Revista Brasileira de Educação do Campo
The Brazilian Scientific Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e5871
Tocantinópolis/Brasil
v. 5
e5871
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2020
ISSN: 2525-4863
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A rede escolar nas comunidades rurais assentadas,
quilombolas e indígenas do Tocantins
Alexsandro Silvestre da Rocha
1
, Regina Lelis de Souza
2
, Denisia Brito Soares
3
, Nilo Maurício Sotomayor Choque
4
, Liliana Yolanda
Ancalla Dávila
5
, Shirlei Nabarrete Desidério
6
, Érica Cupertino Gomes
7
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7
Universidade Federal do Tocantins - UFT. Departamento de Física. Avenida Paraguai, s/n°, Setor Cimba. Araguaína - TO.
Brasil.
Autor para correspondência/Author for correspondence: alexsandro@uft.edu.br
RESUMO. Sob os holofotes como o mais novo estado da
federação o Tocantins carrega as mazelas brasileiras, como as
carências em vários serviços públicos prestados à população. A
educação não é uma exceção e faz parte desta lacuna, com falta
de unidades escolares, professores, formação acadêmica
adequada, estrutura escolar de qualidade, entre tantos outros.
Quando se trata da educação no campo esses problemas se
tornam mais latentes. Este trabalho teve por objetivo investigar
as principais características da situação educacional das três
grandes Comunidades Sociais Rurais do Tocantins, os
Assentamentos Rurais, as Áreas Remanescentes de Quilombos e
as Terras Indígenas por meio de uma análise quantitativa de
dados disponíveis pelas agências governamentais. Mostrou-se
que a oferta de educação básica nessas comunidades é
heterogênea quanto ao quantitativo de escolas e de níveis
escolares ofertados e está, em sua totalidade, a cargo dos
governos estadual e municipais. Identificou-se que as Áreas
Remanescentes de Quilombos não contam com oferta de ensino
médio.
Palavras-chave: Quilombolas, Assentamentos, Terras
Indígenas, Unidades Escolares.
Rocha, A. S., Souza, R. L., Soares, D. B., Choque, N. M. S., Dávila, L. Y. A., Desidério, S. N., & Gomes, E. C.
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The school network in the rural seated communities,
quilombolas and indigenous peoples of Tocantins
ABSTRACT. Under the spotlight as the newest state of the
federation, the Tocantins carries the Brazilian malaise, like the
deficiencies in several public services rendered to the
population. Education is no exception and is part of this gap,
with a lack of school units, teachers, adequate academic
training, quality school structure, among many others. When it
comes to education in the countryside, those problems become
more latent. The objective of this work was to investigate the
main characteristics of the educational situation of the three
large rural social communities of Tocantins, the Rural
Settlements, the Remnant Areas of Quilombos and the
Indigenous Lands, through a quantitative analysis of data
available from government agencies. It has been shown that the
supply of basic education in these communities is heterogeneous
in terms of the number of schools and school levels offered and
is, in its entirety, borne by the state and municipal governments.
It was identified that the Remnant Areas of Quilombos do not
count on offer of secondary education.
Keywords: Quilombolas, Settlements, Indigenous Lands,
School Units.
Rocha, A. S., Souza, R. L., Soares, D. B., Choque, N. M. S., Dávila, L. Y. A., Desidério, S. N., & Gomes, E. C.
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La red escolar en las comunidades rurales asentadas,
quilombolas y indígenas del Tocantins
RESUMEN. Bajo los reflectores como el más reciente estado
de la federación, el Tocantins carga los principales problemas
brasileños, tales como la deficiencia en los varios servicios
públicos prestados a la población. La educación no es una
excepción y forma parte de esta laguna, con falta de unidades
escolares, profesores, formación académica adecuada, estructura
escolar de calidad, entre tantos otros. Cuando se trata de la
educación en el campo, estos problemas se vuelven más latentes.
