Revista Brasileira de Educação do Campo
Brazilian Journal of Rural Education
ARTIGO/ARTICLE/ARTÍCULO
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e9938
Tocantinópolis/Brasil
v. 5
e9938
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2020
ISSN: 2525-4863
1
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A Educação do Campo e suas especificidades: um estudo
do Projeto Político Pedagógico de uma escola do campo no
município de Londrina-PR
Juliana Fernandes Lança
1
, Tânia da Costa Fernandes
2
1
Universidade Estadual de Maringá - UEM. Departamento de Educação. Avenida Colombo, 5790, Vila Esperança. Maringá -
PR. Brasil.
2
Universidade Estadual de Londrina - UEL.
Autor para correspondência/Author for correspondence: jufl@uol.com.br
RESUMO. A educação ganha importância na constituição da
sociedade influenciando relações econômicas e de poder e, na
dimensão humanista, contribui com a incorporação de princípios
éticos e sensíveis ampliando uma concepção de mundo mais
inclusiva e emancipadora. No entanto, o respeito à diversidade
ainda é um desafio e se faz necessário instituições escolares
cujos projetos atuem em diferentes perspectivas, entre elas no
ambiente do campo. Este artigo tem como objetivo apresentar
aspectos da educação do campo, compreendendo suas
peculiaridades e correlacionando-os ao Projeto Político
Pedagógico de uma escola do campo, desvelando o que se
estabelece (ou não) como propósitos de uma prática pedagógica
campesina. A metodologia ancora-se numa análise qualitativa,
de abordagem bibliográfica e documental. Os resultados
apresentam uma concepção de educação do campo atenta às
necessidades da comunidade campesina e que o projeto
pedagógico do Colégio investigado, de modo geral, converge
com esta concepção. Concluiu-se que a educação escolar do
campo necessita assegurar especificidades em seu projeto
pedagógico, respeitando práticas próprias do cotidiano destas
comunidades rurais e, assim, efetivando um processo
humanístico e emancipador dos sujeitos.
Palavras-chave: Educação do Campo, Projeto Político
Pedagógico, Londrina.
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Rural Education and its specificities: a study of the
Pedagogical Political Project of a Rural School in the
municipality of Londrina-PR
ABSTRACT. Education gains importance in the constitution of
society, influencing economic and power relations and, in the
humanistic dimension, it contributes to the incorporation of
ethical and sensitive principles, expanding a more inclusive and
emancipatory worldview. However, respect for diversity is still
a challenge and there is a need for school institutions whose
projects operate in different perspectives, among them in the
countryside. This article aims to present aspects of rural
education, understanding its peculiarities and correlating them to
the Pedagogical Political Project of a country school, unveiling
what is established (or not) as the purpose of a rural pedagogical
practice. The methodology is based on a qualitative analysis,
with a bibliographic and documentary approach. The results
show a conception of rural education that is attentive to the
needs of the rural community and that the pedagogical project of
the investigated College, in general, converges with this
conception. It was concluded that school education in the
countryside needs to ensure specificities in its pedagogical
project, respecting practices typical of the daily life of these
rural communities and, thus, carrying out a humanistic and
emancipatory process of the subjects.
Keywords: Rural Education, Political Pedagogical Project,
Londrina.
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La Educación de Campo y sus especificidades: un estudio
del Proyecto Político Pedagógico de una escuela de campo
en el municipio de Londrina-PR
RESUMEN. La educación gana importancia en la constitución
de la sociedad, influye en las relaciones económicas y de poder
y, en la dimensión humanista, contribuye a la incorporación de
principios éticos y sensibles, ampliando una cosmovisión más
inclusiva y emancipadora. Sin embargo, el respeto por la
diversidad sigue siendo un desafío y existe la necesidad de
instituciones escolares cuyos proyectos operen en diferentes
perspectivas, entre ellas en el campo. Este artículo tiene como
objetivo presentar aspectos de la educación rural, comprender
sus peculiaridades y correlacionarlas con el Proyecto Político
Pedagógico de una escuela de campo, revelando lo que se
establece (o no) como el propósito de una práctica pedagógica
rural. La metodología se basa en un análisis cualitativo, con un
enfoque bibliográfico y documental. Los resultados muestran
una concepción de la educación rural que está atenta a las
necesidades de la comunidad rural y que el proyecto pedagógico
del Colegio investigado, en general, converge con esta
concepción. Se concluyó que la educación escolar en el campo
necesita asegurar especificidades en su proyecto pedagógico,
respetando las prácticas típicas de la vida cotidiana de estas
comunidades rurales y, por lo tanto, llevando a cabo un proceso
humanista y emancipatorio de los sujetos.
Palabras-clave: Educación Rural, Proyecto Pedagógico
Político, Londrina.
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Introdução
Ao decorrer dos culos, a educação,
principalmente no que se refere à instrução
formal, por um lado, ganhou importância e
prestígio na constituição da sociedade
capitalista e, em especial, influenciou
relações econômicas e de poder, tornando-
se elemento imprescindível para a ascensão
social, ainda que para uma minoria. Por
outro lado, na dimensão humanista, a
educação passou a contribuir com a
incorporação, nos sujeitos, de princípios
éticos, morais, afetivos/sensíveis,
ampliando uma concepção de mundo mais
inclusiva e emancipadora. Nesse sentido,
pode-se afirmar que a educação formal
elegeu como importante objetivo contribuir
na conquista da autonomia socioeconômica
e cultural de cada povo.
No entanto, o respeito à diversidade
ainda é um grande desafio para a nossa
sociedade, pois esta diversidade, ao referir-
se aos aspectos culturais, aponta para as
necessárias relações inter étnicas que
adentram no âmbito de distintos costumes
e tradições, traduzindo-se num processo
complexo e desafiador.
Deste modo, se faz necessária a
existência de instituições escolares cujos
projetos pedagógicos atuem em diferentes
perspectivas, entre elas no ambiente do
campo, proporcionando à população
campesina condições de acesso e
permanência ao processo educacional, este
visto como forma elevada de aquisição de
conhecimento.
