THE MILITARIZATION OF EVERYDAY LIFE IN THE PROCESS OF STREET CLOSURES IN BANGU NEIGHBORHOOD, RIO DE JANEIRO (RJ)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v13i29.16978

Keywords:

Everyday, Urban Espace., Individualism, Insecurity

Abstract

In this article, I propose a discussion about the militarization of everyday life that accompanies the street closure process in the city of Rio de Janeiro, with special attention to the neighborhood of Bangu, located in the Western Zone of the capital. From 2016 to 2022, through various fieldwork, it was possible to observe a significant increase in the number of closed streets in this area, by installing security devices such as barriers, guard posts, fences, and gates. The underlying purpose was to obstruct the free movement of people considered "strangers" and motor vehicles, with the justification of combating the rise in crime resulting from urban violence and, consequently, creating a sense of security in the area. Both themes, the militarization of everyday life and street closure, were present in postgraduate research in Geography, concluded at the master's level. The aim of this work is to contribute theoretically to the understanding of processes that occur in the contemporary urban space.

Author Biography

Saulo de Tarso dos Santos Souza, Federal Rural University of Rio de Janeiro

Degree in Geography from the State University of Rio de Janeiro (2016), Bachelor's degree in Geography from the Fluminense Federal University (2019), Master's degree in Geography from the Postgraduate Program in Geography at the Federal Rural University of Rio de Janeiro (2023) and member of the research group “For a critique of the political economy of space”, at UFRRJ.

References

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Lei n.º 8.768/2004. Dispõe sobre permissão de direito real de uso de área pertencente ao Município, em via com cul-de-sac ou com característica semelhante que faça recomendar seu fechamento, e dá outras providências. Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/lei/8768/2004. Acesso em: 24/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PL n.º 62/2019. Dispõe sobre a gestão do acesso de pessoas em vilas, ruas sem saídas e travessas com características de "ruas sem saída", e dá outras providências. Disponível em: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47501/pl00622019.pdf. Acesso em: 24/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. Lei n.º 311/2018. Dispõe sobre a concessão administrativa de uso para a restrição à circulação de veículos em ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local com a finalidade de propiciar maior segurança aos moradores. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2018/lc_20180117_000000311.html. Acesso em: 24/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. Lei n.º 0531/2018. Institui o Programa “Bairro Seguro”, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios no Município de Natal/RN e dá outras providências. Disponível em: https://sapl.natal.rn.leg.br/norma/411. Acesso em: 30/10/2023. Acesso em: 30/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Lei n.º 6.258/2018. Dispõe sobre a gestão do acesso de pessoas em vilas, ruas sem saídas e travessas com características de “ruas sem saída”, e dá outras providências. Disponível em: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L62582018.html?identificador=310030003400310034003A004C00. Acesso em: 30/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR. Lei n.º 4.607/1992. Incentiva a oferta de lotes populares, dispõe sobre condomínios fechados e dá outras providências. Disponível em: https://sedur.salvador.ba.gov.br/images/arquivos_processos/2014/11/lei4607_1992.pdf. Acesso: 24/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Lei n.º 1.511/1989. Autoriza a instalação de portões e portarias em conjuntos habitacionais. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/c5e78996b82f9e0303257960005fdc93/143e32f10bb029dc032576ac00738a65?OpenDocument&Start=1&ExpandView&ExpandSection=-5. Acesso em: 31/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Lei n.º 6.206/2017. Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saídas e travessas com características de ruas sem saída. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/. Acesso em: 31/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. PL n.º 102/2018. Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída. Disponível em: https://www.camara.slz.br/download/dispoe-sobre-o-fechamento-ao-trafego-de-veiculos-estranhos-aos-moradores-de-vilas-ruas-sem-saida-e-travessas-com-caracteristicas-de-rua-sem-saida-encaminhado-para-comissao-de-justica-e-mobilidade-u/. Acesso em: 30/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Lei n.º 15.002/2009. Sistematiza a legislação municipal que dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de ruas sem saída. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-15002-de-22-de-outubro-de-2009. Acesso em: 30/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Lei nº 16.439/2016. Dispõe sobre a restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16439-de-12-de-maio-de-2016. Acesso em: 30/10/2023.

DAVIS, Mike. Cidade de Quartzo: escavando o futuro em Los Angeles. Tradução de Renato Aguiar. São Paulo: Editora Página Aberta, 1993.

DELEUZE, Gilles. Postscript on the societies of control. In: The MIT Press, vol. 59, p. 3-7, 1992.

GOMES, Paulo César Costa. A condição urbana: ensaios de geopolítica na cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

GRAHAM, Stephen. Cidades sitiadas: o novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo, 2016.

LEFEBVRE, Henri. A Revolução Urbana. Tradução de Sérgio Martins. 1ª reimpressão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

LEFEBVRE, Henri. La producción del espacio. Madrid: Capitán Swing Libros, 2013.

MELGAÇO, Lucas de Melo. Securização urbana: da psicoesfera do medo à tecnosfera da segurança. 2010. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Departamento de Geografia, Universidade de São Paulo, 2010

RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIO). Decreto n.º 14.618/1996. Dispõe sobre a instalação a título precário de, guaritas e traves basculantes em logradouros públicos. Arquivo Geral do Rio de Janeiro – Decretos Municipais. Disponível em: http://wpro.rio.rj.gov.br/decretosmunicipais/. Acesso em: 31/10/2023.

RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIO). Decreto Municipal n.º 23.084/2003. Dispõe sobre a licença para colocação de grades e obstruções em áreas públicas. Arquivo Geral do Rio de Janeiro – Decretos Municipais. Disponível em: http://wpro.rio.rj.gov.br/decretosmunicipais/. Acesso em: 31/10/2023.

RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIO). Decreto Municipal n.º 43.038/2017. Dispõe sobre a instalação de guaritas, inclusive em áreas particulares, traves basculantes, grades, portões ou similares em logradouros públicos e dá outras providências. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 19 de abril de 2017. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/. Acesso em: 31/10/2023.

SÁNCHEZ, Natalia Padilha. A invenção da Barra da Tijuca: a anticidade carioca. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2009.

SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.

Published

2023-12-15

How to Cite

SOUZA, Saulo de Tarso dos Santos. THE MILITARIZATION OF EVERYDAY LIFE IN THE PROCESS OF STREET CLOSURES IN BANGU NEIGHBORHOOD, RIO DE JANEIRO (RJ). Tocantinense Journal of Geography, [S. l.], v. 13, n. 29, p. 37–53, 2023. DOI: 10.20873/rtg.v13i29.16978. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/16978. Acesso em: 24 nov. 2024.