PERFIL SOCIOLINGUÍSTICO E SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS: considerações iniciais
Résumé
Em 2003, o Governo Federal criou a SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas dePromoção da Igualdade Racial) e instituiu a Política Nacional de Promoção da IgualdadeRacial, recolocando a questão racial na agenda nacional e a importância de adoção depolíticas públicas afirmativas de forma democrática, descentralizada e transversal. Em 2004,foi criado o Programa Brasil Quilombola, cuja finalidade essencial é coordenar as açõesgovernamentais para as comunidades remanescentes de quilombos, com ênfase naparticipação da sociedade civil. O Governo do Estado do Tocantins, através do Decreto n.2.385, convocou a I Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial com o objetivode propor as diretrizes de fundamentação de ações sobre o referido tema, analisar a realidadesocial, econômica, política e cultural das comunidades quilombolas e remanescentes dequilombolas do Estado e avaliar as ações e políticas públicas de promoção de igualdade racialnas três esferas de governo: municipal, estadual e federal. A proposta deste estudo é levantar operfil sociolinguístico e socioeconômico de seis comunidades remanescentes de quilombolasdo Tocantins: Morro de São João, município de Santa Rosa; Malhadinha e Córrego Fundo,município de Brejinho de Nazaré; Barra do Aroeira, município de Santa Tereza; Redenção,município de Natividade; e Lagoa da Pedra, município de Arraias.Téléchargements
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