SOCIOTERRITORIAL CONFLICTS IN THE QUILOMBOLA COMMUNITY OF IGARAPÉ DO PALHA - FERREIRA GOMES, AMAPÁ
DOI:
https://doi.org/10.20873/rtg.v12i26.15864Keywords:
conflicts, quilombo, Igarapé do Palha, TerritoryAbstract
The community quilombola of the Igarapé do Palha, is located in the countryside of the city of Ferreira Gomes, in the State of the Amapá. The community comes demanding the titulação of its territory next to the INCRA since 2011, had the conflicts with proprietors. The objective of this work is to analyze the socioterritoriais conflicts that happen in the community quilombola of the Igarapé do Palha. The methodological framework used in the production of this work is based on bibliographic reviews, maps, interviews, photographic series and field research. Finally, the results indicate that the socio-territorial conflicts in the quilombola community occur due to the intrusion of proprietors who have delimited fractions of the quilombola territory. It was also found that the proprietors blocked the road that connects the urban area of the municipality to the quilombo; they demolished a school that was inside the quilombo, thus causing the exit of the quilomboas from the community. The definitive titling of the quilombo would guarantee legal security for the community, ensuring for generations its territory and enabling the reproduction of the community as an economically and culturally organized social group. They can plead for the implementation of public services, such as the construction of a school, a basic health unit, support for farmers and development policies for the quilombo.
References
CHAVES, Patrícia Rocha. Rebeldia e Barbárie: Conflitos Socioterritoriais na Região do Bico do Papagaio, 2015, 405 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS. Disponível em: http://conaq.org.br/noticias/mpf-cobra-rapidez-na-regularizacao-de-areas-quilombolas-no-ap-demora-supera-13-anos/. Acesso em: 13/11/2021.
FONSÊCA, H. J., & SILVA, Z. P. (2020). Quilombos: escravidão e resistência. ODEERE, 5(9), 234-250. https://doi.org/10.22481/odeere.v5i9.6573
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - Quadro Geral de Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs). Disponível em: <https://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/quadro-geral-por-estados-e-regioes-22-08-2022.pdf>. Acesso em: 12/10/2022.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Portaria n° 135, de 27 de Outubro de 2010. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 012, Registro n° 1.345 fl. 160.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil /Flávio dos Santos Gomes. — 1a ed.— São Paulo : Claro Enigma, 2015. — (Coleção Agenda brasileira).
HAESBAERT, R. Territórios e multiterritorialidade: um debate. Revista GEOgraphia, Rio de Janeiro, Ano IX, n.17, p.19-45, 2007.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Decreto n° 4.887 de 20 de Novembro de 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 27/06/2021.
JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ. Consultas processuais. Endereço eletrônico: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/nomeParte.php?pg=2&secao=AP
LEITE, Ilka Boaventura. O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais. In: Dossiê 120 anos da abolição da escravidão no Brasil: um processo ainda inacabado • Rev. Estud. Fem. 16 (3) • Dez 2008 • https://doi.org/10.1590/S0104-026X2008000300015
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. Tradução: Maria Cecília França. São Paulo: Editora Ática S.A, 1993.
SOARES, Maria Raimunda Penha. Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas. R. Katál., Florianópolis, v.24, n. 3, p. 522-531, set./dez. 2021 ISSN 1982-0259.
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