THE INFLUENCE OF SOCIAL AND URBAN INFRASTRUCTURE ON THE CITY’S DEVELOPMENT
a study from the community public facilities of Basic Education in the city of Montes Claros/Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.70860/rtg.v14i32.19249Keywords:
Social and Urban Infrastructure, Community Public Facilities, Montes ClarosAbstract
This study aims to identify the contribution of social and urban infrastructure to the socioeconomic development of the city of Montes Claros/MG through the analysis of the availability of public community equipment for Basic Education, more precisely state, municipal, federal and private schools and their respective special standards within the urban area. To this end, a qualitative and quantitative research was carried out, classified as descriptive in terms of objectives and exploratory in terms of means; it is a case study. As for the technical procedures, it can be classified as bibliographic and documentary. The data were collected at the Regional Superintendence of Education of Montes Claros (SRE Montes Claros), at the Municipal Secretariat of Education (SME) of the City Hall of Montes Claros, the Union of Private Schools of Minas Gerais (SINEPE/MG), the Federal Institute of Northern Minas Gerais (IFNMG) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Based on the analyses carried out, it was inferred that the vast majority of state and private Basic Education schools are concentrated in the central regions, while municipal and federal schools are distributed in the outskirts of the city of Montes Claros/MG. The former are located in less populated planning regions with a higher concentration of income, while municipal and federal schools are located in more populated regions with a lower concentration of income.
References
ARFELLI, A. C. Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamento do solo. Revista de Direito Ambiental, v. 9, n. 33, p. 45, jan./mar. 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: DOU, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 de junho de 2020.
BRASIL. Decreto Nº 7.341, de 22 de outubro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas urbanas situadas em terras da União no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar no 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências. Brasília: DOU, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/D7341.htm>. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRASIL. Lei Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Brasília: DOU, 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htm>. Acesso em: 19 de junho de 2020.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: DOU, 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 09 de julho de 2021.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: DOU, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 20 de junho de 2020.
BRASIL. Lei Nº 11.274, de 06 de dezembro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir do 6 (seis) anos de idade. Brasília: DOU, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm>. Acesso em: 24 de junho de 2020.
CARLOS, A. F. A. O Espaço Urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2004.
CARVALHO, T. C. C. As dimensões da habitação. Projeto, n. 77, p. 95-103, 1985.
COSTA, M. A.; MORAIS, M. da P. Introdução. In: COSTA, M. A.; MORAIS, M. da P. Infraestrutura Social e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2010. p. 19-43.
DOMINGUES, Á. Qualificação das Periferias. Inforgeo, p. 139-143, Julho de 2007. Disponível em: <https://silo.tips/download/alvaro-domingues-inforgeo-julho-2007> Acesso em: 28 de junho de 2021.
DREUX, V. P. Uma avaliação da legislação urbanística na provisão de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer em conjuntos habitacionais. 2004. 181 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
FRANÇA, Iara Soares de. A cidade média e suas centralidades: o exemplo de Montes Claros no Norte de Minas. 2007. 240 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia.
GOUDARD, B.; MORAES, A. F.; OLIVEIRA, R. de. Reflexões sobre a cidade, seus equipamentos urbanos e a influência destes na qualidade de vida da população. Revista Internacional Interdisciplinar INTHERthesis, v. 5, n. 2, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Malha municipal. Brasília: IBGE, 2022. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html>. Acesso em: 12 de dezembro de 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Gestão do Uso do Solo e disfunções do crescimento urbano: instrumentos de planejamento e gestão urbana em aglomerações urbanas – uma análise comparativa. IPEA/INFURB. Brasília: IPEA, 2001.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Editora Centauro, 2001.
LEITE, M. E. (Org.). Atlas Ambiental de Montes Claros/MG. Montes Claros: Ed. Unimontes, 2020.
LEITE, M. E. Geoprocessamento aplicado ao estudo urbano: o caso da cidade de Montes Claros/MG. 2006. 106 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia.
LEITE, M. E.; PEREIRA, A. M. Metamorfose do espaço intra-urbano de Montes Claros. Montes Claros: Ed. Unimontes, 2008.
MARICATO, E. O urbanismo na periferia do capitalismo: desenvolvimento da desigualdade e contravenção sistémica. In: GONÇALVES, M. F. (Org.). O novo Brasil urbano: impasses dilemas e perspectivas. Porto Alegre: Editora Mercado Aberto, 1995. p. 261-287.
MARICATO, E. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em Perspectiva, v.14, n.4, p. 21-33, Oct./Dec. 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000400004
MARTINELLI, D. P.; JOYAL, A. Desenvolvimento Local e o papel das Pequenas e Médias Empresas. São Paulo: Manole, 2003.
MONTES CLAROS. Decreto Municipal Nº 3.393, de 17 de Maio de 2016. Institui as Regiões de Planejamento de Montes Claros e dá outras providências. Montes Claros: DOE/MOC, 2016. Disponível em: <https://portal.montesclaros.mg.gov.br/decreto/com-numero/decreto-n-3393-de-17-de-maio-de-2016>. Acesso em: 04 de maio de 2021.
MORAIS, G. A. de S.; SOBREIRA, D. B.; LIMA, J. E. de. Padrão e determinantes da infraestrutura urbana das microrregiões brasileiras. Geosul, v. 33, n. 66, p. 262-291, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2018v33n66p262
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Urban Infrastructure: finance and management. Paris: OECD, 1991.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Lista de Escolas. Montes Claros: SRE Montes Claros/SEE-MG, 2023. Disponível em: <https://sremontesclaros.educacao.mg.gov.br/index.php/home/lista-de-escolas>. Acesso em: 09 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES CLAROS. Escolas. Montes Claros: Educamoc, 2023. Disponível em: <https://educacao.montesclaros.mg.gov.br/escolas>. Acesso em: 08 de janeiro de 2023.
SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DO NORTE DE MINAS GERAIS. Escolas. Montes Claros: SINEPE, 2022. Disponível em: <https://sinepenorte.org.br/downloads>. Acesso em: 09 de dezembro de 2022.
SOGAME. M. Rudimentos para o exame da urbanização em sua fase crítica: uma aproximação ao conceito de segregação socioespacial. Geografares, n. 2, p.95-103, 2001. DOI: https://doi.org/10.7147/GEO2.1144
VILLAÇA, F. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo, SP: Studio Nobel, 2012.
ZMITROWICZ, W; ANGELIS NETO, G. de. Infraestrutura urbana. (Texto Técnico da Escola Politécnica da USP, Departamento de Engenharia de Construção Civil, TT/PCC/17). São Paulo: EPUSP, 1997. Disponível em: <http://www.pcc.usp.br/files/text/publications/TT_00017.pdf>. Acesso em: 23 de junho de 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Tocantinense Journal of Geography

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Revista Tocantinense de Geografia does not remunerate any author for the publication of their texts. The contents of the texts published in this journal are the responsibility of the authors.