COMUNIDADES TRADICIONAIS DA PESCA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 EM TOCANTINÓPOLIS (TO): práticas orgânicas e dinâmicas socioeconômicas

Reginaldo Fernandes

doi:10.70860/rtg.v14i33.17339

Authors

Reginaldo Fernandes Universidade Federal do Norte do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-5628-938X

DOI:

https://doi.org/10.70860/rtg.v14i33.17339

Keywords:

Ethnic Territory, State, Solidarity Economy, Artisanal Fishing

Abstract

This article examines the economic and social practices of artisanal and traditional fishers of the Z-7 Fishers’ Colony in Tocantinópolis (TO), through the lens of the commons paradigm. Based on ethnographic fieldwork, it highlights how their livelihoods and forms of labor organization align with alternative frameworks to the hegemonic model of development. The central objective is to analyze these practices from this perspective. The fishing community of Tocantinópolis (TO) has a distinctive history, intertwined with collective memory, social organization, local knowledge, and enduring challenges. Originating from land possession in the vicinity of the municipality, the fishers maintain a deep connection with agriculture and the extraction of babassu coconut. Their land tenure has been linked to the non-demarcation of the Apinajé Indigenous Reserve, underscoring the land tenure issue. The interconnection between agriculture and traditional fishing is pivotal in the region, being directly tied to the agrarian question in the Bico do Papagaio.

Author Biography

Reginaldo Fernandes, Universidade Federal do Norte do Tocantins

Mestre em Cultura e Território pelo Programa de Pós-Graduação em Cultura e Território (PPGCult) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Araguaína, Tocantins. Graduação em História pela Universidade Estadual do Maranhão (2006).

References

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto, 1994.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.

CAVALCANTE, Ana Raquel Araújo. A economia solidária como alternativa produtiva para o atual modelo econômico e seus avanços a nível normativo no Brasil. São Paulo: Dialética, 2020.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Comum: Ensaios sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017.

FAO. 2022. The State of World Fisheries and Aquaculture 2022. Towards Blue Transformation. Rome, FAO.

FURTADO, Celso. O Mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Circulo do Livro, 1985.

GOHN, M. G. Movimentos Sociais na Contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, p. 333-361, maio/ago. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000200005

GONÇALVES, Éven Bandeira; MEDEIROS, Rejane; PISANI, Mariane da Silva. Mulheres pescadoras artesanais: relações de gênero e violência na colônia z7, Tocantinópolis (TO). Cadernos Espaço Feminino, Uberlândia, v. 32, n. 2, p. 261-285, ago./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.14393/CEF-v32n2-2019-4

HAESBAERT, Rogério. Territórios alternativos. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2006.

JUSTO, Felipe da Silva; JUSTO, Juliana da Silva. Notas acerca da justiça ambiental, ecocidadania e colônias de pescadores no Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE, 2., 2019, Uberlândia. Anais [...]. Uberlândia: Unifafibe, 2019. v. 2.

MALDONADO, Simone Carneiro. Mestre e Mares: espaço e indivisão na pesca marítima. 2. ed. São Paulo: Annablume, 1994.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2011.

MORAES, Sérgio Cardoso de. Colônias de pescadores e a luta pela cidadania. Maré de Sol: Educação Popular, Ambiental e Cidadania, Recife, n. 14, p. 01-06, 2007. Disponível em: http://www.universidadenova.ufba.br/twiki/pub/MarSol/ItemAcervo14/Col%F4nias_de_Pescadores_e_Luta_Cidadania.rtf. Acesso em: 05 fev. 2019.

SILVA, Luiz Geraldo. Os Pescadores na História do Brasil. Volume I: Colônia e Império. Recife: Comissão Pastoral dos Pescadores, 1988.

VÁZQUEZ, A. S. Filosofia da práxis. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.

VIÉGAS, R. N. Conflitos ambientais e lutas materiais e simbólicas. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, n. 19, p. 131-147, jan./jun. 2009. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/13564. Acesso em: 20 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v19i0.13564

TOCANTINS. Lei Complementar no 13, de 18 de julho de 1997. Dispõe sobre regulamentação das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura, da proteção da fauna aquática e dá outras providências. Palmas: Assembleia Legislativa, 1997. Disponível em: https://central.to.gov.br/download/246012. Acesso em: 24 abr. 2023.

TOCANTINS. Lei Complementar no 121, de 15 de março de 2019. Altera a Lei Complementar no 13, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesca, aquicultura, da piscicultura, da proteção da fauna aquática e dá outras providências. Palmas: Assembleia Legislativa, 2019. Disponível em: https://www.al.to.leg.br/arquivos/lei_121-2019_48292.PDF. Acesso em: 24 abr. 2023.