Revista Brasileira de Educação do Campo
Brazilian Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e7151
Tocantinópolis/Brasil
v. 6
e7151
10.20873/uft.rbec.e7151
2021
ISSN: 2525-4863
1
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Escolarização de Jovens e Adultos em áreas de Reforma
Agrária do Estado do Paraná
i
: a experiência da
UNIOESTE
Adrian Alvarez Estrada
1
, Valdecir Soligo
2
1, 2
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Programa de Pós-Graduação em Educação. Rua Universitária,
1619, Jardim Universitário. Cascavel - PR. Brasil.
Autor para correspondência/Author for correspondence: adrianalvarez.estrada@gmail.com
RESUMO. O objetivo deste artigo é apresentar a dinâmica e os
resultados alcançados por meio do Projeto de Escolarização de
Jovens e Adultos – anos finais do ensino fundamental (Fase II),
em áreas de Reforma Agrária no Estado do Paraná. Buscou-se
descrever a essência do Projeto de forma a evidenciar a
importância de ações educativas focalizadas no atendimento a
demandas sociais latentes na história da educação brasileira.
Como metodologia utilizamos a análise documental, partindo do
escopo do Projeto e das legislações pertinentes, cotejando com a
bibliografia especializada para chegarmos a apresentação dos
resultados obtidos com o desenvolvimento do curso. Como
consequência, temos a presença marcante das dificuldades da
modalidade de EJA, somadas à realidade das comunidades
rurais, principalmente ligadas aos movimentos sociais, mas que
no contraditório do processo, a demanda por educação é
destaque no número de matrículas e evidenciada na relação de
concluintes, descortinando uma realidade ainda presente em
nosso país.
Palavras-chave: EJA II, regime de alternância, escolarização
em áreas de reforma agrária.
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Schooling of Young people and adults in areas of agrarian
reform of the State of Parana: the experience of
UNIOESTE
ABSTRACT. The aim of this essay is to present the dynamics
and results achieved through the youth and adults schooling
project – final years of elementary school (phase II) –in areas of
agrarian reform of the State of Parana. We sought to describe
the essence of the project in order to highlight the importance of
educational actions focused on attending to latent social
demands in the history of Brazilian education. As a
methodology, we used documentary analysis, based on the
scope of the project and the relevant legislations, with the
specialized bibliography to reach the presentation of the results
obtained with the development of the course. As a result, we
have the remarkable presence of the difficulties of the EJA
modality, in addition to the reality of rural communities, mainly
linked to social movements, but in the contradictory process, the
demand for education is highlighted in the number of
enrollments and evidenced in the relationship of seniors,
revealing a reality still present in our country.
Keywords: EJA II, alternation regime, schooling in areas of
agrarian reform.
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Escolarización de jóvenes y adultos en zonas de reforma
agraria del Estado de Paraná: la experiencia de
UNIOESTE
RESUMEN. El objetivo de este ensayo es presentar las
dinámicas y resultados obtenidos a través del proyecto de
educación para jóvenes y adultos – los últimos años de la
escuela primaria (Fase II) – en áreas de reforma agraria del
Estado de Paraná. Buscamos describir la esencia del proyecto
con el fin de destacar la importancia de las acciones educativas
enfocadas en la atención a las demandas sociales latentes en la
historia de la educación brasileña. Como metodología,
utilizamos el análisis documental, sobre la base del alcance del
proyecto y de las legislaciones pertinentes, con la bibliografía
especializada para llegar a la presentación de los resultados
obtenidos con el desarrollo del curso. Como resultado, tenemos
la notable presencia de las dificultades de la modalidad EJA,
junto con la realidad de las comunidades rurales, principalmente
vinculada a movimientos sociales, pero en el proceso
contradictorio, la demanda de educación se destaca en el número
de inscripciones y se evidencia en la lista de graduados,
revelando una realidad todavía presente en nuestro país.
Palabras clave: EJA II, régimen de alternancia, la
escolarización en zonas de reforma agraria.
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Introdução
O objetivo deste artigo é apresentar
os resultados alcançados por meio do
Projeto de Escolarização de Jovens e
Adultos – anos finais do ensino
fundamental (Fase II) –, em áreas de
Reforma Agrária no Estado do Paraná.
O Brasil ainda possui um sistema de
ensino que não atende todas as demandas,
principalmente daqueles indivíduos
deslocados que estão situados em
assentamentos rurais, por vezes muito
distantes de áreas que possuem escolas e,
em muitos casos, com precárias condições
de locomoção até elas.
Embora existam programas
educacionais, como é o caso do Brasil
Alfabetizado e o Paraná Alfabetizado,
estes não têm sido suficientes e efetivos
diante da demanda por escolarização em
áreas de Reforma Agrária. Observa-se nas
informações do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), que uma
parcela significativa de cidadãos ainda não
possui acesso ao ensino fundamental na
idade escolar prevista. No tocante a
Educação de Jovens e Adultos (EJA),
segundo dados do IBGE de 2007, essa
oferta de educação era frequentada, por
cerca de 10,9 milhões de pessoas, que
correspondia a 7,7% da população com 15
anos ou mais de idade. No entanto, cerca
de 8 milhões de pessoas que passaram pela
EJA antes de 2007, 42,7% não
conseguiram concluir o curso por motivo
de evasão, justificados por
incompatibilidade de horário das aulas com
os de trabalho ou de procurar trabalho
(27,9%) e, também, falta de interesse em
fazer o curso (15,6%).
