Revista Brasileira de Educação do Campo
The Brazilian Scientific Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e6389
Tocantinópolis/Brasil
v. 4
e6389
10.20873/uft.rbec.v4e6389
2019
ISSN: 2525-4863
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A cultura como resistência à estrutura agrária: o caso dos
agricultores familiares na colônia do Apiaú-RR
Selma Suely Baçal de Oliveira
1
,
Osmiriz Lima Feitosa
2
1, 2
Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Avenida
General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 1200. Coroado I, Manaus - AM. Brasil.
Autor para correspondência/Author for correspondence: selmabacal@ufam.edu.br
RESUMO. O artigo propõe refletir as mudanças sociais,
políticas e culturais do campo considerando que o espaço rural
apresenta contradição diante das políticas públicas dos últimos
anos. O objetivo é destacar a importância da cultura dos
agricultores familiares como resistência à estrutura agrária no
campo frente às políticas agrárias que se apresentam
legitimadoras da expansão do capital. Buscou fundamentar as
discussões à luz de autores que discutem a questão agrária, entre
eles: Wanderley (2009), Prado Júnior (2000), Ianni (2004) e o
conceito de cultura, tais como: Canclini (2015), Thompson
(1998), Grignon (2009) e Eagleton (2011), destacando a
importância da cultura dos sujeitos do campo em oposição à
classe dominante. A metodologia utilizada foi de caráter
bibliográfico e empírico através de depoimentos dos agricultores
familiares na análise dos resultados. Evidencia que as políticas
agrárias buscam a regulação dos sujeitos do campo para se
adequar ao modelo latifundiário, enquanto a cultura construída
por meio das relações sociais do campo revela contradição na
estrutura agrária, tornando uma ferramenta de resistência à
concentração fundiária.
Palavras-chave: Políticas Agrárias, Cultura, Agricultura
Familiar e Espaço Rural.
Oliveira, S. S. B., & Feitosa, O. L. (2019). A cultura como resistência à estrutura agrária: o caso dos agricultores familiares na
colônia do Apiaú-RR.
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The culture as resistance to the agricultural structure: The
case of the family farmers in the Apiaú-RR Colony
ABSTRACT. The article proposes to reflect on the social,
political and cultural changes in the field, considering that the
rural area presents a contradiction in the face of public policies
in recent years. The objective is to emphasise the importance of
the culture of family member as resistance to agricultural
structure in the field before the agrarian policies that are
legitimating the expansion of capital. Base on the discussion
according to authors that debate about the agrarian concern,
among them: Wanderley (2009), Prado Júnior (2000), Ianni
(2004) and the concept of culture, such as: Canclini (2015),
Thompson (1998), Grignon (2009) and Eagleton (2011),
highlighting the importance of the culture of the subjects in the
field in opposition to the ruling class. The methodology used
was bibliographic and empirical, through testimonies of the
family farmers in the analysis of the results. It evidences that the
agrarian policies seek the regulation of the subjects of the field
to adapt to the landowner model, while the culture constructed
through the social relations of the field reveals contradiction in
the agrarian culture, becoming a tool of resistance to land
ownership concentration.
Keywords: Agricultural Policies, Culture, Family Farming and
Rural Area.
Oliveira, S. S. B., & Feitosa, O. L. (2019). A cultura como resistência à estrutura agrária: o caso dos agricultores familiares na
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La cultura como resistencia a la estructura agraria: el caso
de los agricultores familiares en la colonia del Apiaú-RR
RESUMEN. El artículo propone reflejar los cambios sociales,
políticos y culturales del campo considerando que el espacio
rural presenta contradicción ante las políticas públicas de los
últimos años. El objetivo es destacar la importancia de la cultura
de los agricultores familiares como resistencia a la estructura
agraria en el campo frente a las políticas agrarias que se
presentan legitimadoras de la expansión del capital. Intentó
fundamentar las discusiones a la luz los autores que discutieron
el tema agrario, entre ellos: Wanderley (2009), Prado Júnior
(2000), Ianni (2004) y el concepto de cultura, tales como:
Canclini (2015), Thompson (1998), Grignon (2009) y Eagleton
(2011), destacando la importancia de la cultura de los sujetos
rurales en oposición la clase dominante. La metodología
utilizada fue de carácter bibliográfico y empírico a través de
testimonios de los agricultores familiares en el análisis de los
resultados. Evidencia que las políticas agrarias buscan la
regulación de los sujetos del campo para adecuarse al modelo
latifundista, mientras que la cultura construida por medio de las
relaciones sociales del campo revela contradicción en la
estructura agraria, haciendo una herramienta de resistencia a la
concentración agraria
Palabras clave: Políticas Agrarias, Cultura, Agricultura
Familiar y Espacio Rural.
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Introdução
Analisar a conjuntura histórica da
ocupação do espaço rural amazônico não é
tarefa fácil, pois exige aprofundamento dos
estudos sobre os impactos das políticas
agrárias implantadas nos rincões da
Amazônia nas últimas décadas, entre elas:
o projeto de integração nacional, os
projetos de mineração e industrialização,
os projetos de colonização, de
assentamentos dirigidos e tantos outros que
caminham nessa perspectiva. Logo, surge
um questionamento sobre o espaço rural
amazônico, de que forma as políticas
agrárias têm possibilitado autonomia dos
sujeitos amazônicos, apresentando formas
de resistência às transformações sociais e
econômicas do modelo agrário? Diante da
problemática apresentada em face à
multiplicidade dos sujeitos amazônicos,
tais como: agricultores, ribeirinhos,
camponeses, seringueiros, assentados e
indígenas que possuem especificidades,
são necessárias políticas agrárias setoriais
direcionadas ao modo de vida do campo
para garantir os direitos básicos. Nesse
sentido, aprofundamos as reflexões para a
categoria agricultores familiares.
Realizamos as reflexões com base
nos autores que discutem sobre a
identidade dos agricultores familiares do
espaço rural amazônico no contexto atual,
porém as análises propostas aqui, não
esgotarão o debate mediante a diversidade
e complexidade deste grupo, sendo
importante frisar que as concepções dos
autores divergem nas afirmações e
proposições do tema. O objetivo é destacar
a cultura dos agricultores familiares como
forma de resistência à estrutura agrária do
espaço rural frente às políticas agrárias que
se apresentam legitimadoras da expansão
do capitalismo no campo.
Metodologicamente utilizou a pesquisa
bibliográfica e pesquisa de campo através
de depoimentos dos agricultores familiares
e gestores da casa de agricultura do Apiaú-
RR, além de um aporte teórico no viés do
materialismo dialético discutindo a questão
agrária e a cultura, estabelecendo um
diálogo entre pensadores da questão
agrária e do conceito de cultura, a saber:
Caio Prado Júnior (2000), Nazaré
Wanderley (2009), Maria das Graças
Lustosa (2012), Octavio Ianni (2004), E. P.
