CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: Gestão social e participação na esfera pública - CONSEA-TO

Aires Paulo Pedro Panda

doi:10.20873/rtg.v10n20p65-83

Autores

Aires Paulo Pedro Panda Associação dos Jovens Solidários do Rangel (AJSR)

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v10n20p65-83

Palavras-chave:

Gestão Social, Participação, Conselho Segurança Alimentar, Tocantins

Resumo

Este artigo busca analisar a gestão social e participação no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-TO), como mecanismo para auxiliar na construção de políticas públicas para o Tocantins. Para tanto, realizou-se o estudo no period de um ano, de setembro de 2017 a setembro de 2018. O referencial teórico foi delineado a partir da contextualização histórica, da gestão social e cidadania participativa. Optou-se por um estudo qualitativo de caráter exploratório. Os sujeitos da pesquisa foram os conselheiros do CONSEA –TO e a coleta de informações foi realizada através da análise das atas. Os resultados apontam que o conselho não conseguiu interferir de forma satisfatoria ainda. Há uma destinação de verbas públicas, mas é prematuro afirmar a participação, mais há uma busca pela prática da gestão social mais eficaz.

Biografia do Autor

Aires Paulo Pedro Panda, Associação dos Jovens Solidários do Rangel (AJSR)

Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Tocantins, Membro fundador e Vice-Presidente da Associação dos Filhos e Amigos da Africa (AFFA), no Brasil estado do Tocantins cidade de Palmas, Membro fundador da e Vice-Presidente da Associação dos Jovens Solidários do Rangel (AJSR), em Angola.

Referências

ALENCAR, Waléria Maria Menezes Morais de. MARTINS, Cícera Monica da Silva Sousa. SILVA, Ariela Karani da. Juventude e Gestão Social: Um Relato das Práticas Desenvolvida Pelo Projeto Gestão Social nas Escolas na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Revista de Ciência da Administração. Santa Catarina. V. 17, p. 197-210. Dezembro. 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2015v17nespp197/pdf_83>. Acesso em 29 out. de 2020.

BELIK, Walter. Perspectivas para Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Saúde e Sociedade. Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, SP. v.12, n.1, p.12-2. Junho. 2003. Disponível em : <http://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/7087/8557>. Acesso em 10 out. de 2020.

BERTO, Rosa Maria Villares. NAKANO, S. Davi Noboru. A Produção Científica nos Anais do Encontro Nacional de Engenharia de Produção: Um Levantamento de Métodos e Tipos de Pesquisa. Revista Produção ABEPRO Rio de Janeiro. Vo1.9. nº 2. p. 65-76. Maio 2000. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/prod/v9n2/v9n2a05.pdf>.Acesso em 14 de mar.de 2018.

BOULLOSA, Rosana de Freitas. BARRETO, Mariana Leonesy da Silveira. A Residência Social Como Experiência de Aprendizagem Situada e Significativa em Cursos de Gestão Social e Gestão Pública. NAU - Revista Eletrônica da Residência Social do CIAGS/UFBA, V.1, n.1, p. 181-202. Salvador. Novembro. 2010. Disponível em <https://portalseer.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/31088/18472>.Acesso em 21 de mar. de 2018.

CANÇADO, Airton Cardoso. SILVA JUNIOR, Jeová Torres. CANÇADO, Anne Caroline Moura Guimarães. Gestão Social. Editora Fundação Demócrito Rocha/UANE/BID/STDS- Fortaleza-Ceará 2017.

CONSEA-TO. Regulamento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins. 2014. Disponível em : <https://central3.to.gov.br/arquivo/266747/>. Acesso em 10 de nov. de 2017

________ Composição do CONSEA – Biênio 2016/2018 Mesa Diretiva. 2016.

CONTI, Irio Luiz. Segurança Alimentar e Nutricional: Noções Básicas. Passo Fundo. Editora IFIBE. 10 de jan. de 2009. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/266747>. Acesso em 20 nov. de 2017.

COTI, Irio Luiz. Direito Humano à alimentação Adequada. REDESAN. coleção GenteSAN, n. 1, capítulo 1, p. 14 a 17. Passo Fundo IFIBE, julho 2009. Disponível em: <http://plataforma.redesan.ufrgs.br/biblioteca/pdf_bib.php?COD_ARQUIVO=4599>. Acesso em 1 out. de 2020.

LEÃO, Nayara Côrtes Rocha e Marília. O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Editora ABRANDH, 2013.

MACEDO, Lucimar Ferraz de Andrade. VILLELA, Lamounier Retal. NASCIMENTO, Carlos Alberto sarmento do. COSTA, Eduardo Gusmão da. A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução DO Plano Diretor de Itaguaí-RJ – UMA Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável. Revista de Ciências da Administração. V. 17, p. 134-148, Santa Catarina. Junho 2015. Disponível em:< https://www.redalyc.org/pdf/2735/273543118009.pdf>. Acesso em 1 de out. de 2020.

PACIFICO FILHO, Miguel. CANÇADO, Airton Cardoso. BORGES, Thelma Pontes. Sociologia de Michel e a Gestão Social: Gerencia-me ou Te Devoro. Revista de Ciência da Administração. V. 17 p. 30-44, Santa Catarina. Dezembro de 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2015v17nespp30/pdf_71> Acesso em 20 de maio de 2018.

PEIXOTO, Marcus. Segurança Alimentar e Nutricional. Senado Federal Consultoria Legislativa. Série Boletim do Legislativo; n. 14 Brasília junho. 2012. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242662>. Acesso em 20 de 2 de 2019.

SILVA, Ademir Alves Da. O Debate Contemporâneo Sobre a Gestão Social. Revista Serviço social em Revista. V. 16, N.1, P. 211-222. Londrina. Julho. Dezembro 2013. Disponível em:. Acesso em 21 de dez. de 2018.

SILVA, Iramar Cardoso da. Presidente do CONSEA. Resolução n° 009/2009. de 04 de setembro de 2009. Disponível em: <https://central3.to.gov.br/arquivo/114383/>Acesso em maio de 2018.

TENÓRIO, Fernando Guilherme. KRONEMBERGER, Thais Soares. Gestão Social e Conselhos Gestores. Rio de janeiro. Editora FGV. 2016.

JELIHOVSCHI, Ana Paula G. TENÓRIO, Fernando Guilherme. CRESO, Antônio Alexander Franco, KRONEMBERGER, Thais Soares. Controle Social e Desenvolvimento Territorial: Interfaces Conceituais Entre Patriotismo Constitucional e Gestão social: Um Estudo de caso. Revista CSDT Controle Social e desenvolvimento Territorial. V.6 nº8, p. 1 – 131. Tocantins Julho 2017. Disponível em: <https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/csdt>. Acesso em 20/11/2017.

VASCONCELLOS, Ana Beatriz Pinto de Almeida. MOURA, Leides Barroso Azevedo de. Segurança Alimentar e Nutricional: Uma Análise da Situação da Descentralização de sua Política Pública Nacional. Revista Cadernos de Saúde. V. 34, n. 2, Rio de Janeiro. Janeiro de 2018. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/csp/v34n2/1678-4464-csp-34-02-e00206816.pdf>. Acesso em 20 de mai. De 2018.

ZART, Rafael Lampert. Garanta a Alimentação Adequada. Coordenação Geral de Apoio a Implementação e Gestão do SISAN- CGSIS, Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares – DEISP. Secretaria Executiva da SISAN. Revista CONSEA-TO. Editora RSISAN- Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2013