Este trabajo tuvo por objetivo investigar las principales
características de la situación educativa de las tres grandes
Comunidades Sociales Rurales de Tocantins, los Asentamientos
Rurales, las Áreas Remanentes de Quilombos y las Tierras
Indígenas a través de un análisis cuantitativo de datos
disponibles por las agencias gubernamentales. Se mostró que la
oferta de educación básica en estas comunidades es heterogénea
en cuanto al cuantitativo de escuelas y de niveles escolares
ofertados y está en su totalidad a cargo de los gobiernos estatal y
municipal. Se identificó que las Áreas Remanentes de
Quilombos no cuentan con oferta de enseñanza media.
Palabras clave: Quilombolas, Asentamientos, Tierras
Indígenas, Unidades Escolares.
Rocha, A. S., Souza, R. L., Soares, D. B., Choque, N. M. S., Dávila, L. Y. A., Desidério, S. N., & Gomes, E. C.
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Introdução
O estado do Tocantins possui um
território total de 277.621 km² dividido em
139 municípios (Brasil, 2018a) que
abrigam 1.383.445 habitantes (Brasil,
2010), sendo 21,2% destes moradores de
áreas rurais. Em termos do Produto Interno
Bruto (PIB) o Tocantins é o 24° colocado
na produção de receitas monetárias no país,
com 28.930 milhões de reais, sendo 72,5%
do PIB proveniente diretamente do campo
(Tocantins, 2015), ou seja, a economia
depende dos trabalhadores rurais.
Outro fator significativo para o
Estado, é que com apenas 30 anos de
existência (mais novo Estado da
federação), os dados do censo demográfico
(Brasil, 2010) mostram que ele atingiu o
14° lugar no Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), mas a renda média
domiciliar (R$ 937,00) ainda é inferior ao
salário mínimo brasileiro.
O Tocantins, essencialmente rural,
tem três grandes Comunidades Sociais
Rurais (CSR) distribuídas pelo estado
(assentados, indígenas e quilombolas),
totalizando 493 comunidades. Neste total
não se incluiu as terras demarcadas, mas
apenas as aldeias indígenas. Os
Assentamentos Rurais (AR) compõem
76,7% deste total de comunidades, as
Áreas Remanescentes de Quilombos
(ARQ) equivalem a 6,7% e as Terras
Indígenas (TI) correspondem a 16,6%
destas CSR.
Em termos educacionais, os números
de unidades escolares que ofertam Ensino
Médio não trazem destaque para o Estado.
A melhor colocação corresponde ao 21°
lugar (quanto números de escola do Ensino
Médio) entre os 27 estados da federação
(Brasil, 2010). Na última avaliação do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP,
2015), apenas os alunos do 4° e 5° anos do
ensino fundamental atingiram a meta
estipulada, as demais séries avaliadas estão
distantes desse objetivo. A avaliação
educacional realizada pelo Programa
Internacional de Avaliação de Estudantes
coloca o estado do Tocantins entre as
últimas posições no território nacional
(PISA, 2015).
No campo, a educação enfrenta as
maiores dificuldades. O número reduzido
de unidades escolares de Ensino Médio
(Rocha et al., 2018) força os alunos a
procurarem as cidades para continuar sua
educação e, ao fazerem isso encontram
dificuldades financeiras, culturais, de
transporte e de aprendizado (Nunes, 2014).
A educação no meio rural sempre foi um
desafio, os primeiros indícios remontam ao
século XIX (Rangel & Carmo, 2011), com
maior visibilidade nos anos cinquenta, por
Rocha, A. S., Souza, R. L., Soares, D. B., Choque, N. M. S., Dávila, L. Y. A., Desidério, S. N., & Gomes, E. C.
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meio da Campanha Nacional de Educação
Rural (CNER), influenciada pelos Norte-
Americanos (Barreiro, 2010), bem como a
criação do Serviço Social Rural (SSR), que
incentivava as pessoas a se organizarem
em cooperativas (Calazans, 1993).
No meio rural, o estado do Tocantins
possui 564 escolas para atender 46.276
alunos (Rocha et al., 2018), sendo que 213
dessas atendem às CSR (Tocantins, 2017).
As etapas escolares as quais se tem acesso
são creche, pré-escola, ensino fundamental,
ensino médio, ensino médio integrado
(médio profissional), ensino médio
magistério, ensino médio não seriado e
ensino de jovens e adultos (fundamental e
médio).