Thompson, (1998), Nestor Canclini (2015)
e Terry Eagleton (2011).
Discutimos sobre essa temática em
virtude do estudo de caso realizado na
colônia do Apiaú
i
no município de
Mucajaí-RR, resultado de uma dissertação
de mestrado que revelou os impactos no
modo de produção, na vida social e na
cultura dos agricultores familiares que
vivem do campo. Ao considerar as
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transformações no cenário agrário,
compreendemos que as políticas agrárias
vêm contribuindo para mudanças sociais,
políticas e culturais dos agricultores
familiares através do modo de vida, da
produção, da organização sociopolítica e
das relações sociais do campo, ou seja, há
uma dinâmica no espaço rural gestada pelo
modo de vida dos agricultores familiares
por meio da relação com a terra
constituindo uma cultura própria que
caminha de encontro às políticas públicas
agrárias promovidas pelo Estado. Esses
fatores têm contribuído para resistência ao
modelo agrário vigente, isto é, a cultura
também é uma ferramenta importante que
faz frente ao modo de produção capitalista
no espaço rural amazônico, no qual,
estruturamos o debate em dois momentos:
a agricultura familiar no cenário brasileiro
e a cultura como resistência a estrutura
agrária no campo.
A agricultura familiar no cenário rural
brasileiro
Mediante o cenário da questão
agrária e das políticas públicas para o
campo percebemos a importância do tema
na atualidade em virtude do processo de
devastação ambiental, da exploração dos
recursos minerais e principalmente pela
grande concentração de terras na estrutura
fundiária da Amazônia, “demonstrando o
caráter hegemônico do capitalismo
agrário”. (Dataluta, 2017, p. 06). Esses
fatores estão relacionados às questões que
envolvem ocupações de terras através dos
projetos de assentamentos, incentivos
fiscais para empresas, políticas agrárias
para o campo, conflitos, tensões,
movimentos de trabalhadores rurais e
campesinos na luta pela terra, revelando a
realidade “sobre a vivência rural e sua
dinâmica com diferentes atores sociais no
campo”. (Becker, 2009, p. 84).
Quando se refere à multiplicidade
dos sujeitos sociais no espaço rural é
preciso destacar oposições de classes
sociais: de um lado os latifundiários e
empresários que se apropriam da terra para
o agronegócio e acúmulo de capital e, de
outro, os trabalhadores rurais, que
precisam do uso comunal da terra para
sobrevivência e garantia do seu sustento,
sendo que “o modelo de produção do
campo consiste em perpetuar e manter as
estruturas existentes das velhas oligarquias
rurais, os interesses dos grandes
latifundiários e as políticas públicas
agrárias direcionadas aos interesses do
capital garantindo o status quo da
sociedade”. (Prado Júnior, 2000, p. 225).
Essa contradição revela relações de
poder entre dominantes e dominados,
exploradores e explorados, levando a
compreender que a estrutura social da
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realidade do campo emerge a partir do
poder econômico fazendo surgir à luta de
classe. Essa luta é histórica e dialética
ocorrida ao longo da história das diferentes
sociedades:
A história de todas as sociedades que
existem até hoje é a história de luta
de classes. Homem livre e escravo,
patrício e plebeu, barão e servo,
mestres e companheiros, numa
palavra, opressores e oprimidos,
sempre estiveram em constante
oposição uns aos outros, envolvidos
numa luta ininterrupta, ora
disfarçada, ora aberta, que terminou
sempre ou com uma transformação
revolucionária de toda a sociedade,
ou com declínio comum das classes
em luta. A nossa época, a época da
burguesia, caracteriza-se, entretanto,
por ter simplificado os antagonismos
de classe. A sociedade inteira vai-se
dividindo cada vez mais em dois
grandes campos inimigos, em duas
grandes classes diretamente opostas
entre si: burguesia e proletário.
(Cotrin, 2011, p. 45-46).
Diante da análise afirmada por
Cotrin (2011), a luta de classe torna-se
latente na consolidação da burguesia ao
poder percebendo que essa contradição
encontra-se presente na questão agrária, de
um lado o Estado com políticas agrárias de
apoio aos latifundiários e ao agronegócio,
de outro a resistência dos agricultores
familiares na busca pelos direitos sociais
básicos para garantir sua sobrevivência por
meio do trabalho realizado na terra.
Historicamente os sujeitos do campo
foram marginalizados e explorados pela
classe que se apropria da terra, garantindo-
a como instrumento de produção e
acúmulo de capital ao utilizar a força de
trabalho do explorado para fabricação de
mais-valia considerando que “dada à
extensão da jornada de trabalho, a taxa de
mais-valia é determinada pela proporção
em que a jornada de trabalho se divide em
trabalho necessário e mais-trabalho”.
(Marx, 2017, p.479). Nesse sentido, os
sujeitos que estão desprovidos da terra e
dependem dela para o sustento no espaço
rural, embora exista heterogeneidade nas
relações sociais e valores culturais, está
constituído pela cultura dominante e
cultura dominada.
A análise ocorre a partir da categoria
rural agricultores familiares, buscando
compreender seu processo de constituição,
implicações sociológicas, antropológicas e
culturais sobre a realidade social inerente a
dinâmica do espaço rural. Pretendemos
apontar a cultura dos agricultores
familiares como mecanismo de resistência
ao sistema de dominação agrária com base
no estudo de caso na colônia do Apiaú no
município de Mucajaí-RR expondo
questionamentos sobre a ruralidade
amazônica: Quem são os diferentes
sujeitos que compõem o espaço rural
através do trabalho na terra? Como foi
construída historicamente a identidade dos
agricultores familiares? Em particular, de
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que forma a cultura dos agricultores
familiares apresenta resistência à estrutura
agrária por meio da implantação das
políticas agrárias para o campo?
Em face aos diferentes sujeitos que
constituem o campo, buscamos autores que
discutem a identidade dos agricultores
familiares no contexto atual, tendo
consciência que a análise proposta não
esgota o debate, pelo contrário, abre um
leque de reflexões sobre o processo
histórico das relações sociais dos
agricultores familiares no contexto das
políticas agrárias. O debate sobre cultura
não é tarefa simples, tendo vista a
multiplicidade de conceitos que essa
terminologia abrange, entretanto, trata-se
de expor a importância da cultura como
uma produção humana que o modifica
enquanto ser social e histórico, pois “a
cultura em seu sentido largo, é todo o
conjunto de obras humanas”. (Mello, 2002,
p. 25), que está sempre em movimento
dinâmico, mutável e híbrido, pois, cada
grupo social constitui sua cultura a partir
do próprio modo de vida e das produções
históricas.
