O “PIL: PORTOS E AEROPORTOS”:: DIRETRIZES, OBJETIVOS E DESFECHOS

Roberto Mauro da Silva Fernandes

doi:10.20873/rtg.v8n15p78-92

Autores/as

Roberto Mauro da Silva Fernandes Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) https://orcid.org/0000-0001-8827-365X

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v8n15p78-92

Palabras clave:

Programa de Investimento em Logística. Parceria Público-Privada. Golpe de 2016. Logística. Política

Resumen

O Programa de Investimento em Logística (PIL) foi lançado durante a primeira gestão (2011-2014) da Presidenta Dilma Rousseff. O PIL tinha como objetivo ampliar a infraestrutura e a logística referente à movimentação de cargas no Brasil. Entretanto, a produção de conflitivas relações políticas/econômicas/ideológicas no Brasil, entre os anos de 2013 e 2016, influenciou e colocou fim ao que estava previsto. Desta maneira, o objetivo deste artigo é descrever as estratégias, as diretrizes e objetivos do “PIL: portos e aeroportos”, bem como, demonstrar quais foram os resultados obtidos. Para tal, fizemos uso de levantamento bibliográfico, documental e no ciberespaço.

Biografía del autor/a

Roberto Mauro da Silva Fernandes, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

Pós-Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste/UNICENTRO (2018), Doutor em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD (2017), Mestre em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD (2012) e Graduado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul /UFMS (2009). Realizou estágio (doutorado sanduíche) na Universidade de Buenos Aires (UBA), na Faculdade de Filosofia e Letras, Instituto de Geografia, com duração de quatro meses (outubro de 2015 a janeiro de 2016), como parte das atividades do seu doutoramento, que consistiu na realização de um estudo comparativo entre o Programa de Investimento em Logística (Brasil) e o Plan Federal Estratégico del Logística y Transporte (Argentina), sendo financiado pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O foco de sua tese foi o Programa de Investimento em Logística (PIL), institucionalidade lançada no ano de 2012 e que tinha como escopo reestruturar o sistema logístico (infraestruturas, normas regulatórias e instrumentos operacionais) no Brasil, assim como, dotar de competividade a economia nacional com vistas a inserção no comércio exterior. Para tal, foi financiado, com bolsa de estudo, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre março de 2013 a abril de 2016. Desenvolve pesquisa na área de Geografia Humana com ênfase em Geopolítica, economia política, integração e planejamento regional, fronteira e políticas públicas, transportes e logística. Atualmente é pesquisador vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da UNICENTRO e desenvolve pesquisa relacionada a concessão da BR-163/MS (rodovia importante na logística da soja no estado de Mato Grosso do Sul) e o desenvolvimento de políticas públicas nos municípios que são lindeiros a mencionada rodovia, entre os quais, alguns se localizam na faixa de fronteira brasileira. Para tal é financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD. É Membro do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais - GEPES.

Citas

BARBOSA, F. O. Análise do arranjo institucional do setor portuário conforme a Lei nº 12.815/2013 e seus impactos na regulação de arrendamentos operacionais. Dissertação de mestrado - Universidade de Brasília. Faculdade de Tecnologia. Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Brasília, 2016.

BASTOS, P. P. Z. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia, Rev. Econ. Contemp., núm. esp., p. 1-63, 2017.

BINENBOJM, G. As parcerias público-privadas (PPPs) e a Constituição, Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico, Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, n. 2, maio-jun-jul, p. 159-175, 2005.

BOITO JR., A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas/SP: Editora Unicamp/ São Paulo/SP: Editora Unesp, 2018.