A temática Educação direcionada
para as Comunidades Sociais Rurais,
especialmente AR, ARQ e TI, vem sendo
objeto de pesquisa e debates acadêmicos e
governamental no país. É possível
encontrar vasta quantidade de literatura
sobre o tema. Artigos publicados em
revistas indexadas, teses e monografias
evidenciam tratarem-se de um campo de
investigação bem estabelecido e ativo.
Metodologia pedagógica, evasão escolar e
educação de adultos (Rodrigues & Bentes,
2018), infraestrutura das unidades
escolares e arquitetura (Zanin, Silva &
Cristofoli, 2018), o currículo e a prática
docente em escolas do campo (Almeida &
Silva, 2016; Camargo & Albuquerque,
2003) e análises da produtividade e objetos
de pesquisas relativas à educação para
CSR (Maroldi et al., 2018) constituem
alguns exemplos de temática investigativa.
A fim de compreender os modos e formas
que as comunidades Quilombolas
incorporam as escolas, em 2016, Santana e
colaboradores analisaram os trabalhos da
Associação Nacional de Pós-Graduação e
Pesquisa em Educação (ANPED) (Santana
et al., 2016). A importância de se
considerar a oferta de Educação Especial
ao se implantar escolas nas ARQ também
tem sido discutida (Mantovani &
Gonçalves, 2017). Especificamente, a
educação quilombola é analisada ainda em
vários outros estudos (Cardoso, 2011;
Ribeiro & Pereira, 2016; Miranda, 2016).
As escolas emergenciais que acompanham
os movimentos sociais em assentamentos e
os primórdios da educação dessas CSR
foram debatidas por Oliveira e Brandão
(2016). Finokiet et al. (2015) discutem a
contribuição da Educação do Campo na
valorização de assentados. Pierro e
Andrade (2009) debatem a escolarização
em assentamentos no estado de São Paulo
e Nogueira (2009) no município de Cruz
do Espírito Santo-PB. Em Terras
Indígenas, os habitantes têm o direito a
uma educação escolar específica,
diferenciada, intercultural,
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bilíngue/multilíngue e comunitária (Brasil,
2018a), devendo considerar os “índios
como uma categoria social em processo de
extinção e passam a ser respeitados como
grupos étnicos diferenciados, com seus
costumes, crenças e direitos preservados”
(Oliveira, 2017). Considerando-se, por
exemplo, que as primeiras escolas
brasileiras remontam ao descobrimento do
país, quando os padres jesuítas,
interessados em suas missas, ensinavam as
crianças indígenas a falar português, ler,
escrever e contar (Moreau, 2003), resta
incontestável que as primeiras escolas
implantadas no Brasil nada mais eram que
escolas indígenas. As análises corroboram,
portanto, com interdisciplinaridade,
pujança e pluralidade dos debates
científicos acerca da educação em CSR.
Deve ser enfatizado que a educação é
considerada um direito na Declaração
Universal dos Direitos Humanos (ONU,
2009), artigo 26, que diz:
1 - Todo ser humano tem direito à
instrução. A instrução será gratuita,
pelo menos nos graus elementares e
fundamentais. A instrução elementar
será obrigatória. A instrução técnico-
profissional será acessível a todos,
bem como a instrução superior, está
baseada no mérito. 2 - A instrução
será orientada no sentido do pleno
desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do
respeito pelos direitos humanos e
pelas liberdades fundamentais. A
instrução promoverá a compreensão,
a tolerância e a amizade entre todas
as nações e grupos raciais ou
religiosos, e coadjuvará as atividades
das Nações Unidas em prol da
manutenção da paz. 3 - Os pais têm
prioridade de direito na escolha do
gênero de instrução que será
ministrada a seus filhos.
A Constituição Brasileira de 1988
(Brasil, 1988) também garante a todos os
cidadãos brasileiros (nascidos ou
naturalizados) o direito à educação (Artigo
6°) e compete à União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, proporcionar meios
de acesso a esse direito (Artigo 23°, inciso
V), além de estipular competências e
regras para isso. Portanto, conhecer a
região onde vivemos é imperativo para o
desenvolvimento social e a educação é
parte fundamental desse processo. Tendo
por base essas ideias, este trabalho
compila, mapeia e analisa os dados do
censo escolar do TO de 2017 (Tocantins,
2017) relativos às escolas localizadas nos
Assentamentos Rurais, Terras Indígenas e
nas Áreas Remanescentes de Quilombos,
objetivando obter as principais
características da educação básica ofertada
aos membros desses grupos sociais.