Esta realidade levou os
representantes das comunidades assentadas
e membros de movimentos sociais
populares do campo, oriundos de
diferentes localidades do Estado do Paraná,
a apresentarem suas demandas para a
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(UNIOESTE), considerando que esta
instituição já possui uma trajetória na
promoção da educação formal para estas
populações (quatro edições dos cursos de
licenciatura em Pedagogia do Campo e
Licenciatura do Campo; curso de
especialização em Educação do Campo)
qual apresentou o projeto “Educação de
Jovens e Adultos – (EJA) Fase I e Fase II
ao Programa Nacional de Educação na
Reforma Agrária (PRONERA) para o
atendimento da demanda de escolarização
de jovens e adultos em áreas de reforma
agrária no Paraná, nos polos localizados
em Maringá, Porecatu, Renascença e
Londrina.
Nesse contexto, considerando a
demanda por escolarização de Jovens e
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Adultos em áreas de reforma agrária no
Estado do Paraná, a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (UNIOESTE), firmou
o convênio SICONV nº 777329/2012 com
o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – SR 09/PR, com o
escopo de formar jovens e adultos que
residem em áreas de assentamento e
acampamentos de reforma, em regime de
alternância em tempo escola e tempo
comunidade, num total de 1.600 (um mil e
seiscentas) horas.
Caracterização
Em toda a história da República
Brasileira, teóricos da educação, homens
públicos e também parte significativa da
população, sempre defenderam que o
acesso aos anos iniciais da educação é um
direito de todos os cidadãos. Entretanto,
observa-se que uma parcela significativa
da população não consegue acesso à
educação em idade escolar prevista.
Atualmente, ainda é alto o índice da
população brasileira que não concluiu a
escolarização básica, principalmente
quando se trata da população empobrecida
que mora no campo. Como exemplo, basta
verificar os índices apresentados no
Manual de Operação do PRONERA
(2016).
Uma retrospectiva histórica da
educação de jovens e adultos, nas áreas
rurais, remete a um quadro de exclusão e
marginalização, que evidencia uma
realidade desfavorável à população
camponesa. A pesquisa do IBGE revela, no
censo de 2010, que o Brasil ainda tinha
9,6% da população, com 15 ou mais anos,
analfabeta, representando com isso cerca
de 18 milhões de analfabetos. Também é
importante reiterar que, enquanto a taxa de
analfabetismo nas regiões urbanas chega a
7,3%, no campo ela chega a 23,2%. Tal
situação demonstra que a garantia do
Ensino Fundamental, inclusive para os que
não tiveram acesso na idade própria, não
vem sendo cumprida, a despeito do
estabelecido na Constituição Federal de
1988 (Art. 208, I) e no inciso I, artigo 4º,
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
de 1996 (Brasil, 2005).
A Pesquisa de Avaliação da
Qualidade dos Assentamentos de Reforma
Agrária no Brasil (PQRA), realizada pelo
INCRA em 2010 mostra que o Brasil tinha
923.609 famílias vivendo em 8.763
assentamentos, numa área de 75,8 milhões
de hectares. Desse contingente, 15,6% não
foram alfabetizados; 42,3% cursaram até a
4ª série; 27,3% concluíram o ensino
fundamental; 7,4 % fizeram uma parte do
ensino médio e 6,0% concluíram a
Educação Básica (INCRA, 2010).
O Brasil ainda não teve um sistema
de ensino apropriado às especificidades do
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modo de vida da população do campo.
Hoje percebem-se medidas por meio de
programas educacionais, a exemplo dos
programas já citados o Brasil Alfabetizado
e o Paraná Alfabetizado, mas que não são
suficientes diante da grande demanda por
alfabetização e escolarização presentes nas
áreas de Reforma Agrária. O Artigo 28, da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDBEN/1996) prevê que, na
oferta de Educação Básica para a
população rural, os sistemas de ensino
devem promover as adaptações necessárias
às peculiaridades de cada região,
especialmente: I - Conteúdos curriculares e
metodologias apropriadas às necessidades
e interesses dos alunos da zona rural; II -
organização escolar própria, incluindo
adequação do calendário escolar às fases
do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III - adequação à natureza do trabalho na
zona rural (Brasil, 1996).
Dentro deste contexto, e preocupados
com a formação escolar de populações do
campo, representantes das comunidades
assentadas e membros de Movimentos
Sociais Populares do Campo, apresentaram
suas demandas à UNIOESTE, que já
possui uma trajetória na promoção da
educação formal dessas populações.
Partindo da demanda verificada, o
projeto foi formulado e apresentado ao
PRONERA, objetivando possibilitar uma
educação voltada para a realidade do
campo e construída com a participação de
suas comunidades.
