacionais, fonte IBGE - Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2014.

Dados das Escolas do Campo pertencentes à rede estadual de ensino de MG, fonte SEE-MG/2016.

Há muitas controvérsias no que se refere a demarcar o país enquanto principalmente urbano conforme problematização e proposição trazida em Valadares (2014). O autor argumenta da necessidade de que sejam considerados outros critérios além do demográfico e administrativo para caracterizar os municípios, visto que são ainda elementos que se baseiam em decretos de meados do século XX e representam a histórica exclusão e silenciamento dos diretos dos povos do campo. Sem considerar que a delimitação do perímetro urbano é móvel e depende muito do crescimento da população, assim em um censo em que uma família pode estar inserida em uma zona rural, no próximo ela pode ser considerada urbana, mesmo sem qualquer alteração espacial e de inserção no município.

Os processos pelos quais esta divisão se estabelece, assim como os objetivos a que ela atende, caracterizam, em um primeiro nível, o espaço rural como um espaço de exclusão: ao projetar a área de expansão das zonas urbanas, a lei do perímetro urbano não faz senão delimitar, no território, a área no interior da qual os governos estaduais e municipais comprometem-se a instalar equipamentos e serviços de infraestrutura necessários à garantia de qualidade de vida da população –

e que, no mais das vezes, constituem direitos sociais básicos, como acesso a serviços de saúde e educação. O rural corresponde precisamente à área excluída desta circunscrição, ou seja, à área não contemplada pela política de planejamento do município (Valadares, 2014, p.8).

O campo na região de predominante abrangência da UFTM: educação do campo para os sujeitos do campo e no campo

Além dos dados propriamente escolares e demográficos da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, outras fontes precisam ser consideradas para que a complexidade da inserção da educação do campo seja identificada.

A formação de educadores do campo visa contemplar uma demanda de profissionais para atuarem em contextos educativos que viabilize aos sujeitos do campo uma educação contextualizada, que supere a educação rural e que não seja urbanocêntrica. Além do mais, uma educação que não retire os sujeitos do campo para estudar na cidade. Uma educação que fortaleça as escolas do campo existentes e não o seu fechamento. Mas quem são os sujeitos que a educação do campo procura atender? Responder tal questão exige uma diversidade de olhares e consideração dos diversos territórios e formas de expressão da ruralidade em um país como o Brasil, extenso em seu tamanho e diversidade cultural. Ademais, a relação campo-cidade precisa ser problematizada tanto no que concerne a maneira como a mesma é trabalhada teoricamente pela ciência, mas principalmente como ela é utilizada nas políticas públicas.

A região do Triângulo Mineiro, embora no discurso cotidiano seja encarada como urbana, é caracterizada por diversas expressões da ruralidade, tais como alguns processos sociais que fazem parte da luta pela terra e a reforma agrária. Além disso, embora nos municípios menores haja predominância da população residindo em áreas urbanizadas, conforme destacam Araujo & Chelotti (2013, p. 235), “devemos considerar ainda que a maior parte dessas pessoas reproduzem suas vidas na zona rural, nas atividades de lazer, trabalho e no convívio em família”.

Para a análise aqui realizada adotou-se o critério desenvolvido no relatório realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015). Neste documento o contexto rural é discutido em uma perspectiva distinta de concepções anteriores, que consideravam o campo como um espaço atrasado, em que o tempo corria no ritmo da natureza e não das máquinas, e com tradições estáveis de povos, de certa forma, isolados do mundo urbano globalizado. Ao contrário desta visão, nesse documento é discutida a necessidade de novas pesquisas com esforços em buscar parâmetros mais condizentes com a realidade do campo na atualidade: moderno, altamente tecnológico, industrial e economicamente articulado aos grandes centros comerciais.

