O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO - TOCANTINS

vidas ceifadas

Abstract

O trabalho escravo contemporâneo no estado do Tocantins, principalmente na região do Bico do Papagaio apresenta um dos maiores índices, em que homens e mulheres são submetidos a exploração nas fazendas em atividades diversas. Portanto, objetivo é analisar o trabalho escravo contemporâneo e a violência as vítimas pelos algozes, além das políticas públicas de prevenção e a punição para os donos dos meios de produção que utilizam dessa prática como forma reprodutiva do capital, no Norte e Extremo Norte (Bico do Papagaio) do Estado do Tocantins. A exploração e a superexploração dos trabalhadores vítimas de tais atrocidades vinculadas a produção e reprodução do capital, está em desacordo com o Artigo 149 do Código Penal Brasileiro, os direitos universais, bem como atenta a dignidade da pessoa humana e outros dispositivos expressos na Constituição Federal de 1988. A metodologia utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema em estudo. Para melhor compreensão do tema, faz-se uma análise de âmbito geral voltado aos aspectos conceituais e históricos, a evolução da escravidão no Brasil, tecendo uma comparação da escravidão que vigorou no período colonial e imperial com a apresentada na contemporaneidade.