Desse modo, o projeto se justificou
pela demanda por Escolarização de Jovens
e Adultos em áreas de reforma agrária no
Paraná, com quatro turmas definidas,
organizadas e localizadas em quatro
municípios (Londrina, Maringá, Porecatu e
Renascença), porém, essas turmas foram
compostas exclusivamente por estudantes
da região onde se localizam os municípios,
a saber: região Sudoeste e Norte do Paraná.
Diante desse cenário, o objetivo foi
de ofertar a escolarização (Anos Finais –
Fase II) para 160 jovens e adultos que
residiam nos quatro municípios
selecionados para a execução do projeto
que visava, além de proporcionar
melhorias de vida aos seus moradores,
também objetivava promover o
desenvolvimento dos assentamentos rurais
por meio da oferta de educação formal aos
jovens e adultos.
Como consequência direta, ampliou-
se as condições do acesso à educação como
um direito social e fundamental na
construção da cidadania de jovens e
adultos que vivem em áreas de
assentamentos de reforma agrária, além da
promoção de parcerias entre a
Universidade, órgãos governamentais na
esfera federal, estadual e municipal, bem
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como das comunidades assentadas, na
implementação do projeto de
escolarização.
Proposta Teórica e Metodológica do
Projeto de Escolarização de Jovens e
Adultos – Fase II
Na busca por oferecer possibilidade
de acesso à educação formal, diversas
políticas públicas foram realizadas no
Brasil, mas grande parte destas ações
assumiram características mais
quantitativas do que qualitativas. Deste
modo, na história da EJA registra-se um
grande número de evasão e reprovação
conforme as obras destacam as obras de:
Silva et al. (2019); Giovanetti, Gomes e
Soares (2006); Paiva & Oliveira (2009);
Arroyo (2003), entre outros que apontam
diferentes causas para esse acentuado
fracasso como a falta de formação
adequada para os professores que atuam na
EJA, os escassos recursos financeiros,
assim como as más condições físicas e
emocionais que os alunos chegavam a
escola.
Ainda que adversidades como:
evasão, modelo compensatório de
currículo com tempo e conteúdos
reduzidos possam ser apontadas, é
necessário, e importante, registrar que há
conquistas, principalmente nos planos de
ensinos integrados aos movimentos de
educação e cultura popular. Como causa
desse avanço, alguns teóricos, a exemplo
de Paulo Freire, cujas obras foram
incorporadas às discussões, contribuíram
para uma maior integração entre cultura
popular e educação escolar.
Após o processo de
redemocratização política no Brasil,
meados da década de 1980, várias ações
referentes à Educação de Jovens e Adultos
foram realizadas. Conforme Di Pierro
(2005), grande parte dessas ações foram
impulsionadas pelo resgate da cultura
popular, pelas mudanças no pensamento
pedagógico e por um movimento de
inovação técnica no processo de trabalho.
Segundo ela, tais mudanças correspondem
a um “novo paradigma da Educação de
Jovens e Adultos”:
Frente ao mundo inter-relacionado,
desigual e inseguro do presente, o
novo paradigma da educação de
jovens e adultos sugere que a
aprendizagem ao longo da vida não
só é um fator de desenvolvimento
pessoal e um direito de cidadania (e,
portanto, uma responsabilidade
coletiva), mas também uma condição
de participação dos indivíduos na
construção de sociedades mais
tolerantes, solidárias, justas,
democráticas, pacíficas, prósperas e
sustentáveis (Di Pierro, 2005, p.
1119-1120).
A autora complementa que a
educação de jovens e adultos deve se voltar
para o reconhecimento da educação como
um direito social, o que permite afirmar
que as demandas educativas existentes nas
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áreas de acampamento e de assentamento
da Reforma Agrária no Paraná necessitam
ser atendidas, principalmente, ao se
constatar que um número expressivo de
sujeitos estão excluídos da educação
formal. Esse é um direito social
fundamental para que ocorra a construção
da cidadania dos jovens e adultos que
vivem nas áreas de reforma agrária.
Di Pierro (2005) enfatiza em sua
discussão questões referentes à
“inadequação da organização escolar e dos
projetos pedagógicos do ensino noturno
para atender às expectativas e
características dos estudantes
trabalhadores” (Di Pierro, 2005, p. 1121,
Grifos nossos). E sinaliza para “a
emergência de movimentos que
reivindicaram o reconhecimento político e
cultural de identidades sociais singulares
(mulheres, negros, jovens, indígenas, sem
terra)” (Di Pierro, 2005, p. 1121. Grifos
nossos). Neste artigo nosso objetivo não é
esgotar essa discussão, que vem sendo
realizada por diversos autores (Ferro &
Pinheiro, 2015; Santos, Crusoé e Moreira,
2017; Vigano e Laffin, 2016). Trata-se de
um debate que, segundo Di Pierro,
“favoreceu o reconhecimento da
diversidade dos sujeitos da educação de
jovens e adultos” (Di Pierro, 2005, p. 1121.
Grifos nossos).