A cultura não é unicamente aquilo
que vivemos. Ela também é, em
grande medida, aquilo para o que
vivemos. Afeto, relacionamento,
memória, parentesco, lugar,
comunidade, satisfação emocional,
prazer intelectual, um sentido de
significado último: tudo isso está
mais próximo, para a maioria de nós,
do que cartas de direitos humanos ou
tratados de comércio. (Eagleton,
2011, p. 184).
A afirmação de Eagleton (2011)
corrobora com as discussões sobre cultura
no meio rural que se propõe aqui, pois
relaciona o que fazemos no mundo e o que
o mundo nos faz, expondo a cultura como
construção material dialética, ativa e em
movimento, de tal modo, a cultura dos
agricultores familiares é resultado das
mudanças ocorridas no espaço rural que
está relacionada à totalidade e a
contradição da realidade, onde produzem a
vida material. Portanto, sendo um processo
dinâmico e em constante transformação,
sofre influência global e nacional da
modernidade, definido por Canclini (2015)
como hibridização, embora as culturas
possuam formas próprias de organização e
características que lhes são específicas, se
entrelaçam entre a vida cotidiana e o
desenvolvimento tecnológico, apropriando
de valores heterogêneos constituídos
nessas relações sociais, pois:
Também são encontradas estratégias
de reconversão econômica e
simbólica em setores populares: os
imigrantes camponeses que adaptam
seus saberes para trabalhar e
consumir na cidade ou que vinculam
seu artesanato a usos modernos para
interessar compradores urbanos; os
operários que reformulam sua cultura
de trabalho ante as novas tecnologias
produtivas; os movimentos indígenas
que reinserem suas demandas na
política transnacional ou em um
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discurso ecológico e aprendem a
comunicá-las por rádio, televisão e
internet. Por essas razões, sustento
que o objeto em estudo não é a
hibridez, mas processos de
hibridização. A análise empírica
desses processos, articulados com
estratégias de reconversão,
demonstra que a hibridização
interessa tantos os setores
hegemônicos como aos populares
que querem se apropriar-se dos
benefícios da modernidade.
(Canclini, 2015, p. 22).
A assertiva de Canclini (2015)
explicita a relação entre o “moderno” e o
“atrasado”, a dinâmica de um mundo mais
conectado, tecnológico, em constante
comunicação com as tradições e os
costumes populares, proporcionando novas
relações culturais que são constituídas de
diversidades, fazendo com que os
membros de cada grupo social se
apropriem de valores culturais
heterogêneos, no entanto, destacamos nas
contribuições do autor a abordagem das
contradições e conflitos existentes entre
cultura dominante e cultura popular, pois
partimos desta análise para compreender a
luta de classe no espaço rural, representada
através dos agricultores familiares como
cultura popular do campo fabricada por
meio de mudanças nas redes de
informações e ações nacionais e globais,
principalmente na implantação de políticas
públicas agrárias.
O campo apresenta um espaço de
contradições em virtude do seu processo
histórico de concentração latifundiária e da
monocultura produtiva de exportação
mantendo a estrutura agrária (Ianni, 2004),
pois, historicamente a cultura popular ficou
reprimida e subjugada pelas elites rurais
que desprezam os valores culturais dos
sujeitos excluídos do acesso a terra, ou
seja, é a cultura popular, permeada de
valores, que predomina nos costumes, na
linguagem, nas tarefas agrícolas, na base
doméstica familiar e na organização social,
pois;
Pode-se dizer que a diversidade das
culturas populares constitui sua
riqueza; ao menos qualquer redução
dessa diversidade é vivida como um
empobrecimento. Essa diversidade
permite, para dizê-lo com maior
precisão, perceber que as culturas
populares não são apenas culturas
dominadas, mas que possuem
autonomia simbólica, isto é,
capacidade para engendrar seus
próprios sistemas de significações.
Mas a propriedade essencial dessa
diversidade é, sem duvida, sua
ambivalência. (Grignon, 2009, p.
182).
Para o autor há elementos de
oposição entre a cultura popular e a cultura
dominante, sendo a primeira suprimida
pela segunda através de ideologias
“utilizadas como álibi para manutenção de
privilégio de um grupo social sobre outro”.
(Santomé, 2009, p. 168), uma vez que, é
preciso trabalhar para ressaltar a autonomia
da cultura popular na resistência à
ideologia burguesa, algo evidente no
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modelo agrário amazônico, sendo que, uma
é definida pela sua autoprodução
econômica baseada no núcleo familiar, nos
costumes e na linguagem em comum
representada pela riqueza de sua
identidade, capaz de criar formas de
enfrentar e resistir à classe dominante,
enquanto a outra é definida pela opressão e
exploração. A cultura, seja no espaço
social urbano ou rural, promove mudanças
nas relações sociais, de forma dialética e
dinâmica:
Contudo, a vida urbana transgride a
cada momento essa ordem. No
movimento da cidade, os interesses
mercantis cruzam com os históricos,
estéticos e comunicacionais. As lutas
semânticas para neutralizar, perturbar
a mensagem dos outros ou mudar seu
significado, e subordinar os demais a
própria lógica, são encenações dos
conflitos entre as forças sociais: entre
o mercado, a história, o Estado e a
luta popular para sobreviver.
(Canclini, 2015, p. 301).
Enquanto Canclini (2015) aponta que
os diferentes espaços ao longo do processo
histórico sofrem transformações
construindo novas culturas e espaços de
poder chamada de culturas híbridas e
poderes oblíquos por meio das “novas
modalidades de organização da cultura, de
hibridização das tradições de classes,
etnias e nações requerem outros
instrumentos”. (Canclini, 2015, p. 283).
Portanto, é com este fundamento que
destacamos a cultura dos agricultores
familiares como algo construído a partir do
modo de sua organização social
relacionada à questão agrária em contraste
entre a vida rural e a tecnologia. O termo
“agricultura familiar” revela opinião e
debate divergente em virtude da
abordagem histórica e política à luz do
processo histórico-cultural que essa
categoria representa em sua epistemologia.
A etimologia agricultura familiar é
utilizada aos sujeitos do campo,
principalmente aqueles atendidos com
políticas agrárias desenvolvidas pelo
Estado (Lustosa, 2012). Compete pensar
sua origem a partir da totalidade, ou seja, é
resultado dos ajustes neoliberais que
provocam transformações sociais e
econômicas no cenário agrário
promovendo políticas agrárias de mercado
ii
que atuam como ações compensatórias e
paliativas no espaço rural (Wanderley,
2009; Lustosa, 2012; Pereira, 2010). Expor
sobre agricultura familiar e as
características no meio rural é preciso
conhecer as raízes históricas de ocupação
no país, onde o meio urbano sempre ficou
atrelado ao rural e a produção do campo,
pois as políticas agrárias do Brasil tem em
sua gênese o discurso ideológico das elites
agrárias capitalistas afirmando que o país
possuía uma vocação natural para a
agricultura, considerando a terra como
principal motor do desenvolvimento da
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nação (Martins, 2010). Portanto, a
formação dos latifúndios alicerçaram as
condições da produção agrícola baseada na
monocultura, que permanece atrelada ao
capital até os dias de hoje e vinculada ao
modelo produtivo capitalista agrário,
viabilizando o acúmulo de extensões de
terras para atender as novas demandas do
mercado, pois “a agricultura se desenvolve
e se transforma segundo interesse do
capital centrado na indústria nacional e
estrangeira”. (Ianni, 2004, p. 242).