Nesse sentido, o referido órgão governamental mune-se dos conceitos de “território-rede” e “território-zona” de Veltz (1999) e Haesbaert (2005), em que os fluxos que compõem as relações de trabalho e economia na relação cidade-campo são os critérios centrais para determinação das regiões rurais. A partir da influência de grandes corporações e sua rede de produção em diferentes espaços, traça-se de uma divisão social do trabalho que delimita as diferentes regiões.

Já os territórios-zona são compreendidos nos referidos documentos como o uso agrícola que se faz do território, incluindo as grandes extensões de terras destinadas a grupos específicos, como é o caso das demarcações indígenas, e outros grupos culturalmente marginalizados da estrutura fundiária brasileira.

Essa definição tende a diminuir a dicotomia cidade/campo buscando critérios mais complexos que àqueles historicamente utilizados e que geraram dados demasiadamente enviesados, tal como a ideia de que o meio rural estava em vias de desparecimento das pesquisas censitárias. Anteriormente, o IBGE considerava como município rural àquele com número inferior a 50.000 habitantes. Em muitos municípios com atividades econômicas voltadas à produção agrícola, observou-se um crescimento vultuoso no número de habitantes ultrapassando os 50 mil habitantes, sendo assim, muitos municípios deixaram de ser considerados rurais mesmo que suas atividades econômicas estivessem ligadas à produção agrícola. Isso gerou a ideia errônea de que a vida no campo estava diminuindo progressivamente.

No relatório do ano de 2015 foram delimitadas 144 áreas rurais a partir dos critérios anteriormente descritos. O Triângulo Mineiro pode ser visto como uma macrorregião com municípios de médio e pequeno porte que apresentam uma rede de relações entre cidades do entorno na estrutura produtiva de grandes empresas da agroindústria. Há uma descentralização da administração, condicionamento, distribuição e cultivo de commodities proporcionando uma base rizomática para os fluxos de produtos e serviços que condicionam uma relação complexa entre campo e cidade.

Dessa forma, é importante considerar a distribuição social do trabalho e suas translações sobre a centralidade da produtividade agrícola, e consequentemente uma demanda de populações campesinas com um contexto sociocultural próprio e que exigem formação específica. Os municípios de Uberaba e Uberlândia apresentam-se como polos agregadores de grandes agroindústrias, o que influencia na produção, trabalho, ou em outras palavras, nos traços de ruralidade que constituem a sociedade desta macrorregião.

Ademais a estas caracterizações, uma forma de identificar expressões de sujeitos do campo que estejam diretamente vinculados à luta pela terra é mapear os acampamentos e assentamentos existentes. Neste contexto, a partir do “Banco de Dados da Luta pela Terra: Relatório Brasil 2014” (Girardi, 2015) é possível identificar que o Triângulo Mineiro possuía 238 ocupações contabilizadas no período de 1990 a 2014 (Figura 1).

Os dados da Figura 1 evidenciam cerca de dez ocupações em Uberaba-MG no período de 1990 a 2014, com 460 famílias alocadas nestas ocupações. Além disso, nota-se o vultuoso número de famílias e ocupações nas regiões do entorno do município, como por exemplo Uberlândia, com quase 60 ocupações no mesmo período e 8.635 famílias campesinas vivendo nestes locais.

Figura 1. Triângulo Mineiro - Número de ocupações e pessoas por município, período de 1990-2014.

Fonte: DATALUTA - Banco de Dados de Luta Pela Terra, 2014.

Municípios como Campo Florido, Araxá, Campina Verde, Prata, Perdizes e Sacramento são consideradas cidades rurais pelos critérios do IBGE, e já possuem moradores desta região que são atendidos pelo curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFTM. A maior parte destes estudantes é proveniente dessas ocupações em área agricultáveis. Dessa forma, considerando a microrregião do município de Uberaba-MG e seu entorno podemos analisar a demanda pela Educação do Campo a partir do número de ocupações e famílias que vivem no campo e que tem relação com os movimentos sociais ligados à luta pela terra. Importante salientar que foram contabilizadas cerca de 20 famílias em uma única ocupação no município de Uberaba no ano de 2014, como evidenciado na Figura 2.

