Revista Brasileira de Educação do Campo
The Brazilian Scientific Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e5944
Tocantinópolis/Brasil
v. 4
e5944
10.20873/uft.rbec.v4e5944
2019
ISSN: 2525-4863
1
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Educação Especial no campo: uma análise do perfil e das
condições de trabalho dos docentes no Piemonte da
Diamantina - Bahia
Osni Oliveira Noberto da Silva
1
, Theresinha Guimarães Miranda
2
, Miguel Angel Garcia Bordas
3
1
Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Departamento de Ciências Humanas, Avenida J. J. Seabra, 158, Estação. Jacobina
- BA. Brasil.
2
Universidade Federal da Bahia - UFBA.
3
Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Autor para correspondencia/Author for correspondence: osni_edfisica@yahoo.com.br
RESUMO. O objetivo deste artigo foi descrever o perfil e as
condições de trabalho dos professores de Educação Especial que
atuam nas escolas do campo dos municípios integrantes da
região do Piemonte da Diamantina, estado da Bahia. Foi
aplicado um questionário com perguntas fechadas a 11 docentes
que atuam com Educação Especial nas escolas do campo nos
municípios da região do Piemonte da Diamantina. Foi possível
observar que, de forma geral o perfil dos professores é:
mulheres, majoritariamente autodeclaradas pardas, a maioria
entre 36 a 50 anos de idade; são casados ou vivem com
companheiro(a); tem na maioria 2 filhos; com salário entre 1 a 5
mil reais e estão satisfeitas com a remuneração; trabalham no
máximo em duas escolas; são Licenciadas em Pedagogia e
Especialização, cursados na maior parte em Instituições
privadas; possuem na maioria acima de 11 anos de tempo de
atuação na educação mas menos de 5 anos de trabalho na
Educação Especial; são em sua maioria concursados; na maioria
filiados ao sindicato da categoria e consideram sua atuação
satisfatória; de forma geral estão satisfeitos com a carreira
docente.
Palavras-chave: Trabalho Docente, Educação Especial,
Educação do Campo.
Silva, O. O. N., Miranda, T. G., & Bordas, M. G. A. (2019). Educação especial no campo: uma análise do perfil e das condições
de trabalho dos docentes no Piemonte da Diamantina - Bahia...
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Special Education in the countryside: an analysis of profile
and working conditions of teachers in the Piemonte
Diamantina - Bahia
ABSTRACT. The objective of this article was to describe the
profile and the working conditions of the Special Education
teachers who work in the rural schools of the municipalities of
the Piedmont region of Diamantina, state of Bahia. A
questionnaire with closed questions was applied to 11 teachers
who work with Special Education in rural schools in the
municipalities of the Piedmont region of Diamantina. It was
possible to observe that, in general, the profile of the teachers is:
women, mostly self-declared browns, most between 36 and 50
years of age; are married or live with partner; has mostly 2
children; with salary between 1 and 5 thousand reais and are
satisfied with the remuneration; work in two schools at most; are
Licensed in Pedagogy and Specialization, mostly attended by
private institutions; most of them have more than 11 years of
time in education but less than 5 years of work in Special
Education; are mostly insolvent; most affiliated to the union of
the category and consider their performance satisfactory; are
generally satisfied with the teaching career.
Keywords: Teaching Work, Special Education, Rural
Education.
Silva, O. O. N., Miranda, T. G., & Bordas, M. G. A. (2019). Educação especial no campo: uma análise do perfil e das condições
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Educación Especial en el campo: un análisis del perfil y de
las condiciones de trabajo de los docentes en el Piemonte
Diamantina - Bahia
RESUMEN. El objetivo de este artículo fue describir el perfil y
las condiciones de trabajo de los profesores de Educación
Especial que actúan en las escuelas del campo de los municipios
integrantes de la región del Piamonte de Diamantina, estado de
Bahía. Se aplicó un cuestionario con preguntas cerradas a 11
docentes que actúan con Educación Especial en las escuelas del
campo en los municipios de la región del Piamonte de
Diamantina. Es posible observar que, de forma general el perfil
de los profesores es: mujeres, mayoritariamente autodeclaradas
pardas, la mayoría entre 36 a 50 años de edad; son casados o
viven con un compañero (a); tiene en su mayoría 2 hijos; con
salario entre 1 a 5 mil reais y están satisfechas con la
remuneración; trabajan en un máximo de dos escuelas; son
Licenciadas en Pedagogía y Especialización, cursados sobre
todo en Instituciones privadas; en la mayoría por encima de 11
años de tiempo de actuación en la educación pero menos de 5
años de trabajo en la Educación Especial; son en su mayoría
concursados; en la mayoría afiliados al sindicato de la categoría
y consideran su actuación satisfactoria; de forma general están
satisfechos con la carrera docente.