Com a abertura ao capital estrangeiro
e as inovações tecnológicas no espaço
rural, o país ganha novas vertentes e
demandas para agricultura, seja por
incentivos fiscais, insumos agrícolas ou
pela necessidade de modernização do
campo, tanto para a produção agrícola
quanto para o agronegócio. Essas
mudanças intensificam-se a partir de 1990
com a política neoliberal, buscando atingir
demandas para expansão capitalista. A esse
respeito Sauer e Pereira (2006) afirmam
que:
Nos primeiros anos da década de
1990, por razões econômicas e
políticas, a reestruturação capitalista
neoliberal parecia não ter limites. A
economia mundial vivia uma nova
onda de expansão financeira. Com a
implosão do chamado “socialismo
real”, a transição para o capitalismo
ocorria na ex-União Soviética e no
Leste Europeu sem qualquer
gradualismo. (Sauer & Pereira, 2006,
p.13).
Para corroborar com a afirmação
acima, entendemos que o novo modelo de
produção surge em detrimento do modelo
atrasado e defasado que não atende mais as
necessidades sociais do mercado cedendo
espaço para o crescimento do capitalismo
no campo. Logo, verifica que “o
desenvolvimento da agricultura brasileira
resultou da aplicação de um modelo
modernizante, de tipo produtivista, sobre
uma estrutura anterior, tecnicamente
atrasada, predatória dos recursos naturais e
socialmente excludente”. (Wanderley,
2009, p. 45).
O progresso e a modernização
apresentam-se como os agentes que
transformam o cenário agrário de
produção, mostrando que o modelo da
estrutura agrária anterior não atendia as
novas demandas para agricultura de
grandes extensões de terras improdutivas e
de baixa produtividade agrícola
evidenciado pelo discurso do
desenvolvimento e do progresso no espaço
rural com a mecanização da agricultura
para superação do atraso no campo, pois:
No caso brasileiro, é possível afirmar
que a modernização da agricultura se
efetuou sobre a base de relações
sociais que cristalizaram o
predomínio do proprietário sobre o
produtor. Isto é, a propriedade da
terra ainda constitui, no Brasil, um
elemento organizador da atividade
agrícola. O caráter produtivo da
agricultura é aqui subordinado a
dinâmica gestada a partir da
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propriedade fundiária. (Wanderley,
2009, p. 46).
Dessa maneira, para a autora, o
discurso sobre a modernização da
agricultura brasileira é resultado das
mudanças sociais, no qual ela define como
“pacto social” entre o Estado e os
latifundiários para suprimir a defasagem do
Estatuto da Terra
iii
que não se revelou
eficaz nas duas vertentes propostas: a
reforma agrária e o desenvolvimento da
agricultura, pois a modernização da
agricultura torna-se uma bandeira das elites
agrárias para expansão do agronegócio
através do progresso e mecanização da
produção no campo.
Pela ótica revelada nas proposições,
o conceito agricultura familiar é construído
a partir das mudanças sociais e econômicas
ocorridas na atualidade, ou seja, a
dinâmica rural tem provocado rupturas e os
sujeitos do espaço rural também sofreram
transformações, adaptando-se as novas
exigências, onde o agricultor familiar
precisa de novos conhecimentos técnicos
para trabalhar. Nesse contexto, os sujeitos
do campo, que também se apresentam
dinâmicos as transformações, adaptam-se
as novas estruturas sociais existentes,
assumindo a terminologia agricultor
familiar. Ora, se estamos discutindo sobre
o significado de agricultura familiar no
contexto rural é importante pensar que essa
conceituação ocupa um lugar importante
no cenário econômico vigente, em virtude
das novas demandas sociais ocorridas nos
últimos anos no campo. Para Wanderley
(2009) a definição de:
Agricultura familiar corresponde a
uma certa camada de agricultores,
capazes de se adaptar as modernas
exigências do mercado, em oposição
aos demais “pequenos produtores”
incapazes de assimilar estas
modificações. São os chamados
agricultores “consolidados” ou que
têm condições, em curto prazo, de se
consolidar. Supõe que as políticas
públicas devem construir as bases
para formação desse segmento. Esta
posição é defendida com uma maior
elaboração teórica. A ideia central é
que o agricultor familiar é um ator
social da agricultura moderna e, de
certa forma, ele é o resultado da
própria atuação do Estado. Na
Europa, esta posição é reforçada pelo
fato de que não só as políticas
agrícolas nacionais, como a própria
Política Agrícola Comum-PAC,
definiram como modelo de
estabelecimento agrícola o
estabelecimento familiar, composto
por duas unidades de trabalho, o
casal familiar. (Wanderley, 2009, p.
186).
O termo agricultor familiar emerge
das políticas agrárias de Estado e do
discurso das elites agrárias em promover a
modernização da agricultura para
consolidação e expansão do agronegócio.
Lustosa (2012) também caminha no
mesmo sentido ao afirmar dois modelos na
agricultura a partir dos anos 90: a
agricultura patronal que corresponde ao
segmento fundiário para atender o
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agronegócio e o capitalismo; e a
agricultura familiar para atender as
necessidades impostas pelo capital por
meio da mão de obra no campo. A esse
respeito ressalta que:
Hoje a agricultura familiar ressurge
revalorizada como setor
potencialmente capaz de ajudar no
crescimento da “nova economia
social de mercado”, mas não fica
claro em que condição esse segmento
poderá concorrer com o forte poder
que exerce o agronegócio e como
modelo agrário que se expande em
sintonia e com fortes influencia do
governo. (Lustosa, 2012, p. 89-90).