Descrição das CSR Tocantinenses
O Tocantins é composto por uma
população ético/multicultural, proveniente
de diversas localidades do Brasil e do
Mundo. Assim sendo, as comunidades
rurais também englobam esse perfil e, em
Rocha, A. S., Souza, R. L., Soares, D. B., Choque, N. M. S., Dávila, L. Y. A., Desidério, S. N., & Gomes, E. C.
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geral, são compostas de pessoas nativas e
aquelas que vieram para o estado em busca
de novas oportunidades.
Faz parte deste escopo
ético/multicultural rural tocantinense três
grandes grupos divididos em
Assentamentos Rurais, Áreas
Remanescentes de Quilombos e as Terras
Indígenas, como segue:
1 - Assentamentos: segundo o INCRA,
Basicamente, o assentamento rural é
um conjunto de unidades agrícolas
independentes entre si, instaladas
pelo Incra onde originalmente existia
um imóvel rural que pertencia a um
único proprietário. Cada uma dessas
unidades, chamadas de parcelas, lotes
ou glebas, é entregue pelo Incra a
uma família sem condições
econômicas para adquirir e manter
um imóvel rural por outras vias.
(Brasil, 2018b).
Este é o maior grupo rural do
Tocantins e está dividido em 378
comunidades ao longo de todas as regiões
do estado, a maioria criada na década de 90
e início de 2000 (Brasil, 2018c).
Atualmente os Assentamentos Rurais estão
presentes em 101 municípios, ou seja,
ocorrem em 72,66% dos distritos do
Estado. Ao todo, essas comunidades
reúnem 23.405 famílias em uma área
aproximada de 12.416 km
2
. Os primeiros
assentamentos rurais do Tocantins
surgiram na década de 1980, nas cidades
de Palmas e Monte do Carmo, e são
denominados São João e Amarrio,
respectivamente (Brasil, 2018c).
2 - Quilombolas: o INCRA, por meio do
Decreto nº 4.887/03 (Brasil, 2003), é a
autarquia competente para implementar as
áreas quilombolas. De acordo com seu
entendimento,
As comunidades quilombolas são
grupos étnicos – predominantemente
constituídos pela população negra
rural ou urbana –, que se auto
definem a partir das relações
específicas com a terra, o parentesco,
o território, a ancestralidade, as
tradições e práticas culturais próprias.
(Brasil, 2018c).
Estima-se que em todo território
nacional existam mais de três mil
comunidades quilombolas. No Tocantins,
as comunidades rurais baseadas em áreas
remanescentes de quilombos somam 33,
distribuídas em 25 municípios (Brasil,
2018c). A primeira comunidade
Quilombola (Barra do Aroeira) foi
instituída em Santa Teresa em meados dos
anos 2000 (Brasil, 2018c). Há no
Tocantins uma peculiaridade interessante:
o Estado possui nove comunidades
quilombolas que são consideradas áreas
urbanas e, portanto, não computadas nesta
pesquisa.
3 - Indígenas: os dados sobre a população
indígena tocantinense podem ser
encontrados em documentos oficiais da
Rocha, A. S., Souza, R. L., Soares, D. B., Choque, N. M. S., Dávila, L. Y. A., Desidério, S. N., & Gomes, E. C.