A escola pode ser um lugar
privilegiado de formao, de
conhecimento e cultura, valores e
identidades das crianas, jovens e
adultos. No para fechar-lhes
horizontes, mas para abri-los ao
mundo desde o campo, ou desde o
cho em que pisam. Desde suas
vivncias, sua identidade, valores e
culturas, abrir-se ao que h de mais
humano e avanado no mundo
(Arroyo, Caldart & Molina, 2011, p.
14).
Nessa perspectiva, os estudos
relativos à educação no campo necessitam
compreender a escola como instituição
destinada a transmitir conhecimentos
históricos, científicos e artísticos; como
espaço gerador de relações intelectuais e
sociais sem negligenciar que o contexto e
as práticas socioculturais de cada
comunidade campesina sejam a base para o
desenho do currículo desta escola, a fim de
garantir que o processo de ensino e
aprendizagem se insira em uma perspectiva
mais ampla de apreensão e compreensão
da realidade a partir daquilo que é
específico, do que lhes pertence e lhes
atribui significado.
A temática da educação do campo
vem se estabelecendo como objeto de
investigação desde o final dos anos 1980,
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constituindo-se numa área de estudos que
privilegia a pesquisa em relação às formas
e práticas educacionais que, at o
momento, vem sendo ofertadas pelo poder
público aos povos que vivem e moram no
espaço rural. Pautadas pelos movimentos
sociais populares do campo, as propostas e
experiências coletivas da educação
campesina encontram abrigo nas
discussões, no ensino e nas pesquisas
acadêmicas. Deste modo, tal modelo de
educação tem conquistado lugar na agenda
política em instâncias municipal, estadual e
federal nos últimos anos.
Os movimentos sociais,
expressivamente o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra
(MST), demandam do Estado
iniciativas no âmbito da oferta de
educação pública e da formação de
profissionais para trabalhar nas
escolas localizadas no campo. Nos
dias atuais, Secretarias Municipais e
Estaduais de Educação têm
organizado eventos de formação
continuada de professores e
seminários objetivando a
discussão/construção de políticas
públicas da educação do campo.
(Souza, 2008, p. 01).
Apesar de cada vez mais estar
presente no âmbito das políticas públicas, é
importante lembrar que, historicamente, a
educação do campo foi marginalizada e
tida como uma política compensatória.
Ainda hoje, suas demandas e
especificidades são, menos que o
necessário, objeto de pesquisa no espaço
da academia e na formulação de currículos
nos diferentes níveis e modalidades de
ensino. É notório a urgência de aprofundar
a discussão em torno de tal assunto,
principalmente no que se refere à oferta de
educação pública no Brasil.
Compreendendo tal contexto, este
artigo tem como objetivo apresentar alguns
aspectos próprios da educação do campo,
compreendendo suas peculiaridades e
correlacionando-os ao Projeto Político
Pedagógico de uma escola do campo,
desvelando, a partir de uma experiência
concreta, o que se estabelece (ou não)
como propósitos de uma prática
pedagógica campesina, sobretudo no
principal documento orientador da escola,
o PPP. O lócus desta investigação foi um
Colégio Estadual
i
, localizado na zona rural
do município de Londrina, norte do
Paraná.
A metodologia utilizada na pesquisa
ancora-se numa análise qualitativa, por
meio de uma abordagem bibliográfica e
análise documental, em particular, do
Projeto Político Pedagógico (PPP) da
escola.
No aspecto teórico, a pesquisa
fundamentou-se em autores que tratam da
educação formal no campo, do conceito de
gestão e currículo. No âmbito da coleta de
dados documentais, foram realizadas
visitas à escola, tendo acesso a documentos
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oficiais que constituem diretrizes para
elaboração do currículo escolar, bem como
leituras, coleta e sistematização de
informações oriundas do PPP.
Posteriormente, à luz daquelas teorias
acima apontadas, analisou-se o projeto
pedagógico da escola, confrontando a
concepção de educação do campo nele
abordada com o que tais teorias defendem.
Deste modo, as possíveis
contribuições da pesquisa se referem a
destacar aquilo que diz respeito às
peculiaridades que envolvem a Educação
do Campo, por meio do estudo e
sistematização deste conceito,
relacionando-o aos objetivos e propostas
que perfazem o PPP de uma escola do
campo.
Educação do Campo: caracterização e
particularidades
A Educação do campo é um tema
que vem sendo abordado nos trabalhos
acadêmicos. Ainda que de modo
incipiente, a temática vem ganhando
espaço nos estudos relativos à área da
educação. A necessidade crescente de
pesquisas nesta especificidade se pela
importância que as comunidades rurais
vêm adquirindo na sociedade, deixando de
estarem a margem em diversos âmbitos e,
sobretudo, pelo esforço crescente na
democratização do acesso a uma educação
pública e de boa qualidade.
Nos anos de 1980, com a ampliação
do número de ocupações e
assentamentos organizados no MST,
as questões educacionais dos
camponeses e trabalhadores rurais
ficaram mais visíveis. A existência
de um número reduzido de escolas e
o trabalho com conteúdos
caracterizados pela ideologia do
Brasil urbano fizeram com que o
movimento social iniciasse novas
experiências e produzisse
documentos mostrando as
necessidades e as possibilidades na
construção de uma política pública de
educação do campo. O movimento
social questiona o paradigma da
educação rural e propõe a educação
do campo como um novo paradigma
para orientar as políticas e práticas
pedagógicas ligadas aos
trabalhadores do campo. Questiona,
em essência, os interesses da classe
dominante expressos no paradigma
da educação rural e as contradições
do modo de produção capitalista.
(Souza, 2008, p. 2).
O desenvolvimento expressivo de
atuação no campo impulsionou a
necessidade de escolarização dos sujeitos
e, com isso, a implementação e ampliação
de espaços formais de ensino. Com a
ampliação da tecnologia e outros recursos
de produção mais elaborados aplicados às
atividades desenvolvidas no campo, cada
vez mais se faz necessária à aquisição de
conhecimentos por esta população, até
então, considerada apartada destas
inovações.