Não resta dúvida de que esta
modalidade de educação reserva
especificidades, principalmente quando se
refere a jovens trabalhadores e moradores
no campo, o que nos permite afirmar que
estes jovens possuem uma identidade
cultural e social, exigindo que sejam
realizadas ações pedagógicas, bem como a
preparação de materiais de apoio que
discorram sobre os saberes da terra.
Esta forma de entender a educação
exige constante ação-reflexão-ação. Com
base neste princípio, busca-se realizar o
processo de ensino-aprendizagem em uma
perspectiva crítica da realidade imediata.
Neste processo, busca-se compreender a
realidade social em processo de
transformação e de contradição e, com
base nesta reflexão, busca-se vislumbrar
formas de ação consciente do papel ativo
dos sujeitos históricos. (Freire, 1997 e
Freire, 2001).
Na tentativa de se atender os
princípios mencionados acima, buscam-se
instrumentos didáticos, conforme anuncia
o documento do PRONERA:
Deve-se fazer uso de instrumentos
didático-pedagógicos de uma
educação problematizadora, dialógica
e participativa. Isto implica pensar
um processo de aprendizagem-ensino
que comporte três etapas básicas:
-investigação dos grandes temas
geradores que mobilizem a
comunidade ou grupo e que podem
ser transformados em eixos temáticos
estruturadores do currículo;
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-contextualização crítica dos temas
geradores identificados, privilegiando
uma abordagem histórica, relacional
e problematizadora da realidade;
-processo de aprendizagem-ensino
que se vinculem a ações concretas de
superação das situações-limite do
grupo (Manual de Operações do
PRONERA, 2011, p. 22-3).
Nesse contexto, almeja-se a relação
entre o conhecimento teórico e prático,
visando à formação de sujeitos sociais com
conhecimentos científicos integrados às
diferentes formas de trabalho no campo,
não se desvinculando, entretanto, do
contexto socioeconômico do país. Assim, a
educação formal do trabalhador do campo
precisa articular a formação específica,
com o conhecimento científico acumulado
pela humanidade, assegurando-se a
“relação indissociável da educação e do
desenvolvimento territorial sustentável
como condição essencial para qualificação
do modo de vida da população envolvida
nos projetos” (PRONERA, 2011, p. 21).
Defende-se que a EJA, com suas
especificidades, também se volte para a
totalidade social. Neste aspecto, Krupskaia,
ao se referir à educação na Rússia
revolucionária, indica a forma de
construção deste conhecimento, conforme
expressa Favoreto:
Krupskaia, baseada em Lênin,
pressupunha uma formação política e
cultural relacionada à consciência do
projeto socialista do Estado, com
consciência do processo produtivo
em suas diversas tarefas distribuídas
no sistema de divisão do trabalho.
Neste sentido, defendia que o ensino
politécnico seria aquele que
proporcionaria ao trabalhador o
conhecimento de todo o processo de
produção em suas múltiplas relações,
inclusive na sua diferença com o
modelo capitalista (Favoreto, 2008,
p. 70-71).
Com o objetivo de estabelecer a
relação entre o conhecimento formal e a
realidade social, um dos maiores desafios é
estabelecer um espaço de diálogo entre as
diversas áreas do conhecimento, visando à
integração entre homem, ciência e
trabalho. O estabelecimento deste diálogo
requer
... a incorporação de especialistas no
trabalho dos organismos centrais, isto
é, de professores com preparação
teórica e larga experiência prática e
de pessoas competentes para o ensino
profissional e técnico (Lênin, 1977,
apud Favoreto, 2008, p. 61).
Numa perspectiva metodológica, a
integração entre as diferentes áreas do
conhecimento deverá ser realizada de
forma que cada área, no estudo de seu
objeto, compreenda seu elo com o
desenvolvimento histórico-social da
produção científica. Para isso, todas as
atividades desenvolvidas devem ter como
propósito se reportar à totalidade social em
suas múltiplas articulações, contradições e
determinações, fazendo a mediação entre o
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conhecimento científico, o conhecimento
empírico e a sociedade.
Quanto ao princípio da
transdisciplinaridade, o PRONERA propõe
que
Um processo educativo que contribua
para a articulação de todos os
conteúdos e saberes locais, regionais
e globais garantindo livre trânsito
entre um campo de saber e outro. É
importante que nas práticas
educativas os sujeitos identifiquem as
suas necessidades e potencialidades e
busquem estabelecer relações que
contemplem a diversidade do campo
em todos seus aspectos: sociais,
culturais, políticos econômicos, de
gênero, geração e etnia (PRONERA,
2011, p. 22).
Neste sentido, Arroyo (1999) afirma
que assim como o trabalho tem sido
concebido como princípio educativo, os
movimentos sociais também têm sido
matrizes educativas extremamente ricas
buscando oportunizar aos educandos a
construção de novos conhecimentos a
partir do diálogo entre suas vivências e o
conhecimento científico.
Neste contexto é preciso entender o
campo como um espaço de vida, de
trabalho, de cultura e de produção do
conhecimento, na sua relação com a
existência e a sobrevivência dos povos,
indo além de uma definição jurídica,
configurando-se também como um
conceito político, econômico e cultural. A
perspectiva da educação do campo
articula-se através de um projeto político e
econômico de desenvolvimento local e
sustentável, a partir da perspectiva dos
interesses dos povos que nele vivem.
