ANÁLISE COMPARATIVA DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NOS PLANOS DIRETORES DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS-MT

ENTRE OS ANOS DE 1994-2021

Abstract

O planejamento constitui-se um papel essencial na efetivação de projetos, no alcance de objetivos e metas, em todas as esferas sociais, especificamente na organização de uma cidade. A organização de uma cidade pode ser efetivada por meio de um Plano Diretor, que representa um instrumento que normatiza, organiza e desenvolve medidas para solucionar problemas, em diversos aspectos na cidade. Portanto, o objetivo do trabalho foi realizar análise comparativa das alterações efetivadas nos Planos Diretores da cidade de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, no período de 1994 a 2021. Considerando que as cidades têm um relevante papel para a sociedade, proporcionando efetividade em diversos setores, como: para serviços, culturais, sociais, ambientais, educacionais, dados dos seus habitantes, e para esse controle se faz necessário a construção de um Plano Diretor. A metodologia utilizada no trabalho foi a pesquisa bibliográfica e documental, tendo aplicação de pesquisas em sites oficiais de busca, livros e documentos que abordam sobre a temática, assim como dados do arquivo da cidade de Rondonópolis, um dos materiais consultados frequentemente foram as Leis Municipais nº 2.118/94, 4.788/2006, 6.693/2011 e 7.426/2012, da cidade pesquisada. Conclui-se que é necessário que a cidade tenha competência administrativa e técnica, também relacionais para que se cumpra a construção efetiva de políticas públicas, de ações que envolvem a efetivação do Plano Diretor, e consequentemente desenvolvimento da cidade.