FEMALE LEGAL OWNERSHIP, GENDER RELATIONS, AND POWER

Reflections from the Neighborhood Construindo um Sonho, in Araguaína-TO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70860/rtg.v15i36.20036

Keywords:

Social housing, Female homeownership, Gender relations, Sexual division of labor, Territory

Abstract

This article analyzes women's ownership of social housing programs, understanding it as a possible mechanism for promoting gender equity. Based on a qualitative approach and theoretical contributions from intersectional feminism, critical sociology of law, and the theory of symbolic domination, the article seeks to understand to what extent the inclusion of women's names in property records represents a concrete achievement of autonomy or remains a merely symbolic action. The results indicate that, although it represents a normative advance, the effectiveness of this measure is conditioned by its integration with redistribution policies and by addressing the structural inequalities that affect women, especially black women and those living in urban peripheries. The conclusion is that the law, when it affects realities crossed by multiple forms of oppression, can both drive change and perpetuate inequalities, depending on its reception and application in the daily lives of beneficiaries.

Author Biographies

André Luís Fontanela, Universidade Federal do Norte do Tocantins

 

 

 

 

 

 

Renta Rauta Petarly, Universidade Federal do Norte do Tocantins

 

 

 

 

 

 

José Claudio Domingues Moreira, Instituição Toledo de Ensino

 

 

 

 

Elias Silva, Universidade Federal do Norte do Tocantins

 

           

References

ARAGUAÍNA. Prefeitura Municipal de Araguaína. Costa Esmeralda e Construindo Sonhos são modelos de residenciais em Araguaína. Araguaína: Prefeitura Municipal, 2013. Disponível em: https://www.araguaina.to.gov.br/noticias/2013/costa-esmeralda-e-construindo-sonhos-s-albo-modelos-de-residenciais-em-aragua-a-na. Acesso em: 21 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 jul. 2009.

BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 jul. 2023.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora UnB, 2001. p. 245-282.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2022. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2024. Disponível em: https://repositorio.fjp.mg.gov.br/items/4ea6db72-4b2e-4dcb-af59-95202212ce9a/full. Acesso em: 21 jun. 2026.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2021.

HOOKS, bell. Teoria feminista: da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva, 2019.

IBGE. Censo 2022: em 12 anos, proporção de mulheres responsáveis por domicílios avança e se equipara à de homens. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2024a. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/41663-censo-2022-em-12-anos-proporcao-de-mulheres-responsaveis-por-domicilios-avanca-e-se-equipara-a-de-homens. Acesso em: 21 jun. 2026.

IBGE. Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2024b.

IBGE. Em 2022, mulheres dedicaram 9,6 horas por semana a mais do que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37621-em-2022-mulheres-dedicaram-9-6-horas-por-semana-a-mais-do-que-os-homens-aos-afazeres-domesticos-ou-ao-cuidado-de-pessoas. Acesso em: 21 jun. 2026.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2006.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.

Published

2026-08-09

How to Cite

FONTANELA, André Luís; PETARLY, Renta Rauta; MOREIRA, José Claudio Domingues; SILVA, Elias. FEMALE LEGAL OWNERSHIP, GENDER RELATIONS, AND POWER: Reflections from the Neighborhood Construindo um Sonho, in Araguaína-TO. Tocantinense Journal of Geography, [S. l.], v. 15, n. 36, p. 116–142, 2026. DOI: 10.70860/rtg.v15i36.20036. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/20036. Acesso em: 14 aug. 2026.