A agricultura familiar surge como
um ator social moderno gestado das
políticas agrárias de mercado, tornando-se
uma categoria sociológica específica com
características próprias, valores culturais
identitários e organização social particular
germinada através das mutações
econômicas vigentes, tais como:
necessidade de modernização do campo,
política de financiamento no meio rural,
acesso aos bens de consumo, mecanização
do trabalho agrícola, regulamentação e
legalização do mercado de terras,
incremento do capital fixo de insumos
agrícolas, da resistência à estrutura agrária
capitalista, na disputa para garantir o
direito a produção e posse da terra. Desse
modo, em função dessas mudanças, a
categoria agricultura familiar constitui uma
identidade singular por meio de suas
histórias, vivências, experiências com a
terra, modo de vida, tradição familiar e
cultura própria que compõe conhecimento
sobre a ruralidade, pois;
Não podemos esquecer que qualquer
comunidade humana trata sempre de
salvaguardar sua cultura, já que é
dessa maneira que assegura sua
continuidade. A cultura de cada povo
não traduz outra coisa que seus
constructos conceituais, seus
sistemas simbólicos, seus valores,
crenças, pautas de comportamentos,
etc. Por conseguinte, toda cultura
específica supõe o “acervo de saber”
de onde se abastecem de
interpretações os participantes na
comunicação ao entender-se entre si,
sobre algo no mundo. (Santomé,
2009, p. 168).
Aponta-se a cultura como diferencial
na forma da própria organização social e
política dos grupos humanos que se
apropriam dos valores culturais produzidos
historicamente e através deles, interpretam
o mundo e se modificam no mundo, por
isso os agricultores familiares internalizam
os valores produzidos nas relações sociais,
interpretam a realidade e a dinâmica do
espaço rural ao agir no mundo, criando
condições de resistência ao tecido social
rural, isto é, os agricultores familiares
apresentam cultura própria gestada na
relação com a terra proporcionada pela
linha de financiamento para produção
agrícola, resultado das políticas agrárias
desenvolvidas no governo Fernando
Henrique Cardoso – FHC (1995-2002), tais
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como: Proterra, Cédula da terra, Procera,
Pronera e Pronaf. Apontamos o Programa
Nacional do Fortalecimento da Agricultura
Familiar – Pronaf, em virtude de sua
importância na agricultura, passando a
ganhar notoriedade no cenário agrário
nacional (Brasil, 2003).
O Pronaf foi destinado não somente
aos segmentos sociais mais marginalizados
do campo, mas para atender diferentes
atores do setor produtivo, pois “o Pronaf
implantado no Brasil nos anos 1990, apesar
dos limites conhecidos à sua efetivação
constitui expressão de mudança
favorecendo aos trabalhadores rurais
acesso a crédito”. (Wanderley, 2009, p.
308). Ou seja, é uma política nacional para
fortalecimento da produção agrícola
direcionada as famílias de trabalhadores do
campo, criada em 1996 com o discurso de
potencializar e estruturar a agricultura
através de pequenos financiamentos no
campo. A finalidade desse programa, além
de desenvolver a produção agrícola no
campo, também propôs “estimular a
geração de renda e melhorar o uso da mão
de obra familiar por meio do
financiamento de atividades e serviços
rurais agropecuários e não agropecuários
desenvolvidos em estabelecimento rural ou
em áreas comunitárias”. (Banco Central do
Brasil, 2014, p. 58).
Embora a política do Pronaf não seja
o escopo da discussão, ela representa a
constatação da relação entre políticas
agrárias e capitalismo no campo,
sintetizada em três aspectos: mudanças no
modo de produção através de
equipamentos tecnológicos e recursos
humanos capacitados para potencializar a
produção; linhas de créditos destinadas aos
agricultores familiares mais capitalizados
ampliando a concentração fundiária e;
mudança no modo de vida do campo
provocado pelo programa através da
cultura produzida na agricultura familiar
(Feitosa, 2013, p. 68). Discutir sobre os
impactos desta política agrária exige
análise específica, por isso a proposta está
direcionada a cultura dos agricultores
familiares como forma de resistência à
estrutura agrária, tendo como lócus a
colônia do Apiaú.
A cultura como resistência à estrutura
agrária: o caso dos agricultores
familiares na colônia Apiaú-RR
Para compreender a conjuntura
histórica da ocupação no campo é preciso
perceber o legado da questão agrária
herdada dos colonizadores, exposta por
Octavio Ianni no livro “Origens Agrárias
do Estado Brasileiro” ao afirmar que a
história do país foi eminentemente agrária,
mesmo nos conflitos urbanos houve o
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envolvimento com a terra, fatores que
conduzem a entender o processo de
constituição dos sujeitos sociais do campo
e as implicações sociológicas,
antropológicas da questão agrária no
Brasil.
Um ponto importante sobre a questão
agrária é perceber que as tensões no campo
foram arrefecidas com implantação de
políticas públicas agrárias, tais como: os
projetos de colonização, o plano nacional
de reforma agrária e programas de
financiamento para produção agrícola, pois
é um espaço de conflitos entre
latifundiários e agricultores familiares,
sendo que este último busca o modo de
produção agrícola baseado no núcleo
doméstico e produção familiar, enquanto
os latifundiários têm como premissa a
acumulação de capital e concentração de
terras (Brasil, 2003). Neste sentido,
analisamos a organização política e social
dos agricultores familiares do Apiaú
contemplados com o Pronaf, identificando
os impactos socioeconômicos dos
investimentos nas unidades produtivas. O
Apiaú é uma região de colonização
localizada a 52 km da sede do município
de Mucajaí-RR, criado na década de 1980
para garantir terras a crescente migração
advinda das políticas de colonização
nacional, está situado nas calhas dos rios
Mucajaí e Apiaú distribuído em 23 vicinais
ao longo da rodovia estadual 325 com um
total de 3000 mil famílias assentadas.
De acordo com o depoimento do
diretor do Departamento de Assistência
Técnica e Extensão Rural - DATER, órgão
responsável pelo assessoramento aos
agricultores familiares em Mucajaí-RR,
especificamente no Apiaú, destacou que:
Poucos agricultores que tiveram
acesso conseguiram ampliar e
diversificar a produção aqui no
Apiaú, muitos investiram em
pecuária, piscicultura, tubérculos e
banana. Mas o que observou foi à
expansão dos grandes latifúndios que
vão expulsando os pequenos
agricultores familiares de suas terras
obrigando-os a vender seus pequenos
lotes. Acredito que é possível
garantir melhores condições de vida
no campo, desde que os agricultores
se organizem através dos sindicatos e
dos movimentos sociais para garantir
os direitos básicos e melhorar as
condições de vida no campo.
Trabalho aqui há 20 anos na
agricultura e vejo as dificuldades dos
agricultores, como falta de apoio do
governo, estradas ruins, falta de
escolas, postos de saúde, condições
de produção. (Técnico Agrícola do
Apiaú, 2014).
Percebemos na expressão do técnico
agrícola a expansão do latifúndio e da
pecuária no Apiaú, ou seja, ampliou a
concentração de terras em área de
colonização agrícola deixando claro que
não atingiu os resultados esperados,
entretanto, vamos nos ater a cultura da
organização social e política dos
agricultores familiares como forma de
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resistência à estrutura agrária capitalista,
que definimos em dois momentos: os
depoimentos dos agricultores familiares
contemplados com o Pronaf expondo a
relação com a terra e as condições
socioeconômicas dos beneficiados
revelando melhoria de vida no campo.
