THE NEOLIBERAL INFLUENCE IN THE CONSTRUCTION OF GREAT HYDROELECTRIC ENTERPRISES THAT IMPACT THE STATE OF TOCANTINS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v12i28.16696

Keywords:

Neoliberalism, Energetic matrix, Hydroelectric power plants, Tocantins state

Abstract

Neoliberalism emerges opposite to theories that defended the interventionist and Well-being State. At the Congress of Washington, which took place in 1989, measures were established that should be followed by the states to adjust to neoliberalism, without which they wouldn’t obtain new financing from agencies and international financing organizations. This article aims to reflect on the neoliberal influence in the energetic matrix present in great hydroelectric enterprises that impact the state of Tocantins. We’ve considered the hydroelectric power plants of Luís Eduardo Magalhães (Lajeado), Peixe/Angical, São Salvador, and Estreito. The methodology used took into account bibliographic references concerning the theme, as well as documented data, mainly reports about the environmental impacts of the analyzed endeavors. The hydroelectric enterprises analyzed had a great share of private capital, as national as international, in the formation of their trusts. There weren’t great hydroelectric power plants in Tocantins state until the construction of the ones analyzed in this research, therefore there wasn’t privatization of this kind of endeavor.

Author Biographies

Atamis Antonio Foschiera, Federal University of Tocantins

He holds a degree in Geography from the Federal University of Santa Maria (1995), a Master's degree in Rural Extension from the Federal University of Santa Maria (2000) and a PhD in Geography from the Universidade Estadual Paulista/UNESP Presidente Prudente (2010). He is currently an assistant professor at the Federal University of Tocantins, reviewer for the magazines Pegada (Presidente Prudente-electronics), Formation (Presidente Prudente), Interface (Porto Nacional) and Caminhos da Geografia (Uberlância-electronics). He has experience in the area of Geography, with emphasis on Agrarian Geography, Economic Geography, Regional Geography, working mainly on the following topics: geography, social movements, migration, family production, tourism, globalization, regionalization and teaching.

Silmar Cardoso Araújo Coelho, Federal University of Tocantins

Graduated in Geography from the Federal University of Tocantins (2008). Master in Geography from the Federal University of Tocantins (2021). He is currently a teacher of basic education at the Secretariat of Education and Culture. He has experience in the field of Geography, with an emphasis on Geography.

References

ABREU, Yolanda Vieira de. A reestruturação do setor elétrico brasileiro: questões e perspectivas. Dissertação (Mestrado em Energia) – Instituto de Eletrotécnica e Energia, Escola Politécnica, Faculdade de Economia e Administração, Instituto de Física, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.

ALVES, José. As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO): degradação do trabalho represada na produção de energia elétrica na Amazônia. Tese (doutorado) -Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia – Presidente Prudente, SP.2014.

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: EMIR; GENTILI, Pablo (Orgs.). Pós neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Atlas de energia elétrica do Brasil 3. ed. Brasília: Aneel, 2008.

BATISTA, Paulo Nogueira. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. Programa Educativo Dívida Externa - PEDEX, Caderno Dívida Externa, n. 6, 2. ed., nov. 1994.

BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta. Reformas Neoliberais na América Latina. Revista do corpo discente do PPG – História da UFRGS. Porto Alegre, v. 9, n. 21, pp. 31-56, dez. 2017.

CARINHATO, Pedro Henrique. Neoliberalismo, reforma do Estado e as políticas sociais nas últimas décadas do século XX, no Brasil. Revista Aurora (UNESP), ano II número 3, p. 37-46, dezembro, 2008.

CATOLICO, Ana Carolina Chaves; STRAUCH, Julia Celia Mercedes; BRITTO, Fabio Giusti Azevedo. Efeitos sociais da implementação da Usina Hidrelétrica de Lajeado estudos de casos nos reassentamentos do córrego do Prata e Pinheirópolis rural. In: XVIII ENANPUR (Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional). Natal – RN, 2019.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal; tradução Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

ECSA. Engenharia Socioambiental. Barragem da UHE São Salvador. Disponível em: http://ecsa-sc.com.br/. Acesso em: 3 ago. 2021.

ENERGIA HOJE. Brasil energia. Disponível em: https://energiahoje.editorabrasilenergia.com.br. Acesso em: 3 ago. 2021.

ENERPEIXE. UHE Peixe Angical. Geração de energia através do potencial hidráulico do rio Tocantins. 2021. Disponível em: https://www.enerpeixe.com.br/pt-br. Acesso em: 3 ago. 2021.

FILHO, Antonio Santos. A experiência neoliberal na América Latina e o exemplo mexicano: uma década de promessas não cumpridas. Revista Ameríndia – Universidade Federal do Ceará (UFC), vol. 4, número 2/2007.

FOSCHIERA, Atamis Antonio. Da barranca do rio para a periferia dos centros urbanos: a trajetória do movimento dos atingidos por barragens face às políticas do setor elétrico no Brasil. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia. Presidente Prudente, SP, 2009.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. Trad. Eduardo Brandão. SP: Martins Fontes, 2008. (Coleção tópicos).

GARCIA, Antonio Garcia. Chiapas entre intraextractivismo y extractvismo: el caso de hidroeléctricas e hidrocarburos. In: Extractivismo e neoextractivismo em sur de México: múltiples miradas. México: Universidad Autónome Chapingo, 2017.

