LIMITAÇÕES DE INFRAESTRUTURA NO ASSENTAMENTO ESTRELA DO NORTE – MINAS GERAIS: um estudo sobre a perspectiva dos usos da água

Deyvison Lopes Siqueira; Gustavo Henrique Cepolini Ferreira; Oswaldo Samuel Costa Santos

doi:10.20873/rtg.v13i29.14521

Autores

Deyvison Lopes Siqueira Universidade Estadual de Montes Claros https://orcid.org/0000-0003-0393-1292
Gustavo Henrique Cepolini Ferreira Universidade Estadual de Montes Claros-Unimontes https://orcid.org/0000-0003-1010-501X
Oswaldo Samuel Costa Santos Universidade Estadual de Montes Claros https://orcid.org/0009-0007-5605-3944

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v13i29.14521

Palavras-chave:

Água, Assentamento Rural, Montes Claros, Política Pública

Resumo

Este artigo se propõe a analisar o cenário e as alternativas de uso da água no Assentamento Estrela do Norte em Montes Claros – Minas Gerais em consonância com um breve contexto dos poços artesianos existentes no Norte de Minas Gerais e os conflitos advindos desse uso da água. Dentre os pressupostos teórico-metodológicos, destacam-se a revisão da literatura e o mapeamento a partir de um estudo de caso com as 31 famílias assentadas. Nesse sentido, constata-se que 90% dos entrevistados revelam que água de um poço artesiano não é suficiente para atender às necessidades das famílias camponesas. Acrescenta-se, ainda, que 93% dos entrevistados destacam a necessidade de novos poços no Assentamento para assegurar a produção agrícola, bem como o abastecimento doméstico. Diante do exposto, pode-se inferir os desafios no acesso à água no Semiárido Norte Mineiro, cujas análises apontam para novas pesquisas em articulação e, sobremaneira, intervenções por meio de políticas públicas que asseguram o acesso à água como um bem comum da humanidade.

Biografia do Autor

Deyvison Lopes Siqueira, Universidade Estadual de Montes Claros

Graduado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Geografia e Doutorado em Desenvolvimento Social - Unimontes. Pesquisador do Núcelo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários - NEPRA-Unimontes. Bolsista CAPES.

Gustavo Henrique Cepolini Ferreira , Universidade Estadual de Montes Claros-Unimontes

Professor do Departamento de Geociências, PPGEO e PPGDS - Unimontes. Coordenador do Núcelo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários - NEPRA-Unimontes.

Oswaldo Samuel Costa Santos, Universidade Estadual de Montes Claros

Mestrando em Geografia - Unimontes. Pesquisador do Núcelo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários - NEPRA-Unimontes. Bolsista Fapemig.

Referências

ALBUQUERQUE, Caio R. Pesquisa da Esalq investiga uso da água no meio rural brasileiro. Mar. 2012. Disponível em: <https://www5.usp.br/noticias/pesquisa-noticias/pesquisa-da-esalq-investiga-uso-da-agua-no-meio-rural-brasileiro.>. Acesso em: 10 jun. 2015.

ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO – ASA. Programa de formação e mobilização social para a convivência com o semiárido: um milhão de cisternas. Disponível em: < http://www.asabrasil.org.br>. Acesso em 05 abr. 2012.

BOUGUERRA, Mohamed Larbi. As batalhas da água: por um bem comum da humanidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 abr. 2020.

CEPOLINI-FERREIRA, Gustavo H.; Almeida, Géssica D. Pinto. O Programa Um Milhão de Cisternas: uma análise a partir do Semiárido Norte Mineiro. In: Cepolini-Ferreira, Gustavo H. (Org.). A Água no Cenário do Semiárido Brasileiro. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019.

FREIRE, A. G.; RIBEIRO, E. M.. Água, um recurso comum: gestão de recursos hídricos e comunidades rurais. In: Anais III Encuentro de las Águas: água, vida y desarrollo, 2001, Santiago, Chile.

HIRATA, Ricardo; ZOBY, José Luiz Gomes; OLIVEIRA, Fernando Roberto de. Água subterrânea: reserva estratégica ou emergencial. In: Águas do Brasil: análises estratégicas. São Paulo: Instituto de Botânica; 2010.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2009.

PETRELLA, Ricardo. O Manifesto da Água: argumentos para um contrato mundial. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

REBOUÇAS, Aldo. Uso inteligente da água. São Paulo: Escrituras Editora, 2004.

SCHISTEK, H. Como conviver com o semiárido. In: Caritas Brasileira, CPT, FIAN. Água de chuva – o segredo de convivência com o semiárido. São Paulo, Paulinas, 2001.

SIRVINKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2014.

SOUZA, Carla Cristina Aguilar de et al. Desigualdade nos territórios de desenvolvimento de Minas Gerais: período 2000 a 2013. 2014. Disponível em: <https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/portal/download/diamantina-2016/147-235-1-RV_2016_10_09_00_33_14_423.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2019.

SUDENE. Delimitação do Semiárido - 2017. Disponível em: <http://www.sudene.gov.br/delimitacao-do-semiarido>. Acesso em: 20 set. 2020.

TUNDISI, José G. Água no Século XXI: Enfrentando a Escassez. São Carlos: Rima, IIE, 2005.

XAVIER, R. P. Influência de barreiras sanitárias na qualidade da água de chuva armazenada em cisternas no semiárido paraibano. Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental. Campina Grande – PB: UFCG, 2010.