MÉDIO PURUS AND ITUXI EXTRACTIVE RESERVES AND THE DEVELOPMENT MODELS FOR THE SOUTHERN STATE OF AMAZONAS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v11n23p18-38

Keywords:

Extractive reserves, Political ecology, Socio-environmental conflicts

Abstract

In the present paper, the debate on the creation of the Extractive Reserves of the Middle Purus and Ituxi is carried out from the perspective of Political Ecology and in the context of the development models with influence in the southern state of Amazonas. A rough analysis of the positioning of social actors involved in the recognition process of these two conservation units for sustainable use by the State reveals the social tension that exists when opposing interests intersect in the same territory. As methodological resources, it was carried out the document analysis and the literature review, in addition to obtaining primary data in the field. It was conclude that the coming up of major economic projects affecting the southern region of the Amazonas state has contributed to the existing social tension, intensifying socio-environmental conflicts.

Author Biographies

Marcelo Horta Messias Franco, International Institute of Education of Brazil

Bachelor in Social Sciences from the Federal University of Minas Gerais - UFMG (1998 - 2004), specialist in Indigenism from the Positivo/Opan University (2009 - 2010). Master in Rural Extension from the Federal University of Viçosa - UFV (2015 - 2017). I work professionally in the western Amazon, in the middle Purus River region, and in the southern territory of the State of Amazonas since 2005, developing advisory work to civil society organizations, representations of indigenous peoples and traditional communities. More than 10 years experience in the elaboration and management of socio-environmental projects in interface with rural Amazonian communities. Experience as a teacher for high school and vocational technician as a temporary professor of Sociology at the IFAM campus Lábrea and experience as a teacher at the Universidade do Estado do Amazonas. Currently working at the International Institute of Education of Brazil as a Socio-environmental Analyst, within the Indigenous Peoples Program. I am also a researcher at the Mini-Laboratory of Social Cartography and Territorial Management Techniques in Amazonas ? IFAM/Labrea.

Marcelo Leles Romarco de Oliveira, Federal University of Viçosa

He holds a doctorate in Social Sciences from the CPDA of the Federal Rural University of Rio de Janeiro (2007), a master's degree in Rural Extension from the Federal University of Viçosa (2002), a specialization in Post-1930 Brazilian History from the Fluminense Federal University (2007) and a degree in Administration from the Federal University of Lavras (1999). Professor at the Department of Rural Economics at the Federal University of Viçosa. He was Coordinator of the Graduate Program in Rural Extension at UFV (2017-2021) and Coordinator of the PACAB research group ? Research Group on Environmental Conflicts, Agriculture and Society. He has experience in the area of ​​Sociology, Extension and Anthropology, with an emphasis on the Rural area, working mainly in the following areas: Rural Settlements, Rural Development, Rural Communities, Environmental Conflicts, Environment and Environmental Licensing in the socioeconomic environment and experience in participatory planning with traditional communities. Currently, he has dedicated himself to research with extractive communities in the Brazilian Amazon.

References

ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais, in: Conflitos ambientais no Brasil, Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004. p.13-35.

ALEIXO, Josinaldo (org.). Memorial da luta pela Reserva Extrativista do Ituxi em Lábrea-AM. Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB; Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi-APADRIT, 2011. Disponível em: https://iieb.org.br/publicacoes/page/4/ . Acesso em 18/01/2020.

ALLEGRETTI, Mary Helena. Reservas Extrativistas: Parâmetros para uma política de desenvolvimento sustentável na Amazônia. In: O destino da floresta: Reservas Extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. ANDERSON et. al. (org.) Rio, de Janeiro: Relume-Dumará; Curitiba, PR: Instituto de Estudos Amazônicos e Ambientais, Fundação Konrad Adanuer, 1994, 276 p.

ALMEIDA, Alfredo. Wagner Berno de.; MENEZES, Thereza; MATHEWS, Mason. Comunidades extrativistas da Resex do Ituxi: lutando por uma vida melhor. Manaus: UEA Edições, Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia - Fascículo 33. 2010.

ALVES, Flávia Lima e, O Tratado de Petrópolis Interiorização do conflito de fronteiras. Revista de Informação Legislativa, Brasília a. 42 n. 166 abr./jun. 2005

AMAZONAS, Governo do Estado - Deutsche GesellschaftfürInternationaleZusammenarbeit. Zoneamento Ecológico Econômico da Sub-Região do Purus – Metodologia do ZEE, Organização do espaço regional, diagnóstico socioambiental, Relatório, Volume I. Manaus: GIZ/SDS/CEZEE, 2011.