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Fundação Nacional do Índio (Funai),
Secretaria da Educação, Juventude e
Esporte do Tocantins (SEDUC), Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai), entre
outros, e sofrem variações. Tendo em vista
que o presente trabalho tem como escopo
informações educacionais, optou-se pelos
dados da Secretaria da Educação. De
acordo com a SEDUC (Tocantins, 2016), o
Estado possui aproximadamente 13.171
indígenas das seguintes etnias: Karajá,
Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô
Kanela, Apinajé e Avá Canoeiros. Esta
população forma uma rede de aldeias
distribuídas em 16 municípios
tocantinenses. São eles: Maurilândia do
Tocantins, Itaguatins, Cachoeirinha, São
Bento do Tocantins, Tocantinópolis,
Tocantínia, Lagoa da Confusão, Pium,
Formoso do Araguaia, Sandolândia,
Goiatins, Itacajá, Araguacema, Santa
Maria do Tocantins e Santa Fé do Araguaia
(Brasil, 2018a). Ainda de acordo com os
dados oficiais (Brasil, 2018a), o estado
dispõe de 25.805 km
2
de terras indígenas
regularizadas e declaradas, ou seja,
aproximadamente 9,3% do território
estadual são destinados a atender essa
comunidade. A regularização das terras
segue a legislação brasileira (Brasil, 1996).
Metodologia
A metodologia empregada neste
trabalho tem como propósito compilar,
apresentar e discutir dados educacionais do
Tocantins focando na estrutura educativa
destinada a atender os Assentamentos
Rurais, Terras Indígenas e as Áreas
Remanescentes de Quilombos (CSR).
Geralmente os dados são apresentados de
maneira dispersa, com pouca ou nenhuma
correlação entre eles.
Para tanto, optou-se por investigar as
informações disponibilizadas pelas
agências governamentais, como a
Secretaria Estadual de Educação do
Tocantins (Tocantins, 2017), a Fundação
Nacional do Índio (Brasil, 2018a), Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(Brasil, 2010, 2017) e o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Brasil,
2018c). Dentre os dados disponibilizados
por essas instituições, buscou-se a
estimativa populacional, quantitativo de
escolas, alunos atendidos, localização
geográfica das comunidades, classificação
dos alunos matriculados por séries, entre
outros.
Os dados foram separados por grupos
(AR, ARQ e TI), tabelados e graficados
por meio de programa computacional
específico, para serem, posteriormente,
avaliados e discutidos. O grupo de
interesse era aquele composto por
estudantes regularmente matriculados em
Rocha, A. S., Souza, R. L., Soares, D. B., Choque, N. M. S., Dávila, L. Y. A., Desidério, S. N., & Gomes, E. C.
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todas as séries oferecidas pelas escolas
rurais presentes nas comunidades alvo. O
intuito desta pesquisa foi diagnosticar as
deficiências no atendimento educacional
voltado às comunidades rurais, que são
estritamente dependentes do poder público,
devido ao perfil sociocultural que as
cercam. As análises foram exclusivamente
quantitativas, uma vez que expor esses
dados agrega valor às discussões sobre o
tema.
Resultados e Discussão
As informações disponibilizadas pela
SEDUC (Tocantins, 2017) foram
estudadas, separadas e graficadas para
produzir dados concisos para interpretação.
Foi necessário separar as informações
relativas às Comunidades Sociais Rurais
do Tocantins e os resultados são
apresentados nesta seção. Iniciamos as
discussões com os dados compilados na
Tabela 01, que contém o número de
comunidades provenientes dos
Assentamentos Rurais, os Quilombolas e
Indígenas.
Tabela 01: Número de Assentamentos Rurais, Áreas Remanescentes de Quilombos e as Terras Indígenas no
estado do TO.
Assentamentos Rurais
Áreas Remanescentes de
Quilombos
Terras Indígenas
Quantitativo
378
33
10
Fonte: Pesquisa dos autores (2018).
Os dados da Tabela 01 evidenciam
que os assentamentos rurais compõem a
maior CSR do Tocantins (378) e que as
comunidades quilombolas formam apenas
33 grupos sociais. Além desses números, é
interesse para os propósitos do trabalho a
análise dos dados educacionais dessas
comunidades. Apresenta-se na Figura 01,
um mapa do estado do Tocantins contendo
a distribuição de unidades escolares (da
CSR) pelo seu território. Ressalta-se que as
escolas foram separadas em unidades
localizadas em assentamentos, em terras
quilombolas ou em áreas indígenas. A
identificação no mapa é indicada por
símbolos de cores distintas. Esse mapa
evidencia de forma contundente a
distribuição das CRS pelo Estado. Para
facilitar a interpretação, dividimos o mapa
do Tocantins em três regiões rotuladas
como Região 1, 2 e 3 para referenciar o
Norte, Centro e Sul do território estadual,
respectivamente. Percebe-se que a Região
1 (Norte) concentra a maioria das escolas
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rurais nos assentamentos bem como as
indígenas e a maior quantidade de escolas
quilombolas estão localizadas na Região 3
(Sul).