Palabras clave: Trabajo Docente, Educación Especial,
Educación del Campo.
Silva, O. O. N., Miranda, T. G., & Bordas, M. G. A. (2019). Educação Especial no campo: uma análise do perfil e das condições
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Introdução
Este artigo é parte integrante de
estudo desenvolvido em nível de
Doutorado na Faculdade de Educação da
Universidade Federal da Bahia (FACED-
UFBA) e financiado com bolsa através do
Programa de Apoio à Capacitação de
Docentes (PAC-DT) da Universidade do
Estado da Bahia (UNEB).
Cada vez mais a precarização do
trabalho dos professores vem se
acentuando, muito por conta das políticas
neoliberais dos governos, principalmente a
partir dos anos 90 no Brasil. Siade e
Ximenes-Rocha (2018) explicam que o
trabalho docente é um dos que mais
sofrem, por conta de sua particularidade,
gerando uma série de complicações. E
ainda:
O trabalhador desde o nascimento do
modo de produção capitalista foi
reduzido a uma mercadoria que pode
ser descartada a qualquer momento.
E agora, essa condição se intensifica
ainda mais se este não acompanhar as
novas exigências da sociedade
capitalista. O ser humano é
esquecido e despossuído de seu meio
de subsistência – o trabalho – tudo
em nome do bem comum, da moral,
da ética e, principalmente, do
progresso. Estas pressões causam ou
intensificam uma série de problemas
que resultam em diversas formas de
mal-estar, manifestado no ambiente
de trabalho ou fora dele, sob a forma
de doença clássica ou sob formas
ainda pouco conhecidas, mas, que,
igualmente, afetam a qualidade do
trabalho, precarizando-o. (Siade &
Ximenes-Rocha, 2018, p. 112).
De acordo com Duarte (2011), as
condições de trabalho estão diretamente
ligadas à carreira dos professores no que
diz respeito a salário, jornada de trabalho,
elementos jurídicos dos regimes de
contratação, formação continuada e etc.
Para Arroyo (2011) se as políticas
educacionais no Brasil, de forma geral, não
apresentam um rumo definido, a coisa fica
ainda mais complicada quando se refere à
educação do campo, pois tradicionalmente
a escola da zona rural é tratada como um
elemento marginal dentro do sistema
educacional, acentuando no campo os
problemas já existentes no sistema
educacional brasileiro como um todo.
Pensamento também ratificado por Silva e
Sena (2016):
Nesse sentido, embora existam
muitos avanços no histórico da
educação brasileira, é possível
observar que há muitas lacunas a
serem reparadas de forma a assegurar
que as políticas públicas direcionadas
para a educação do campo sejam
implementadas. De acordo com as
proposições do marco legal existente,
a função primordial da Educação do
Campo é garantir a todos os seus
sujeitos, uma educação de qualidade,
assegurando-lhes o direito de acessar
o conhecimento, sem que, para isso,
necessitem sair do seu espaço e/ou
menosprezá-lo. (Silva & Sena, 2016,
p. 241).
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Isso se mostra mais grave quando
observamos que segundo dados do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais, órgão ligado ao Ministério
da Educação, existem no Brasil cerca de
285.850 docentes atuando na zona rural de
forma exclusiva. Isso representa 14,5% dos
quase dois milhões de professores da
educação básica no país (Brasil, 2009).
Para este estudo utilizamos o termo
considerado mais atual, que é educação do
campo, em detrimento do termo mais
antigo e popular, que é educação rural,
como no explica Pimentel et al. (2015):
A expressão educação rural, tem se
tornado, nos últimos anos,
inadequada, já que designaria um
sentido restritivo acerca das pessoas e
das atividades no meio rural.
Baseados no argumento de que as
escolas do meio rural não foram
prioridades nos governos e que as
políticas para tais escolas eram
inebriadas de concepções urbanas
que faziam da escola rural uma
extensão da escola da cidade, julgou-
se possível e necessária a confecção
de um outro termo, a saber, escola do
campo, ou melhor, educação do
campo. (Pimenta et al., 2015, p. 6).
Assim, dentro da Educação do
campo, temos os professores de Educação
Especial, que atuam com Atendimento
Educacional Especializado (AEE) com
alunos com deficiência, garantidos na
Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil,
2008).
