A MILITARIZAÇÃO DA VIDA COTIDIANA NO PROCESSO DE FECHAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE BANGU, RIO DE JANEIRO (RJ)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v13i29.16978

Palabras clave:

Cotidiano, Espaço Urbano, Individualismo, Insegurança

Resumen

Neste artigo, proponho uma discussão acerca da militarização da vida cotidiana que acompanha o processo de fechamento de ruas na cidade do Rio de Janeiro, com especial atenção ao bairro de Bangu, localizado na Zona Oeste da capital. De 2016 a 2022, a partir da realização de diversos trabalhos de campo, foi possível constatar um significativo aumento no número de vias fechadas nesse local por meio da instalação de aparatos de segurança, tais como cancelas, guaritas, grades e portões, cujo propósito subjacente foi obstruir a livre circulação de pessoas consideradas "estranhas" e veículos automotores, com a justificativa de combater o recrudescimento da criminalidade decorrente da violência urbana e, por conseguinte, produzir uma espécie de sensação de segurança na localidade em questão. Ambos os temas, tanto o da militarização da vida cotidiana, quanto o fechamento de ruas, estiveram presentes em uma pesquisa de pós-graduação em Geografia, concluída em nível de mestrado. O objetivo deste trabalho é contribuir teoricamente para a compreensão de processos que se fazem presentes no espaço urbano do mundo contemporâneo.

Biografía del autor/a

Saulo de Tarso dos Santos Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Licenciado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016), Bacharel em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (2019), Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rural do Rio de Janeiro (2023) e integrante do grupo de pesquisa “Para uma crítica da economia política do espaço”, da UFRRJ.

Citas

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Lei n.º 8.768/2004. Dispõe sobre permissão de direito real de uso de área pertencente ao Município, em via com cul-de-sac ou com característica semelhante que faça recomendar seu fechamento, e dá outras providências. Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/lei/8768/2004. Acesso em: 24/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PL n.º 62/2019. Dispõe sobre a gestão do acesso de pessoas em vilas, ruas sem saídas e travessas com características de "ruas sem saída", e dá outras providências. Disponível em: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47501/pl00622019.pdf. Acesso em: 24/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. Lei n.º 311/2018. Dispõe sobre a concessão administrativa de uso para a restrição à circulação de veículos em ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local com a finalidade de propiciar maior segurança aos moradores. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2018/lc_20180117_000000311.html. Acesso em: 24/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. Lei n.º 0531/2018. Institui o Programa “Bairro Seguro”, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios no Município de Natal/RN e dá outras providências. Disponível em: https://sapl.natal.rn.leg.br/norma/411. Acesso em: 30/10/2023. Acesso em: 30/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Lei n.º 6.258/2018. Dispõe sobre a gestão do acesso de pessoas em vilas, ruas sem saídas e travessas com características de “ruas sem saída”, e dá outras providências. Disponível em: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L62582018.html?identificador=310030003400310034003A004C00. Acesso em: 30/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR. Lei n.º 4.607/1992. Incentiva a oferta de lotes populares, dispõe sobre condomínios fechados e dá outras providências. Disponível em: https://sedur.salvador.ba.gov.br/images/arquivos_processos/2014/11/lei4607_1992.pdf. Acesso: 24/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Lei n.º 1.511/1989. Autoriza a instalação de portões e portarias em conjuntos habitacionais. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/c5e78996b82f9e0303257960005fdc93/143e32f10bb029dc032576ac00738a65?OpenDocument&Start=1&ExpandView&ExpandSection=-5. Acesso em: 31/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Lei n.º 6.206/2017. Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saídas e travessas com características de ruas sem saída. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/. Acesso em: 31/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. PL n.º 102/2018. Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída. Disponível em: https://www.camara.slz.br/download/dispoe-sobre-o-fechamento-ao-trafego-de-veiculos-estranhos-aos-moradores-de-vilas-ruas-sem-saida-e-travessas-com-caracteristicas-de-rua-sem-saida-encaminhado-para-comissao-de-justica-e-mobilidade-u/. Acesso em: 30/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Lei n.º 15.002/2009. Sistematiza a legislação municipal que dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de ruas sem saída. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-15002-de-22-de-outubro-de-2009. Acesso em: 30/10/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Lei nº 16.439/2016. Dispõe sobre a restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16439-de-12-de-maio-de-2016. Acesso em: 30/10/2023.

DAVIS, Mike. Cidade de Quartzo: escavando o futuro em Los Angeles. Tradução de Renato Aguiar. São Paulo: Editora Página Aberta, 1993.

DELEUZE, Gilles. Postscript on the societies of control. In: The MIT Press, vol. 59, p. 3-7, 1992.

GOMES, Paulo César Costa. A condição urbana: ensaios de geopolítica na cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

GRAHAM, Stephen. Cidades sitiadas: o novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo, 2016.

LEFEBVRE, Henri. A Revolução Urbana. Tradução de Sérgio Martins. 1ª reimpressão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

LEFEBVRE, Henri. La producción del espacio. Madrid: Capitán Swing Libros, 2013.

MELGAÇO, Lucas de Melo. Securização urbana: da psicoesfera do medo à tecnosfera da segurança. 2010. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Departamento de Geografia, Universidade de São Paulo, 2010

RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIO). Decreto n.º 14.618/1996. Dispõe sobre a instalação a título precário de, guaritas e traves basculantes em logradouros públicos. Arquivo Geral do Rio de Janeiro – Decretos Municipais. Disponível em: http://wpro.rio.rj.gov.br/decretosmunicipais/. Acesso em: 31/10/2023.

RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIO). Decreto Municipal n.º 23.084/2003. Dispõe sobre a licença para colocação de grades e obstruções em áreas públicas. Arquivo Geral do Rio de Janeiro – Decretos Municipais. Disponível em: http://wpro.rio.rj.gov.br/decretosmunicipais/. Acesso em: 31/10/2023.

RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIO). Decreto Municipal n.º 43.038/2017. Dispõe sobre a instalação de guaritas, inclusive em áreas particulares, traves basculantes, grades, portões ou similares em logradouros públicos e dá outras providências. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 19 de abril de 2017. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/. Acesso em: 31/10/2023.

SÁNCHEZ, Natalia Padilha. A invenção da Barra da Tijuca: a anticidade carioca. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2009.

SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.

Publicado

2023-12-15

Cómo citar

SOUZA, Saulo de Tarso dos Santos. A MILITARIZAÇÃO DA VIDA COTIDIANA NO PROCESSO DE FECHAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE BANGU, RIO DE JANEIRO (RJ). Revista Tocantinense de Geografía, [S. l.], v. 13, n. 29, p. 37–53, 2023. DOI: 10.20873/rtg.v13i29.16978. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/16978. Acesso em: 24 nov. 2024.