GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA DIANTE DA LEI N° 13.058/2014

Revande Rodrigues Castro Junior; Daniel Cervantes Ângulo Vilarinho

doi:10.20873/rtg.v6n11p85-98

GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA DIANTE DA LEI N° 13.058/2014

Autores/as

Revande Rodrigues Castro Junior Faculdade Católica Dom Orione
Daniel Cervantes Ângulo Vilarinho FACDO

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v6n11p85-98

Palabras clave:

Desintegração familiar. Guarda compartilhada. Princípio. Melhor interesse.

Resumen

A família é a instituição mais importante que compõe a sociedade, a sua desintegração causa grandes impactos nas vidas de seus membros, ocasionando dano irreparável, principalmente no que tange a orientação e proteção dos filhos. Uma das grandes questões que é colocada em pauta é a responsabilidades sobre os filhos depois de um matrimônio haver terminado, a justiça, por sua vez contribui de forma indispensável, mas não basta o magistrado determinar com quem os menores devem ficar.

Biografía del autor/a

Daniel Cervantes Ângulo Vilarinho, FACDO

Possui graduação em Direito pela UNORP (2001) e graduação em História pelo IMES-FAFICA (2007), Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela UNORP (2003) é Mestre em Direito pela UNAERP (2010). Atualmente coordena o Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione (FACDO) em Araguaína/TO.

Citas

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BRASIL. Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a Lei do Divórcio. Diário Oficial da União, Brasília, 27/12/1977.

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DIAS, Maria Berenice, Manual de Direito das Famílias. 3ªed. Ver. Atual e ampla. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

CARBONERA, Silvana Maria. Guarda de filhos: na família constitucionalizada. Porto Alegre: Fabris, 2000.

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Publicado

2018-04-12

Cómo citar

CASTRO JUNIOR, Revande Rodrigues; VILARINHO, Daniel Cervantes Ângulo. GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA DIANTE DA LEI N° 13.058/2014. Revista Tocantinense de Geografía, [S. l.], v. 6, n. 11, p. 85–98, 2018. DOI: 10.20873/rtg.v6n11p85-98. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/4212. Acesso em: 21 nov. 2024.

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Número

Vol. 6 Núm. 11 (2017): Revista Tocantinense de Geografia

Sección

Artigos

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