De acordo com Rabelo e Caiado
(2014) os professores de Educação
Especial que atuam no campo precisam ter
garantidos as condições de trabalho, afim
de desenvolver suas atividades de forma
satisfatória, levando em consideração as
especificidades existentes no campo:
O diálogo entre a educação do campo
e a educação especial tem como
premissa o reconhecimento das
singularidades das populações do
campo, incluindo aqui as pessoas
com deficiência, transtorno global do
desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação, o que significa
compreender que o direito à
educação especial em escolas do
campo, necessita ser efetivado, com a
promoção de algumas condições
básicas: oferta do atendimento
educacional especializado em salas
de recursos multifuncionais,
formação de professores na área,
transporte escolar adaptado, espaço
escolar acessível, equipamentos e
recursos para atender as demandas
educacionais específicas dos alunos
da educação especial. (Rabelo &
Caiado, 2014, p. 67).
Apesar da importância, Palma (2016)
afirma que ainda são poucos os estudos
que abordam o trabalho dos professores e a
escolarização dos alunos com deficiência
nas escolas do campo (Palma, 2016).
Deste modo, o presente artigo teve
como objetivo descrever o perfil e as
condições de trabalho dos professores de
Educação Especial que atuam nas escolas
do campo dos municípios integrantes da
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região do Piemonte da Diamantina, estado
da Bahia.
Metodologia
Para esta pesquisa foi utilizado um
questionário de perguntas fechadas,
construído a partir de outros estudos sobre
condições de trabalho (Motta, 2009; Braga
et al., 2010; Carneiro, 2012; Ferro, 2012;
Carvalho, 2016; Araújo, 2017; Santos,
2017) e adaptados a necessidades
relacionados aos docentes de Educação
Especial que atuam nas escolas do campo.
De acordo com Gil (2010) o
questionário é uma técnica de investigação
que usa um determinado número de
questões exibidas por escrito aos sujeitos
participantes, com o intuito de conhecer as
opiniões, interesses, expectativas deles e
ser “o meio mais rápido e barato de
obtenção de informações, além de não
exigir treinamento de pessoal e garantir o
anonimato”. (Gil, 2010, p. 115).
As perguntas têm como intuito
conhecer o perfil dos docentes e as
condições contratuais e jurídicas, que
segundo Borges et al. (2015) são um dos
elementos que compõem as condições de
trabalho e representam os aspectos de
valorização do trabalho docente, tais como
plano de carreira, estabilidade do emprego,
salário, formação continuada entre outros.
A pesquisa foi desenvolvida na
região conhecida como Piemonte da
Diamantina, uma das 16 regiões do estado
da Bahia e que é subdividida em 9
municípios, a saber: Caém, Jacobina,
Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia,
Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea
Nova. De acordo com o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), a região
do Piemonte da Diamantina tem 217.226
habitantes em sua população total, onde
39,5% da população do território residem
na zona rural (IBGE, 2017).
A seleção dos sujeitos participantes
da pesquisa considerou o seguinte critério:
que os professores tenham trabalhado em
2017 com Atendimento Educacional
Especializado de alunos com deficiência
em escolas municipais localizadas no
campo.
Para determinar o universo de nosso
estudo, inicialmente ocorreu a coleta de
informações, junto as Secretarias de
Educação dos municípios, de dados sobre a
quantidade de docentes de Educação
Especial que atuam nas escolas municipais
do campo, no ano de 2017. Assim, os
dados indicaram que 15 professores
atendem a esse critério. Desse universo, 11
docentes aceitaram participar da pesquisa,
o que corresponde a 73,33% do total.
Atendendo as normas éticas de
pesquisa com seres humanos e para
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legitimar a participação voluntária, foi
apresentado aos sujeitos um termo de
consentimento livre e esclarecido (TCLE),
que garante entre outras coisas, a
confidencialidade da identidade dos
professores participantes, além da garantia
do uso dos dados coletados estritamente
para fins acadêmicos. A pesquisa foi
construída obedecendo a Resolução
466/2012, a Resolução 510/2016 específica
para pesquisas em Ciências Humanas e
Sociais e submetida ao Comitê de Ética da
Universidade do Estado da Bahia
(CEP/UNEB) sob número de protocolo
CAAE: 79862917.6.0000.0057 e aprovado
através do parecer nº 2532.689.
Resultados e discussão
Dos 11 professores que participaram
da pesquisa, 10 são do sexo feminino e 1 é
do sexo masculino. Essa predominância
feminina também é vista em outros
estudos, como os de Teles et al. (2012),
onde 95,4% eram mulheres e o de Brito et
al. (2014), 96,66% eram do sexo feminino.
