DISCURSIVIZAÇÃO SOBRE A MULHER-ESPOSA NO CÓDIGO CIVIL E NA LITERATURA CLÁSSICA UNIVERSAL E NACIONAL
Resumo
O presente trabalho problematiza os efeitos de sentidos atribuídos à mulher casada nos Códigos Civis de 1916 e de 2002, bem como faz um breve levantamento e breve análise de como a mulher casada é representada na literatura, pinçando a configuração de personagens femininas especialmente em duas obras clássicas, uma nacional e uma internacional. O objetivo é compreender os efeitos relativos às diferenças de gênero e sexualidade presentes nos artigos 240 e 1.565 dos citados códigos e como essa diferença já se refletia na literatura externa e interna. É um estudo interpretativista que adota como aporte teórico-metodológico a Análise do Discurso de base francesa. A partir da análise, constata-se que a configuração da mulher como sujeito de direitos resulta de lutas históricas que permitiram maior igualdade jurídica e voz na contemporaneidade. Contudo, o estudo aponta que a efetivação dessa autonomia jurídica não ocorre de forma homogênea, sendo tensionada por disparidades materiais. Enquanto o ordenamento de 1916 desamparava juridicamente as uniões informais (arranjo predominante entre as mulheres das classes populares, que já trabalhavam por subsistência), o Código de 2002 formaliza conquistas que ainda enfrentam barreiras estruturais de aplicação prática a depender do recorte socioeconômico e de classe dos sujeitos interpelados como mulher-esposa.
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