Segundo as Diretrizes Operacionais
para a Educação Básica nas Escolas do
Campo a identidade da escola do campo é
definida:
... pela sua vinculação às questões
inerentes a sua realidade, ancorando-
se na sua temporalidade e saberes
próprios dos estudantes, na memória
coletiva que sinaliza futuros, na rede
de Ciência e Tecnologia disponível
na Sociedade e nos Movimentos
Sociais em defesa de projetos que
associem as soluções por essas
questões à qualidade social da vida
coletiva no país (MEC, 2002, p. 37).
A escola do campo deve
corresponder à necessidade de formação
integral. Para tal, precisa garantir o acesso
a todos os níveis e modalidades de ensino
(Educação Infantil, Ensino Fundamental,
Médio e Profissionalizante, Educação de
Jovens e Adultos e Educação Especial), de
acordo com o artigo 6º das Diretrizes
Operacionais para a Educação Básica nas
Escolas do Campo.
O modelo de gestão utilizado no
projeto de educação aqui relatado, foi o
participativo, “cujas responsabilidades são
assumidas por todos em construção
coletiva no acompanhamento e na
avaliação dos projetos pedagógicos”.
(PRONERA, 2011, p. 21).
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A capacitação dos educadores
ocorreu no início de cada disciplina,
prevendo o estudo dos fundamentos da
proposta apresentada, bem como suas
exigências, planejamento das aulas
prevendo o tempo escola e tempo
comunidade, avaliação e elementos
específicos de cada disciplina.
Proposta Pedagógica da Alfabetização
de Jovens e Adultos – Fase II – em áreas
de Reforma Agrária do Estado do
Paraná: descrição do projeto
O convênio nº 777329/2012, foi
assinado em 11 de dezembro de 2012, e
celebrou uma parceria entre a UNIOESTE
e o INCRA, para a realização do Projeto de
Escolarização de Jovens e Adultos – Anos
Finais – Fase II, em áreas de Reforma
Agrária do Estado do Paraná.
Considerando que o referido projeto trata
de uma modalidade de ensino da Educação
Básica, a UNIOESTE solicitou à Secretaria
de Estado da Educação (SEED) a
certificação dos educandos pelo Colégio
Estadual do Campo Iraci Salete Strozak.
Por meio do Parecer Conjunto nº
296/2012, o Departamento da Diversidade
(DEDI) e o Departamento da Educação
Básica (DEB), apresentaram posição
favorável à solicitação, ressaltando a
necessidade de análise e aprovação pelo
Conselho Estadual de Educação (CEE). Na
sequência, a UNIOESTE reenviou a
proposta de EJA Fase II para apreciação da
Secretaria, com vistas a receber
orientações quanto a eventuais adequações,
para então submetê-las ao CEE.
Embora as propostas curriculares de
escolarização da UNIOESTE e a proposta
curricular de EJA II do Colégio Estadual
do Campo Iraci Salete Strozak, fossem
semelhantes quanto ao atendimento da Lei
Federal 9.394/96, Resolução nº 3 –
CNE/CEB, Deliberação nº 05/2010-CEE,
normas do Sistema Estadual de Ensino,
foram solicitadas algumas adequações no
rol de disciplinas a serem ofertadas.
Tais adequações foram realizadas e o
Conselho Estadual de Educação autorizou,
em 11 de junho de 2013, por meio do
Parecer CCEE/CEIF nº 80/2013, que a
certificação fosse emitida pelo Colégio
Estadual do Campo Iraci Salete Strozak –
Educação Infantil, Ensino Fundamental,
Médio e Normal, mantido pelo Governo do
Estado do Paraná, situado no município de
Rio Bonito do Iguaçu/PR, sob a jurisdição
do Núcleo Regional de Educação de
Laranjeiras do Sul/PR. Os ajustes
efetuados no projeto pedagógico do curso
de escolarização de jovens e adultos – Fase
II – foram informados ao
INCRA/PRONERA.
Desse modo, a proposta político-
pedagógica do curso apresentou a seguinte
matriz curricular:
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Quadro 1 - Matriz Curricular do EJA II.
MATÉRIA
CH
CH + HA
ARTES
94
117,5
CIÊNCIAS
213
266,25
ED. FÍS.
94
117,5
GEOGRAFIA
213
266,25
HISTÓRIA
213
266,25
ENS. REL.
10
12,5
INGLÊS
213
266,25
MATEMÁTICA
280
350
PORTUGUÊS
280
350
Fonte: PPP EJA II.
Em agosto de 2013 iniciaram as
atividades no polo de Londrina e em
novembro do mesmo ano nos polos de
Porecatu e Maringá.