Segundo Souza et al. (2017)
tradicionalmente as mulheres são a ampla
maioria dos docentes que atuam no campo,
enfrentando diariamente uma série de
problemas, na tentativa de garantir a
educação das crianças:
Na conjuntura atual, pensar no
trabalho docente realizado com
crianças em contextos rurais é
entender que ele vem sendo
protagonizado bravamente, quase
sempre por mulheres que
empreendem lutas cotidianas,
constroem resistências e enfrentam
desafios diários com o objetivo de
garantir a aprendizagem dos seus
alunos ... entendendo que estes locais
são, muitas vezes, precarizados e
exigem, das docentes, o
desenvolvimento de estratégias de
constantes enfrentamentos e
(re)invenções pedagógicas. (Souza et
al., 2017, p. 1).
Sobre a etnia dos professores, os
dados indicaram que 82% se declararam
pardas e 18% se declararam negras. A
grande quantidade de professores que se
autodeclaram pardos em detrimento da
pouca quantidade de docentes
autodeclarados negros também são vistos
nos estudos de Teles et al. (2012) e
Oliveira e Vieira (2012). Assim, Alves
(2012) ratificam os dados encontrados e
ainda explica que “... a participação de
negros na profissão é reduzida, e muitas
vezes os professores negros estão
submetidos a piores condições de formação
e de trabalho”. (Alves, 2012, p. 80).
De acordo com Camargo e Rosa
(2018), estes dados são importantes porque
“gênero, raça, etnia, formação e
precarização continuam sendo apenas
alguns dos muitos elementos que podemos
tomar como objetos de reflexão sobre o
trabalho docente e cada um deles se
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apresenta como vasto campo de
investigação”. (Camargo & Rosa, 2018, p.
290).
No que diz respeito a idade dos
docentes, 46% possuem entre 46 e 50 anos,
27% possuem entre 36 e 40 anos, 18%
possuem entre 31 e 35 anos, 9% tem entre
41 e 45. Nota-se que os docentes,
participantes do estudo, têm acima de 30
anos de idade.
No que diz respeito ao estado civil
dos docentes, 46% são casados, 18% são
divorciados, 18% viúvos, 9% vivem com
companheiro(a) e 9% são solteiros. Estes
dados são semelhantes a outros estudos
feitos na mesma região com professores da
zona urbana (Araújo, 2017, Santos, 2017).
No caso da prole, 73% dos docentes
possuem filhos. E desse valor, 50% dos
docentes possuem 2 filhos, 37% tem 1
filho e 13% possuem 3 filhos.
Sobre a categoria das condições
contratuais jurídicas, o primeiro item se
refere aos salários pago aos professores
que atuam no campo. Somando todos os
adicionais, gratificações etc., os dados
demonstraram que 55% possuem
remuneração entre R$ 1.000 a R$ 3.000,
36% dos docentes com ganhos entre R$
3.000 a R$ 5.000, e 9% disseram ganhar
entre R$ 5.000 a R$ 7.000.
Estes dados se aproximam dos dados
existentes no estudo de Faria Junior
(2014), onde 52% dos professores
informaram receber entre 2 e 3 salários
mínimos, 34% receberam entre 3 e 4
salários mínimos e 8% receberam mais de
4 salários mínimos. Apesar dos professores
considerarem que obtiveram uma melhoria
salarial “a partir da criação do Piso Salarial
Profissional Nacional dos Profissionais do
Magistério Público da Educação Básica ...
os mesmos ainda consideram baixo a
remuneração que recebem”. (Farias Júnior,
2014, p. 120).
De acordo com o estudo de Siade e
Ximenes-Rocha (2018) os baixos salários
representam o maior problema no que diz
respeito às condições de trabalho dos
docentes que atuam no campo, pois
segundo os professores entrevistados, eles
“reconhecem que não corresponde ao
trabalho que exercem e nem é suficiente
para suprir as necessidades básicas de
sobrevivência”. (Siade & Ximenes-Rocha,
2018, p. 121).
Ramos, Moreira e Santos (2004)
apresentam uma série de entraves que
prejudicam as condições de trabalho dos
docentes que atuam nas escolas do campo:
A literatura tem mostrado a
importância destacada do professor
no processo de progressão e
aprendizado dos alunos. Apesar dessa
constatação, a condição de trabalho
desses profissionais tem-se
deteriorado cada vez mais. No caso
específico da área rural, além da
baixa qualificação e salários
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inferiores aos da zona urbana, eles
enfrentam, entre outras, as questões
de sobrecarga de trabalho, alta
rotatividade e dificuldades de acesso
à escola, em função das condições
das estradas e da falta de ajuda de
custo para locomoção. (Ramos,
Moreira & Santos, 2004, p. 27).
