PLANEJAMENTO URBANO E ORGANIZAÇÃO ESPACIAL: apontamentos sobre o plano diretor municipal de Imperatriz/MA

Helbaneth Macêdo Oliveira; Beatriz Ribeiro  Soares

doi:10.20873/rtg.v10n22p202-220

Autores

Helbaneth Macêdo Oliveira Universidade Federal de Uberlândia
Beatriz Ribeiro Soares Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v10n22p202-220

Palavras-chave:

Planejamento urbano, Organização do espaço, Plano Diretor, Imperatriz/MA

Resumo

A pesquisa expressa a inquietação no sentido de estudar a temática do planejamento urbano atrelado à organização espacial, com vistas para este processo em Imperatriz/MA, o segundo maior município do estado do Maranhão. Onde a mesma se constitui em um polo econômico e regional da porção sul do estado, região adjetivada como Sulmaranhense. As atividades terciárias são a base da dinâmica socioeconômica da cidade, onde sua estruturação ocorreu principalmente a partir de 1950 no contexto de expansão das cidades médias do país. Assim sendo, empenha-se em refletir sobre os principais conceitos referentes à temática do planejamento e gestão urbana, bem como a função e importância do plano diretor como ferramenta importante na gestão dos municípios. A metodologia pautou-se na realização de uma revisão bibliográfica, com a utilização da análise documental. Neste percurso, trabalhou-se com o plano diretor de Imperatriz revisado em 2018, o qual se apresenta, no contexto da cidade, como uma ferramenta desenvolvida com a participação popular, uma vez que é a principal beneficiada com a presença deste instrumento na gestão do município.

Biografia do Autor

Helbaneth Macêdo Oliveira, Universidade Federal de Uberlândia

Doutoranda em Geografia pelo Programa de Pós Graduação em Geografia (PPGEO/UFU), Mestrado em Geografia (PPGG/UFT).

Beatriz Ribeiro Soares, Universidade Federal de Uberlândia

Possui licenciatura em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (1974), mestrado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Geografia (Geografia Humana) também pela Universidade de São Paulo (1995). É professora titular da Universidade Federal de Uberlândia e docente permanente nos cursos de pós graduação em Geografia e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Urbana e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Geografia Urbana; Planejamento Urbano e Regional; Produção do Espaço Urbano Espaços Urbanos Não Metropolitanos.

Referências

ALFONSIN, Betânia. O significado do Estatuto da Cidade para a regularização fundiária no Brasil. In: RIBEIRO, L.C.Q.; CARDOSO, A.L. (Orgs.). Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Terra. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: FASE, 2012. (p. 93-102).

ARAÚJO, Jakeline Nogueira Pinto de. Reflexões sobre o plano diretor de Imperatriz do Maranhão (Lei complementar 002/2004). Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento regional) – Centro Universitário Alves Faria, Goiânia, 2017.

BARBOSA, Valter Luís; NASCIMENTO JUNIOR, Antônio Fernandes. O Plano Diretor e as situações ambiental e urbana em Bauru-SP. Geografia - v. 17, n. 2, p. 87-109, jul./dez. 2008.

BRASIL. Lei n⁰ 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

CARDOSO, Adalto Lucio. A cidade e seu estatuto: uma avaliação urbanística do Estatuto da Cidade. In: RIBEIRO, L.C.Q.; CARDOSO, A.L. (Orgs.). Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Terra. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: FASE, 2012. (p. 27-51).

CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Trad. Arlene Caetano. 2.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

DUARTE, Fábio. Planejamento urbano. Curitiba: Editora Ibpex, 2007.

FRANKLIN, Adalberto. Breve história de Imperatriz. Imperatriz: Ética, 2005.

GRAZIA, Grazia de. Reforma urbana e estatuto da cidade. In: RIBEIRO, L.C.Q.; CARDOSO, A.L. (Orgs.). Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Terra. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: FASE, 2012. (p. 53-70).

IMPERATRIZ. Lei Complementar nº 001 /2018: Institui o Plano Diretor de Imperatriz e dá outras Providências. Imperatriz: Prefeitura do município de Imperatriz, 2018a.

IMPERATRIZ. Sistematização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Imperatriz – MA, Vol. I, Etapas preliminares, Reuniões e Divulgação. Imperatriz: Prefeitura do município de Imperatriz, 2018b.

IMPERATRIZ. Sistematização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Imperatriz – MA, Vol. II, Leitura comunitária. Imperatriz: Prefeitura do município de Imperatriz, 2018c.

IMPERATRIZ. Sistematização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Imperatriz – MA, Vol. IV, Cartografia. Imperatriz: Prefeitura do município de Imperatriz, 2018d.

LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

OLIVEIRA, Helbaneth Macêdo. A verticalização do espaço urbano em cidades médias: considerações sobre a realidade de Imperatriz/MA. In: SOUSA, J. de M.; OLIVEIRA, H. M.; CARVALHO, S. L. de S. (Orgs.). Cidades em cena na Amazônia Oriental: agentes, dinâmicas e processos. Goiânia: Editora Vieira, 2018.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; CARDOSO, Adalto Lucio. Plano diretor e gestão democrática da cidade. In: RIBEIRO, L.C.Q.; CARDOSO, A.L. (Orgs.). Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Terra. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: FASE, 2012. (p. 103-118).

SANCHES, Edmilson. Enciclopédia de Imperatriz: 150 anos (1852-2002). Imperatriz: Instituto Imperatriz, 2003.

SANTOS, Milton. Metrópole Corporativa Fragmentada: o caso de São Paulo. 2.ed. São Paulo: Edusp, 2009.

SANTOS, Milton. Técnica, Espaço e Tempo: globalização e meio técnico científico-informacional. 5.ed. São Paulo: Edusp, 2013.

SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia. 6.ed. São Paulo: Edusp, 2014.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica, tempo, razão e emoção. 4.ed. São Paulo: Edusp, 2017.

SILVA, Carlos Henrique Dantas da. Plano Diretor: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2008.

SOUSA, Jailson de Macedo; FRANKLIN, Adalberto. Formação socioespacial da Região Sulmaranhense: da emergência de Pastor Bons à constituição de uma região policêntrica. In: SOUSA, J. M. (Org.). O regional e o urbano no sul do Maranhão: delimitações conceituais e realidade empíricas. Imperatriz-MA: Ética, 2013. (p. 23-83).

SOUSA, Jailson de Macedo. Enredos da dinâmica urbano-regional Sulmaranhense: reflexões a partir da centralidade econômica de Açailândia, Balsas e Imperatriz. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.

SOUZA, Marcelo Lopes de. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática sócio-espacial nas metrópoles brasileiras. 4.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015.

VASCONCELOS, Pedro de Almeida. CORRÊA, Roberto Lobato. PITAUDI, Silvana Maria (Orgs.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 2001.

VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 2012.