O primeiro momento revelado nos
depoimentos mostram alguns avanços e
conquistas sociais no acesso ao crédito
possibilitando condições objetivas de
produção, tais como: insumos, técnicas e
manejo da terra, ou seja, os recursos
contribuíram para instalação de unidade
produtiva, conforme relataram os
agricultores familiares contemplados com
o Pronaf em diferentes vicinais do Apiaú:
O Pronaf me ajudou no Apiaú, se não
tivesse esse apoio para o produtor já
teria indo embora pra cidade, tive
oportunidade de crédito e levantar
dinheiro para investimento no lote.
Entrevista 01 – agricultor Antônio
Josemar, vicinal 08, agosto de 2014.
Apesar das dificuldades de financiar
e de pagar o empréstimo os
agricultores familiares do Apiaú hoje
tem o gado graças aos recursos do
Pronaf Entrevista 02 - Técnico
agrícola da casa da agricultura no
Apiaú, agosto de 2014.
Tenho minha produção de leite com
ajuda do financiamento, hoje tenho
minha casa boa, meu gado e até
transporte. Entrevista 03 – agricultor
Charles Ferreira, vicinal 08, setembro
de 2014.
Consegui produzir com a ajuda do
Pronaf, tive apoio para fazer
irrigação da minha plantação de
banana e poder vender fora.
Entrevista 04 – Agricultor Francisco
Serrador, vicinal 11, novembro de
2014 (Depoimento dos agricultores
familiares contemplados com o
Pronaf).
Observamos que a situação dos
agricultores familiares contemplados com
a política do Pronaf na colônia do Apiaú
revelou satisfação de permanência no
campo, possibilitou uma dinâmica na
produção agrícola por meio de práticas no
manejo na terra, prazer em produzir no
lote, renovação na tradição familiar, nos
valores culturais socialmente construídos e
nas experiências cotidianas relacionadas ao
campo, ou seja, a utilização da terra como
forma de existência material e produção
humana, aproveitando-a como núcleo
produtivo na garantia de sustento as
famílias e dignidade humana, isso
representam aos agricultores familiares
maior produção de alimentos, maior
ocupação de mão de obra, maior
diversidade de alimentos e menos
extensões de terras para degradação
ambiental, de acordo dados da
Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura – FAO (Fao,
2016), enquanto o agronegócio ocupa
grandes extensões de terras, menor número
de trabalhadores e maior concentração de
lucro. A esse respeito:
Nos censos agropecuários realizados
no Brasil desde 1950, a participação
dos agricultores que têm menos de
100 hectares nunca se distanciou de
90% do total de estabelecimentos, e
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sempre lhes coube 20% da área, o
que indica uma permanência
extremamente duradoura desses
produtores de pequeno porte por toda
a segunda metade do século. Essa
permanência no cenário agrícola,
apesar dos constantes desafios,
mostra que esse segmento está em
constante mudança, compondo
estratégias de sobrevivência e
reprodução, as quais dependem do
meio no qual os agricultores
familiares estão inseridos, pois estes
são responsáveis pelo maior
produção agrícola no país. (Martins,
2010, p. 75).
O autor expõe a importância da
agricultura familiar e a resistência que
exerce no campo, apesar dos desafios, é
consenso entre Martins (2010), Wanderley
(2009) e Lustosa (2012) que a agricultura
familiar tem um papel importante não só
na produção de alimentos, mas também no
seu modo de vida e construção dos valores
simbólicos, ou seja, é exatamente o modo
de vida do agricultor através da relação
com a terra e na forma de produzir no
campo que são construídos os valores
culturais, o conhecimento do solo, as
estratégias de plantio, o manejo da terra, o
conhecimento das estações chuvosas, as
habilidades com ferramentas de trabalho
com a terra, as experiências vivenciadas e
acumuladas a cada período de plantio e
colheita, a apropriação dos saberes
empíricos do campo, as relações de trocas
e os períodos festivos no campo, todos são
valores culturais produzidos historicamente
por meio da vida material na relação com a
terra. Portanto, são exatamente esses
princípios que os agricultores familiares
estão constituindo, enquanto sujeitos
específicos no modo de produção no
espaço rural para garantir os direitos
sociais básicos, advindas do acesso às
políticas agrárias.
Com relação ao segundo ponto, os
resultados sobre as condições
socioeconômicas dos agricultores
familiares revelaram que houve melhoria
de vida no campo com acesso as políticas
agrárias, mas precisa avançar nos
indicadores sociais, a saber: escolaridade,
experiência de trabalho e renda familiar.
Um dos gargalos é a escolaridade, pois o
relatório da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios – PNAD revela
que a escolarização média da população de
15 anos ou mais que vive no campo é
apenas de 04 anos, corresponde quase
metade da estimativa para a população
urbana que é de 07 anos, fica evidente a
necessidade de ações efetivas para a
diminuição dessa discrepância, pois nos
centro urbanos “a taxa de analfabetismo
das pessoas de 15 anos ou mais chega a 8%
e no campo chega mais de 20% da
população adulta do meio rural”. (Pnad,
2016, p, 42). O gráfico 01 expressa essa
realidade:
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Gráfico 01 - Nível de escolarização dos agricultores familiares do Apiaú.
Fonte: elaborado pelo autor com base nos depoimentos (2014).
Os dados revelam que 80% dos
agricultores não chegam ao Ensino Médio
e o índice de analfabetismo atingiu cerca
de 30% dos entrevistados, no entanto, isso
não representa um obstáculo para
desenvolver o trabalho no campo, uma vez
que possuem experiências em trabalhar
com a terra através dos conhecimentos
empíricos das atividades rurais, a maioria
adquiriu experiência com os pais, sendo
que todos conhecem técnicas de lavoura,
plantio, roça, arado, cultivo, colheita,
ferramentas, manejo e safra. Esses fatores
mostram o tempo de experiência de
trabalho no campo sobre os conhecimentos
técnicos da agricultura familiar que nos
conduz a perceber o período de vivência no
espaço rural, conforme mostra o gráfico
02:
Gráfico 02: Tempo de experiência dos agricultores familiares no Apiaú.
Fonte: elaborado pelo autor com base nos depoimentos (2014).
O gráfico mostra que os agricultores
familiares entrevistados têm muito tempo
de experiência com atividades agrícolas no
Apiaú, seja com a produção de alimentos
ou com criação de animais, pois 60% têm
mais de 20 anos de experiência agrícola no
campo, representando a base para
constituição dos saberes culturais e dos
valores simbólicos que estabeleceram ao
longo dos anos de vivências, experiências,
práticas e atividades por meio das relações
sociais com a terra, fatores determinantes
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para permanecer na propriedade.