Entretanto 82% dos professores
participantes do estudo se dizem satisfeitos
com o salário e 18% disseram estar
insatisfeitos. Em uma pesquisa produzida
na Universidade de Chicago, nos Estados
Unidos, e publicado na revista Forbes,
apresentou um ranking das 10 profissões
mais felizes do mundo. Nesta pesquisa, a
profissão de professor de Educação
Especial foi elencada na quinta posição
(Denning, 2011). Um dos motivos
possíveis reside no fato de que a satisfação
vem do ajudar outras pessoas, acompanhar
o desenvolvimento dos alunos com
deficiência, ainda que muitas vezes ocorra
lentamente, o que muitas vezes acaba
compensando os baixos salários da área.
De acordo com Gouveia et al. (2006)
“outro elemento que interfere nas
condições de qualidade e que tem impacto
quantitativo e uma dimensão subjetiva
importante de relação dos profissionais
com a escola é a questão da dedicação,
especialmente dos docentes, a uma única
escola”. (p. 263).
Assim, foi observado em nosso
estudo que 46% das professoras atuam em
apenas 1 escola, 36% atuam em 2 escolas,
9% atuam em 3 escolas e 9% atuam em 4
escolas. Gouveia et al. (2006) afirmam que
a dedicação a apenas uma escola é
considerada um fator de qualidade do
trabalho dos professores, em detrimento a
aqueles docentes que precisam atuar em
mais de uma escola, pois a alta carga de
trabalho afeta diretamente não só a
qualidade das aulas, como também a saúde
dos docentes. E os autores ainda
complementam:
Assim, as possibilidades de
dedicação do profissional da
educação a somente uma escola e de
jornadas não exaustivas resultam
numa satisfação que, além de
promover condições para uma oferta
de ensino de qualidade, evita
prejuízos à saúde do trabalhador e
permite tempo para aqueles
interessados em processos
complementares de qualificação
profissional, resultando, portanto, no
cumprimento daquilo que a
legislação define como capacitação
permanente dos profissionais da
educação, dentro ou fora da carga
horária de trabalho, conforme
estabelecido nestas formas de
contratação existentes. (Gouveia et
al., 2006, p. 273).
Os dados demonstram que todos os
docentes participantes do estudo possuem
curso de Licenciatura, 91% dos docentes
possuem cursos de Pós-graduação em nível
de Especialização Lato Sensu e nenhum
possui Mestrado ou Doutorado.
No que diz respeito à graduação, os
cursos de Licenciatura dos docentes são
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divididos em: 55% em Pedagogia, 18% em
História, 9% em Letras Vernáculas, 9% em
Letras com Inglês e 9% em Educação
Física.
Os achados podem ser confrontados
com outros estudos que investigaram a
graduação dos professores de Educação
Especial de diversos municípios (Brito et
al., 2014; Souza & Sousa, 2015; Matias,
2016; Menezes, 2016), e confirmaram a
predominância do curso de Licenciatura
em Pedagogia como formação inicial dos
professores da área.
De acordo com Deimling (2013) os
cursos de Pedagogia do Brasil têm uma
larga tradição na Educação Especial por ter
sido a precursora a inserir componentes
curriculares que discutissem o tema da
educação de pessoas com deficiência.
Desse modo, a predominância do curso de
Pedagogia como a graduação dominante
entre os docentes de Educação Especial,
demonstra que, por conta da sua formação
generalista e ampliada, a Pedagogia pode
ser considerada a formação inicial mais
indicada para a Educação Especial
(Kapitano-a-Samba & Heinzen, 2014).
Os dados indicam que a formação
inicial dos professores ficou dividida entre
as instituições privadas de ensino,
responsáveis pela graduação de 64% dos
docentes e pelas Universidades públicas
estaduais, com 36% dos professores
egressos.
Todos os docentes graduados nas
instituições públicas estaduais,
frequentaram na Universidade do Estado
da Bahia, que possuem campi e polos nos
municípios do Piemonte da Diamantina e
em municípios próximos.
Silva e Sena (2016), ao apresentar
um relato acerca do currículo do curso de
Licenciatura em Pedagogia obtida em um
campus da UNEB, próximo a região do
Piemonte da Diamantina, deixa claro a
importância que o estudo das
especificidades da educação do campo tem
na formação:
Parte do percurso formativo como
discente na Universidade foi
direcionado à Educação do Campo.
Ao longo do curso, buscamos
compreender, a partir das
investigações acadêmicas, a forma
como as escolas estão inseridas nas
comunidades do campo e o papel que
elas assumem nesses espaços, onde
na maior parte das vezes, é o único
órgão estatal presente. (Silva & Sena,
2016, p. 234).