Figura 01. Mapa do Tocantins dividido em três regiões e com identificação das cidades que possuem escolas
(todas as séries) em Assentamentos Rurais (▼), em Áreas Remanescentes de Quilombos (▼) e em Terras
Indígenas (▼).
Fonte: NerdProfessor (2017), adaptado pelos autores.
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Uma peculiaridade destas
comunidades é que todas as CSR são
atendidas educacionalmente somente pelo
poder governamental, dispondo de
unidades escolares que atendem a 16.120
alunos integrantes destas localidades
(Tocantins, 2017). A Figura 02 contém
dados relativos à distribuição dos
estudantes para estes diferentes grupos que
compõem as CSR. Esclarece-se que consta
nesta figura apenas o quantitativo de
estudantes atendidos em escolas nas suas
respectivas comunidades (AR, TI e ARQ).
Figura 02: O quantitativo de alunos (todas as séries) para Assentamentos Rurais, Terras Indígenas e as Áreas
Remanescentes de Quilombos.
Fonte: Pesquisa dos autores (2018).
De acordo com os dados
disponibilizados pela SEDUC (Tocantins,
2017), os assentamentos possuem um
maior quantitativo de estudantes (9.699),
seguido por 5.835 alunos indígenas e 586
quilombolas (ver Figura 02). Os números
são coerentes com o quantitativo de CSR
(ver Tabela 01). Entretanto, existe uma
discrepância entre a quantidade de escolas
disponibilizadas aos indígenas e aos
assentados, conforme dados apresentados
na Figura 03, e referentes ao quantitativo
de escolas nas áreas de Assentamentos,
Remanescente de Quilombos e Terras
Indígenas.
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Figura 03: Número de escolas (todas as séries) localizadas em cada uma das comunidades rurais (localidades
indígenas, quilombolas e assentamentos) que compõem a CSR de interesse neste estudo.
Fonte: Pesquisa dos autores (2018).
A apresentação dos dados de forma
graficada (Figura 03) ilustra o quantitativo
de unidades escolares nas distintas
comunidades. Os indígenas são atendidos
com 93 escolas em suas aldeias, e nos
Assentamentos Rurais do Tocantins, são
disponibilizadas 103 escolas. Nas Áreas
Remanescentes de Quilombo, 17 unidades
escolares atendem as comunidades. Ao
analisar o cenário evidenciado pelos dados
da Figura 04, deve-se considerar que as
comunidades AR e ARQ têm como
principal fonte de subsistência as
atividades rurais e as crianças são mãos de
obra importantes nessas culturas (Rede
Peteca, 2017). Portanto, a ausência de
escolas nesses locais força as crianças
destas comunidades (AR e ARQ) a
procurarem educação na cidade mais
próxima ou contribui para a evasão escolar,
uma grave consequência dessa assimetria
na disponibilização de unidades escolares.
Importante destacar que manter os
estudantes em suas comunidades de origem
é fundamental para manutenção e
sobrevivência da cultura local.
Outra informação significativa é
relativa ao poder governamental que
administra as escolas para cada grupo. A
Figura 04 apresenta estes dados.
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Figura 04: Quantitativo de escolas (todas as séries) existentes nos grupos investigados (AR, ARQ e TI) em
função da entidade governamental que as regem.
Fonte: Pesquisa dos autores (2018).
É nítida a ausência direta do poder
público federal no processo de ensino-
aprendizagem das crianças indígenas,
quilombolas ou assentadas.