Thompson (1998) expõe que a cultura
precisa ser entendida como sistemas de
valores, formas simbólicas e significados
compartilhados, ao considerar que:
Cultura é também um conjunto de
diferentes recursos, em que há
sempre uma troca entre o escrito e
oral, o dominante e o subordinado, a
aldeia e a metrópole; é uma arena de
elementos conflitivos que somente
sob uma pressão imperiosa – por
exemplo, o nacionalismo, a
consciência de classe ou a ortodoxia
religiosa predominante – assume a
forma de um “sistema”. É na verdade
o próprio termo “cultura”, com sua
invocação confortável de um
consenso, pode distrair nossa atenção
das contradições sociais e culturais,
das fraturas e oposições existentes
dentro do conjunto. (Thompson,
1998, p. 17).
A assertiva coloca a cultura na
centralidade dos conflitos e contradições
existente na produção do espaço social, é
exatamente essa mudança ocorrida no rural
que surge como elemento predominante
para resistir à estrutura agrária. Isso pode
ser verificado nos agricultores familiares
contemplados com a política agrícola a
melhoria social da vida familiar ao ampliar
a renda e as condições socioeconômicas,
isto é, o programa foi significativo para
aumentar o rendimento doméstico, os
recursos dos investimentos na propriedade
e o acesso aos bens de consumo, como
energia elétrica, água encanada, geladeira,
televisão, transporte e outros.
O acesso aos recursos do Pronaf foi
importante para obtenção dos itens
domésticos, na geração da renda familiar e
na capacidade de produção no campo, pois
as políticas agrárias e políticas
assistencialistas têm se apresentado como
fenômeno que contribuiu para retirar
milhões de família da pobreza
iv
. O gráfico
03 revela a renda dos agricultores
familiares:
Gráfico 03: renda familiar dos agricultores familiares do Apiaú.
Fonte: elaborado pelo autor com base nos depoimentos (2014).
Os dados evidenciam mudanças
socioeconômicas dos agricultores
familiares, transformando a realidade
social, a concepção do cenário rural, pois
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“a terra tem sentido de reprodução do
espaço de vida familiar, um sentido de
autonomia, autogestão e liberdade”.
(Feliciano, 2006, p. 26). Os resultados
conduzem compreender que os impactos
provocados pela política do Pronaf
apresentam duas vertentes antagônicas no
modelo socioeconômico: a primeira
representa permanência e crescimento
econômico local dos agricultores
familiares através da produção agrícola e
da renda constituindo-se de uma cultura
própria do campo por meio dos saberes da
terra; a segunda apresenta o fortalecimento
de mercado, a exploração da mão de obra,
ampliação do poder econômico
transformando o pequeno agricultor
familiar a serviço do sistema capitalista,
tornando-se dependente da burguesia
urbano-industrial. O que evidenciou no
Apiaú foi constatar que uma área de
colonização agrícola para agricultores
familiares vem sendo transformada
paulatinamente em latifúndios para
pecuária extensiva funcionando como
mecanismo de reprodução social do
capitalismo no campo.
Por fim, apresento um quadro que
destaca o processo de organização dos
agricultores familiares na colônia do
Apiaú, mostrando as experiências políticas
e culturais como base orgânica do modo de
vida material construída através da relação
com a terra, conforme revela o quadro 01:
Quadro 01: Organização política e cultural dos
agricultores familiares do Apiaú-RR.
Organização política e cultural dos agricultores
familiares
Eixos de discussão
nas assembleias
Decisões deliberadas
Ampliar a produção
agrícola de diferentes
culturas (cultivo) no
campo com o apoio
do Estado e de
Políticas Agrícolas.
Condições para
diversificação da
produção agrícola no
Apiaú com apoio da
Secretaria de
Agricultura.
Linhas de créditos com
baixo custo para investir
na produção agrícola;
Cursos de
capacitação para
incentivo a produção
agrícola na colônia
do Apiaú
Fornecer cursos de
formação pelo SENAR
e pelas Instituições de
Ensino Superior para
qualificar o agricultor
no campo.
Exigência de
serviços sociais para
os agricultores
familiares (escolas e
postos de saúde) para
as famílias dos
agricultores.
Ampliar a rede de
atendimento em escolas
e postos de saúde para a
região do Apiaú.
Organização da Festa
do Agricultor
Familiar do Apiaú
com exposição dos
produtos agrícolas e
atividades culturais
do campo.
Tradicional festa dos
agricultores familiares
com as tradições e
costumes realizados
anualmente.
Fonte: Sindaf
v
- Mucajaí-RR.
Na exposição do quadro é possível
apontar dois fatores: o primeiro refere-se à
questão política na organização dos
agricultores ao discutir a realidade e a
forma de sobrevivência na terra exigindo
melhores condições de produção para
sustento das famílias e acesso aos cursos
de capacitação para formação dos
agricultores familiares, ou seja, a questão
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política está relacionada à luta de classe no
enfrentamento as elites agrárias, as
estratégias de organização de ação política
frente às imposições do capitalismo, pois
estas questões também estão relacionadas à
cultura dos agricultores através das
relações de existência e da produção
material no campo. O segundo refere-se ao
acesso dos serviços sociais básicos como
saúde e educação que são extremamente
precários no campo, além da exigência de
um evento cultural que possa manifestar e
expor as atividades simbólicas dos
agricultores familiares sobre o espaço rural
onde vivem e produzem suas tradições,
costumes, valores, modo de vida, cultura,
experiências e saberes, evidenciado nas
manifestações culturais populares do
campo, em particular a cultura, pois
representa um movimento dialético para se
libertar da condição de opressão e
conquistar a liberdade de criação e
autonomia, construindo um pensamento
crítico que faça resistência à cultura
burguesa latifundiária. A esse respeito
destaca que:
Mas é necessário assimilar a cultura
culta á cultura burguesa e preservar
as classes populares do contato com
ela em razão dos riscos de
interiorização da ordem dominante ...
contribuiria de uma forma ainda
muito mais radical para conservação
da ordem escolar e da ordem social
dominante, uma vez que leva, por um
lado, a reservar os saberes cultos para
as classes dominantes e, por outro, a
preservar a santa ignorância, a
inocência primitiva, a ingenuidade do
povo ... É preciso, sem duvida, pelo
contrário, trabalhar para ressaltar e
reforçar a especificidade, a
autonomia da cultura popular em
relação à ideologia e cultura
dominantes. (Grignon, 2009, p. 185-
186).