Se por um lado isso demonstra a
importância que a UNEB tem na formação
dos professores da região, por outro, deixa
claro que muitos professores tiveram que
buscar no setor privado a sua formação em
nível superior, pela dificuldade em ser
absorvidos pelas Instituições públicas.
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Essa predominância da formação
em instituições privadas, se mantém
quando se trata dos cursos de
Especialização. Isso porque dos docentes
participantes do estudo, 60% disseram que
fizeram seu curso de Especialização em
instituições privadas e 40% fizeram em
Instituição federal de ensino.
Entretanto, para que os professores
possam fazer seus cursos de Licenciatura e
Pós-graduação, é imprescindível que a
gestão municipal atue no sentido de
garantir o apoio necessário ao professor,
através da diminuição ou liberação total da
carga horária dos professores durante a
formação e até incentivo financeiro,
através de bolsas.
Com isso ao questionar os docentes
sobre o apoio dado pelas Secretarias
Municipais de Educação dão a formação
continuada dos professores, foi observado
que 37% dos docentes disseram que existe
muito incentivo das Secretarias municipais
para que os professores façam cursos mas
sem afastamento e ajuda financeira, 27%
dos professores disseram que não existe
incentivo das Secretarias para que as
professoras façam cursos, 27% disseram
que existe pouco incentivo das Secretarias
e apenas 9% disseram que existe muito
incentivo das Secretarias, até mesmo com
ajuda financeira e afastamento.
De acordo com Souza e Sousa
(2015), existe um descrédito no que tange
ao apoio que os docentes recebem de suas
respectivas Secretarias de Educação, o
acabam por gerar uma série de dificuldades
que agem inteiramente nas condições de
trabalho dos professores:
Indubitavelmente, as condições de
trabalho e de apoio que recebem para
realizarem a atividade docente
necessitam de atenção por parte das
próprias secretarias de educação.
Para tanto, é fundamental
entendermos que as condições de
trabalho docente envolvem uma
diversidade de aspectos (contratação,
salário, formação, recursos materiais,
outros), os quais agregam valor ao
seu desenvolvimento. Sem tal
entendimento, continuar-se-á no jogo
de culpabilização, em que cada um
em seu espaço responsabiliza o outro
pelo insucesso da educação, pela má
qualidade do ensino público e,
consequentemente, pela vitimização
das professoras de escolas rurais e de
classes multisseriadas como uma
mazela do sistema educacional.
(Souza & Sousa, 2015, p. 25).
Concordando com os autores,
Gonçalves (2009) afirma que os docentes
atuantes nas escolas do campo, em geral,
recebem pouco apoio da sua Secretaria
municipal de educação. Isso se agrava
pois, como os professores são ligados a
gestão municipal, acabam sujeitos as
instabilidades ocasionadas pelas frequentes
alternâncias dos grupos políticos
municipais, influenciando diretamente nas
suas condições de trabalho.
Silva, O. O. N., Miranda, T. G., & Bordas, M. G. A. (2019). Educação Especial no campo: uma análise do perfil e das condições
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Sobre o tempo de exercício da
docência que as professoras têm na
educação básica, 28% possuem entre 21 a
25 anos de carreira, 18% tem 11 a 15 anos,
18% tem entre 6 a 10 anos, 18% tem de 1 a
5 anos e 18% têm acima de 25 anos.
Porém, quando se analisa o tempo
de trabalho que os mesmos docentes têm
na Educação Especial, é possível observar
que há diferenças substanciais. Os dados
indicam que 9% dos professores tem acima
de 10 anos de trabalho com Educação
Especial, 18% dos professores tem entre 6
a 10 anos de atuação, 27% tem entre 3 a 5
anos e 46% tem até 2 anos.
Oitenta e dois por cento (82%) dos
professores são concursados, 9% são
substitutos e 9% trabalham como
prestadores de serviços. Entretanto, dos
concursados, todos possuem plano de
cargos e salários e nenhum deles fez
concurso para o cargo de professor de
Educação Especial, já que nenhum dos
municípios do Piemonte da Diamantina fez
concurso para esta área.
Os achados deste estudo são
diferentes do encontrado no estudo de
Bitencourt e Zart (2017) que estudaram as
condições de trabalho dos professores de
uma escola do campo na fronteira Brasil –
Bolívia, onde foi constatado que a maioria
dos docentes não é efetiva e possui
contratos temporários. Isso faz com que o
quadro docente desta escola seja bastante
rotativo, o que dificulta a manutenção de
professores experientes.
