MARCADORES TERRITORIAIS FRONTEIRIÇOS COMO AGENDA PARA POLÍTICAS DE INDÚSTRIA CRIATIVA PARA AS CIDADES GÊMEAS DA ARGENTINA E BRASIL

Muriel Pinto; Ana Lucia de Freitas Azambuja; Alex Sander Barcelos Retamoso

doi:10.70860/rtg.v14i34.20081

Authors

Muriel Pinto Universidade Federal do Pampa https://orcid.org/0000-0001-7004-690X
Ana Lucia de Freitas Azambuja Universidade Federal do Pampa https://orcid.org/0009-0008-3348-5995
Alex Sander Barcelos Retamoso Universidade Federal do Pampa https://orcid.org/0000-0002-3963-5527

DOI:

https://doi.org/10.70860/rtg.v14i34.20081

Keywords:

Territorial border markers, Brazil-Argentina twin cities, São Borja–San Tomé, creative industry agenda

Abstract

This article explores how territorial border markers between Argentina and Brazil can contribute to the formulation of creative industry policies. The study focuses on the twin cities of São Borja (Brazil) and San Tomé (Argentina), territories with Jesuit-Guarani heritage and historical, social, cultural, patrimonial, and economic markers linked to riverside communities along the Uruguay River and the activities of the Unified Border Center (CUF). The research adopts a qualitative, exploratory, and descriptive approach, including a literature review across three thematic areas, systematized observations, field diary entries, photographs, cartographies, and analysis of journalistic materials conducted between July and December 2024. The markers were organized into typologies and evaluated using indicators related to products and services, creativity, science and technology, economy and income generation, public policies, and interactions. The results reveal real and potential impacts on the creative industry, reinforcing the production of knowledge, culture, tourism, and cross-border socioeconomic integration, highlighting the importance of cultural appreciation, dissemination, and democratization for sustainable territorial development.

Author Biographies

Muriel Pinto, Universidade Federal do Pampa

Professor Associado I da Unipampa - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja-RS. Doutor em Geografia pela UFRGS (2015)/ Bolsista Capes. Mestre em Desenvolvimento Regional/ Bolsista Capes pela Universidade de Santa Cruz do Sul-RS (UNISC). Licenciado em Geografia pela (URI) Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo/ RS (2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP-UNIPAMPA, São Borja-BRA) - Mestrado e Doutorado Profissional. Professor Permanente do Prohgrama de Pós-Graduação e Ciências Humanas (PPGCH-UNIPAMPA) - Mestrado Profissional. Professor do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas da Unipampa. Professor Permanente da Maestría em Desarrollo Socioterrotorial da (UNAM) Universidad Nacional de Misiones-Argentina. Foi Tutor do PET História da Àfrica e Professor Orientador do Programa Residência Pedagógica - Núcleo de Geografia da Unipampa. Líder do Grupo de Pesquisa Labpoliter - Laboratório de Políticas Públicas e Territórios fronteiriços (CNPQ/UNIPAMPA). Membro do Comitê de Integração Fronteiriça São Borja-BRA/ San Tomé-ARG (CIF). Atua nas seguintes temáticas: Políticas Públicas. Identidades territoriais; Integração fronteiriça Brasil-Argentina; Governança Político-territorial na Bacia do Prata e nas Missões Jesuítico-Guaranis; Diplomacia e Desenvolvimento territorial.

Ana Lucia de Freitas Azambuja, Universidade Federal do Pampa

Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA (2023). Pós-graduada em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2020). Pós-graduada em Educação a Distância: Gestão e Tutoria pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2021). Pós-graduada em Contabilidade e Gestão de Pessoas pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2021). Graduada em Administração pela Universidade Anhanguera Uniderp (2012). Integrante do Grupo de Pesquisa Laboratório de Políticas Públicas e Territórios Fronteiriços (Labpoliter) - Unipampa/CNPQ. Atuante na área administrativa e de negócios - Correspondente Negocial - Financiamento Habitacional da Caixa Econômica Federal e também como Tutora no curso de graduação em Administração/EaD do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI/Polo São Borja).

