A INFLUÊNCIA DA PLURIATIVIDADE SOBRE A PRODUÇÃO FAMILIAR NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO ESTADO DO ACRE

Weiga Vieira Cavalcante; Filipe Augusto Xavier Lima; Cesar Augustus Labre Lemos de Freitas; Eduardo Miotto Flech

doi:10.70860/rtg.v15i35.20357

Autores

Weiga Vieira Cavalcante Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0001-7690-2359
Filipe Augusto Xavier Lima Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0003-4235-1311
Cesar Augustus Labre Lemos de Freitas Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0009-0007-5192-1917
Eduardo Miotto Flech Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-2138-4424

DOI:

https://doi.org/10.70860/rtg.v15i35.20357

Palavras-chave:

Crédito Instalação, Famílias assentadas, Nova ruralidade, Reforma agrária

Resumo

Este artigo investiga a influência da pluriatividade sobre a produção familiar em assentamentos rurais no estado do Acre, articulando fundamentos teóricos e evidências empíricas. A discussão parte da noção de “nova ruralidade”, que destaca a crescente interdependência entre atividades agrícolas e não agrícolas, bem como o papel da pluriatividade na reconfiguração do meio rural. Este estudo contextualiza a formação dos assentamentos acreanos e sua heterogeneidade territorial, marcada por diferentes estratégias de ocupação e distribuição de famílias. Metodologicamente, utiliza-se um modelo econométrico bivariado (biprobit) a partir de dados do Sistema Nacional de Supervisão de Ocupação (SNSO) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), analisando-se a interdependência entre a condição de beneficiário da política de reforma agrária e a pluriatividade. Os resultados indicam que a pluriatividade está associada a padrões diferenciados de inserção produtiva e à comercialização, revelando disparidades entre os beneficiários da reforma agrária e ocupantes dos assentamentos. Conclui-se que, embora a pluriatividade se configure como estratégia relevante para a diversificação e subsistência, sua efetividade depende da integração de políticas públicas que assegurem infraestrutura, crédito rural e apoio à comercialização, de modo a fortalecer a agricultura familiar nos assentamentos rurais.

Biografia do Autor

Weiga Vieira Cavalcante, Universidade Federal do Ceará

É Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Especialista em Gestão Financeira e Consultoria Empresarial pela URCA, e em Direito Administrativo e Gestão Pública pela UAB/URCA. Obteve o título de Mestre em Economia Regional e Urbana pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Urbana (PPGERU/URCA). Atualmente é Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Rural (PPGER) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Filipe Augusto Xavier Lima, Universidade Federal do Ceará

Professor na área de Extensão e Desenvolvimento Rural, vinculado ao Departamento de Economia Agrícola (DEA) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na Pós-Graduação, é membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia Rural (PPGER) e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), ambos da UFC.

Cesar Augustus Labre Lemos de Freitas, Universidade Federal do Maranhão

Possui Graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Mestrado e Doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Realiza Pós-Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Rural (PPGER) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Eduardo Miotto Flech, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mestrado em Extensão Rural pela UFSM e Doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Acesso em: 27 set. 2025.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Assentamentos. [Portal do] Incra, 28 jan. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentos. Acesso em: 10 set. 2025.

CAVALCANTI, T. J. S. Colonização no Acre: uma análise socioeconômica do projeto de assentamento dirigido "Pedro Peixoto". Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1994. (UFC, dissertação, mestrado em Economia Rural).

COUTO, V. A.; REIS, L. L. M.; SILVA, E. M. Pluriatividade e renda familiar no projeto de assentamento São Jorge e São José (PASJ), região cacaueira, Bahia. Revista Macambira, v. 1, n. 1, p. 52-70, 2017.

CRUZ, M. P. M. Mercado de terras, assentamentos rurais e regularização fundiária: estudos sobre a experiência do estado do Ceará. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2025. (UFC, tese, doutorado em Economia Rural).

DELGADO, G. C. A questão agrária no Brasil: 1950-2003. In: JACCOUD, L. (org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. p. 51-90.

DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, 2017.

ESCHER, F. et al. Caracterização da pluriatividade e dos plurirrendimentos da agricultura brasileira a partir do Censo Agropecuário 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 643-668, 2014.

FERNANDES, B. M. et al. La experiencia brasileña de la lucha por la tierra y la reforma agraria. In: FERNANDES, B. M.; RINCÓN, L. F.; KRETSCHMER, R. (org.). La actualidad de la reforma agraria en América Latina y El Caribe. Buenos Aires: CLACSO, 2018. p. 15-40.

GÓMEZ, S. E. Nueva ruralidad? Un aporte al debate. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 17, p. 5-32, out. 2001.

GUERRA et al. Ecologia política da construção da crise ambiental global e do modelo do desenvolvimento sustentável. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, v. 8, n. 1, p. 9-25, mar. 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Malha territorial do estado do Acre. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html. Acesso em: 20 set. 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Relação de projetos de assentamentos criados e reconhecidos pelo Incra. Brasília, 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentos-relacao-de-projetos>. Acesso em: 8 set. 2025.

LIMA, C. F.; NUNES, E. S.; LIMA, F. A. X. O diferencial de rendimentos no meio rural brasileiro entre as famílias pluriativas, agrícolas e não agrícolas. Revista GEOSUL, Florianópolis, v. 38, n. 87, p. 166-188, maio/ago. 2023.

MOREIRA, R. J. Críticas ambientalistas à Revolução Verde. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 15, p. 39-52, out. 2000.

PEREIRA, S. F. Emancipação de assentamentos rurais: a resistência do MST e os anseios do agronegócio. Revista Equador, Teresina, PI, v. 7, n. 2, p. 62-78, set. 2018.

PEREIRA, S. F.; ALENCAR, F. A. G. Assentamentos rurais no Ceará e os dilemas da emancipação. Revista da Casa da Geografia de Sobral, Sobral, CE, v. 20, n. 3, p. 100-116, dez. 2018.

PONTES, C. J. F. O “El-Dourado Verde”: a guerra do Acre. South American Journal of basic education, technical and technological, v. 3, n. 1, 2016.

RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Global, 2015.

SCHNEIDER, S. A pluriatividade no meio rural brasileiro: características e perspectivas para investigação. In: GRAMMONT, H. C. de; MARTINEZ VALLE, L. (org.). La pluriactividad en el campo latino-americano. Quito: Flacso, 2009. p. 132-161. (Serie FORO, v. 1).

WANDERLEY, M. N. B. Olhares sobre o "rural" brasileiro. Revista Raízes, Campina Grande, v. 23, n. 1-2, jan./dez. 2004.