O polo de Renascença, que
originalmente fazia parte do projeto, tinha
previsão de início das atividades para
dezembro de 2013, porém, não apresentou
efetividade de demanda para a oferta do
curso. Dessa forma, durante o ano de 2014,
a Coordenação do Projeto, os técnicos de
apoio e a Analista de Reforma e
Desenvolvimento Agrário do INCRA,
estudaram alternativas para que o curso
pudesse ser ofertado em outro polo. A
partir de julho de 2014, foram feitas
tratativas para a implantação de um polo
em Rio Bonito do Iguaçu, que teve suas
atividades iniciadas em dezembro do
mesmo ano. As atividades do projeto em
todos os polos foram encerradas em
dezembro de 2016.
Considerações
A UNIOESTE, enquanto
universidade pública e gratuita tem como
compromisso político e social a formação
acadêmica e profissional, a produção e a
socialização do conhecimento tendo em
vista a democratização da produção
cultural e o desenvolvimento científico,
econômico e social, contribuindo assim no
desenvolvimento das regiões na qual está
inserida e da sociedade em geral.
A UNIOESTE possui 44 anos de
existência, e apresenta larga experiência no
ensino superior, em cursos de graduação e
pós-graduação stricto sensu. Assim, foi
muito enriquecedora a possibilidade de
atuação na educação básica, em especial
com a modalidade da Educação de Jovens
e Adultos, em áreas de reforma agrária no
Estado do Paraná.
O curso de Escolarização de Jovens e
Adultos – EJA II, procurou cobrir uma
lacuna que historicamente não foi
preenchida, a saber, oportunizar que
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adultos não escolarizados em áreas de
reforma agrária, tivessem acesso a um
processo de educação numa modalidade
que sejam capazes de frequentar. A
parceria realizada entre a UNIOESTE e o
INCRA tem sido positiva. Ressalta-se que
esta parceria existe há mais de uma década,
com a realização de três cursos superiores
em Pedagogia para Educadores do Campo,
e o convênio pioneiro que resultou no
projeto em discussão da Escolarização de
Jovens e Adultos – Fase II – em áreas de
Reforma Agrária do Estado do Paraná.
No polo de Londrina, no
assentamento Eli Vive, distrito de
Lerroville, 49 educandos manifestaram
interesse em participar do curso,
preencheram a ficha de matrícula e
entregaram documentos pessoais. Destes,
11 concluíram o curso, e 10 foram
certificados. Particularmente no polo de
Londrina, em agosto de 2013, mesmo
período que as aulas iniciaram, houve,
nesse polo, a migração da condição de
acampamento para a condição de
assentamento, o que causou, de início, uma
brusca evasão, afora as demais
dificuldades que são inerentes a cursos na
modalidade EJA. Essa narrativa demonstra
o quanto é necessário ampliar os
equipamentos e modalidades de
atendimento a esta população, visando
atender as demandas considerando a
realidade destes sujeitos.
No polo de Porecatu, no
acampamento Herdeiros da Luta de
Porecatu, 39 educandos manifestaram
interesse em participar do curso,
preencheram a ficha de matrícula e
entregaram documentos pessoais, e todos
participaram da aula inaugural. 11
educandos concluíram as atividades do
curso e foram certificados.
No polo de Maringá, na Escola
Milton Santos, 16 educandos foram
matriculados no curso. Destes, 6
concluíram as atividades, e 5 foram
certificados.
No polo de Rio Bonito do Iguaçu, no
acampamento 1 de maio, 69 educandos
manifestaram interesse em participar do
curso, entregaram a documentação e a
ficha de matrícula. Destes, 31 iniciaram o
curso, 13 concluíram o curso e 12 foram
certificados.
Dessa forma, no projeto de
Escolarização de Jovens e Adultos – Fase
II – em áreas de Reforma Agrária no
Estado do Paraná, houve o quantitativo de
173 educandos matriculados (que
entregaram documentos pessoais); 41
concluíram as atividades nos polos, e 38
fizeram jus à certificação. Mesmo sendo o
Projeto uma iniciativa direcionada ao
atendimento deste público específico, os
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resultados mostram a necessidade de
emprenho específico com esta população.
O número de matriculados apresenta a
demanda e o número de certificados, ainda
que muito menor do que as matrículas, é
capaz de apresentar o sucesso, ainda que
parcial, desse Projeto, levando-se em
consideração as especificidades da
Educação de Jovens e Adultos, acrescido
das problemáticas já referidas, neste texto,
com populações marginalizadas de
comunidades distantes dos centros
urbanos.
Dentre os objetivos principais do
curso destacam-se a necessidade de
proporcionar que jovens e adultos tivessem
o acesso à escolarização (Anos Finais do
Ensino Fundamental); que as condições do
acesso à educação como um direito social e
fundamental na construção da cidadania de
jovens e adultos que vivem em áreas de
assentamentos de reforma agrária fossem
ampliadas, fato demonstrado pela relativa
demanda ocorrida nos polos do projeto;
que houvesse a possibilidade de melhoria
de vida dos moradores do campo,
implicando em maior acesso à educação
formal e outros meios; promoção de
parcerias entre a Universidade, órgãos
governamentais na esfera federal, estadual
e municipal, e comunidades assentadas, na
implementação do projeto de
escolarização, oportunizando o acesso à
educação de qualidade inserida na
realidade social destas comunidades;
produção de um banco de dados na
Universidade, contendo informações sobre
a formulação e o processo de execução do
projeto; Estimular a realização de estudos
sobre a educação formal de jovens e
adultos no campo. Objetivos esses, que
foram alcançados, na totalidade ou
parcialmente, de forma a justificar o
investimento nesta modalidade de
educação, enquanto uma necessidade de
atendimento as demandas sociais de nossa
população.
