A DOMINAÇÃO POLÍTICA E A ACUMULAÇÃO CAPITALISTA NA PRODUÇÃO-REPRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE PALMAS, TOCANTINS, BRASIL

Kelly Bessa; Claudia Fernanda Pimentel de Oliveira; Andreia Cristina Guimarães Cantuara Lucini; Wesley dos Santos Lima; Kássia da Costa Vieira; Marcely Pereira da Silveira Rodrigues

doi:10.20873/rtg.v12i28.16685

Authors

Kelly Bessa Federal University of Tocantins https://orcid.org/0000-0002-3070-707X
Claudia Fernanda Pimentel de Oliveira City Hall of Palmas https://orcid.org/0009-0005-5176-8786
Andreia Cristina Guimarães Cantuara Lucini Federal Institute of Education, Science and Technology of Tocantins https://orcid.org/0000-0002-8751-9336
Wesley dos Santos Lima Federal University of Tocantins https://orcid.org/0000-0002-8245-1803
Kássia da Costa Vieira architecture office https://orcid.org/0000-0002-6693-7475
Marcely Pereira da Silveira Rodrigues Palmas Municipal Secretary of Education https://orcid.org/0009-0009-4903-3966

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v12i28.16685

Keywords:

urban space, appropriation/production/reproduction, political domination, capitalist accumulation

Abstract

In Palmas, a city projected in 1989 to host political-administrative activities of the newest Brazilian federative unit, the state of Tocantins, the dynamics of appropriation, production, and reproduction of the urban space exposes the moments for the accomplishment of the political domination for the capitalist accumulation, with their respective spatiality. They reveal actions and strategies which involve the greatest political agents from the agrarian and real estate markets, and, more recently, from the financial sector and agribusiness, and the like. Therefore, this text analyses the appropriation, production, and reproduction of the urban space in Palmas, with the manifestation of those geotimes: the political local power achieving it with the production of space as domination, capitalist accumulation allied with production/reproduction of space as real-state product, generating income appropriation, profit, and interests. In this space-time, there’s the redefinition of the city itself, the diversification of the agents, and the expansion of socio-spatial contradictions, resulting in a complexity of the social-spatial processes.

Author Biographies

Kelly Bessa, Federal University of Tocantins

Geographer. Master and PhD in Geography. Professor of the Geography courses and the Graduate Program in Geography (PPGG) at the Federal University of Tocantins (UFT).

Claudia Fernanda Pimentel de Oliveira, City Hall of Palmas

Architect from the Federal University of Tocantins (UFT). Master in Geography from the Federal University of Tocantins (UFT). Servant of the City Hall of Palmas, TO.

Andreia Cristina Guimarães Cantuara Lucini, Federal Institute of Education, Science and Technology of Tocantins

Geographer from the State University of Goiás (UEG). Master in Regional Development from the Federal University of Tocantins (UFT). PhD in Environmental Sciences from the Federal University of Tocantins (UFT). Professor at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Tocantins (IFTO).

Wesley dos Santos Lima, Federal University of Tocantins

Historian. Master in Geography from the Federal University of Tocantins (UFT). Gold in Regional Development at the Federal University of Tocantins (UFT).

Kássia da Costa Vieira, architecture office

Architect. Master in Environmental Science from the Federal University of Tocantins (UFT).

Marcely Pereira da Silveira Rodrigues, Palmas Municipal Secretary of Education

Geographer. Master in Geography from the Federal University of Tocantins (UFT). Teacher in the municipal education network of Palmas, TO.

References

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO. Ofício nº 087/91, de 11 de março de 1991. Palmas, 1991a.

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO. Ofício nº 054/91, de 25 de fevereiro de 1991. Palmas, 1991b.

AMARAL, F. O. M. Especulação imobiliária e segregação social em Palmas do Tocantins: uma análise a partir dos programas habitacionais de período de 2000 a 2008. 2009. 133f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

APPACCTO – Associação de Proprietários e Posseiros da Área Destinada à Construção da Capital do Tocantins. Dados sobre os processos de desapropriações para a implantação de Palmas. Palmas, 2016. Mimeografado.

