Gestão Ambiental e Processo de Participação
O conflito territorial em torno do reconhecimento da Terra Indígena Morro do Osso-RS
DOI:
https://doi.org/10.20873/vol12n1pp49-70Resumo
O presente trabalho discute o processo de gestão dos conflitos ambientais, tendo em vista a efetividade da participação dos sujeitos envolvidos, buscando ressaltar os custos e os jogos de interesses imbricado nesses processos. Para tanto, analisaremos os conflitos em torno do reconhecimento da Terra Indígena Morro do Osso, localizada na zona urbana do Município de Porto Alegre – RS. Esse conflito se pauta no confronto de duas perspectivas em torno da gestão dos recursos naturais e perspectivas sobre o desenvolvimento. Na análise desse conflito, percebe-se que em nome da gestão dos interesses dissonantes e da busca de consensos, acaba-se por controlar, limitar e silenciar a participação dos sujeitos afetados. Para entender o aspecto conflituoso do caso analisado, discutiremos os conceitos de sociação e socialização de Simmel (1983) compreendendo o conflito como espaço gerador de poder cidadão, ao recursar a cooptação nos limites dados pelas alternativas de desenvolvimento apresentadas como mitigadoras, para então, reafirmarem seu modo de vida.
Biografia do Autor
Vilma de Fátima Machado, Universidade Federal de Goiás
Possui graduação em História pela Universidade Federal de Goiás(1988), especialização em Especialização em Museologia pela Universidade Federal de Goiás(2002), mestrado em História das Sociedade Agrárias pela Universidade Federal de Goiás(1995) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília(2005). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás, Revisor de periódico da Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS) e Revisor de periódico da Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil. Atuando principalmente nos seguintes temas:Desenvolvimento Sustentável, Discurso, Nações Unidas, Poder Saber, Questão Ambiental e Meio Ambiente.
Ricardo Barbosa de Lima, Universidade Federal de Goiás
Possui Bacharelado (1991) e Licenciatura Plena (1993) em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás, mestrado em Sociologia (1999) e doutorado em "Desenvolvimento Sustentável", ambos pela Universidade de Brasília (2005). Durante o Doutorado realizou estágios e cursos de formação complementares nas seguintes instituições: 1) na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM - México) com tutores nos seguintes centros/faculdades: no Seminario de Ecología Política de la Faculdad de Ciencias Políticas y Sociales (Prof. Dr. Enrique Leff/FCPyC/UNAM) e no Centro de Investigaciones Interdisciplinares en Ciencias e Humanidades (Profa. Dra. Jussara Teixeira/CIICH/UNAM) e 2) no Laboratório de Metodologia Quantitativas em Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (MQ/FAFICH/UFMG - Brasil). Carreira Acadêmica: Universidade Federal de Goiás: 1) Sociólogo do Museu Antropológico (1993-2006); 2) Professor de Teoria Geral do Estado e Técnicas e Métodos de Pesquisa da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (2006-2009) ; 3) Professor de Sociologia (ênfase em Métodos) na Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (2009-Atual); e 4) Professor do Seminário Integrador (Projetos de Pesquisas) do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (NDH/UFG), vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPPI/UFG). E desde 2011 integra o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos/Mestrado (PPGIDH/PRPG) do NDH/UFG do qual é o atual coordenador (2016-2018). Áreas de Interesse: Atua nas seguintes áreas de extensão, estudo e pesquisa: 1) Direitos Humanos e Violência; 2) Interdisciplinaridade; e 3) Técnicas e Métodos de Pesquisa
Leonilson Rocha dos Santos, Universidade de Brasília
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2009 - 2013), mestre em Direito Agrário pela instituição (2014 - 2016). Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela universidade de Brasília - UnB (2020 - 2024). Professor da Faculdade Sul-Americana (Fasam) desde 2016, ministrando disciplinas relacionadas a Direito Processual Civil, Direitos Reais, Direito das Obrigações e Introdução ao Estudo do Direito. Atua como pesquisador no Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás, bem como no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
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