De acordo com Gouveia et al. (2006)
quanto maior o número de professores
substitutos ou apenas contratados, gera
uma alta rotatividade dos professores, o
que a experiência profissional, que um dos
elementos mais importantes no que diz
respeito a qualidade do ensino, já que “é
uma das categorias quantificáveis que
compõem a possibilidade de avaliação das
condições de oferta de um ensino de
qualidade”. (Gouveia et al., 2006, p. 261).
Segundo Oliveira (2004), da mesma
forma que o trabalho de forma geral, o
trabalho dos professores tem sido cada vez
mais alvo de precarização, principalmente
no que tange as relações de emprego, de
modo que os sinais mais elementares de
precariedade das condições de trabalho
docente aparecem justamente no aumento
dos vínculos de trabalhos temporários:
O aumento dos contratos temporários
nas redes públicas de ensino,
chegando, em alguns estados, a
número correspondente ao de
trabalhadores efetivos, o arrocho
salarial, o respeito a um piso salarial
nacional, a inadequação ou mesmo
ausência, em alguns casos, de planos
de cargos e salários, a perda de
garantias trabalhistas e
previdenciárias oriunda dos
processos de reforma do Aparelho de
Estado têm tornado cada vez mais
agudo o quadro de instabilidade e
precariedade do emprego no
Silva, O. O. N., Miranda, T. G., & Bordas, M. G. A. (2019). Educação Especial no campo: uma análise do perfil e das condições
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magistério público. (Oliveira, 2004,
p. 1140).
De acordo com Jacomini e Penna
(2016) as prefeituras tendem a criar vários
critérios para ascensão profissional dos
docentes dentro do plano de carreia. Isso
dificulta a progressão, “pois, mesmo
cumprindo os critérios requeridos para
progredir na carreira, independentemente
de quais sejam, ela está condicionada a
decisões governamentais que podem
atrasar ou mesmo impedir o previsto nos
planos”. (Jacomini & Penna, 2016, p. 191).
Assim é frequente o embate entre os
docentes e os gestores municipais, no que
diz respeito ao cumprimento dos direitos
dos professores previstos nos planos de
carreira. Desta forma, nosso estudo
também procurou analisar a sindicalização
dos docentes de Educação Especial que
atuam nas escolas do campo da região do
Piemonte da Diamantina. Foi analisado
que 73% dos professores são
sindicalizados e 27% não são filiados a
sindicatos. Dos docentes analisados, foi
questionado sobre a satisfação acerca da
atuação do sindicato. 50% dos docentes
acreditam que a atuação do sindicato é
muito satisfatória, 25% professores
consideram a atuação pouco satisfatória e
25% são indiferentes.
Diniz e Rocha (2014) ratificam a
importância que os sindicatos têm na luta
dos direitos dos trabalhadores. Entretanto é
notório o enfraquecimento sindical por
conta da pouca adesão docente:
Porém o mesmo tem perdido um
pouco do seu terreno e muitos
professores mesmo sindicalizados
tem se afastado um pouco do
movimento e da participação.
Verificamos que há por parte do
movimento sindical uma tentativa de
levantar o movimento novamente. As
estratégias de participação têm
avançado em várias direções. As
mobilizações, as chamadas pela
imprensa televisiva e impressa têm
sido usadas como nova estratégia de
chamar os profissionais da educação
a debater a qualidade da educação.
Verificamos que as lideranças têm
um histórico de participação e
envolvimento com movimentos
políticos, muitas vezes antes mesmo
de sua participação no sindicato. O
movimento sindical está
enfraquecido, mas não está acabado.
As lutas continuam, os líderes têm
feito o seu papel. A formação político
pedagógico tem sido uma das formas
de atuação do movimento sindical e
os líderes tem mostrado uma clareza
de que é importante a formação
sindical para um maior
esclarecimento sobre o papel da
escola pública e suas influências
sobre a formação dos professores.
(Diniz & Rocha, 2014, p. 2209).
Concordando com os autores, Farias
Júnior (2014) explica em seu estudo,
observou que a maioria dos docentes que
não são filiados a sindicatos entendem a
precarização do seu trabalho como algo
natural ou inevitável e não veem
necessidade da filiação no sindicato como
um importante instrumento para enfrentar a
perda dos direitos.
Silva, O. O. N., Miranda, T. G., & Bordas, M. G. A. (2019). Educação Especial no campo: uma análise do perfil e das condições
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Isso apenas ratifica a importância dos
sindicatos como elemento também de
formação política, já que segundo Diniz e
Rocha (2014) “o sindicato é um espaço de
construção, transformação e luta. Há
avanços mesmo ainda percebemos que
muito ainda há que caminhar em prol de
uma sociedade mais justa, mais humana e
ética, porém as bases estão sendo
lançadas”. (Diniz e Rocha, 2014, p. 2208).