Alex Sander Barcelos Retamoso, Universidade Federal do Pampa

Graduado em Administração de Empresas pela Universidade da Região da Campanha (2005), Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2012) e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do rio dos Sinos (2021). Administrador - TAE na Universidade Federal do Pampa campus São Borja. É vice-lider do Grupo de Pesquisa LAbpoliter, e atualmente desenvolve atividades de pesquisa ligadas as Políticas Públicas de Planejamento Urbano e ambiental, é colaborador no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas Mestrado e Doutorado Profissional da UNIPAMPA campus São Borja, é coordenador do Projeto de Pesquisa - Inventário de dinâmicas socioambientais no Rio Uruguai: a polissemia das margens, e participa da equipe de coordenação do projeto de extensão Geoparque Raízes de Pedra parceria do IFAR e da UNIPAMPA.

References

BAUDELLE, Guy; GUY, Catherine; MÉRENNE-SCHOUMAKER, Bernadette. Le développement territorial en Europe. Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2011.

BEGOSSI, Alpina. Áreas, pontos de pesca, pesqueiros e territórios na pesca artesanal. In: BEGOSSI, Alpina (Org.). Ecologia de pescadores da Mata Atlântica e da Amazônia. São Paulo: Hucitec; Nepam/Unicamp; Nupaub/USP; Fapesp, 2004. p. 223–253.

BONNEMAISON, Joël. Viagem em torno do território. In: CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (orgs.). Geografia Cultural: uma antologia, Vol. 1. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2012. p. 279-303.

BOURDIEU, Pierre. The forms of capital. In: RICHARDSON, J. G. (ed.). Handbook of Theory and Research for the Sociology of Education. New York: Greenwood Press, 1986. p. 241–258.

BRASIL. Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003. Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, 2003. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10779-25-novembro-2003-470909-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 mar. 2025.

CAZELLA, A. A.; MEDEIROS, M.; DESCONSI, C.; SCHNEIDER, S.; PAULA, L. G. N. de. O enfoque da cesta de bens e serviços territoriais: seus fundamentos teóricos e aplicação no Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional (G&DR), Taubaté, SP, v. 16, n. 3, p. 193-206, set./dez. 2020. ISSN 1809-239X. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5881/985. Acesso em 20 jul. 2025.

CAZELLA, A. A.; DORIGON, C.; PECQUEUR, B. Da economia de escala à especificação de recursos territoriais: introdução ao dossiê “Desenvolvimento Rural e a Cesta de Bens e Serviços Territoriais”. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, [S. l.], v. 42, n. 1, p. 1–21, 2022. DOI: 10.37370/raizes.2022.v42.797. Disponível em: https://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/797. Acesso em: 03 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2022.v42.797

COLLETIS, G.; PECQUEUR, B. Révélation des ressources spécifiques territoriales et inégalités de développement. Revue d'économie régionale et urbaine, n. 5, p. 993-1011, déc. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.3917/reru.185.0993. Acesso em 18 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.3917/reru.185.0993

DE MARCHI, Leonardo. Análise do Plano da Secretaria da Economia Criativa e as transformações na relação entre Estado e cultura no Brasil. Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, v. 37, n. 1, p. 193–215, jan. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1809-58442014000100010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1809-58442014000100010

DE PAULA, Cristiano Quaresma. Impactos ambientais na pesca artesanal brasileira: uma interpretação geográfica. PerCursos, Florianópolis, v. 19, n. 41, p. 79–106, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5965/1984724619412018079. DOI: https://doi.org/10.5965/1984724619412018079

DE PAULA, Cristiano Quaresma de; SILVA, Christian Nunes da. Disputas nos territórios da pesca artesanal brasileira como expressão da dialógica entre território e ambiente. Rev. InterEspaço, Grajaú/MA, v. 6, p. 01-19, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2446-6549.e202012. DOI: https://doi.org/10.18764/2446-6549.e202012

DIEGUES, Antonio Carlos Sant’Ana. O mito moderno da natureza intocada. 3 ed. São Paulo: Hucitec. NUPAUB-USP, 2001.