Figura 2. Triângulo Mineiro - Número de Famílias em Ocupações por Município. 2014.

Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2014.

Já os municípios de Uberlândia e Monte Alegre de Minas apontam 24 famílias no total para ocupações no mesmo período. O dado evidencia, mais uma vez, a relevante demanda por uma formação que considere o contexto sociocultural da realidade do campo, e não uma Educação da zona urbana para o campo. A comunidade que vive do trabalho agrícola, bem como nas participações ativas em movimentos sociais, demanda uma pedagogia própria, que considere a realidade de vivências dessa população tanto no âmbito temporal quanto na abordagem pedagógica; em suma uma “Pedagogia do Movimento” (Caldart, 2009).

A partir do número de ocupações e famílias presentes no Triângulo Mineiro é possível vislumbrar a constituição dos chamados “assentamentos”, que são estruturas fundiárias oriundas da organização política dos movimentos sociais na distribuição das famílias nos territórios ocupados. A Figura 3 apresenta o número de assentamentos e famílias por município dessa macrorregião, classificando-os em ordem decrescente.

Figura 3. Triângulo Mineiro- assentamentos rurais por município, período de 1986-2014.

Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2014.

O município de Uberaba-MG aparece em sexto lugar com três assentamentos nos últimos 18 anos. Este número equivale a 108 famílias que vivem nestes assentamentos, desempenhando atividades econômicas, sociais e culturais próprias desta organização política, pautada na coletividade e transformação social, dos movimentos sociais. Importante salientar que os assentamentos já estão em processo de legalização das propriedades. Assim, não pode ser considerado algo intermitente ou temporário, pois os assentados já possuem o aval das instituições governamentais competentes para a produção e permanência de suas famílias nas glebas.

No total são 4.636 assentamentos no Triângulo Mineiro. O gráfico seguinte (Figura 4) evidencia a proporção de assentamentos por município no período de 1986 a 2014.

Figura 4. Assentamentos Rurais por Município no período de 1986-2014.

Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2014.

Para além do relevante número de assentamentos e famílias no município de Uberaba-MG, há pelo menos 8 municípios do entorno, em um raio inferior à 200 km, que possuem comunidades campesinas em assentamentos. Assim, pode-se afirmar que a Universidade também tem público e demandas específicas para este grupo excluído dos processos educacionais formais pela sua condição de vida no campo.

Adicionalmente, como o Triângulo Mineiro está localizado ao oeste do Estado e faz divisa com a região nordeste do Estado de São Paulo, apresentaremos alguns municípios desta região de São Paulo sob influência das redes do fluxo produtivo que caracterizam a ruralidade deste território. Para determinar demandas específicas para o curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, o critério utilizado foi selecionar dentre os municípios da região noroeste de São Paulo, aqueles que mais tiveram entrada de estudantes nos vestibulares das licenciaturas nos anos de 2014/2015. A seguir, na tabela 3, algumas características destes municípios, no que concerne as demandas formativas para profissionais da Educação que atuam nesta região.

A formação de professores e a realidade das escolas do campo no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Em levantamentos realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP, 2007) podemos encontrar dados que indicam, ainda hoje, que a atuação de professores leigos no Brasil, isto é, sem a formação básica necessária, se dá, sobremaneira, nas escolas rurais. Além disso, muitas vezes, os professores atuantes, mesmo com o ensino superior completo, não receberam uma formação que reconhecesse as particularidades das escolas do campo e que tivessem um compromisso político com a formação das classes trabalhadoras. Sendo assim, muitas vezes a prática docente acaba por reproduzir visões que dialogam pouco com a realidade dos alunos oriundos do campo, acabando por desvalorizá-la e depreciá-la. Predomina uma atuação que não contribui para uma educação necessária para a autonomia da classe trabalhadora e requerida por este grupo social, pois a prática docente não está engajada em promover uma relação entre os conhecimentos científicos e a existência social e individual dos educandos e que permita a construção de conhecimentos para a leitura crítica da realidade social.

