ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E DO DESEMPENHO OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL

Arllen Augusto Gomes Souza; José Almir Rodrigues Pereira

doi:10.20873/rtg.v11i25.14712

Autores/as

Arllen Augusto Gomes Souza Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0001-5290-0885
José Almir Rodrigues Pereira Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-3144-1787

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v11i25.14712

Palabras clave:

Planejamento, Abastecimento de Água, Eficiência, Castanhal, Sustentabilidade

Resumen

No presente trabalho são analisados os instrumentos de planejamento e o desempenho operacional do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Castanhal, localizado no estado do Pará, Brasil. Inicialmente, foram realizados o levantamento e a sistematização dos dados do SAA da área urbana. Na segunda Etapa, foram verificados o arranjo das unidades e as condições operacionais do SAA. Finalmente, foi avaliada a eficiência do abastecimento de água, considerando as diretrizes estabelecidas na Lei 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico). Os resultados obtidos demonstraram deficiências nos instrumentos de planejamento, inclusive com a necessidade de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Essa situação contribuiu para obras emergenciais que resultaram em grande descentralização do abastecimento de água. Destas obras, foram identificados 14 microssistemas na área urbana, sendo apenas dois com estação de tratamento de água. Também foi constatado valor de 61,06% de perda de água na distribuição no ano de 2017, o que prejudica o atendimento à população. Além disso, o balanço financeiro da prestação de serviço de abastecimento de água na área urbana do município apresentou saldo negativo, com o valor arrecadado em 2017 de R$ 3.360.100,49, representando apenas 21% das despesas operacionais de R$ 16.026.046,26. Com a pesquisa, foi possível verificar a necessidade de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, planejamento estruturado do SAA e de obras para melhor funcionamento dos microssistemas, como condição para melhorar o atendimento do prestador dos serviços e promoção da sustentabilidade econômica do sistema.

Biografía del autor/a

Arllen Augusto Gomes Souza, Universidade Federal do Pará

Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento (GPHS/UFPA).

José Almir Rodrigues Pereira, Universidade Federal do Pará

Engenheiro Sanitarista (UFPA). Mestre em Recursos Hídricos (UFPB) e Doutor em Hidráulica e Saneamento (EESC/USP). Coordenador do Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento (GPHS/UFPA) e Professor da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Citas

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). ATLAS BRASIL. Brasília, 2010. Disponível em: http://atlas.ana.gov.br/atlas/forms/analise/Geral.aspx?est=28. Acesso em: 14 jan. 2019.

BRASIL. Portaria n° 5 de 28 de setembro de 2017. Brasília. 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0005_03_10_2017.html. Acesso em: 11 abr. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2007/Lei/L11445.htm. Acesso em: 30 jan. 2019.

BRASIL. Ministério das cidades. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Diagnóstico anual de água e esgotos, 2019. [Brasília], 2019. Série Histórica. Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 30 jan. 2019.

BUREK, Peter et al. Water Futures and Solution: Fast Track Initiative (Final Report). IIASA Working Paper. Laxenburg, Austria: IIASA, 2016. Disponível em: http://pure.iiasa.ac.at/id/eprint/13008/1/WP-16-006.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019.

CASTANHAL. Lei nº 005, de 4 de outubro de 2006. PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CASTANHAL. Castanhal, 2006. Disponível em: http://www.sedurb.pa.gov.br/pdm/castanhal/PD_CASTANHAL.pdf. Acesso em: 14 jan. 2019.

CASTANHAL. Lei nº 038, de 29 de setembro de 2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. Castanhal, 2011a. Disponível em: http://www.castanhal.pa.gov.br/wp- content/uploads/2017/05/lei-organica-municipio.pdf. Acesso em: 14 jan. 2019.

CASTANHAL. Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Prefeitura Municipal de Castanhal. Companhia de Saneamento Básico do Pará. 2011b. Acesso em: 20 jun. 2019.

GALVÃO JUNIOR, Alceu Castro. Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 25, p. 548-556, 2009. Acesso em: 14 jan. 2019.

GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO – GPHS. Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Castanhal: Estudo do Crescimento da População por Setor de Abastecimento de Água de Castanhal – 2009 – 2030. Volume 4. Companhia de Saneamento do Pará. 2009. Acesso em: 20 jun. 2019.

ROCHA, Christiane Maria Barcellos Magalhães da et al. Avaliação da qualidade da água e percepção higiênico-sanitária na área rural de Lavras, Minas Gerais, Brasil, 1999-2000. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, p. 1967-1978, 2006. Acesso em: 14 jan. 2019.

SILVA, B. et al. Controle de Perdas de água em Sistemas de Distribuição. Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da USP, 2003. Acesso em: 14 jan. 2019.