As comunidades campesinas
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brasileiras possuem um amparo legal do
Governo que, por meio da legislação
nacional, pretende garantir seus direitos.
Também para estas comunidades, o Estado
tem deveres para com a educação,
necessitando criar condições para a
expansão do atendimento e a melhoria da
qualidade, cabendo ao município a
responsabilidade de sua
institucionalização, com o apoio financeiro
e técnico das esferas federal e estadual.
Dessa forma, a legislação garante os
direitos da população do campo, inclusive
a uma educação diferenciada capaz de
fortalecer a afirmação étnica e cultural,
com o intuito de preservação da realidade e
interesses próprios desta comunidade.
Uma escola do campo não é, afinal,
um tipo diferente de escola, mas sim
é a escola reconhecendo e ajudando a
fortalecer os povos do campo como
sujeitos sociais, que também podem
ajudar no processo de humanização
do conjunto da sociedade, com lutas,
sua história, seu trabalho, seus
saberes, sua cultura, seu jeito
(Caldart, 2003, p. 66).
As primeiras ofertas de educação
escolar às comunidades campesinas
realizadas no Brasil vieram pautadas pela
educação voltada ao aperfeiçoamento do
trabalho rural. Ainda hoje, o quadro da
educação escolar no campo é desigual e
desarticulado, com apenas algumas
experiências locais bem-sucedidas. Há,
portanto, muito a ser feito e construído no
sentido da universalização da oferta de
uma educação escolar de qualidade e
adequada, capaz de garantir sua inclusão
no universo dos programas
governamentais.
A Educação do Campo nasceu como
mobilização/pressão de movimentos
sociais por uma política educacional
para comunidades camponesas:
nasceu da combinação das lutas dos
Sem Terra pela implantação de
escolas públicas nas áreas de
Reforma Agrária com as lutas de
resistência de inúmeras organizações
e comunidades camponesas para não
perder suas escolas, suas experiências
de educação, suas comunidades, seu
território, sua identidade (Caldart,
2012, p. 15).
A educação do campo, contudo, não
pode estar desvinculada de um projeto de
desenvolvimento do e no campo, ou seja, a
escola do campo deve ter um ensino que
ocorra de forma contínua e sem a
interrupção das atividades do cotidiano dos
sujeitos ali pertencentes, uma vez que este
tipo de educação se por meio da
experiência e observação, e ainda mais,
está de algum modo diretamente ligada a
atividade de produção agrícola. Além
disso, se faz necessário considerar a
história do povo campesino, que ao longo
dos anos foram explorados e expulsos do
campo, devido a um modelo de agricultura
capitalista. Consequentemente, é nesta
concepção de educação, de respeito ao
micro produtor, que devem emergir os
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conteúdos e debates sobre as vivências da
comunidade campesina e, por tanto, a
escola institucionalizada precisa convergir
com a dinâmica da comunidade na qual
está localizada, incorporando suas
peculiaridades.
O processo de ensino e
aprendizagem vigente nas comunidades
campesinas precisa estabelecer o ensinar e
o aprender como ações mescladas e
incorporadas à rotina do dia a dia, ao
trabalho e ao lazer destas pessoas. Diante
dessa forma de pensar, o contexto escolar
do campo passa a se constituir de
diferentes princípios para a elaboração de
projetos escolares que garantam a efetiva
participação das comunidades a partir do
desenvolvimento de currículos específicos,
com calendários escolares que respeitem as
atividades de trabalho no campo,
metodologias de ensino diferenciadas,
incorporação dos processos próprios de
aprendizagem, implementação de
programas escolares e processos de
avaliação de aprendizagem flexíveis.
No entanto, as legislações deixam
claro que a oferta de programas
educacionais aos moradores do campo no
Brasil é ainda embrionário, caracterizados
por experiências fragmentadas e
descontínuas, além da atuação de
diferentes órgãos e instituições, seguindo
orientações diversas e implementando
ações particulares e, neste caso, permitindo
que ainda existam sérias divergências
referente a este tipo de educação e sua
vigência no país.
Percebemos que, em pleno século
XXI, as propostas de uma escola
diferenciada para a comunidade rural
representa uma grande novidade no
sistema educacional do Brasil, exigindo
das instituições e órgãos responsáveis a
definição de políticas públicas, novas
concepções e mecanismos tanto para que
estas escolas sejam de fato incorporadas e
beneficiadas por sua inclusão no sistema
oficial, quanto respeitadas em suas
particularidades, gerando uma escola
diferenciada, intercultural, e de qualidade,
deixando de lado o trabalho com um
currículo essencialmente urbano e,
geralmente, deslocado das necessidades e
da realidade do campo. Este espaço escolar
deve ser favorável para que a criança se
socialize no interior da comunidade a qual
pertence, permitindo-lhe trocas culturais
vantajosas e necessárias (Venere &
Velanga, 2008).
Nesta concepção, a educação do
campo se amplia e vai além deste contexto
social, sendo incorporada a uma
perspectiva maior, a da educação popular.
Não h sentido em lutar por uma educação
básica do campo de qualidade e que atenda
às demandas dos sujeitos do campo se ela
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não estiver vinculada a políticas públicas
que, no processo educacional, visem
atender ao contexto social e econômico
que regem o campo brasileiro.
... planejada, estruturada e realizada
a partir das necessidades
educacionais de cada regio. No h
uma superestrutura vlida para todo e
qualquer meio ambiente. As
exigncias de planejamento e
efetivao da educao rural esto
correlacionadas poltica do
desenvolvimento e transformao das
estruturas do setor primrio. O
modelo de desenvolvimento uma
varivel que interfere no
estabelecimento de diretrizes e
polticas para a educao rural,
afirmavam os planejadores de
educao e recursos humanos da
poca (Calazans, 1993, p. 30).