GIL, Renan da Silva. Empreendimentos Hidrelétricos no Estado do Tocantins: E a Qualidade dos Estudos de Licenciamento Ambiental. Dissertação de Mestrado –Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas – TO, 2013.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Trad. Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.

HARVEY, David. O novo imperialismo. Trad. Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

HERTEL, Rafael. Abertura Neoliberal Comparada em Brasil e Argentina nos Governos de Cardoso e Menem. N. 4, Vol. 2. RARI – Revista Acadêmica de Relações Internacionais, 2002.

LIMA, Adila Maria Taveira de. Hidrelétricas no rio Tocantins e efeitos pós-barragem: compensação, desenvolvimento e governança local. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Tocantins – Campus Universitário de Palmas – Curso de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciências do Ambiente, Palmas, TO, 2020.

MAGRIN, Virginia de Figueiredo. A comunicação dos impactos socioambientais no EIA e sua retransmissão para a RIMA: um estudo comparativo das Hidrelétrica de Estreito e São Salvador. Dissertação de (Mestrado Acadêmico) – Universidade Federal do Tocantins – Campus Universitário de Palmas– Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Ciências do Ambiente, Palmas – TO, 2016.

MENDES, Marcelo Cunha. Neoliberalismo e sindicalismo de Estado no Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP, 2012.

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. As políticas neoliberais e a crise na América do Sul. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 45, núm.2, julho-dezembro, 2002, pp.135-146. Instituto Brasileiro de Relações Internacionais. Brasília, Brasil, 2002.

NASCIMENTO, Júnior Batista do. Tocantins: história e geografia. Goiânia: Bandeirante, 2011.

PASE, Hemerson Luiz; ROCHA, Humbero José da. O governo LULA e as políticas públicas do setor elétrico. Revista Debates, Porto Alegre, v.4, n.2, p. 32-59, jul.-dez. 2010.

PINHEIRO, Daniele de Carvalho. Reestruturação do setor elétrico no Brasil e suas consequências no tratamento de questões sociais e ambientais: o caso da Usina Hidrelétrica de Cana Brava, Go. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2006.

RIBEIRO, Thatiane Letícia Rodrigues. Neoliberalismo na Argentina e sua contribuição para a crise de 2001. Monografia (Graduação) Universidade Federal do Tocantins – Câmpus Universitário de Porto Nacional. Porto Nacional, TO, 2019.

RIMA. Relatório de Impacto Ambiental. Usina Hidrelétrica de Estreito. Engevix, 2001.

RIMA. Relatório de Impacto Ambiental. Usina Hidrelétrica de Peixe/Angical. THEMAG, 2000.

RIMA. Relatório de Impacto Ambiental. Usina Hidrelétrica São Salvador. THEMAG, 2004.

RIMA. Relatório de Impacto Ambiental. Usina Hidrelétrica Lajeado. Companhia de Energia Elétrica do Tocantins. THEMAG, 1996.

ROCHA, Judite da. Usina hidrelétrica de estreito e desterritorialização: impactos sobre a saúde e resistência das famílias atingidas. Dissertação (Mestrado) – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2016.

ROCHA, Rosaly Justiniano de Souza. Composição da renda nos assentamentos de reforma agrária do Tocantins: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família. Dissertação (Mestrado em Geografia). – Universidade Federal do Tocantins. Porto Nacional, TO. UFT, 2017.

RODRIGUES, Taíla Albuquerque; SALVADOR, Evilasio. As implicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas Políticas Sociais. The implications of the Growth Acceleration Program (PAC) on Social Policies. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 129-156, jan./jun. 2011.

ROSA, Luiz Pinguelli. Energia nos governos Lula e Dilma – Perspectivas. Revista USP. São Paulo n. 104, p. 45-50. Janeiro/fevereiro/março 2015.

SANTOS, FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA. A construção de empreendimentos hidrelétricos no rio Tocantins: a experiência das usinas hidrelétricas (UHE) São Salvador e Luiz Eduardo Magalhães. Artigo (Curso de Especialização) Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo. Universidade Federal do Rio de Jneiro (UFRJ), Rio de Janeiro-RJ, 2010.

SIEBEN, Airton. Estado e política energética: a desterritorialização da Comunidade rural de Palmatuba em Babaçulândia (TO) pela Usina Hidrelétrica Estreito. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia - MG, 2012.

SILVA, Bruno Gonçalves da. Evolução do Setor Elétrico Brasileiro no contexto econômico nacional: uma análise histórica e econométrica de longo prazo. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Energia – EP/FEA/IEE/IF da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011.

SMITH, Neil. Desenvolvimento Desigual. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

VALENCIA PERAFÁN, Mireya Eugenia. O território do desenvolvimento e o desenvolvimento dos territórios: o novo rosto do desenvolvimento no Brasil e na Colômbia. 2007. 302 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

Published

2023-08-29

How to Cite

FOSCHIERA, Atamis Antonio; COELHO, Silmar Cardoso Araújo. THE NEOLIBERAL INFLUENCE IN THE CONSTRUCTION OF GREAT HYDROELECTRIC ENTERPRISES THAT IMPACT THE STATE OF TOCANTINS. Tocantinense Journal of Geography, [S. l.], v. 12, n. 28, p. 412–440, 2023. DOI: 10.20873/rtg.v12i28.16696. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/16696. Acesso em: 24 nov. 2024.