De acordo com o Censo Escolar de 2015, no Brasil são 98.503 professores leigos (sem formação em nível de ensino superior). A região Sudeste contempla 51.158 de professores leigos, sendo que destes 11.744 encontram-se no Estado de Minas Gerais. Considerando o Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba, a principal região atendida pela UFTM, há uma demanda de 1.397 professores leigos (INEP, 2015).

A preocupação com a formação inicial e continuada faz parte de diferentes políticas públicas nacionais e estaduais. O Estado de Minais Gerais instituiu em 2015 as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minais Gerais (Minas Gerais, 2015), o que exige um repensar e um ressignificar da escola do campo e seus pressupostos políticos-pedagógicos.

Visando sistematizar e fortalecer a política pública de educação do campo no Estado, no ano de 2016 a Coordenação de Educação do Campo da SEE/MG realizou uma sistematização das escolas do campo estaduais de Minas Gerais para fomentar implementação de políticas públicas da educação do campo, em concordância com as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (Brasil, 2002). Segundo tal documento, a Escola do Campo é aquela situada em área rural, conforme definida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ou aquela situada em área urbana, desde que atenda, predominantemente, às populações do campo, conforme inciso II, do artigo 2º da Resolução SEE Nº 2820, de 11 de dezembro de 2015, ou seja, 50% mais 1 do total dos estudantes matriculados sejam provenientes da zona rural.

Neste contexto, a partir do ano de 2017 as Superintendências de Ensino do Estado de Minas Gerais são orientadas a promover formação e incentivos para as escolas consideradas do campo, a se apropriarem dos fundamentos da educação do campo, se reconhecerem enquanto escola do campo e se for o caso, se utilizarem da Pedagogia da Alternância enquanto referencial pedagógico e metodológico, organizando o currículo e os tempos e espaços da formação básica. Neste contexto, a formação continuada de professores em atuação em escolas do campo passa a ser mais uma demanda da Licenciatura em Educação do Campo.

A região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a partir da nova caracterização das escolas do campo balizada na Resolução SEE Nº 2820, de 11 de dezembro de 2015, passa a ter 19 escolas estaduais classificadas como sendo do campo, de acordo com dados da SEE-MG de 2016 (Tabela 4).

Além de escolas propriamente consideradas do campo, há as chamadas escolas anexas ou escolas de segundo endereço. Conforme Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010 (s.p/2016).

Art. 1° A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de educação básica e superior às populações do campo, e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o disposto neste Decreto.§ 1° Para os efeitos deste Decreto, entende-se por:

I - Populações do campo: os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural; e

II - Escola do campo: aquela situada em área rural, conforme definida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou aquela situada em área urbana, desde que atenda predominantemente a populações do campo.

§ 2° Serão consideradas do campo as turmas anexas vinculadas a escolas com sede em área urbana, que funcionem nas condições especificadas no inciso II do § 1o.

Neste contexto legal, a partir de dados da SEE/MG foi possível identificar um total de 12 escolas anexas (Tabela 5), isto é, escolas que estão inseridas enquanto parte de escolas urbanas que atendem turmas compostas por populações predominantemente rurais. O principal público dos segundos endereços é aqueles da Educação de Jovens e Adultos.

Além disso, a sistematização das escolas do campo no âmbito do sistema de ensino estadual, cumpre destacar que há escolas do campo sob responsabilidade do governo municipal. Neste sentido, podemos notar uma expressiva quantidade de escolas municipais do campo localizadas nos municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, um total de 132 escolas do campo (Tabela 6).