Concluímos esta breve interpretação
sobre a educação do campo
compreendendo que esta modalidade de
educação exige que as necessidades
específicas das populações rurais sejam
respeitadas e, ainda, evidenciando que há
dinâmicas necessárias a serem
contempladas nas escolas do campo para
que efetivamente a educação seja de
qualidade e inclua a diversidade cultural
existente no país. Neste item, também
buscou-se relatar a importância de políticas
públicas que foram, e ainda estão sendo,
desenvolvidas em prol do crescente
progresso da educação voltada aos povos
campesinos. Nesse sentido, destacou-se a
necessidade de estudos voltados a este
tema, valorizando e qualificando os
profissionais da educação que atuam nestas
instituições de educação do campo, e
revelou-se que há de se desenvolver
projetos pedagógicos que contemplem
práticas e ideologias capazes de
caracterizarem a sociedade em suas várias
e distintas dimensões.
A seguir, correlacionaremos esta
concepção e compreensão de educação no
campo com as especificidades e propósitos
explicitados no Projeto Político
Pedagógico de uma escola do campo, na
expectativa de desvelar, a partir de uma
experiência concreta, o que se contempla
(ou não) no principal documento
orientador da prática pedagógica: o PPP da
escola.
A Educação do Campo e o Projeto
Político Pedagógico do colégio
investigado: encontros e desencontros
O Colégio Estadual pesquisado está
situado na zona sul do Município de
Londrina, norte do Paraná. A instituição é
caracterizada como escola do campo por
estar localizada cerca de 15 Km da parte
sul do município. Tal caracterização se
não geograficamente, mas também
culturalmente, pois traçando um breve
contexto histórico do processo de
constituição da educação do campo, esse
Colégio se traduz numa luta antiga dos
sujeitos que vivem nas comunidades rurais
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em busca pelo direito à terra e a uma
educação de qualidade voltada para as
especificidades do campo.
Num breve histórico do colégio
temos que, em 1948 a Escola era
Municipal, construída pela comunidade
campesina local. Após vários pedidos da
comunidade ao poder blico, em 2004, a
escola passa a ganhar mais respaldo do
município, contudo, isso ainda não era
suficiente para atender a comunidade do
seu entorno que crescia rapidamente.
Então, o prédio foi cedido ao Governo do
Estado, que inaugurou no ano de 2010 o
Colégio Estadual.
Este Colégio oferta o ensino
fundamental anos finais e o ensino médio
regular, e é mantido pelo Governo do
Estado do Paraná e administrado pela
Secretaria de Estado da Educação (SEED),
nos temos da legislação em vigor. A
instituição está localizada em sede própria
e possuí uma estrutura sica que comporta
as atividades que se propõe realizar.
Apesar de necessitar de melhorias em suas
instalações e na manutenção do prédio.
Quanto aos recursos financeiros, a
escola conta com recursos próprios
angariados através de ações desenvolvidas
pela Associação de Pais, Mestres e
Funcionários do Colégio (APMF), quais
sejam receita das promoções e
contribuições voluntárias. Além disso,
recebe verba federal pelo Fundo Rotativo
(FR) e verba estadual pelo programa
dinheiro direto na escola (PDDE).
Nos registros dos Planos Anuais das
gestões do colégio, consta que os alunos
são oriundos de localidades que ficam num
raio de até 15 Km de distância da escola.
Por se tratar de um colégio inserido em um
distrito rural, próximo ao perímetro
urbano, estes estudantes pertencem a
famílias de agricultores e pecuaristas, entre
outras atividades rurais. O nível
socioeconômico é considerado baixo, com
rendimento familiar de até 2 (dois)
salários-mínimos.
O acesso das crianças à escola não é
fácil, afinal a maioria mora em
propriedades rurais e dependem do
transporte escolar, e apenas uma pequena
parte destes alunos mora próximo à escola.
Aqueles que moram mais distantes,
atravessam estradas de terra entre as
propriedades e, com isso, consomem muito
tempo na locomoção, ainda mais
dificultada em épocas chuvosas.
As crianças, em sua maioria,
apresentam-se com os cuidados básicos de
saúde e higiene atendidos, o que demonstra
a atenção e preocupação dos pais e outros
familiares. A grande maioria dos alunos é
assídua e pontual na frequência às aulas.
Considerando esta breve
caracterização da escola e alunos, locus da
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pesquisa, e a compreensão da concepção
de educação do campo aqui esboçada, ao
perseguir o objetivo deste artigo faz-se
fundamental analisar o Projeto Político
Pedagógico (PPP) do Colégio.
O PPP revela que em relação à
participação da comunidade e dos pais na
vida escolar de seus filhos, constata-se
grande dificuldade da maioria dos
responsáveis na interpretação de textos
encaminhados através de bilhetes, cartazes
ou murais, o que acaba por levar à
conclusão de que a escolarização da
maioria dessa comunidade é bastante
precária e que o número de analfabetos é
considerável. Apesar desta dificuldade na
comunicação, a comunidade tem ampliado
sua participação nos assuntos escolares,
ainda que seja incipiente a presença dos
pais em reuniões, entre elas do Conselho
Escolar, momento propício para discussão
do PPP.
No entanto, esta situação parece estar
se alterando lentamente por meio de
muitos contatos promovidos pela
coordenação pedagógica e professores na
entrada e saída de alunos, ação prevista no
projeto da escola. Com isso, percebe-se
claramente a importância na ampliação de
um trabalho com o objetivo de construir
uma parceria entre escola e família,
sobretudo para que haja a participação de
todos nas discussões e elaboração do
projeto pedagógico.
Ao analisar o PPP do Colégio
investigado, observa-se que entre os
princípios filosóficos que orientam o
projeto destaca-se a defesa em formar o
cidadão para a coletividade, privilegiando
o ser sobre o ter, no sentido humano.
