ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA

desafios da institucionalização da agricultura urbana e periurbana em Jundiaí (SP) no período de 2021 a 2024

Résumé

A agricultura urbana e periurbana tem sido incorporada por diferentes municípios brasileiros como estratégia de promoção da segurança alimentar, de uso social do solo e de inclusão socioespacial. No entanto, a institucionalização dessas iniciativas como políticas públicas estruturantes ainda enfrenta limites significativos. Este artigo analisa o Programa Horta Urbana do município de Jundiaí (SP), buscando compreender as contradições entre o discurso institucional, o marco normativo e a prática territorial observada. Metodologicamente, a pesquisa baseia-se na análise qualitativa de documentos oficiais, como o Plano Diretor Municipal e o Decreto nº 30.050/2021, além de entrevista semiestruturada com gestora responsável pela concepção do programa. Os resultados indicam que, embora o município disponha de um arcabouço legal favorável e de diretrizes alinhadas ao planejamento urbano e à segurança alimentar, a efetividade do programa permanece limitada pela baixa abrangência territorial, pelo número reduzido de hortas ativas e pela dependência de iniciativas pontuais. Conclui-se que a experiência de Jundiaí revela avanços normativos importantes, mas também evidencia a necessidade de políticas públicas de longo prazo, com suporte institucional contínuo, para que a agricultura urbana se consolide como componente permanente do planejamento urbano nas cidades médias brasileiras.