Tabela 6. Escolas do campo municipais no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

A	B	C	D	E
	Município	Quantidade de escolas Municipais do Educação Básica situadas em zona rural	Número de docentes na zona rural	% em relação ao total de docentes do município
1	ABADIA DOS DOURADOS	3	15	31,9
2	ÁGUA COMPRIDA	0	---	---
3	ARAGUARI	5	55	19,6
4	ARAPORÃ	0	---	---
5	ARAPUÁ	0	---	---
6	ARAXÁ	5	57	12,2
7	CACHOEIRA DOURADA	0	---	---
8	CAMPINA VERDE	2	27	28,4
9	CAMPO FLORIDO	2	9	13,4
10	CAMPOS ALTOS	1	5	4,9
11	CANÁPOLIS	2	4	6,3
12	CAPINÓPOLIS	0	---	---
13	CARMO DO PARANAÍBA	7	17	11
14	CARNEIRINHO	2	**
15	CASCALHO RICO	0	---	---
16	CENTRALINA	0	---	---
17	COMENDADOR GOMES	0	---	---
18	CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS	0	---	---
19	CONQUISTA	0	---	---
20	COROMANDEL	4	14	9,9
21	CRUZEIRO DA FORTALEZA	0	---	---
22	DELTA	0	---	---
23	DOURADOQUARA	0	---	---
24	ESTRELA DO SUL	3	5	14,3
25	FRONTEIRA	0	---	---
26	FRUTAL	4	83	32,3
27	GRUPIARA	0	---	---
28	GUIMARÂNIA	2	4	8,7
29	GURINHATÃ	1	3	9,4
30	IBIÁ	5	38	21,8
31	INDIANÓPOLIS	2	26	31,7
32	IPIAÇU	0	---	---
33	IRAÍ DE MINAS	0	---	---
34	ITAPAJIPE	1	**
35	ITUIUTABA	5	50	10,5
36	ITURAMA	1	16	7,9
37	LAGOA FORMOSA	0	---	---
38	LIMEIRA DO OESTE	1	10	18,9
39	MATUTINA	1	14	41,2
40	MONTE ALEGRE DE MINAS	4	47	33,6
41	MONTE CARMELO	4	38	32,8
42	NOVA PONTE	1	**
43	PATOS DE MINAS	7	84	13,3
44	PATROCÍNIO	6	75	22,5
45	PEDRINÓPOLIS	0	---	---
46	PERDIZES	4	12	11,4
47	PIRAJUBA	0	---	---
48	PLANURA	0	---	---
49	PRATA	3	37	32,2
50	PRATINHA	0	---	---
51	RIO PARANAÍBA	6	14	17,5
52	ROMARIA	0	---	---
53	SACRAMENTO	7	57	39
54	SANTA JULIANA	0	---	---
55	SANTA ROSA DA SERRA	2	17	53,1
56	SANTA VITÓRIA	2	20	17,9
57	SÃO FRANCISCO DE SALES	0	---	---
58	SÃO GOTARDO	1	2	1,5
59	SERRA DO SALITRE	3	11	18
60	TAPIRA	1	10	12,7
61	TIROS	2	5	13,9
62	TUPACIGUARA	3	29	19,6
63	UBERABA	6	187	10,6
64	UBERLÂNDIA	10	318	9,6
65	UNIÃO DE MINAS	0	---	---
66	VERÍSSIMO	1	6	26,1
* Coluna C = FONTE DE DADOS: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Educação. Relação de Estabelecimentos de Ensino (ativos), segundo a Superintendência Regional de Ensino, o município, a dependência administrativa e a localização, por etapa, nível e modalidade de ensino. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/images/stories/escolas/2013lista_de_escolas/03_lista_escolas.xls Acesso em: 27 mar. 2013. ** não constam professores na zona rural na plataforma consultada			* Colunas D e E = Fonte de dados site CultivEduca. Dados referentes apenas à rede municipal de ensino.

Como é possível notar, a região do entorno da UFTM possui expressiva caracterização de campo a ser considerada, assim como escolas do campo que precisam receber atenção de profissionais que possuam a formação em educação do campo, o que é fundamental para a materialização desta perspectiva de educação, em concordância com o Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010 (s.p/2016).