Defende-se que o homem para ser feliz
deve ser crítico e consciente de seus
direitos e deveres, bem como capaz de
expressar suas emoções, razões e
convicções. Para tanto, afirma-se no PPP
que se deve ter acesso ao conhecimento
científico, tornando-se apto a defender suas
ideias e desenvolver autonomia frente às
contradições da sociedade. Desta forma,
tem-se o intuito de formar cidadãos éticos,
solidários e com sensibilidade às
diferenças, capazes de tomar decisões,
elaborar estratégias e agir no sentido da
construção de um mundo melhor. Esta
proposta vai ao encontro daquilo que
compreendemos como necessário para se
efetivar uma educação no campo de
qualidade.
Historicamente, os povos do campo
sofreram desprestígios, pois, embora, por
muitos séculos, a população brasileira
fosse predominantemente rural, as políticas
agrícolas/agrárias sempre foram pensadas
para atender uma parcela nima dessa
população e, por conseguinte, a educação
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para esta comunidade era pensada num
contexto urbano, a fim de atender aos
filhos dos grupos oligárquicos. Quando o
processo educacional era destinado à classe
rural trabalhadora, esta era organizada de
modo a promover o crescimento
econômico do país, um desenvolvimento
que concretamente não atingiria essa classe
menos favorecida. Em meio ao resgate
teórico, sobre a educação desde o período
colonial, vemos que, de certa forma,
ocorreu uma educação rural, mas sem que
essa educação valorizasse no campo as
classes menos favorecidas e os sujeitos que
a representam. A educação para o campo
esteve atrelada ao desenvolvimento do país
de modo que a elite agrária pudesse
exercer um controle sobre os povos do
campo.
Diante deste rememorar histórico,
lembremos que o PPP é, de maneira geral,
um planejamento que sistematiza aquilo
que a escola tem a intenção de realizar nas
mais diversas dimensões do processo
pedagógico, pautado numa certa concepção
de educação. Portanto, vai além de uma
simples elaboração de planos, que se
prestam a cumprir exigências burocráticas,
e que, após elaborado, é arquivado e/ou
esquecido. Segundo Veiga (1995) o projeto
é uma ação intencional e um compromisso
definido coletivamente. Dessa forma, o
projeto pedagógico deve apresentar as
ações e atividades educativas e, também,
as características imprescindíveis às
escolas para que estas cumpram suas
finalidades e atinjam suas metas, como
espaço que possui responsabilidade social.
No Colégio pesquisado observa-se
que o PPP, importante orientador da
prática educativa e revelador de uma
determinada concepção de educação,
conforme defendido acima, apesar de estar
disponível na biblioteca, em local de fácil
acesso, é pouco consultado pelos
educadores. Podendo, deste modo, estar
cumprindo apenas exigência burocrática de
elaboração e envio para o Núcleo Regional
de Educação (NRE), o que o descaracteriza
e compromete todo o processo
educacional, neste caso, pleito de
democratização.
O projeto pedagógico, resultado de
um trabalho coletivo, da interação entre os
objetivos e prioridades estabelecidas por
essa coletividade, define, através da
reflexão, as ações necessárias à construção
de uma realidade que atenda às
expectativas dos diversos sujeitos
envolvidos. E, com isso, um processo
contínuo de reflexão e discussão dos
problemas da escola, com o intuito de
buscar soluções e alternativas viáveis,
sempre tendo como foco principal alcançar
os objetivos da escola em relação à
efetivação do processo de ensino e
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aprendizagem. Por isso, insistimos que é
extremamente necessária a participação de
toda a comunidade escolar em sua
elaboração, trata-se de um trabalho que
exige comprometimento e o engajamento
de todos os envolvidos no processo
educativo: gestores, coordenadores,
professores, alunos, equipe técnica e
administrativa, equipe de apoio, além dos
pais e a comunidade como um todo. Nesta
escola, este processo participativo precisa
ser ampliado.
O PPP do Colégio estudado
demonstra em seu registro a participação
da comunidade escolar em sua discussão e
formulação, mas como dito
anteriormente, ainda carece da participação
dos pais e comunidade que circunda a
escola. E, deste modo, falta-lhe abordar em
certa medida as especificidades que fazem
parte do cotidiano desta comunidade,
dando-lhe sentido. O PPP passa a
contemplar, apenas as determinações legais
encaminhadas pela SEED e NRE,
pertencentes à Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e demais legislações,
escapando-lhes as particularidades próprias
desta comunidade campesina.
Neste sentido, Freitas (2005) afirma
que é preciso atingir a qualidade
(negociada) na educação, ou seja, para se
obter uma qualidade no processo educativo
construído coletivamente, o qual envolve o
compromisso de todos os indivíduos que
têm interesses em relação à rede educativa,
o projeto pedagógico torna-se fundamental
e, segundo a autora: “O projeto poltico
pedagógico assume um significado
negociável. Constitui uma espécie de pacto
entre o órgão público e o órgão gestor da
rede ... define compromissos e
responsabilidades recíprocas ... (2005, p.
922).
Assim, é fundamental que se
conscientize os professores, e todos os
agentes do processo educativo, da
importância e da responsabilidade do seu
trabalho, e da necessidade de que todos
tenham envolvimento e comprometimento
com a qualidade do ensino. assim serão
rompidas as resistências em relação a
novas práticas educativas. Trata-se da
conquista coletiva de um espaço para o
exercício da autonomia. Para Veiga (1995)
“... a escola não tem mais possibilidade de
ser dirigida de cima para baixo e na ótica
do poder centralizador que dita as normas e
exerce o controle técnico burocrático. A
luta da escola é para descentralização em
busca de sua autonomia e qualidade”. (p.
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Esse é um dos pontos fundamentais
na construção do PPP e na busca da
qualidade do ensino, principalmente o
ensino público. Precisamos ter a
consciência que a escola é uma instituição
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social inserida na sociedade capitalista, e
que reflete as contradições dessa
sociedade. Com isso, a luta e o
comprometimento de toda a comunidade
devem ser em prol da escola como um
espaço democrático e que não se restrinja à
reprodução da realidade socioeconômica
na qual está imersa, se limitando a cumprir
ordens e normas a ela impostas por órgãos
centrais da educação. Ou seja, deve-se
criar um espaço para a participação e
reflexão coletiva sobre a sua finalidade
junto à comunidade.
