AS  LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS E SUAS ESPACIALIDADES FRONTEIRIÇAS: o caso de Pedro Juan Caballero e Ponta Porã

Witer Fonseca Naves

doi:10.70860/rtg.v14i32.19636

Authors

Witer Fonseca Naves Federal University of Goiás https://orcid.org/0000-0002-7022-7003

DOI:

https://doi.org/10.70860/rtg.v14i32.19636

Keywords:

Ponta Porã, Pedro Juan Caballero, urban policies, relations of similarity and difference

Abstract

Over the past two centuries, territorial disputes between Portugal and Spain have shaped South American borders, leading to the formation of Brazil and Paraguay. In the last 15 years, the twin cities of Ponta Porã and Pedro Juan Caballero, located along the border between these two countries, have undergone significant transformations driven by international political relations. This study examines these transformations through the lens of urban planning legislation, including land subdivision laws and building codes, identifying similarities and differences in the forms and structures of urban spaces within these cities. The research reveals that, despite political differences, there are notable convergences in urban planning practices, strongly influenced by regional cultural and economic interactions. Moreover, urban policies are shaped by global trends, fostering a uniformity in urban development standards. The study underscores the importance of cross-border cooperation in addressing shared challenges and promoting sustainable and integrated urban development. Ultimately, the findings demonstrate that while national borders exert influence over urbanization processes, they do not entirely determine them.

Author Biography

Witer Fonseca Naves, Federal University of Goiás

Geógrafo. Doutor em Geografia pelo IESA/UFG em produção do espaço urbano, Mestre em Geografia, pela Universidade Federal do Tocantins e aluno bolsista do CAPES no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica - PROCAD, dentro da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional-IPPUR e aluno da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em Nova Iguaçu-RJ também pelo PROCAD no ano de 2018. É pesquisador do Laboratório de estudos Políticos e de pesquisa da Metrópole / LEPPEM / UFRRJ e OPTE - Observatório de Políticas Territoriais e Educacionais - UFT, onde desenvolve pesquisa de análise de processos eleitorais nas esferas Estaduais e municipais no Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa Espaço, Sujeito e Existência Dona Alzira, coordenado pelo Prof Dr. Eguimar Felício Chaveiro - UFG. Professor do Centro Universitário UNITOP, Coordenador do Curso de Geografia EAD do UNITOP, foi Diretor do Colégio ITOP/UNITOP em Palmas. Tem interesse pelas seguintes áreas de pesquisa: Democracia, Federalismo, Políticas Públicas, Políticas de Saúde, Geografia eleitoral, Produção do Espaço Geográfico e poder local.

References

CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. SP, Editora UNESP, 2004.

COSTA, Wanderley. Geografia Política e geopolítica. Discursos sobre o território e o poder. 2ª Ed.,São Paulo: Edusp, 2008.

DEUDNEY, Daniel & IKENBERRY, John. The nature and sources of liberal international order. Review of International Studies, v. 25, p. 179-196, 1999. DOI: https://doi.org/10.1017/S0260210599001795

DICKINS, Amanda. The evolution of international political economy. International Affairs, v. 82, nº 03, p. 479-492, 2006. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-2346.2006.00546.x

FILHO, Robson Araújo. Por uma linha imaginária a realidade se constrói: Interações fronteiriças e planejamento urbano entre Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), UFGD. 2020.

FONT, Joan; RUFÍ, Joan Vicente. Geopolítica, Identidade e Globalização. São Paulo: Annablume, 2006.

FOUCHER, Michel. Obsessão por fronteiras. São Paulo: Radical Livros, 2009

MACHADO, Lia. Limites, fronteiras, redes. In: HAESBAERT, Rogério, Fronteiras e espaço global. Porto Alegre: AGB, 1998.

MARTIN, André. Fronteiras e nações, Repensando a Geografia. Ed. Contexto, 1997.

PEDRO JUAN CABALLERO, Ordenanza 107/2010. La Junta Municipal, 2010.

RATZEL, Friederich. O solo, a sociedade e o Estado. Revista do Departamento de Geografia da USP, v. 02, p. 93-101, 1983. DOI: https://doi.org/10.7154/RDG.1983.0002.0008

RAVENHILL, John. The study of global political economy. Oxford, Oxford University Press, 2008.

SALAMA, Pierre. Uma globalização comercial acompanhada de uma redistribuição dos mapas. Ensaios FEE, v. 33, nº 02, p. 307-331, 2012.

SANTOS, Milton: A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Edusp, 2017

SANTOS, Milton: Por uma Geografia Nova: Da Crítica da Geografia a uma Geografia Crítica. São Paulo: Edusp, 2012

STIGLITZ, Joseph. A globalização e seus malefícios. A promessa não cumprida de benefícios globais. São Paulo: Futura, 2002.