ARRUDA, R. S. V. Fronteiras e identidades: os povos indígenas na tríplice fronteira Brasil-Bolívia-Peru. Projeto História (Online), v. 39, p. 159-178, 2009.

BECKER, Bertha Koiffmann. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009, 172 p.

BENSUSAN, Nurit. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 18/02/2020.

________. Lei Federal n. º 9.985 de 18 de julho de 2000: Regulamenta o artigo 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Seção 1, p. 1 (Publicação Original); Coleção de Leis do Brasil – 2000. P. 4917 Vol. 7.

________. Decreto s/n. de 5 de junho de 2008: Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Ituxi, localizada no Município de Lábrea, no estado do Amazonas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 06 jun. 2008, Seção 1 p.17. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Dnn/Dnn11613.htm . Acesso em 18/01/2020.

_______. Decreto s/n. de 8 de maio de 2008: Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Purus, localizada nos Municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, no estado do Amazonas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 09 mai. 2008, Seção 1 p18.

CASTRO, Edna. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sul americana. Caderno CRH [online]. 2012, vol.25, n.64, pp.45-62.

FEARNSIDE, Philip Martin. The evolving context of Brazil’s environmental policies in Amazonia. Novos Cadernos NAEA, v. 16 n. 2, p. 9-25, dez. 2013.

IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Boletim Transparência Florestal do Sul do Amazonas (agosto de 2011 a janeiro de 2012) Pinto, A., Salomão, R., Amaral, P., Souza Jr., C., & Hayashi, S. Belém, 2012. (P. 12).

INFOAMAZONIA, 2020. “Mineração”. Disponível em: https://infoamazonia.org/pt/maps/mining-2/page/39/#!/story=post-15654&loc=-9.167178732976664,-65.82733154296875,9. Acesso em 17/01/2020.

ICMBIO/ MMA – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Ministério do Meio Ambiente. Relatório consolidado do diagnóstico ambiental interflúvio Purus-Madeira versão final. Brasília, 2016.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA. Comissão nacional aprova redução da Reserva Legal de ZEE do Purus no Amazonas. 2012, Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=109980 . Acesso em 18/01/2020.

KOHLHEPP, Gerd. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos Avançados - USP, São Paulo, v. 16, n. 45, p. 37-61, 2002.

LIMA, M. do S. B. de. Políticas públicas e território: uma discussão sobre os determinantes da expansão da soja no sul do Amazonas. 2008. 446 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

MADEIRA, Welbson do Vale. Plano Amazônia sustentável e desenvolvimento desigual. Ambiente &Sociedade, São Paulo v. XVII, n. 3 n p. 19-34 n jul.-set. 2014

MATHEWS, Mason Clay; SCHMINK, Marianne. “Differentiated citizenship” and the persistence of informal rural credit systems in Amazonia. Geoforum, v. 65, p. 266-277. out. 2015.

MARTINEZ-ALIER, Joan. Origens e campo de atuação da Ecologia Política. In: O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2011. p.110-115.

MENEZES, Thereza Cristina Cardoso. Dois destinos para o Purus: Desenvolvimentismo, socioambientalismo e emergência dos povos tradicionais no sul do Amazonas. In: MENDES DOS SANTOS, Gilton. (Org.). Álbum Purus. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2011. p. 131-152.

MUNIZ, Lenir Moraes. Ecologia Política: O campo de estudo dos conflitos socioambientais. Revista Pós Ciências Sociais, São Luiz/MA, v. 6, n. 12, p. 181-196, dez. 2009.

NAKASHIMA, Mary. Chico Mendes por ele mesmo. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2004.

ROCHA, Hélio Coronel Labre 2a ed., São Carlos: Scienza, 2018.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005.

SANTOS, Milton, A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4a ed., 2a reimpresso. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

UFV/ICMBIO. Apoio ao processo de identificação das famílias beneficiárias e diagnóstico sócio-produtivo em Unidades de Conservação Federais. Viçosa - Brasília, 2014.

WALLERSTEIN, I. Análisis de sistemas-mundo: una introducción. Siglo XXI Editores: Madrid, 2006.

Published

2022-01-12

How to Cite

FRANCO, Marcelo Horta Messias; OLIVEIRA, Marcelo Leles Romarco de. MÉDIO PURUS AND ITUXI EXTRACTIVE RESERVES AND THE DEVELOPMENT MODELS FOR THE SOUTHERN STATE OF AMAZONAS. Tocantinense Journal of Geography, [S. l.], v. 11, n. 23, p. 18–38, 2022. DOI: 10.20873/rtg.v11n23p18-38. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/12567. Acesso em: 23 nov. 2024.