É por isso que a ação da escola
necessita ser pela sua descentralização e
autonomia. Em outras palavras, conquistar
a autonomia da escola é criar a
possibilidade de se construir uma
identidade própria para essa instituição,
para que possa trabalhar na superação de
seus problemas e na busca da melhoria do
ensino. Entretanto, lembremos que não
podemos confundir essa autonomia com o
descompromisso do poder público frente à
escola. A autonomia defendida implica no
comprometimento e responsabilidade de
todos. No PPP do Colégio todas essas
questões não ficam claras e/ou defendidas,
passa-se ao largo destas preocupações.
O projeto pedagógico, entendido
como a organização do trabalho da escola
como um todo, está fundamentado em
princípios de uma escola democrática,
pública e gratuita. No documento analisado
consta-se, entre outros, a defesa dos
seguintes princípios: igualdade, qualidade,
gestão democrática.
A igualdade defendida neste PPP é a
de condições para que todos tenham não só
acesso a escola, mas, principalmente, que
tenham possibilidades iguais de
permanecer nela. Ou seja, uma igualdade
que não implica apenas a ampliação do
número de vagas para atender a todos, mas
sim que, concomitantemente a isso,
mantenha os alunos dentro da escola,
proporcionando a todos um ensino de
qualidade. Nesta qualidade quer-se uma
escola que não reproduza os mecanismos e
as contradições da sociedade capitalista e
que, ao contrário, desmascare-os. Assim,
percebe-se que o entendimento, por
parte daqueles que produziram este PPP,
da necessidade que a escola ofereça
qualidade para todos, e que não valorize
apenas a cultura, os valores e os costumes
de uma única classe social (obviamente, a
dominante).
A gestão democrática, por sua vez,
é um princípio constitucional. Ela exige
uma ruptura com as gestões em educação
difundidas pelas políticas neoliberais, ou
seja, que visam transplantar para a escola
pública formas de gestão empresarial
(Afonso, 2003). Para Afonso (2003),
pensar na gestão da escola pública implica
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considerar aspectos completamente
distintos dos adotados nas organizações
empresariais. Afinal, uma instituição que
defende os valores coletivos de justiça,
equidade, cidadania crítica, ampliação dos
direitos humanos básicos, e mais, uma
organização que envolve cidadãos é
completamente diferente de uma
organização que atende clientes e/ou
consumidores.
Dessa forma, uma gestão
democrática exige, antes de qualquer coisa,
que se repense a estrutura de poder da
escola, buscando sua socialização, que
atenuará o individualismo, a exploração e
opressão, etc. Além disso, deve
compreender os problemas provocados
pelas práticas pedagógicas e inclui, de
acordo com Veiga (1995), a participação
de todos os representantes da escola nas
decisões administrativo-pedagógicas que
serão tomadas. No Colégio investigado, o
projeto pedagógico atenta-se para uma
prática gestora que corresponde a estes
princípios da gestão democrática.
Por fim, a defesa no projeto
pedagógico do Colégio pesquisado da
valorização do magistério. Esse é um
aspecto central na discussão, pois, a
qualidade do ensino, a permanência e a
formação de cidadãos autônomos, críticos
e reflexivos, que sejam engajados e
comprometidos com a mudança da
sociedade, está estreitamente ligado à
formação, tanto inicial quanto continuada,
como também as condições de trabalho dos
professores. Com isso, tanto o incentivo e
valorização à formação continuada de
qualidade, quanto à presença de melhores
condições de trabalho, tornam-se
elementos imprescindíveis para a busca da
qualidade negociada da escola (qualidade
no ensino e na formação de cidadãos). O
PPP garante, nesse sentido, em
conformidade com o calendário escolar
enviado pelo NRE, dias de formação
pedagógica para seus professores. Quanto
a melhoria das condições de trabalho, não
referência direta sobre isso no
documento.
O projeto pedagógico necessita ser
compreendido como um instrumento de
luta, uma forma de romper com os
elementos que tornam a escola um
mecanismo de reprodução e manutenção
da sociedade capitalista e possibilitar a
construção de um trabalho pedagógico
diferente, crítico e reflexivo. Para Veiga
(1995) há sete elementos fundamentais que
devem ser levados em conta para a
construção do projeto pedagógico da
escola. São eles: as finalidades da escola, a
estrutura organizacional, o currículo, o
tempo escolar, o processo de decisão, as
relações de trabalho e a avaliação.
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As finalidades referem-se às
intenções que a escola tem, e o que ela
pretende realizar para atingir a cidadania.
Neste caso, percebe-se que o Colégio se
esforça para definir, entre suas finalidades,
aquelas correspondentes à dinâmica do
povo que lida com a terra, por exemplo,
considerar que esta comunidade possui
períodos em que se dedicam a certas
atividades próprias desta produção agrícola
e que isso deve ser previsto nas atividades
e demandas escolares.
Um segundo ponto que precisa ser
analisado, é a estrutura organizacional
dessa instituição, que se divide em dois
tipos: a estrutura administrativa (gestão de
recursos humanos, físicos e financeiros) e a
estrutura pedagógica (são as intenções
políticas, questões de ensino-aprendizagem
e às do currículo). Com isso, compreender
e analisar a estrutura organizacional da
escola implica em questionar e romper
com o seu atual modelo de organização
burocrática, que propicia a fragmentação e
regula o trabalho pedagógico. Neste
aspecto, observa-se que o Colégio não tem
conseguido aprovar um calendário
diferenciado que atenda as necessidades
desta comunidade, pois a ele é imposto
calendário que atende regras e normas
gerais para todas as escolas deste
município, determinadas por legislações e
supervisionadas pela SEED.
