AS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS E SUAS ESPACIALIDADES FRONTEIRIÇAS

o caso de Pedro Juan Caballero e Ponta Porã

Abstract

Nos últimos dois séculos, as disputas territoriais entre Portugal e Espanha moldaram as fronteiras sul-americanas, resultando na formação do Brasil e do Paraguai. Nos últimos 15 anos, as cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, situadas na fronteira entre esses países, passaram por transformações significativas impulsionadas pelas relações políticas internacionais. Este estudo analisa essas transformações a partir das legislações urbanísticas, incluindo leis de parcelamento do solo e códigos de obras, identificando similaridades e diferenças nas formas e constituições dos objetos urbanos dessas cidades. A pesquisa revela que, apesar das diferenças políticas, há convergências notáveis nas práticas urbanísticas, fortemente influenciadas pelas interações culturais e econômicas regionais. Além disso, as políticas urbanas são moldadas por tendências globais, que promovem uma uniformidade nos padrões de desenvolvimento urbano. O estudo destaca a importância da cooperação transfronteiriça para enfrentar desafios comuns e fomentar um desenvolvimento urbano sustentável e integrado. Dessa forma, evidencia-se que, embora as fronteiras nacionais exerçam influência sobre os processos de urbanização, elas não os determinam completamente.