§ 4° A educação do campo concretizar-se-á mediante a oferta de formação inicial e continuada de profissionais da educação, a garantia de condições de infraestrutura e transporte escolar, bem como de materiais e livros didáticos, equipamentos, laboratórios, biblioteca e áreas de lazer e desporto adequados ao projeto político-pedagógico e em conformidade com a realidade local e a diversidade das populações do campo.

Ademais, é importante considerar o perfil de formação dos docentes que atuam na zona rural que indicam a necessidade de formação em nível superior. De acordo com a base de dados Cultiveduca (Carvalho, Neves, & Melo, 2016) 12,50% dos docentes da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba atua na zona rural (1448 de um total de 11.213). Sendo que, do total de docentes da região 17,4% não possuem formação de ensino superior, o que é reforçado pelo Censo Escolar 2015, conforme já destacado anteriormente (Tabela 7).

Considerações finais

A Licenciatura em Educação do Campo traz muitos desafios para a Universidade e, principalmente, para os docentes que estão engajados na sua realização. A questão dos conteúdos a serem ensinados e as metodologias a serem usadas, devem estar diretamente atreladas à realidade de seus alunos, ao desafio de uma formação crítica para a modificação da atual educação que é urbanocêntrica.

A concepção da educação do campo almeja outro projeto de sociedade que se contrapõe ao atual neoliberal, exploratório e degradante. Amplia-se a preocupação pedagógica. Passa-se a olhar um pouco mais para os territórios de abrangência da formação que se almeja. Territórios que necessitam de demarcação e que esta demarcação se faça com parâmetros que superem o urbanocentrismo. Assim, é preciso compreender sua composição, seus modos de vida, suas contradições. Este olhar permeado pela práxis é fundamental para que a Universidade Pública consiga contemplar sua responsabilidade social com os sujeitos do campo que são os que mais sofrem com os fechamentos das escolas do campo e nucleação em escolas urbanas, com quilômetros e quilômetros percorridos por crianças até a escola na cidade, com a baixa formação de seus professores e etc.

Neste contexto, esperamos que este trabalho possa delimitar melhor o cenário em que a Licenciatura em Educação do Campo da UFTM vem trabalhando e ajudar a fortalecer sua relevância no cenário regional, até mesmo para dar norte a tantas outras demandas que são suprimidas pelo olhar que exclui o rural em suas diferentes expressões.

Referências

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Minas Gerais. (20 de Dezembro de 2015). Resolução SEE Nº 2820, De 11 de Dezembro de 2015. Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Acesso em 2017, disponível em https://www.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Diretrizes%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20do%20Campo%20do%20Estado%20de%20Minas%20Gerais.pdf

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Valadares, A. A. (2014). O gigante invisível: território e população rural para além das convenções oficiais. Brasília. Acesso em 2017, disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2866/1/TD_1942.pdf

Veltz, P. (1999). Zonas, polos, rede: la economia de archipiélago. Em P. Veltz, Mundialização, ciudades y Territorios - la economia de archipiélago. (pp. 53-65). Barcelona: Ariel.

Recebido em: 09/03/2017

Aprovado em: 03/04/2017

Publicado em: 29/06/2017

Como citar este artigo / How to cite this article / Como citar este artículo: APA: Souza, D. C., Kato, D. S., & Pinto, T. H. O. (2017). A licenciatura em Educação do Campo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro: território de contradições. Rev. Bras. Educ. Camp., 2(1), 411-435. doi: http://dx.doi.org/10.20873/uft.2525-4863.2017v2n1p411 ABNT: SOUZA, D. C.; KATO, D. S.; PINTO, T. H. O. A licenciatura em Educação do Campo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro: território de contradições. Rev. Bras. Educ. Camp., Tocantinópolis, v. 2, n. 1, p. 411-435, 2017. doi: http://dx.doi.org/10.20873/uft.2525-4863.2017v2n1p411

Rev. Bras. Educ. Camp. Tocantinópolis v. 2 n. 1 p. 411-435 jan./jun. 2017 ISSN: 2525-4863

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