O PPP do Colégio se apresenta, em
vários momentos, como orientador de uma
instituição pública, gratuita, laica. A escola
como um direito da população e um dever
do poder público, que está a serviço das
necessidades do desenvolvimento e
aprendizagem dos educandos. Destaca
como objetivo promover aulas do ensino
fundamental nos anos finais e ensino
médio, tendo por princípio que a
construção do conhecimento é
indispensável à sua formação para o
exercício ativo e crítico da cidadania na
vida cultural, política, social e profissional.
Além disso, o Colégio desenvolve ações de
apoio ao processo educativo, através de
projetos integrados com a Secretaria de
Educação (SEED), visando garantir as
condições necessárias ao adequado e
profícuo desenvolvimento intelectual e
emocional do educando.
No que se refere a demais propósitos
declarados, o PPP do colégio revela o
objetivo de contribuir com a formação
básica do aluno, consciência crítica,
solidária e democrática, na qual o
educando, inclusive se portador de
necessidades especiais vá, gradativamente,
se percebendo como agente do processo de
construção do conhecimento e de
transformação das relações entre os
homens em sociedade, através da
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ampliação e recriação de suas experiências
e conhecimentos.
Não se pode deixar de destacar a
necessidade, cada vez mais urgente, dos
agentes pedagógicos refletirem
criticamente sua própria prática: que
conteúdos ensinam, que valores
transmitem e que ideologias legitimam, a
partir das relações pedagógicas concretas,
construídas na sala de aula e nos demais
espaços escolares. Reflexão que se perde a
partir do momento que se dividem tarefas,
em que se fragmenta o trabalho, em que se
especializa funções, e que se dificulta a
integração e a comunicação entre os
trabalhos desenvolvidos pelos diversos
professores e funcionários. A construção
de uma educação de qualidade, tomando
como base uma qualidade sempre
participativa, auto reflexiva, plural e em
constante processo de negociação,
depende, inclusive, da valorização do
trabalho docente e do investimento na
formação continuada dos profissionais da
educação. Nesse sentido, tendo em vista
um trabalho integrado a favor do
desmascaramento do todo social que se
impõe cotidianamente aos alunos, é
impossível que o trabalho pedagógico
realizado em sala de aula se restrinja à
iniciação da leitura e escrita mecânica de
palavras. O PPP investigado não detalha,
mas de algum modo aborda, ainda que de
modo bastante incipiente, estas
preocupações em sua concepção de
educação.
O currículo também é um elemento
importante nesse processo. Com relação a
ele, antes de qualquer coisa, é preciso ter
consciência de que o currículo não é um
instrumento neutro (APPLE, 2006). Ao
contrário, ele transmite uma ideologia e
uma determinada cultura. Por isso, Veiga
(1995) nos alerta da necessidade de buscar
novas formas de organização do currículo,
que seja distinta dos currículos formais,
que organizam o conhecimento escolar de
maneira fragmentada e hierárquica, e que
sustenta orientações conservadoras,
coercitivas e de conformidade. Para a
autora, precisamos de um currículo
integrador, que reduza essa fragmentação
do conhecimento (reduza o isolamento
entre as disciplinas), com intuito de
integrá-lo em um contexto mais amplo,
para que não se perca a visão do todo. Para
que isso ocorra será preciso também
reavaliar o tempo escolar, que assim como
as disciplinas, é segmentado, rígido e
determina o início e o fim das atividades,
da semana, do ano letivo, etc. Portanto, se
almejamos alterar a qualidade do trabalho
pedagógico precisamos reformular o tempo
escolar, pois, quanto mais
compartimentado for, mais as relações
sociais serão hierarquizadas e ritualizadas,
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e mais difícil será a institucionalização de
um currículo de integração. Nos parece
fundamental essa compreensão de
currículo numa escola do campo.
O Colégio pesquisado tem
fundamentado sua concepção de currículo
nos pressupostos teóricos de Sacristán
(2000). A partir da análise da intenção
política que o currículo traduz na tensão
entre o currículo documento e o currículo
como prática. Desta forma, a concepção de
currículo deste PPP está fundamentada nas
reflexões das teorias críticas e na
organização disciplinar, conforme proposta
das Diretrizes Curriculares Estaduais do
Paraná, segundo as quais o conhecimento é
considerado em suas dimensões científica,
filosófica e artística, bem como na
necessidade da implementação de
diferentes formas de ensinar, de aprender e
de avaliar.
A instituição, em seus documentos
orientadores e diretrizes educacionais,
sobretudo em seu PPP, demostrar que
busca valorizar o aprofundamento dos
conhecimentos organizados nas diferentes
disciplinas escolares como condição para
se estabelecerem as relações
interdisciplinares, entendidas como
necessárias à transformação da realidade
social, econômica e política de seu tempo.
Esta ambição remete às reflexões de
Gramsci em sua defesa de uma educação a
favor de uma formação, a um só tempo,
humanista e tecnológica. Com isso,
entende-se a escola como espaço de
confronto e diálogo entre os
conhecimentos sistematizados e os
conhecimentos do cotidiano popular,
enriquecendo seu currículo. Tornando este
currículo amplo e, ao mesmo tempo,
particular e atento às especificidades de
uma educação campesina.
Considerações finais
Compreendendo que o processo
educativo se constitui como aspecto
fundamental na formação intelectual e
emocional dos sujeitos, destacamos que é
pela construção e transmissão do
conhecimento científico, artístico e
cultural, historicamente elaborado e
sistematizado, mediado pelo Projeto
Pedagógico e pelo currículo escolar, que
este processo se efetiva. Neste sentido, em
alguns espaços específicos e em
determinadas culturas, como no caso das
comunidades campesinas, este processo
educacional extrapola, ainda mais, o
ambiente escolar, sendo necessário
abranger vivências que permeiam os
alunos em suas dinâmicas cotidianas fora
da escola, na medida em que as
experiências extraescolares necessitam ser
contempladas e, portanto, fazer parte da
organização do currículo escolar, para que
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este se constitua como instrumento de
inclusão e, cada vez mais, seja aderente
àquilo que tem significado e sentido para
alunos e comunidade.
