A ATUAÇÃO DA FAMÍLIA NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEMILIBERDADE: saberes da equipe técnica multidisciplinar

Jairo Edivanil Rocha Queiroz; Sidelmar Alves da Silva Kunz; Gidalti Guedes da Silva; Gilvan Charles Cerqueira de Araújo

doi:10.70860/rtg.v15i35.19223

Autores

Jairo Edivanil Rocha Queiroz Universidade de Brasília https://orcid.org/0009-0001-1545-3438
Sidelmar Alves da Silva Kunz Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-0793-1946
Gidalti Guedes da Silva Universidade Católica de Brasília https://orcid.org/0000-0002-9051-4720
Gilvan Charles Cerqueira de Araújo Universidade Católica de Brasília https://orcid.org/0000-0003-4238-0139

DOI:

https://doi.org/10.70860/rtg.v15i35.19223

Palavras-chave:

Socioeducandos, Medida de Semiliberdade, Ressocialização, Família, Equipe Técnica Multidisciplinar

Resumo

O objetivo da pesquisa é compreender as estratégias de inclusão das famílias nos processos socioeducativos por intermédio da equipe técnica multidisciplinar para o êxito da Medida de Semiliberdade aplicada pela justiça a adolescentes e jovens em conflito com a Lei. A pesquisa de abordagem qualitativa foi desenvolvida por meio de Estudo de Caso junto à Equipe Técnica interdisciplinar da Unidade de Atendimento Socioeducativo (UASE), vinculado ao programa de Semiliberdade, da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado Pará (FASEPA), localizada no Município de Santarém, Região Oeste do Pará. A metodologia utilizada para composição do presente estudo congrega tanto uma revisão bibliográfica como, também, procedimentos de questionários semiestruturados com os sujeitos da pesquisa. A pesquisa indica que a eficácia da reintegração social de adolescentes e jovens em conflito com a lei, que cumprem a Medida de Semiliberdade, depende da efetiva parceria entre a Equipe Técnica multidisciplinar e as famílias dos socioeducandos. Tal parceria depende de fatores objetivos como investimentos em infraestrutura e logística, quanto fatores (inter)subjetivos, relacionados à atuação dos profissionais da Equipe Técnica multidisciplinar.

Biografia do Autor

Jairo Edivanil Rocha Queiroz, Universidade de Brasília

Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como Socioeducador no Centro de Semiliberdade de Santarém-PA.

Sidelmar Alves da Silva Kunz, Universidade de Brasília

Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), professor nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e professor nos cursos de pós-graduação da Escola Nacional de Socioeducação (ENS). Doutor em Educação, com concentração em Políticas Públicas e Gestão da Educação (POGE) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade de Brasília. Mestre em Geografia, com concentração em Gestão Ambiental e Territorial pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEA) da Universidade de Brasília (UnB). Pela UEG, licenciou-se em Geografia e Pedagogia. Atua como pesquisador nos grupos de pesquisa Nepie/UFCAT e GEPAT/UnB.

Gidalti Guedes da Silva, Universidade Católica de Brasília

Doutorando em Educação (UCB - 2024); Mestre em Educação (UFRO-2012); Especialista em Educação, Protagonismo e Propósito de Vida (UCB-2023); Especialista em Teologia (UMESP-2006); Licenciado em Pedagogia (FGD-2016); Bacharel em Teologia (UMESP-2003). Pesquisas e publicações nos temas: (i) teoria crítica, estética e educação; formação docente; (ii) formação do sujeito na sociedade contemporânea; ensino de projeto de vida; (iii) Educação a Distância; (iv) espiritualidade; teologia e ecologia; eclesiologia urbana; teoria crítica e as ciências da religião. Experiências profissionais na educação popular (CEBI-RO/2007-2011), na gestão de projetos sociais e formação sociopolítica para juventude em vulnerabilidade social. Atua como Professor Universitário, com ênfase em disciplinas da formação geral e humanística, em cursos de diversas áreas do conhecimento, com ênfase em Metodologias Ativas de ensino-aprendizagem. Na gestão universitária, possui experiência como coordenador de curso de graduação (presencial e EAD), coordenador de especialização, coordenador acadêmico e pedagógico institucional, Procurador Institucional e membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA). Na EAD, possui experiência como coordenador de Polo de Apoio Presencial e Monitor Presencial; Professor-Conteudista e Tutor; como Professor Supervisor em cursos 100 EAD e semipresenciais. Atualmente, é professor e gestor educacional na Universidade Católica de Brasília (UCB), atuando como: professor (presencial e EAD); Coordenador de Formação Continuada Docente (PROACAD); Coord. do MBA em Liderança e Gestão Inovadora de Instituições Educacionais (UCBUniUBEC).

Gilvan Charles Cerqueira de Araújo, Universidade Católica de Brasília

Graduado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista, UNESP-Campus de Rio Claro/SP, Mestre em Geografia pela Universidade de Brasília, Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista, UNESP-Campus de Rio Claro/SP, Pós-Doutorado em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Pós-Doutorando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor e Pesquisador Permanente do Programa Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Católica de Brasília, atuando nas linhas de pesquisa Processo Educacional e Formação de Professores e Política, Gestão e Avaliação da Educação. Pesquisador Associado - Cátedra UNESCO Universidade Católica de Brasília. Membro do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina - Prolam/USP. Membro dos grupos de pesquisa Geografia, Literatura e Arte (USP) e Juventude, Educação e Sociedade (UCB/DF). Participação e coordenação de atividades de ensino, pesquisa e extensão em cursos de Graduação e Pós-Graduação, atuação e coordenação em formação de professores. Autoria, parecerista, atuação em organização, avaliação e curadoria de livros/capítulos acadêmicos e didáticos para graduação e pós-graduação e artigos em periódicos nacionais e internacionais. Experiência nos seguintes temas: Geografia, Ciências Humanas, Educação, Formação de Professores, Políticas Públicas Educacionais, Ensino de Geografia, Epistemologia , Metodologia de Pesquisa e Ontologia.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2021.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. Resolução nº 47, de 06 de dezembro de 1996. Regulamenta a execução da Medida Socioeducativa de Semiliberdade. Disponível em: https://www.gov.br. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei 8.069, De 13 de Julho de 1990. Brasília: Senado Federal, 2010.

BRASIL. Sistema nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Lei 12.594 de 18 de Janeiro de 2012. Brasília: Senado Federal, 2012.

CHIZZOTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 2006.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa e dá outras providências.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Educação Inclusiva: com os pingos nos is. Editora Wak, 2006.

FASEPA. Edital do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível médio e superior. SEPLAD, 03 de abril de 2023. Edital nº 01/2023.

FASEPA. Projeto Político Pedagógico. Programa de Semiliberdade de Santarém. 2019.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2011.

LYOTARD, François. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: José Olympio, 2021.

PROJETO POLÍTICO INSTITUCIONAL DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO PARÁ/Fundação da Criança e Adolescente do Pará; coordenação: Ana Cláudia Figueiras Guedes; - Belém: Instituto de Ciências Aplicadas, 2010.

SAMPIERI, Roberto Hernández.; COLLADO, Carlos Fernández.; LUCIO, Pilar Baptista. Metodologia de pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

SEPLAD – Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará. Oficinas do Plano Plurianual (PPA) 2023. Belém, 24 de novembro de 2023. Discussão sobre as prioridades e metas para o desenvolvimento do Estado nos próximos quatro anos.

Severino, Antônio J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2013.