Aparentemente, essa situação é reflexo da
importância e prioridade deste poder, que
está concentrada essencialmente no ensino
superior e profissionalizante, conforme
definido na Constituição Federal. O
governo estadual e os governos municipais
são os grandes patrocinadores do ensino
ofertado para essas comunidades. Os
municípios atuam fortemente nas
comunidades assentadas e nas Áreas
Remanescentes de Quilombos; já o
governo estadual investe nas Terras
Indígenas. Os dados oficiais indicam que
das 93 escolas “indígenas” apenas 3 são
municipais (Tocantins, 2017).
Continuando com as análises
relativas às escolas das CSR, apresentam-
se, na Figura 05, dados referentes ao
número de alunos regularmente
matriculados em cada uma das diferentes
fases da educação básica nas unidades
escolares que atendem aos AR, aos ARQ e
às TI. As fases listadas estão classificadas
como creche, pré-escola, ensino
fundamental, ensino médio, ensino médio
integrado, ensino médio magistério, ensino
médio não seriado e ensino de jovens e
adultos (fundamental e médio).
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Figura 05 - Número de estudantes atendidos em suas comunidades (AR, ARQ e TI), relacionando-os em cada
etapa do ensino básico. Os gráficos possuem uma quebra para facilitar a observação.
Fonte: Pesquisa dos autores (2018).
Optou-se em dispor três gráficos em
conjunto (Figura 05) para facilitar a
comparação dos dados compilados. Em
todas as comunidades, o ensino
fundamental é o grande detentor de alunos,
chegando a 81%, 89,6% e 69,9% do total
nos AR, nos ARQ e em TI,
respectivamente. Nos assentamentos e nas
comunidades quilombolas, a pré-escola é a
segunda fase com o maior número de
alunos matriculados e está em contraste
com o observado para as comunidades
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indígenas, nas quais o ensino médio toma
essa posição. Note-se ainda que a análise
dos dados também mostra que as Áreas
Remanescentes de Quilombos formam o
grupo menos favorecido. Basicamente são
atendidas por unidades escolares do ensino
fundamental e nenhum jovem quilombola
tem acesso ao ensino médio dentro de suas
comunidades. Assim sendo, após concluir
o ensino fundamental, estes adolescentes
precisam procurar educação escolar nas
cidades mais próximas, ou simplesmente
param de estudar, o que acarreta prejuízos
irreparáveis às suas possíveis ascensões
sociais.
Resumimos, na Tabela 02, os dados
graficados na Figura 05, mas com valores
de porcentagem correspondentes a cada
uma das fases da educação básica.
Tabela 02 - Resumo das informações mostradas na Figura 05 sobre quantitativo de alunos matriculados em
diferentes fases do ensino para as comunidades AR, ARQ e TI.
Assentamentos Rurais
(AR)
Áreas Remanescentes de
Quilombos (ARQ)
Terras Indígenas (TI)
Total
9.699
586
5.835
Ensino Fundamental
81%
89,6%
69,9%
Ensino Médio
5,6%
0%
17,2%
Creche + Pré-escola
11%
9,4%
6,6%
EJA
2,4%
1%
6,3%
Fonte: Pesquisa dos autores (2018).
Está evidente que a educação
oferecida às CSR é basicamente em nível
fundamental (até o 9° ano), portanto, o
investimento e esforços governamentais
para atender essas populações necessitam
ser ampliados, pois ao criar tais
comunidades as autarquias responsáveis
deveriam realizar estudos de impactos
sociais, para que a estrutura educacional
seja completa. As análises evidenciam um
desequilíbrio na oferta da educação básica
para essas comunidades. A importância
deste mapeamento é exortar os
administradores públicos a corrigirem as
distorções.
Conclusão
Apresentou-se uma análise
quantitativa acerca do atendimento
educacional para as maiores Comunidades
Sociais Rurais do Tocantins
(Assentamentos Rurais, Áreas
Remanescentes de Quilombos e Terras
Indígenas). Fez-se coleta dos dados
divulgados por órgãos públicos oficiais, e
essas informações, relativas ao quantitativo
de escolas, ao número de alunos
regularmente matriculados e ao nível ou
fase escolar, foram tratadas
quantitativamente, expostas em forma de
gráficos, de tabelas, foram analisadas e
interpretadas.