Existe uma relação muito próxima
entre as condições de trabalho e a
satisfação dos docentes com a sua
profissão. Por isso, foi perguntado aos
docentes acerca da sua satisfação em
relação a carreira como Professor de
Educação Especial atuando na escola do
campo. Foi percebido que 91% dos
professores se consideram satisfeitos com a
sua profissão e 9% se consideram
insatisfeitas.
Os dados se assemelham aos achados
de Siade e Ximenes-Rocha (2018) que
também estudaram professores que atuam
em escolas do campo, e perceberam que, se
por um lado os professores reconhecem a
precariedade das suas condições de
trabalho, por outro demonstram satisfação
com a profissão, ao perceberem a
importância que seu trabalho tem na vida
dos alunos.
Entretanto os mesmos autores
alertam que “o professor não deve se
conformar com as condições sob as quais
executa seu trabalho, com a justificativa de
que os alunos dependem dele, pois, esse
conformismo compromete o alcance das
conquistas e da valorização profissional”.
(Siade & Ximenes-Rocha, 2018, p. 122).
Considerações finais
O objetivo deste artigo foi descrever
o perfil e as condições de trabalho dos
professores de Educação Especial que
atuam nas escolas do campo dos
municípios integrantes da região do
Piemonte da Diamantina, estado da Bahia,
foi possível agrupar as respostas que
descrevem o cenário analisado.
Resumidamente o perfil dos
professores de Educação Especial que
atuam nas escolas do campo da região do
Piemonte da Diamantina é: mulheres,
majoritariamente autodeclaradas pardas, a
maioria entre 36 a 50 anos de idade, são
casadas ou vivem com companheiro(a) e
tem na maioria 2 filhos.
Sintetizando os achados da categoria
das condições contratuais jurídicas, a partir
das respostas majoritárias, foi possível
observar que os docentes tem remuneração
entre 1 a 5 mil reais e estão satisfeitas com
o salário e trabalham em até 2 escolas; são
docentes formados em curso de
Licenciatura em Pedagogia e com Pós –
Silva, O. O. N., Miranda, T. G., & Bordas, M. G. A. (2019). Educação Especial no campo: uma análise do perfil e das condições
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graduação Lato Sensu cursados na maior
parte em Instituições privadas; possuem na
maioria acima de 11 anos de tempo de
atuação na educação mas menos de 5 anos
de atuação com Educação Especial; são em
sua maioria concursados e com plano de
cargos e salários; são majoritariamente
filiados a sindicatos e consideram a
atuação sindical satisfatória; e são
majoritariamente satisfeitos com a carreira
docente.
Assim, esperamos que este artigo
contribua para constituir um diálogo
permanente entre as condições de trabalho
de professores de Educação Especial e a
Educação do Campo, levando em
considerações as suas especificidades e
recomendamos que mais pesquisas sobre
as condições de trabalho de professores de
Educação Especial que atuam nas escolas
do campo sejam realizadas, visando
preencher as lacunas que esse artigo não
conseguiu dar conta.
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Informações do artigo / Article Information
Recebido em : 26/09/2018
Aprovado em: 15/01/2019
Publicado em: 03/03/2019
Received on September 26th, 2018
Accepted on January 15th, 2019
Published on March 3rd, 2019
Contribuições no artigo: Os autores foram os
responsáveis por todas as etapas e resultados da
pesquisa, a saber: elaboração, análise e interpretação dos
dados; escrita e revisão do conteúdo do manuscrito
e; aprovação da versão final a ser publicada.
Author Contributions: The authors were responsible for
the designing, delineating, analyzing and interpreting the
data, production of the manuscript, critical revision of the
content and approval of the final version to be published.
Conflitos de interesse: Os autores declararam não haver
nenhum conflito de interesse referente a este artigo.
Conflict of Interest: None reported.
Orcid
Osni Oliveira Noberto da Silva
http://orcid.org/0000-0001-5028-0889
Theresinha Guimarães Miranda
http://orcid.org/0000-0002-7762-7739
Miguel Angel Garcia Bordas
http://orcid.org/0000-0001-5970-9581
Silva, O. O. N., Miranda, T. G., & Bordas, M. G. A. (2019). Educação Especial no campo: uma análise do perfil e das condições
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Educação Especial no campo: uma análise do perfil e das
condições de trabalho dos docentes no Piemonte da
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Educação Especial no campo: uma análise do perfil e das
condições de trabalho dos docentes no Piemonte da
Diamantina - Bahia. Rev. Bras. Educ. Camp.,
Tocantinópolis, v. 4, e5944, 2019. DOI:
http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e5944