APPACCTO – Associação de Proprietários e Posseiros da Área Destinada à Construção da Capital do Tocantins. Manifesto entregue à população. Palmas, 1990. Mimeografado.

BAZOLLI. J. A. Os efeitos dos vazios urbanos no custo da urbanização da cidade de Palmas-TO. 2007. 154 f. Dissertação (Mestrado em Ciência do Ambiente) - Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2007.

BESSA, K. Dispersão e fragmentação nas principais cidades do Tocantins, Amazônia Oriental: as lógicas recentes da expansão territorial em Palmas. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 5, n. 2, p. 57-80, ago./dez. 2017.

BESSA, K.; LUCINI, A. C. C.; SOUZA, J. A. N. Do plano à produção territorial da cidade: uma análise a partir da habitação em Palmas-TO. GeoTextos, Salvador, v. 14, n. 1, p. 125-154, jul. 2018.

BESSA, K.; OLIVEIRA, C. F. P. Ordem e desordem no processo de implantação de Palmas: a capital projetada do Tocantins. Geousp – Espaço e Tempo, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 497-517, ago. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988a.

BRASIL. Decreto n. 97.215, de 13 de dezembro de 1988b. Designa a capital provisória do Estado do Tocantins. Brasília, 1988b.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pedido de Providência nº 200910000059144, de 18 de janeiro de 2010. Decisão/Ofício nº 31/2010. Brasília, 2010.

BURITI EMPREENDIMENTOS. Disponível em: https://buritiempreendimentos.com.br/properties/arso-132/. Acesso em: 28 fev. 2022a.

BURITI EMPREENDIMENTOS. Disponível em: https://buritiempreendimentos.com.br/properties/residencial-arso-122/. Acesso em: 28 fev. 2022b.

BURITI EMPREENDIMENTOS. Disponível em: https://buritiempreendimentos.com.br/properties/residencial-arso-151/. Acesso em: 28 fev. 2022c.

BURITI EMPREENDIMENTOS. Disponível em: https://buritiempreendimentos.com.br/properties/residencial-alc-so-141-br/. Acesso em: 28 fev. 2022d.

CARLOS, A. F. A. A reprodução do espaço urbano como momento da acumulação capitalista. In: _____. Crise urbana. São Paulo: Contexto, 2015. p. 25-35.

CARLOS, A.F.A. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2011a.

CARLOS, A.F.A. Da “organização” à “produção” do espaço no movimento do pensamento geográfico. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E. B. A produção do espaço urbano. São Paulo: Contexto, 2011b. p. 53-73.

CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS. Comarca de Palmas. Certidão de Inteiro Teor do Imóvel nº 30.770, expedida em 9 de agosto de 2013. Palmas, 2013.

CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS. Ofício nº 001/91 a 005/91, de 1 de abril de 1991. Palmas, 1991.

CAVALHÊDO, W. S. Palmas - TO: uma análise da segregação socioespacial da cidade planejada. 2011. 153 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.

CERQUEIRA, H. O plano e a prática na construção de Palmas. 181f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1998.

COCOZZA, G. P. Paisagem e urbanidade: os limites do projeto urbano na conformação de lugares em Palmas. 253 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E PARCERIAS. Disponível em: https://www.to.gov.br/tocantinsparcerias/missao-visao-e-valores/6f264j9k9pqy. Acesso em: 14 maio 2023.

ELMO ENGENHARIA. Disponível em: https://www.elmoengenharia.com.br/imovel/24#lg=1&slide=0. Acesso em: 16 abr. 2023.

FAMA EMPREENDIMENTOS. Disponível em: https://famaempreendimentos.com.br/comodoro. Acesso em: 16 abr. 2023.

GOIÁS. Decreto 3.086, de 9 de dezembro de 1988. Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras que especifica e dá outras providências. Goiânia, 1988.