DRAVET, Florence; MARQUES, Alessandra; CHAVES, Beatriz. Perspectivas teóricas e aplicadas na pesquisa em economia criativa no Brasil: revisão de escopo. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 3, p. 221–240, 2022. DOI: 10.54399/rbgdr.v18i3.6683. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6683. Acesso em: 10 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.6683

FAO. (2017a) América Latina e Caribe adotam primeira lei modelo de pesca artesanal do mundo. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, 23 jun. 2017. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/76905-am%C3%A9rica-latina-e-caribe-adotam-primeira-lei-modelo-de-pesca-artesanal-do-mundo#:~:text=Pesca%20%C3%A9%20setor%20estrat%C3%A9gico,disse%20Alejandro%20Flores%2C%20da%20FAO. Acesso em: 6 ago. 2025.

FAO. (2017b) Mesoamérica sem Fome: América Latina e o Caribe contam com a primeira Lei Modelo regional sobre Pesca Artesanal do mundo. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, 19 jun. 2017. Disponível em: https://www.fao.org/in-action/mesoamerica-sin-hambre/noticias-eventos/detail-events/es/c/896812/. Acesso em: 6 ago. 2025.

FLORIDA, Richard. The Rise of the Creative Class. New York: Basic Books, 2002.

GARCIA, Narjara Mendes. Educação nas famílias de pescadores artesanais: transmissão geracional e processos de resiliência. 2007. 87 f. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) – Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2007. Disponível em: https://sistemas.furg.br/sistemas/sab/arquivos/bdtd/tde_arquivos/5/TDE-2008-06-26T111716Z-89/Publico/narjara.pdf. Acesso em 13 set. 2025.

GOMES, Vanessa Maria Lopes Rodrigues; SCHIRMER KIELING, Adriana; JOSEMIN, Gabriela Chassot; MARCONDES, Cláudia Inês. Ciclo para o desenvolvimento da economia criativa: uma proposta teórica. Animus: Revista Interamericana de Comunicação Midiática, v. 23, n. 51, p. e023016, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/animus/article/view/87838. Acesso em: 10 ago. 2025.

GONÇALVES, Ulisses de Souza. Memória e identidade do cais do porto de São Borja/RS: proposta de resgate da memória e a história do cais do porto de São Borja por meio da fotografia. Bagé: Universidade Federal do Pampa, 2024. 47 f. Relatório técnico. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/server/api/core/bitstreams/ea21629f-bc93-4df0-a512-f76bc78c17aa/content. Acesso em: 14 ago. 2025.

HENRIQUE, Isabel Castro. A materialidade do simbólico: marcadores territoriais, marcadores identitários angolanos (1880-1950). T.E.X.T.O.S DE H.I.S.T.Ó.R.I.A. Revista do Programa de Pós-graduação em História da UnB., [S. l.], v. 12, n. 1-2, p. 9–42, 2009. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/textos/article/view/27862. Acesso em: 16 ago. 2025.

HOWKINS, John. The Creative Economy: How People Make Money from Ideas. London: Penguin Press, 2001.

LIMA, Selma Maria Santiago. Pólos criativos – lugares de desenvolvimento. Anais – VIII ENECULT- encontro de estudos multidisciplinares em cultura – 08 a 10 de agosto, Salvador: Bahia, 2012. Disponível em: http://www.viii.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload/39024.pdf. Acesso em: 12 ago. 2025.

MARTINS, Tiago Costa. OLIVEIRA, Victor. GUINDANI, Joel. Industria creativa. In: MARTINS, Tiago Costa. FERNANDES, Fábio Frá. Introducción a la Industria Creativa. Uruguaiana: Editora conceito, 2024. Disponível em: https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgpp/files/2024/11/e-book-introduccion-a-la-industria-creativa.pdf

MARTINS, Tiago. OLIVEIRA, Victor. DIAS, Maria Clara. Las atribuciones de las instituciones en la Industria Creativa. In: MARTINS, Tiago. NOBOA, Alejandro. et. al. Industrias creativas, cultura y desarrollo. Salto, Uruguai: UDELAR, 2024. Disponível em: https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgpp/files/2024/11/2024-livro-industrias-criativas-e-book_.pdf

MOREIRA, Teresa Cristina. Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil e a sua abordagem jurídica no limiar do século biotecnológico. 2003. 144 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: https://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/Teresa%20Cristina%20Moreira077.pdf. Acesso em 06 ago. 2025.