Na sociedade Brasileira, a educação
escolar básica é garantida por lei para
todos, independente da etnia, cultura,
posição social, raça ou gênero. Contudo,
devemos refletir, cuidadosamente, diante
desta universalização legal da educação, de
modo a não mantê-la apenas no discurso e,
ainda mais, não confundi-la com a
padronização de conteúdos a serem
ministrados, metodologias, organização do
tempo e espaço e critérios de avaliação.
Pois, ao contrário disso, é necessário
considerar as peculiaridades de cada
cultura/comunidade e, com isso, a forma
na qual cada uma delas entendem e
realizam o seu processo educacional. Com
esta pesquisa foi possível observar a
necessidade de se respeitar as ideias e as
práticas do ambiente em que o aluno está
inserido, neste caso específico, no
ambiente rural. A escola, portanto, deve
contribuir para o desenvolvimento e
incorporação, não de conhecimentos
científicos, mas também, de princípios e
valores próprios de cada comunidade.
Quando abordamos nesta
investigação especificamente a educação
do campo, percebemos que esta discussão,
diante dos parâmetros da educação
eurocêntrica, formal e institucionalizada,
ainda é muito recente. No entanto, a partir
de algumas políticas públicas educacionais,
inicia-se a compreensão e a defesa da
educação escolar do campo como um
direito que respeita e considera as histórias
e identidades de um povo. Por conseguinte,
ao tratarmos deste tema, temos que
entender que a educação do campo precisa
apoiar-se em diferentes elementos, a fim de
tornar-se efetiva, de que atinja seus
objetivos e garanta a qualidade na
formação da população campesina.
... a educao bsica do campo
necessita se pautar em uma
dimenso, ao mesmo tempo poltica e
pedaggica, pensar a aprendizagem
para alm da escola, valorizar a
populao que vive e trabalha no
campo, e sua capacidade de
mobilizao e organizao social.
(Pires, 2012, p. 130).
Diante destas considerações, que
envolvem a educação do campo, muitos
autores questionam o fato de que com a
industrialização e o desenvolvimento
tecnológico avançando, o campo passou a
necessitar de estruturas educacionais que
capacitem os trabalhadores na utilização de
tecnologias e que se adaptem às novas
dinâmicas produtivas vigentes. Assim, as
escolas do campo foram ganhando seu
espaço e sua importância na sociedade.
Deste modo, foi possível observar
que as escolas campesinas têm conquistado
rotina própria, compondo um currículo
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entrelaçado ao trabalho e a vida cotidiana
nas regiões rurais, priorizando as práticas
pedagógicas que considerem a qualidade
social e as peculiaridades da escola do
campo, garantindo uma educação de
qualidade e que promova a equidade de
nossa sociedade.
No âmbito específico da Escola
investigada nesta pesquisa, é notório o
importante papel desta instituição na vida
das famílias campesinas da região. O
Colégio tem se constituído como espaço no
qual os indivíduos desta comunidade
encontram meios para se desenvolveram
intelectual e emocionalmente, além de
atribuírem sentido nesse processo. Ao
analisarmos o PPP da Escola, percebemos
que o documento, de modo geral, converge
com o que a literatura e concepções por
uma educação emancipadora no campo,
abordando princípios e propósitos
educativos condizentes, sobretudo no
respeito às peculiaridades que uma escola
do campo necessita possuir, amplamente
discutidas neste estudo.
Percebemos que, aos poucos, os
desafios vivenciados pela comunidade do
campo vêm sendo vencidos, mas ainda é
necessária muita luta para que os anseios e
os projetos desta modalidade de educação
sejam materializados. Uma das ações a
serem realizadas é a efetivação de uma
práxis docente que possibilite o
desenvolvimento da autonomia dos
sujeitos, respeitando suas particularidades
e, ainda, uma gestão escolar que insista na
construção de um projeto pedagógico
diferenciado e, ao mesmo tempo,
inclusivo.
Por fim, conclui-se que a educação
escolar no campo necessita estabelecer e
contemplar especificidades em seu
currículo, a fim de priorizar as
necessidades desta comunidade e, por
conseguinte, se faz necessária a inter-
relação entre o ambiente escolar e a vida
cotidiana, respeitando os valores e os
costumes, sem impor um método
educacional escolar padronizado. Para cada
comunidade é importante que se tenha
aspectos peculiares a serem considerados
no currículo, qualificando o processo de
ensino e aprendizagem e suas
compreensões de mundo, efetivando-se
uma educação humanística e
emancipadora. O Colégio investigado,
apesar de certas fragilidades, tem envidado
esforços para que seu PPP atenda a tais
princípios da educação do campo.
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Mantém-se o sigilo e confidencialidade, de modo a
preservar a identidade e anonimato do colégio
investigado, em atenção ao Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Informações do artigo / Article Information
Recebido em : 10/07/2020
Aprovado em: 01/08/2020
Publicado em: 26/09/2020
Received on July 10th, 2020
Accepted on August 01st, 2020
Published on September, 26th, 2020
Contribuições no artigo: As autoras foram as
responsáveis por todas as etapas e resultados da
pesquisa, a saber: elaboração, análise e interpretação dos
dados; escrita e revisão do conteúdo do manuscrito
e; aprovação da versão final publicada.
Author Contributions: The author were responsible for
the designing, delineating, analyzing and interpreting the
data, production of the manuscript, critical revision of the
content and approval of the final version published.
Conflitos de interesse: As autoras declararam não haver
nenhum conflito de interesse referente a este artigo.
Conflict of Interest: None reported.
Orcid
Juliana Fernandes Lança
http://orcid.org/0000-0001-9522-4741
Tânia da Costa Fernandes
http://orcid.org/0000-0003-0954-0153
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Campo e suas especificidades: um estudo do Projeto
Político Pedagógico de uma escola do campo no
município de Londrina-PR. Rev. Bras. Educ. Camp., 5,
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LANÇA, J. F.; FERNANDES, T. C. A Educação do Campo
e suas especificidades: um estudo do Projeto Político
Pedagógico de uma escola do campo no município de
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5, e9938, 2020. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e9938