Os valores culturais estão
diretamente ligados aos costumes
familiares que são transmitidos através de
gerações, tornando uma ferramenta
importante na formação política e social
dos sujeitos do campo, pois “os costumes
são definidos como uma lei ou direito que,
estabelecido, tem sido e continua sendo
diariamente praticado”. Thompson (1998,
p. 107). As definições destacadas pelo
autor esclarecem os costumes como
valores historicamente construídos
revelando o caráter cultural permeado no
termo ruralidade. A essa questão destaca:
A teia dos costumes no contexto
social percebe-se a intrínseca relação
do cotidiano e das tradições
existentes nos grupos de indivíduos
que interferem nas relações sociais e
políticas e contribuem para
organização política e resistência
contra o Estado, pois o processo de
luta e resistência inicia-se nas
relações sociais cotidianas
provocadas pela insatisfação e
opressão das classes dominantes. Os
costumes estão claramente
associados e arraigados às realidades
materiais e sociais da vida e do
trabalho. Os costumes podem
fornecer o contexto em que as
pessoas talvez façam o mais difícil de
modo direto ... podem preservar a
necessidade da ação coletiva, do
coletivo de interesses, da expressão
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coletiva de sentimentos e emoções
dentro do terreno e domínio dos que
dele co-participam. (Thompson,
1998, p. 22).
A afirmativa chama atenção pela
visão crítica da valorização dos costumes,
da cultura e das relações sociais dos
dominados como processo de luta política
ao modelo econômico capitalista que vai
impondo suas regras e normas através da
ideologia burguesa, portanto, os valores
construídos na produção agrícola, nos
saberes, na organização política, nos
conhecimentos da terra, na forma de
pensar, agir, lutar e manifestar os valores e
costumes dos agricultores familiares
representa a natureza de resistência ao
modelo agrário vigente. Com tudo, os
pressupostos apresentados ainda exige um
debate denso e aprofundado, mas foi
possível evidenciar que a cultura tem papel
imprescindível no processo de formação
política e social, ela é o inimigo natural da
alienação, a manifestação da atividade
livre, universal e criativa do ser humano, é
através da cultura que os sujeitos se
apropriam dos saberes da terra, constitui a
identidade, o processo histórico de luta, de
resistência, da consciência de classe, do
modo de vida, da representação dos
significados simbólicos, dos valores
culturais, da dinâmica social e da liberdade
para interpretar a realidade e, em particular
para resistência à exploração a estrutura
agrária.
Considerações finais
É importante salientar que, embora
seja necessário discutir e aprofundar mais
essa temática, o espaço rural encontra-se
permeado de problemas estruturais, tais
como: desigualdade, violência,
concentração fundiária, expansão do
capital, conflitos rurais e exploração, logo
o processo de organização e resistência do
campo existe antes da própria organização
institucional da classe, ou seja, mesmo sem
a existência do sindicato da categoria, há
resistência e insatisfação dos sujeitos do
campo em detrimento das próprias
condições sociais de sua existência.
Apontamos a importância da cultura
construída a partir da categoria agricultura
familiar que representa resistência ao
processo de expansão do capitalismo e das
políticas agrárias atreladas ao modelo
econômico que acentua a concentração
latifundiária. Discutir sobre a questão
agrária sob a ótica dos agricultores
familiares como resistência ao modelo
econômico vigente revela que, por um lado
as políticas agrárias promoveram o
surgimento de uma nova categoria do
campo gestado a partir das transformações
sociais e das políticas para o campo, por
outro, essa nova categoria constituiu-se
Oliveira, S. S. B., & Feitosa, O. L. (2019). A cultura como resistência à estrutura agrária: o caso dos agricultores familiares na
colônia do Apiaú-RR.
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permeada de valores culturais, estruturada
na base material de existência por meio da
produção agrícola do campo, fazendo
frente ao modelo agrário.
Mesmo diante de algumas conquistas
no campo, os desafios para promover
mudanças através das políticas agrárias de
créditos com a participação dos
movimentos sociais rurais e entidades do
campo comprometidas com o
fortalecimento da agricultura familiar,
ainda é um desafio a ser enfrentado com
ações efetivas. Entretanto, evidencia a
importância da cultura construída pelas
relações sociais dos sujeitos do campo
revelando-se como trincheira de resistência
ao modelo estrutural latifundiário do
Brasil, que ainda é concentradora, elitista e
poderosa.
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Editora da UFRGS.
i
Projeto de colonização criado em 1980 pelo
INCRA no município de Mucajaí-RR com a
finalidade de atender a demanda de imigrantes no
Estado (Feitosa, 2015).
ii
A esse respeito destaca-se a leitura do livro “A
politica de reforma agrária de mercado do Banco
Mundial” de João Márcio Pereira, que faz um
balanço teórico sobre o modelo de reforma agrária
de mercado – MRAM e sua implementação no
Brasil com os resultados obtidos (Pereira, 2010).
iii
Estatuto da Terra foi uma das primeiras leis de
regulamentação da reforma agrária do Brasil para
criar condições de acesso a terra (Lustosa, 2012).
iv
De acordo com dados do IPEA, o Brasil retirou
aproximadamente 22 milhões de famílias da
extrema pobreza com os programas de transferência
de renda e de acesso ao crédito, fatores que
reduziram a desigualdade social no país. Fonte:
Ipea (2013).
v
Sindicato dos Agricultores Familiares do
município de Mucajaí-RR (2010). Observou-se a
reunião dos agricultores familiares do Apiaú-RR
durante três assembleias em que discutiam temas
mais relevantes.
Informações do artigo / Article Information
Recebido em : 09/01/2019
Aprovado em: 06/03/2019
Publicado em: 11/12/2019
Received on January 09th, 2019
Accepted on March 03th, 2019
Published on December, 11th, 2019
Contribuições no artigo: Os autores foram responsáveis
por todas as etapas e resultados da pesquisa, a
saber: elaboração, análise e interpretação dos dados;
escrita e revisão do conteúdo do manuscrito e; aprovação
da versão final publicada.
Author Contributions: The author were responsible for
the designing, delineating, analyzing and interpreting the
data, production of the manuscript, critical revision of the
content and approval of the final version published.
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Conflitos de interesse: Os autores declararam não haver
nenhum conflito de interesse referente a este artigo.
Conflict of Interest: None reported.
Orcid
Selma Suely Baçal de Oliveira
http://orcid.org/0000-0001-6765-4568
Osmiriz Lima Feitosa
http://orcid.org/0000-0002-4930-9370
Como citar este artigo / How to cite this article
APA
Oliveira, S. S. B., & Feitosa, O. L. (2019). A cultura como
resistência à estrutura agrária: o caso dos agricultores
familiares na colônia do Apiaú-RR. Rev. Bras. Educ.
Camp., 4, e6389. DOI:
http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e6389
ABNT
OLIVEIRA, S. S. B.; FEITOSA, O. L. A cultura como
resistência à estrutura agrária: o caso dos agricultores
familiares na colônia do Apiaú-RR. Rev. Bras. Educ.
Camp., Tocantinópolis, v. 4, e6389, 2019. DOI:
http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e6389