MORENO, Larissa Tavares. A luta para pescar: reconhecimento e direito social dos pescadores artesanais. Revista Pegada, vol. 16, n. 2, p. 16-42, Dezembro/2015. DOI: https://doi.org/10.33026/peg.v16i2.3812. Acesso em: 20 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.33026/peg.v16i2.3812

MOURA, Graziela Breitenbauch de; MELLER, Vanderléa Ana; SOUZA, Ronaldo Camargo. A produção intelectual de estudos sobre as experiências e memórias de vida de pescadores artesanais. Revista Arace, v. 7, n. 5, p. 234–289, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.56238/arev7n5-178. Acesso em: 6 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.56238/arev7n5-178

MUCHNIK, José; CAÑADA, Javier Sanz; SALCIDO, Gerardo Torres. Sistemas agroalimentarios localizados: estado de las investigaciones y perspectivas. Estudios Latinoamericanos, [S. l.], n. 27-28, p. 33–49, 2011. DOI: https://doi.org/10.22201/cela.24484946e.2011.27-28.49375 DOI: https://doi.org/10.22201/cela.24484946e.2011.27-28.49375

PECQUEUR, Bernard. O desenvolvimento territorial: uma nova abordagem dos processos de desenvolvimento para as economias do sul. Traduzido do francês por Ghislaine Duque. Raízes: Campina Grande, vol. 24, n 1 e 2, jan.–dez./2005. Disponível em: https://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/243/225. Acesso em: 10 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2005.v24.243

PECQUEUR, Bernard. As abordagens do desenvolvimento territorial: origem e perspectivas recentes. Desenvolvimento em Questão, [S. l.], v. 22, n. 61, p. e16213, 2024. DOI: 10.21527/2237-6453.2024.61.16213. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/16213. Acesso em: 25 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.61.16213

PINTO, Muriel. A identidade socioterritorial missioneira na cidade histórica de São Borja-RS: as hegemonias de poder sobre uma identidade tradicional enraizada entre antigas reduções jesuíticoguaranis. 2015. 368f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Porto Alegre, 2015. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/131160/000980214.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 ago. 2025.

REIS, Ana Carla Fonseca (org.). Economia criativa como estratégia de desenvolvimento: uma visão dos países em desenvolvimento. São Paulo: Garimpo de Soluções; Itaú Cultural, 2008. 267 p. Disponível em: https://garimpodesolucoes.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Economia-Criativa-como-Estrate%CC%81gia-de-Desenvolvimento.pdf. Acesso em: 9 ago. 2025

RETAMOSO, Alex Sander Barcelos; GONÇALVES, Ulisses Souza. A dança das paisagens: Transformações e dinâmicas entre o Rio Uruguai, o Bairro do Passo em São Borja - BR e Santo Tomé -AR. Confins, [online], n 64, 2024. DOI: https://doi.org/10.4000/12f3m. DOI: https://doi.org/10.4000/12f3m

SAQUET, Marcos Aurélio. As diferentes abordagens do território e a apreensão do movimento e da (i)materialidade, GeoSul, Florianópolis, v. 22, n. 43, p 55-76, jan./jun. 2007.

SILVA, Adriano Prysthon da. Pesca artesanal brasileira: aspectos conceituais, históricos, institucionais e prospectivos. Brasília, DF: Embrapa, 2014. 40 p. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/995345/1/bpd3.pdf. Acesso em: 05 ago. 2025.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. Trade and Development Report, 2010. New York and Geneva: United Nations, 2010. Disponível em: https://unctad.org/system/files/official-document/tdr2010_en.pdf. Acesso em: 9 ago. 2025.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. UNCTAD alerta para recessão global induzida por políticas; apoio financeiro inadequado deixa os países em desenvolvimento expostos a crises em cascata de dívida, saúde e clima. Comunicado de imprensa. Genebra, 3 out. 2022. UNCTAD/PRESS/PR/2022/014/Rev.1. Disponível em: https://unctad.org/system/files/press-material/PR22014.Rev_.1_pt_TDR22_Final.pdf. Acesso em: 9 ago. 2025.