PARQUE NACIONAL MAPINGUARI
histórico ambiental dentro de uma abordagem nacional
DOI:
https://doi.org/10.70860/rtg.v15i35.17589Palavras-chave:
unidade de conservação, ecoturismo, sustentabilidadeResumo
O objetivo do presente trabalho é realizar uma revisão bibliográfica acerca do histórico das políticas ambientais sobre a agenda da conservação implementadas no Brasil no século XX e XI, apresentando em destaque, o papel de criação e implementação do Parque Nacional do Mapinguari na região sul da Amazônia Ocidental. No Brasil, até a década de 50, não havia uma mobilização concreta de enfrentamento da problemática ambiental sobre seu território. A partir da década de 1960, se intensificou a percepção do processo de esgotamento da qualidade ambiental e iminente inviabilização dos recursos naturais indispensáveis à sobrevivência humana. No decurso do século XXI, nota-se uma intensificação das políticas públicas voltadas à criação de unidades de conservação, especialmente na Amazônia brasileira e como produto deste cenário, o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC/MMA) divulgado em outubro de 2019, registra a existência de 2376 Unidades de Conservação, sendo 1004 da esfera administrativa federal, 636 sob gestão dos Estados e 368 municipais. O Parque Nacional do Mapinguari, sendo uma UC criada neste recente movimento conservacionista, tem cumprido seu papel de proteção e conservação do ambiente natural junto ao Arco do Desmatamento.
Referências
Associação o Eco. (2014). O que é o SNUC. Recuperado de http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28223-o-que-e-o-snuc/
Associação o Eco. (2015). O que é o programa ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia). Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4326-8-agosto-2002-461400-norma-pe.html.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Brasil. (1988) Decreto nº 96.944, de 12 de outubro de 1988. Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 de outubro de 1988, seção 1, p. 19940.
Brasil. (2002). Decreto nº 4.326, de 8 de agosto de 2002. Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 8.505, de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 de agosto de 2002, seção 1, p. 21.
Brasil. (2015). Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015. Dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 de agosto de 2015, seção 1, p. 3.
Brasil. (2008). Decreto s/n, de 05 de junho de 2008. Dispõe sobre a criação do Parque Nacional Mapinguari, nos Municípios de Canutama e Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 de junho de 2008, seção 1, p. 14-15.
Brasil. (1988). Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 2729, 22 de fevereiro de 1989.
Brasil. (2000). Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 18 de julho de 2000.
Brasil. (2007). Lei Nº 11.460, de 21 de março de 2007. Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação; acrescenta dispositivos à Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e à Lei no 11.105, de 24 de março de 2005; revoga dispositivo da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 de março de 2007.
Brasil. (2010). Lei Federal 12.249, de 11 de junho de 2010. Dispõe sobre alterações nos limites, ampliando a área do Parque Nacional do Mapinguari. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 10-11, 11 de junho de 2010.
Brasil. (2012). Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 18 de julho de 2000.
Brasil. (2012). Lei Federal 12.678, de 25 de junho de 2012. Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 3-8, 25 de junho de 2012.
Brasil. (2000). Ministério do Meio Ambiente. SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002; Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006. Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas: Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Brasília: MMA, 2011. 76 p.
Brasil. (2020). Ministério do Meio Ambiente - MMA. Programa Arpa. Recuperado de https://mma.gov.br/mma-em-numeros/programa-arpa
Brasil. (2019). Ministério do Meio Ambiente - MMA. 2019. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Recuperado de https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs
Brasil. (2009). Ministério do Meio Ambiente - MMA. 2009. PPG7: duas décadas de apoio à proteção das florestas brasileiras. Recuperado de https://www.mma.gov.br/informma/item/5790-ppg7-duas-decadas-de-apoio-a-protecao-das-florestas-brasileiras
Brasil. (2020). Ministério do Meio Ambiente - MMA. Proteção das Florestas Tropicais. Recuperado de https://www.mma.gov.br/florestas/programa-para-a-prote%C3%A7%C3%A3o-das-florestas-tropicais.html
Brasil. (2013). Portaria nº 166, de 8 de março de 2013. Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Mapinguari, localizado nos Estados do Amazonas e Rondônia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 93, 8 de março de 2013.
Brasil. (2017). Portaria nº 1, de 3 de fevereiro de 2017. Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Mapinguari nos estados do Amazonas e Rondônia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 51, 3 de fevereiro de 2017.
Brasil. (2018). Portaria nº 1.160, de 26 de dezembro de 2018. Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Mapinguari, localizado nos estados do Amazonas e Rondônia (Processo SEI 02070.003840/2011-97). Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 93, 26 de dezembro de 2018.
Brasil. (1997). Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: meio ambiente, saúde / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. 1997. 128 p. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro091.pdf
Brito, D. (2018). Agência Brasil. Em 18 anos, Sistema de Unidades de Conservação tem avanços e desafios, Brasília. Recuperado de http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-07/em-18-anos-sistema-de-unidades-de-conservacao-tem-avanco-e-desafios
Godoy, L.R. da C. & Leuzinger, M.D. (2015). O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil Características e tendências. Revista de Informação Legislativa, 52(206), 223-243. Recuperado de http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/512457
Guidotti, V., Freitas, F. L. M., Sparovek, G., Pinto, L.F.G., Hamamura C., Carvalho T. & Cerignoni, F. (2017). Números detalhados do novo Código Florestal e suas implicações para os PRAs. Sustentabilidade em debate, Número 5 - Piracicaba, SP: Imaflora, 2017. 10 p.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. (2018). Histórico. 2018. Recuperado de http://www.ibama.gov.br/acesso-a-informacao/historico
Jacobi, P. (2003). Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n.118, março de 2003.
Ministério do Meio Ambiente - MMA. (2018). Plano de manejo do Parque Nacional do Mapinguari – RO/AM. v. 1 - Diagnóstico, 2018, 191 p.
Ministério do Meio Ambiente - MMA. (2018). Plano de manejo do Parque Nacional do Mapinguari – RO/AM. v. 2 - Planejamento, 2018, 76 p.
Observatório do Código Florestal. (2020). O Código Florestal. 2020. Recuperado de http://observatorioflorestal.org.br/o-codigo-florestal
Portal Educação. (2019). Meio Ambiente no Brasil Histórico. Recuperado de https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/biologia/meio-ambiente-no-brasil-historico/2007#
Pott, C. & Estrela, C. (2017). Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, 31(89), 271-283. Recuperado de https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890021
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