GOOGLE MAPS. Disponível em: https://www.google.com.br/maps/@-10.1848537,-48.3711625,3a,18.1y,142.53h,96.46t/data=!3m6!1e1!3m4!1sF_yGGxB4bT8B9RYL2j05VA!2e0!7i16384!8i8192. Acesso em: 16 abr. 2023.

GRUPOQUATRO. Orla de Palmas-TO. [s.d.]. Disponível em: https://fernandoteixeira.arq.br/inicio/escritorio/urbanismo/orla-de-palmas-to/. Disponível em: 25 abr. 2017.

GRUPOQUATRO. Projeto da capital do estado do Tocantins: plano básico/memória. Palmas: Governo do Estado do Tocantins; Novatins, 1989.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Carta topográfica Miracema/Miranorte. Brasília, s. d. Escala: 1:250.000.

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Loteamento Canela. Porto Nacional, 1981. Mapa físico. Escala: 1:20.000.

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Água Fria. Porto Nacional, 1979. Mapa físico. Escala: 1:100.000.

IPUP – Instituto de Planejamento Urbano de Palmas. Caderno de revisão do Plano Diretor. Caderno de revisão de Palmas Sul. Palmas, 2002.

LIMA, W.; BESSA, K. Análise dos significados político-identitários dos monumentos na Praça dos Girassóis, em Palmas, TO. Revista de Geografia, v. 11, n. 1, 2021.

LIMA, W.; BESSA, K. Os significados político-identitários dos edifícios monumentais e das inscrições no chão institucional da Praça dos Girassóis, em Palmas, TO. Revista Cerrados, Montes Claros, v. 20, n. 1, p. 279-312, jan./jun.2022.

LUCINI, A. C. G. C.; BESSA, K. As desapropriações e despossessões de terras para a implantação de Palmas, a capital projetada do estado do Tocantins (Brasil). Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege), v. 15, n. 27, p.31-70, mai./ago. 2019.

MELO JUNIOR, L. G. Co yvy ore retama: de quem é essa terra? 2008. 165 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. Alphaville Palmas. [2019?]. Disponível em: http://mzr21.com.br/imoveis/para-venda/em-palmas/no-bairro-alphaville-palmas/terreno-condominio/id-102.html. Acesso em: 13 fev. 2018.

ORLA S/A. A história da Orla. 2001. Disponível em: http://projetoorlapalmas.com.br/orla.htm. Acesso em: 25 abr. 2017.

PALMAS. Lei n. 009, de 6 de outubro de 1989. Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências. Palmas, 1989.

PALMAS. Lei n. 400, de 2 de abril de 2018. Plano Diretor Participativo do Município de Palmas-TO. Palmas, 2018.

PGE-TO – Procuradoria Geral do Estado do Tocantins. Ofício nº 075, de 11 de março de 1999. Palmas, 1999.

POLINESIA RESIDENCE RESORT. Disponível em: http://www.polinesiaresidenceresort.com.br. Acesso em: 4 jun. 2017.

QUAPÁ-FAUUSP. Fotos. Palmas, 2015.

RODOVALHO, S. A. Palmas do projeto ao plano: o papel do planejamento urbano na produção do espaço. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2012.

RODRIGUES, M. P. S.; BESSA, K. O recente e acelerado processo de verticalização em Palmas-TO: da incorporação à fabricação do solo. Formação, Presidente Prudente, v. 1, n. 25, p. 155-188, maio-ago. 2017.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo/razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SILVA, V. C. P. “Girassóis de pedra”: imagens e metáforas de uma cidade em busca do tempo. 2008. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciência e Tecnologia, Presidente Prudente, 2008.

TERRAPALMAS. Lei n. 2.616, de 8 de agosto de 2012. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins - TerraPalmas, e adota outras providências. Diário Oficial, Palmas, n. 3.688. 2012.

TERRAPALMAS. Relação das ações desapropriatórias propostas para a implantação da capital. Palmas, 2015. Mimeografado.

TOCANTINS. Medida Provisória nº. 009, de 1º de janeiro de 1989. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, n. 1, 1989a.

