O “PIL: FERROVIAS”:: DIRETRIZES, OBJETIVOS E DESFECHOS

Roberto Mauro da Silva Fernandes; Adauto de Oliveira Souza

doi:10.20873/rtg.v9n17p155-171

Autores

Roberto Mauro da Silva Fernandes Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)
Adauto de Oliveira Souza Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v9n17p155-171

Palavras-chave:

Programa de Investimento em Logística, Parceria Público-Privada, “PIL: ferrovias”, Acesso aberto.

Resumo

O Programa de Investimento em Logística (PIL) para o setor ferroviário foi lançado durante a primeira gestão (2011-2014) da Presidenta Dilma Rousseff. O “PIL: ferrovias” tinha como objetivo ampliar a infraestrutura e a logística referente à movimentação de cargas no Brasil pelo sistema ferroviário. Entretanto, a produção de conflitivas relações políticas/econômicas/ideológicas no Brasil, entre os anos de 2013 e 2016, influenciou e colocou fim ao que estava previsto. Desta maneira, o objetivo deste artigo é descrever as estratégias, as diretrizes e objetivos do “PIL: ferrovias”, bem como, demonstrar quais foram os resultados obtidos. Para tal, fizemos uso de levantamento bibliográfico, documental e trabalho de campo.

Biografia do Autor

Roberto Mauro da Silva Fernandes, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

Pós-Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste/UNICENTRO (2018), Doutor em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD (2017), Mestre em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD (2012) e Graduado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul /UFMS (2009). Realizou estágio (doutorado sanduíche) na Universidade de Buenos Aires (UBA), na Faculdade de Filosofia e Letras, Instituto de Geografia, com duração de quatro meses (outubro de 2015 a janeiro de 2016), como parte das atividades do seu doutoramento, que consistiu na realização de um estudo comparativo entre o Programa de Investimento em Logística (Brasil) e o Plan Federal Estratégico del Logística y Transporte (Argentina), sendo financiado pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O foco de sua tese foi o Programa de Investimento em Logística (PIL), institucionalidade lançada no ano de 2012 e que tinha como escopo reestruturar o sistema logístico (infraestruturas, normas regulatórias e instrumentos operacionais) no Brasil, assim como, dotar de competividade a economia nacional com vistas a inserção no comércio exterior. Para tal, foi financiado, com bolsa de estudo, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre março de 2013 a abril de 2016. Desenvolve pesquisa na área de Geografia Humana com ênfase em Geopolítica, economia política, integração e planejamento regional, fronteira e políticas públicas, transportes e logística. Atualmente é pesquisador vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da UNICENTRO e desenvolve pesquisa relacionada a concessão da BR-163/MS (rodovia importante na logística da soja no estado de Mato Grosso do Sul) e o desenvolvimento de políticas públicas nos municípios que são lindeiros a mencionada rodovia, entre os quais, alguns se localizam na faixa de fronteira brasileira. Para tal é financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD. É Membro do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais - GEPES e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (PODDER).

Adauto de Oliveira Souza, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1986), graduação em Estudos Sociais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1983), mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Presidente Prudente (1995) e doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é Professor Titular Aposentado na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atua na área de Geografia fase em Políticas Públicas Espaciais, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento regional, planejamento regional, relação público-privado e processos de industrialização, além da área de ensino em Estágio Supervisionado. Na Pós-graduação é Pesquisador Sênior UFGD - Mestrado e Doutorado - orienta trabalhos relacionados à logística e transportes; ordenamento territorial e fronteira; políticas de saúde e assistência farmacêutica, parcerias público-privada.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). Nota Técnica Conjunta nº 001/SUFER-DCN/ANTT. Programa de Investimentos em Logística – Ferrovias. Trecho Açailândia – Porto de Vila do Conde. Brasília, 2013.

BOTELHO, T.; TEIXEIRA, G. “O impeachment de Dilma Rousseff: um Golpe da constituição aos Tratados Internacionais”. In: PRONER, C. et. al. (Org.) A resistência ao golpe de 2016. 1ª Edição. Bauru/SP: CANAL 6 editora, 2016, p. 393-398.

BASTOS, P. P. Z. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia. Rev. Econ. Contemp., núm. esp., p. 1-63, 2017.

BRAUDEL, Fernand. “História e Ciências Sociais. A longa duração”. In: Escritos sobre a História. 2ª. ed. São Paulo: Perspectiva, 1992 [1958]. pp. 41-78.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 11.079, de 15 de Agosto de 2004.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. DECRETO Nº 8.129, de 23 de outubro de 2013.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 727, 12 de maio de 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 13.334, de 13 de setembro de 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 8.875, de 11 de outubro de 2016.

BINENBOJM, G. As parcerias público-privadas (PPPs) e a Constituição. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico, Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, n. 2, maio-jun-jul, 2005. Disponível em:<http://www.direitodoestado.com/revista>. Acesso em: 16 dez. 2013.

BRESSER-PEREIRA, L. C. A Construção Política do Brasil: Sociedade, Economia e Estado desde a Independência. São Paulo: Editora 34 Ltda, 2014.

BOITO JR., A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas/SP: Editora Unicamp/ São Paulo/SP: Editora Unesp, 2018.

CARNEIRO, R. Navegando a contravento (Uma reflexão sobre o experimento desenvolvimentista do Governo Dilma Rousseff). Texto para Discussão. Unicamp. IE, Campinas, n. 289, mar., p. 1-40, 2017.

ESTADÃO. “Para fazer caixa, concessão ferroviária volta a modelo de outorga”, 2015. Disponível em:<https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,para-fazer-caixa-fazenda-quer-retomar-modelo-antigo-de-concessao-ferroviaria,1671394>. Acesso 15 maio 2015.

FERNANDES, R. M. S. O Programa de Investimento em Logística como instituição no imediato: uma análise ("ao calor da hora") sobre a implantação de estratégias para o setor de transporte no Brasil e no Mato Grosso do Sul. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, 2017.

FERNANDES, R. M. S. O programa de investimento em logística (PIL) e o fim da frente neodesenvolvimentista (o acontecimento): atravessamentos, relações de produção, condensação (luta de classes) e a logística. Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, junho, 2019.

LEMOS, A. Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea.2. ed. Porto Alegre: Sulina, 2004.

LÉVY, P. Cibercultura. Trad. Carlos Irineu da Costa. 2.ed. São Paulo: Editora 34, 2000.

MORAES BAHIA, A. G. M. F. et. al. “Golpe vergonhoso passa na Câmara”. In: PRONER, C. et. al. (Org.) A resistência ao golpe de 2016. 1ª Edição. Bauru/SP: CANAL 6 editora, 2016, p.30-33.

POMPERMAYER, F. M.; CAMPOS NETO, C. A. S.; SOUZA, R. A. F. Considerações sobre os marcos regulatórios do setor ferroviário brasileiro. Nota Técnica nº 6. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012.

OLIVEIRA, T. B. O Golpe de 2016: Breve ensaio de História Imediata sobre democracia e autoritarismo. Historiæ, Rio Grande, 7 (2): 191-231, 2016.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 3º ed. Rio de Janeiro- RJ. Brasil. Trad. Rita Lima, 2000.

POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 1986.

RAMOS, B. V.; MOREIRA, L. Ingredientes de um Golpe Parlamentar. In: PRONER, C. et. al. (Org.) A resistência ao golpe de 2016. 1ª Edição. Bauru/SP: CANAL 6 editora, 2010, p. 57-60.