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Os resultados mostraram a ausência
direta do governo federal no processo de
ensino-aprendizagem dos indígenas,
quilombolas e assentados. Essa constatação
não é surpreendente, pois, pela
Constituição Federal a União é responsável
pelo ensino superior e técnico e a educação
básica fica sob total responsabilidade dos
estados e municípios. Identificou-se que o
governo estadual é o grande provedor das
escolas nas terras indígenas; já os alunos
quilombolas e dos assentamentos são
atendidos majoritariamente pelos
municípios, tendo em vista as
especificidades culturais destas
comunidades.
Outra informação relevante apontou
que a grande maioria dos estudantes (mais
de 70%) está matriculada em séries do
ensino fundamental, e apenas uma pequena
parcela dos estudantes matriculados
(chegando a 17% para os indígenas) têm
acesso ao ensino médio na própria
comunidade. Uma grave constatação é a
inexistência de unidades escolares que
ofertem estas séries aos quilombolas.
Ainda tendo por base as análises
quantitativas realizadas neste artigo, pode-
se afirmar que as comunidades AR, TI e
ARQ são atendidas no que tange a
educação, o que não significa educação de
qualidade, pois as informações analisadas
mostram deficiências educacionais
relativas ao atendimento completo (ciclo
completo de ensino) e número insuficiente
de escolas.
É imperativo que as comunidades
rurais também recebam os serviços
públicos oferecidos à população urbana,
pois constitucionalmente todos os cidadãos
brasileiros devem ser equalizados com uma
estrutura governamental isonômica. Não
obstante, para as comunidades estudadas
(assentados, quilombolas e indígenas), essa
isonomia não é alcançada. É importante
que haja esforço público para reverter esse
quadro, principalmente porque não é raro
que os membros destas CSR sejam vítimas
de algum tipo de marginalização e,
eventualmente, sejam tratados
erroneamente como desocupados e
invasores. Os moradores dessas localidades
são trabalhadores rurais inseridos na
estrutura econômica do Tocantins (72% do
PIB estão relacionados a atividades rurais),
portanto, a implementação de políticas
educacionais mais eficientes focando essas
comunidades não podem ser desprezadas.
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Informações do artigo / Article Information
Recebido em : 06/09/2018
Aprovado em: 10/06/2019
Publicado em: 19/01/2020
Received on September 06th, 2018
Accepted on June 10th, 2019
Published on January, 19th, 2020
Contribuições no artigo: Os autores foram os
responsáveis por todas as etapas e resultados da
pesquisa, a saber: elaboração, análise e interpretação dos
dados; escrita e revisão do conteúdo do manuscrito
e; aprovação da versão final publicada.
Author Contributions: The author were responsible for
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content and approval of the final version published.
Conflitos de interesse: Os autores declararam não haver
nenhum conflito de interesse referente a este artigo.
Conflict of Interest: None reported.
Orcid
Alexsandro Silvestre da Rocha
http://orcid.org/0000-0002-9469-6082
Regina Lélis de Souza
http://orcid.org/0000-0002-7145-5147
Denisia Brito Soares
http://orcid.org/0000-0002-9223-5303
Nilo Maurício Sotomayor Choque
http://orcid.org/0000-0002-8952-1907
Liliana Yolanda Ancalla Dávila
http://orcid.org/0000-0002-4008-2050
Shirlei Nabarrete Desidério
http://orcid.org/0000-0001-6074-4093
Érica Cupertino Gomes
http://orcid.org/0000-0001-5534-0887
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Rocha, A. S., Souza, R. L., Soares, D. B., Choque, N. M.
S., Dávila, L. Y. A., Desidério, S. N., & Gomes, E. C.
(2020). A rede escolar nas comunidades rurais
assentadas, quilombolas e indígenas do Tocantins. Rev.
Bras. Educ. Camp., 5, e5871.
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ABNT
ROCHA, A. S.; SOUZA, R. L.; SOARES, D. B.; CHOQUE,
N. M. S.; DÁVILA, L. Y. A.; DESIDÉRIO, S. N.; GOMES,
E. C. A rede escolar nas comunidades rurais assentadas,
quilombolas e indígenas do Tocantins. Rev. Bras. Educ.
Camp., Tocantinópolis, v. 5, e5871, 2020.
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