TOCANTINS. Lei nº 009, de 23 de janeiro de 1989. Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, área de terras descrita em memorial e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, n. 4, 1989b.

TOCANTINS. Decreto Legislativo nº 006, de 9 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a localização da capital definitiva do estado do Tocantins e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, n. 12, 1989c.

TOCANTINS. Decreto n. 359, de 9 de março de 1989. Institui a Comissão de Implantação da Nova Capital do Tocantins – NOVATINS – e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, n. 7, 1989d.

TOCANTINS. Decreto nº 651, de 13 de abril de 1989. Dispõe sobre as áreas de terras que desapropria e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, n. 9, 1989e.

TOCANTINS. Decreto nº 655, de 13 de abril de 1989. Dispõe sobre as áreas de terras que desapropria e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, n. 9, 1989f.

TOCANTINS. Edital de concorrência pública n. 026/89 – Alienação de Imóveis, de 28 de novembro de 1989. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, n. 25, 1989g.

TOCANTINS. Autos de desapropriação por utilidade pública. Palmas, 1989h. (Vários autos judiciais, com números distintos).

TOCANTINS. Medida Provisória n. 007, de 21 de fevereiro de 1990. Autoriza a alienação de áreas, lotes ou imóveis urbanos. Diário Oficial do Estado do Tocantins, n. 33. Palmas, 1990.

TOCANTINS. Lei n. 147, de 18 de abril de 1990. Estabelece normas para venda de lotes a servidores do estado e dá ouras providências. Palmas, 1990b.

TOCANTINS. Lei n. 220, de 12 de dezembro de 1990. Autoriza a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (CODETINS) a vender ou doar lotes em favor de famílias carentes e dá outras providências. Palmas, 1990c.

TOCANTINS. Lei n. 652, de 05 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a transferência dos direitos e obrigações que especifica e dá outras providências. Palmas, 1994.

TOCANTINS. Comarca de Palmas. 1ª Vara da Fazenda Pública. Autos de Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa nº 679/02 (5001610-81.2002.827.2729), de 22 de abril de 1996. Palmas, 1996.

TOCANTINS. Lei n. 895, de 28 de fevereiro de 1997. Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins - CODETINS e dá outras providências. Palmas, 1997.

TOCANTINS. Lei n. 1.128, de 1 de fevereiro de 2000. Institui o Projeto Orla e dá outras providências. Palmas, 2000.

TOCANTINS. Lei n. 1. 363, de 31 de dezembro de 2002. Dispõe sobre aporte ao capital da Sociedade Orla Participações e Investimentos S.A. em bens imóveis que especifica. Palmas, 2002.

TOCANTINS. Lei n. 2.330, de 30 de março de 2010. Dispõe sobre a reativação da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins - CODETINS e adota outras providências. Palmas, 2010.

TOCANTINS. Ata da 65ª Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins - CODETINS, em liquidação. Diário Oficial, Palmas, n. 4.027, ano XXV, 17 dez. 2013.

TRINDADE, D. O Desenho urbano de Palmas. 1999. 190 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) - Escola de Engenharia - Universidade de São Carlos, São Carlos, 1999.

URBAN INCORPORAÇÕES. Disponível em: https://horizonteurban.com.br/. Acesso em: 16 abr. 2023.

VELASQUES, A. B. A. A concepção de Palmas (1989) e sua condição moderna. 2010. 246 f. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

VELASQUES, A. B. A; MACHADO, T. R. Sobre o projeto de Palmas: a importância da construção de uma reflexão crítica. In: REIS, Patrícia O. B. (org.). Palmas: um projeto e múltiplos olhares. Palmas: EDUFT, 2015. p. 63-79.

VIEIRA, K. C.; VELASQUES, A. B. A.; BESSA, K. C. F.O. As contradições entre o valor de uso e o valor de troca da terra urbana: o Projeto Orla em Palmas, TO. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n. 41, v. 4, p. 4-32, jul./dez. 2019.