AS  LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS E SUAS ESPACIALIDADES FRONTEIRIÇAS: o caso de Pedro Juan Caballero e Ponta Porã

Witer Fonseca Naves

doi:10.70860/rtg.v14i32.19636

Autores

Witer Fonseca Naves Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0002-7022-7003

DOI:

https://doi.org/10.70860/rtg.v14i32.19636

Palavras-chave:

Ponta Porã, Pedro Juan Caballero, políticas urbanas, relações de similaridade e diferença

Resumo

Nos últimos dois séculos, as disputas territoriais entre Portugal e Espanha moldaram as fronteiras sul-americanas, resultando na formação do Brasil e do Paraguai. Nos últimos 15 anos, as cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, situadas na fronteira entre esses países, passaram por transformações significativas impulsionadas pelas relações políticas internacionais. Este estudo analisa essas transformações a partir das legislações urbanísticas, incluindo leis de parcelamento do solo e códigos de obras, identificando similaridades e diferenças nas formas e constituições dos objetos urbanos dessas cidades. A pesquisa revela que, apesar das diferenças políticas, há convergências notáveis nas práticas urbanísticas, fortemente influenciadas pelas interações culturais e econômicas regionais. Além disso, as políticas urbanas são moldadas por tendências globais, que promovem uma uniformidade nos padrões de desenvolvimento urbano. O estudo destaca a importância da cooperação transfronteiriça para enfrentar desafios comuns e fomentar um desenvolvimento urbano sustentável e integrado. Dessa forma, evidencia-se que, embora as fronteiras nacionais exerçam influência sobre os processos de urbanização, elas não os determinam completamente.

Biografia do Autor

Witer Fonseca Naves, Universidade Federal de Goiás

Geógrafo. Doutor em Geografia pelo IESA/UFG em produção do espaço urbano, Mestre em Geografia, pela Universidade Federal do Tocantins e aluno bolsista do CAPES no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica - PROCAD, dentro da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional-IPPUR e aluno da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em Nova Iguaçu-RJ também pelo PROCAD no ano de 2018. É pesquisador do Laboratório de estudos Políticos e de pesquisa da Metrópole / LEPPEM / UFRRJ e OPTE - Observatório de Políticas Territoriais e Educacionais - UFT, onde desenvolve pesquisa de análise de processos eleitorais nas esferas Estaduais e municipais no Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa Espaço, Sujeito e Existência Dona Alzira, coordenado pelo Prof Dr. Eguimar Felício Chaveiro - UFG. Professor do Centro Universitário UNITOP, Coordenador do Curso de Geografia EAD do UNITOP, foi Diretor do Colégio ITOP/UNITOP em Palmas. Tem interesse pelas seguintes áreas de pesquisa: Democracia, Federalismo, Políticas Públicas, Políticas de Saúde, Geografia eleitoral, Produção do Espaço Geográfico e poder local.

Referências

CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. SP, Editora UNESP, 2004.

COSTA, Wanderley. Geografia Política e geopolítica. Discursos sobre o território e o poder. 2ª Ed.,São Paulo: Edusp, 2008.

DEUDNEY, Daniel & IKENBERRY, John. The nature and sources of liberal international order. Review of International Studies, v. 25, p. 179-196, 1999. DOI: https://doi.org/10.1017/S0260210599001795

DICKINS, Amanda. The evolution of international political economy. International Affairs, v. 82, nº 03, p. 479-492, 2006. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-2346.2006.00546.x

FILHO, Robson Araújo. Por uma linha imaginária a realidade se constrói: Interações fronteiriças e planejamento urbano entre Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), UFGD. 2020.

FONT, Joan; RUFÍ, Joan Vicente. Geopolítica, Identidade e Globalização. São Paulo: Annablume, 2006.

FOUCHER, Michel. Obsessão por fronteiras. São Paulo: Radical Livros, 2009

MACHADO, Lia. Limites, fronteiras, redes. In: HAESBAERT, Rogério, Fronteiras e espaço global. Porto Alegre: AGB, 1998.

MARTIN, André. Fronteiras e nações, Repensando a Geografia. Ed. Contexto, 1997.

PEDRO JUAN CABALLERO, Ordenanza 107/2010. La Junta Municipal, 2010.

RATZEL, Friederich. O solo, a sociedade e o Estado. Revista do Departamento de Geografia da USP, v. 02, p. 93-101, 1983. DOI: https://doi.org/10.7154/RDG.1983.0002.0008

RAVENHILL, John. The study of global political economy. Oxford, Oxford University Press, 2008.

SALAMA, Pierre. Uma globalização comercial acompanhada de uma redistribuição dos mapas. Ensaios FEE, v. 33, nº 02, p. 307-331, 2012.

SANTOS, Milton: A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Edusp, 2017

SANTOS, Milton: Por uma Geografia Nova: Da Crítica da Geografia a uma Geografia Crítica. São Paulo: Edusp, 2012

STIGLITZ, Joseph. A globalização e seus malefícios. A promessa não cumprida de benefícios globais. São Paulo: Futura, 2002.