A evasão é um fenômeno que
impacta a modalidade de Jovens e Adultos
em âmbito nacional. Numa situação de
escolarização em áreas de reforma agrária,
o problema torna-se mais acentuado.
Houve muita dificuldade em selecionar e
contratar os professores, por diversos
motivos: primeiro, a baixa remuneração;
segundo, a dificuldade de acesso aos
acampamentos/assentamentos para os
docentes que viviam na cidade, pois as
despesas de deslocamento e alimentação
deveriam ser custeadas pelos próprios
docentes. Some-se a isso o fato de que os
docentes, em sua maior parte, possuíam
outros vínculos empregatícios, e a
adequação de datas/horários também foi
um fator que dificultou a organização das
atividades.
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Além desses aspectos, variáveis
outras, de caráter interno, também
dificultaram o desenvolvimento das
atividades propostas, conforme pode ser
observado no registro elaborado para o
relatório final do convênio. Fato que,
novamente, expõe a difícil realidade vivida
por aqueles que atuam na Educação do
Campo, tanto professores, como alunos.
Aqui, alguns apontamentos extraídos do
relatório final:
Em Londrina, por exemplo, as aulas
iniciaram no momento de transição
de acampamento para assentamento
Eli Vive. Isso por si só gera uma
grande mudança no cotidiano dos
educandos, que passaram a ter
maiores dificuldades para frequentar
as disciplinas, visto a dificuldade dos
educandos de se deslocar até a
escola;
Num acampamento a mobilidade é
muito grande e necessidades
forçaram famílias a um movimento
migratório para outras localidades;
O polo de Maringá, na Escola Milton
Santos, congregava educandos das
regiões Norte, Noroeste e Oeste do
estado do Paraná; além da
dificuldade de deslocamento até o
polo, o valor da bolsa era insuficiente
para cobrir as despesas de
deslocamento;
Casos de educandos que adoeceram;
A necessidade de trabalhar;
A (des)valorização do estudo de
forma geral.
Durante a execução do projeto
constatou-se a importância que este curso
teve junto aos educandos, de modo a
fornecer-lhes os instrumentos necessários
para o exercício de sua cidadania,
melhorando sua condição de vida e da
comunidade de forma geral.
Em tese, pode-se dizer que a
Universidade, em parceria com os
movimentos sociais da educação no campo
e o INCRA/PRONERA, cumpriram essa
função, tendo em vista a certificação de
trinta e oito educandos no Ensino
Fundamental, Fase II e, para, além disso,
pode apresentar uma modalidade de
educação formal mais acessível a realidade
da Educação do Campo. É importante
ressaltar que no desenvolvimento deste
projeto, o dado quantitativo não é o mais
importante, mas sim, a possibilidade de
inserção e atuação de modalidade de
ensino em espaços sociais que
historicamente foram negligenciados pelo
poder público. Os dados apresentados nos
percentuais a seguir nos indicam isso.
Apenas a título de exemplo, pode-se
ressaltar que 19% dos concluintes possuem
mais de 56 anos; e 49% acima de 46.
Agora, 70% dos concluintes possuem
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acima de 36 anos, o que é um dado
extremamente significativo, se
considerarmos que esses sujeitos
continuariam a constar nos dados
estatísticos de não escolarizados, devido à
dificuldade de possibilidade de inserção no
sistema educacional oficial. Com relação
aos que se evadiram, 39% possuem acima
de 46 anos, o que resulta, dentre outras
variáveis, pela presumida dificuldade que
esses indivíduos trazem em sua trajetória
educacional. 57% possuem idade entre 20
e 45 anos. Outro dado relevante, que pode
fornecer subsídios para futuras pesquisas,
considerando que é uma idade adequada
para uma mão de obra produtiva.
A dinâmica das relações sociais
indica a permanência de velhas demandas:
falta de profissionais qualificados, baixa
remuneração, dentre outras necessidades.
Ou seja, a realidade social mostra que
ainda são muitos os desafios a serem
enfrentados tendo em vista a quantidade e
a qualidade do ensino ofertado,
particularmente nas aéreas rurais. Para
concluir, queremos registrar que a
experiência realizada durante o período de
realização do Curso foi profícua para a
Universidade, em especial, por oportunizar
contato com setores importantes da
sociedade, como os movimentos sociais do
campo, que por meio de suas demandas,
nos colocam no âmbito do ensino, da
pesquisa e da extensão, novos desafios a
respeito da formação profissional docente.
Referências
Arroyo, M. G. (Org.). (2003). Da Escola
Carente à Escola Possível. São Paulo-SP:
Editora Loyola.
Brasil. (1991). Constituição da República
Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva.
Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Recuperado de:
www.mec.gov.br. Acesso em: 02 Set 2012.
Brasil. (2002). Ministério da Educação.
Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade – SECAD.
Diretrizes operacionais para a educação
básica nas escolas do campo. Diretoria de
Educação para Diversidade e Cidadania.
Coordenação Geral de Educação do
Campo. Brasília.
Brasil. (2011). Ministério do
Desenvolvimento Agrário/MDA. Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária/INCRA. Manual do Programa
Nacional de Educação na reforma agrária
(PRONERA). Brasília.
Cascavel. (2008). Secretaria Municipal de
Educação. Currículo para a rede pública
municipal de ensino de Cascavel. Volume
III: Ensino Fundamental – Educação de
Jovens e Adultos. Cascavel: Editora
Progressiva.
Di Pierro, M. C. (2005). Notas sobre a
redefinição da identidade e das políticas
públicas de educação de jovens e adultos
no Brasil. Educação e Sociedade, 26(92),
1115-1139. https://doi.org/10.1590/S0101-
73302005000300018
Favoreto, A. (2008). Marxismo e educação
no Brasil (1922–1935): o discurso do PCB
Estrada, A. A., & Soligo, V. (2021). Escolarização de Jovens e Adultos em áreas de Reforma Agrária do Estado do Paraná: a experiência da UNIOESTE...
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2021
ISSN: 2525-4863
17
e de seus intelectuais (Tese de Doutorado).
Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Ferro, J. I., & Pinheiro, R. A. (2015). A
ação docente e o currículo na EJA: um
repensar a partir das diferenças
socioculturais dos alunos. Revista
Brasileira de Educação de Jovens e
Adultos, 3(5), 99-120.
Freire, P. (1997). Política e Educação:
ensaios. São Paulo, Cortez.
Freire, P. (2001). Pedagogia da
Autonomia: saberes necessários à prática
educativa. São Paulo: Paz e Terra.
Giovanetti, M. A., Gomes, N. L., &
Soares, L. (Orgs.). (2006). Diálogos na
Educação de Jovens e Adultos. Belo
Horizonte, MG: Autêntica.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. (2007). Pesquisa nacional por
amostra de domicílios, 2007 – Relatório
Comentários. IBGE.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. (2010). Pesquisa nacional por
amostra de domicílios, 2010 – IBGE.
INCRA – Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária. (2010).
Qualidade de vida, produção e renda nos
assentamentos de reforma agrária no
Brasil. Brasília: Incra.
Paiva, J., & Oliveira, I. B. (Orgs.). (2009).
Educação de Jovens e Adultos. Petrópolis-
RJ: DP&A.
Paraná. (2005). Secretaria de Educação do
Estado do Paraná. Departamento de
Educação Profissional. Educação
Profissional na Rede Pública Estadual:
Fundamentos Políticos e Pedagógicos.
Santos, G. R. M., Crusoé, N. M. C., &
Moreira, N. R. (2017). Prática Educativa
em Movimento Social: narrativas de
jovens. Revista Brasileira de Educação de
Jovens e Adultos, 5(10), 90-107.
Silva, R. C. S., Sousa, E. A. A., Queiroz, J.
M. A., & Onofre, J. A. (2019). As causas
da evasão escolar na EJA: uma concepção
histórica. Revista EJA em Debate, 8(13), 1-
18.
Vigano, S. M. M., & Laffin, M. H. L. F.
(2016). A educação de Jovens e Adultos
como um espaço de empoderamento das
mulheres. Revista Brasileira de Educação
de Jovens e Adultos, 5(7), 1-19.
i
Convênio SICONV nº 777329/2012 firmado entre
a UNIOESTE e o INCRA, com o escopo de formar
jovens e adultos que residem em áreas de
assentamento e acampamentos de reforma, em
regime de alternância em tempo escola e tempo
comunidade.
Informações do Artigo / Article Information
Recebido em : 08/07/2019
Aprovado em: 20/01/2020
Publicado em: 26/02/2021
Received on July 08th, 2019
Accepted on January 20th, 2020
Published on February, 26th, 2021
Contribuições no Artigo: Os autores foram os
responsáveis por todas as etapas e resultados da
pesquisa, a saber: elaboração, análise e interpretação dos
dados; escrita e revisão do conteúdo do manuscrito
e; aprovação da versão final publicada.
Author Contributions: The author were responsible for
the designing, delineating, analyzing and interpreting the
data, production of the manuscript, critical revision of the
content and approval of the final version published.
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Conflitos de Interesse: Os autores declararam não haver
nenhum conflito de interesse referente a este artigo.
Conflict of Interest: None reported.
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Não teve financiamento.
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Estrada, A. A., & Soligo, V. (2021). Escolarização de
Jovens e Adultos em áreas de Reforma Agrária do Estado
do Paraná: a experiência da UNIOESTE. Rev. Bras. Educ.
Camp., 6, e7151. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e7151
ABNT
ESTRADA, A. A.; SOLIGO, V. Escolarização de Jovens e
Adultos em áreas de Reforma Agrária do Estado do
Paraná: a experiência da UNIOESTE. Rev. Bras. Educ.
Camp., Tocantinópolis, v. 6, e7151, 2021.
http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e7151