CONFLITOS TERRITORIAIS E PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS NAS ÁREAS DE CAMPOS INUNDÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – MARANHÃO

Lana Costa Ferreira; Marcelino Silva Farias Filho; Vitoria Gleyce Sousa Ferreira

doi:10.20873/rtg.v13i29.16344

Autores/as

Lana Costa Ferreira Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0003-1524-2080
Marcelino Silva Farias Filho Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-6153-5293
Vitoria Gleyce Sousa Ferreira Universidade Estadual do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-5085-3843

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v13i29.16344

Palabras clave:

Conflitos territoriais, Degradação ambiental, Campos inundáveis

Resumen

Os conflitos territoriais são originados por um conjunto complexo de lutas que envolvem mais de uma dimensão da realidade. Na Baixada Maranhense, região que agrega 21 municípios do norte do Maranhão, dentre os quais está São João Batista, são registrados inúmeros conflitos territoriais, resultantes das disputas por áreas inundáveis utilizadas para a pesca, pecuária e agricultura. Este artigo objetivou analisar as disputas territoriais e suas causas no Município de São João Batista. A pesquisa constou de observação in loco e da aplicação de 200 entrevistas por meio de questionários em nove povoados em que há disputas territoriais. Os dados obtidos permitiram identificar que atividades principais desenvolvidas no munícipio são pecuária, pesca e agricultura e estas dependem parcialmente dos campos inundáveis, áreas em constante disputas. Os principais conflitos são oriundos de construções de açudes e cercas nos campos inundáveis que "privatizam" espaços outrora de usufruto comum. Na percepção de 48,5% dos entrevistados, a construção dos açudes e cercas, criação dos búfalos e implantação dos diques resultaram e/ou intensificaram a degradação ambiental e os conflitos. A pecuária bovina e bubalina resulta em redução da quantidade e qualidade de pescado, com implicações direta e negativa na renda familiar dos pescadores e das outras pessoas envolvidas na cadeia produtiva. A falta de fiscalização e a percepção de 51,5% dos entrevistados de que não há alterações ambientais significativas na área de pesquisa, demonstra uma forte demanda pela atuação dos órgãos estatais na contenção dos crimes ambientais e na promoção de programa de Educação Ambiental.

Biografía del autor/a

Lana Costa Ferreira, Universidade Federal do Maranhão

Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Graduanda em Geografia (Licenciatura) pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Mestranda em Biodiversidade e Conservação pela UFMA. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Edafologia e Pedologia - GEPEPE vinculado ao Departamento de Geociências da UFMA.

Marcelino Silva Farias Filho, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Agronomia (Ciência do Solo) pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Jaboticabal. Mestre em Agroecologia e Licenciado em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Licenciado em História e Geografia pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Professor Adjunto do Departamento de Geociências e do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Edafologia e Pedologia – GEPEPE/UFMA.

Vitoria Gleyce Sousa Ferreira, Universidade Estadual do Maranhão

Mestre em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Edafologia e Pedologia - GEPEPE vinculado ao Departamento de Geociências da Universidade Federal do Maranhão.

Citas

COSTA, M. A. F.; COSTA, M. F. B. Metodologia da pesquisa, conceitos e técnicas. Rio de Janeiro: Interciência, 2001.

COSTA, M. Estiagem e Seca na Porção Sul do Município de Bequimão-MA e sua Relação com a Construção de Barragens no Rio Aurá. 2018. 126 p. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Geografia, Natureza e dinâmica do Espaço) Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2018.

CUTRIM, R. C. Perfil de São João Batista. 2 ed. São Luís: Gráfica Gênesis, 2016, 140 p.

DEMO, P. Metodologia do Conhecimento Científico. São Paulo: Atlas, 2000.

FARIAS FILHO, M. S. (org.) - O Espaço Geográfico da Baixada Maranhense. 1 ed. São Luís, MA: JK Gráfica Editora, 2012, 249 p.

IBGE. Cidades. Maranhão/São João Batista: História e Fotos. 2017. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br>. Acesso em 18 de out. de 2022.

IBGE. São João Batista - MA. 2022. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/sao-joao-batista/panorama>. Acesso em: 17 de out. de 2022.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia científica. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1992.

MARANHÃO. Zoneamento agropecuário do estado do Maranhão – ZAMA. Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA. São Luís. 2020.

MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Fundamentos da metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

NASCIMENTO, E. P. Os conflitos na Sociedade Moderna: uma introdução conceitual. Rio de Janeiro: p. 85 – 105, 2001. In: BURSTYN, M. (org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond Universitária. 2001.

SAGRIMA. Perfil agropecuário 2015 – 2020. Mapas temáticos e interativos da pecuária de bubalinos: 2022. Disponível em: <https://sagrima.maps.arcgis.com/apps/MapSeries/index.html?appid=a5791cc5ba684f1da2ff5e5b5226c06c>. Acesso em: 06 de abril em 2022.

SANTOS, C. C.; PINHEIRO, C. U. B. Avaliação socioambiental da bubalinocultura e outros tensores ambientais nas unidades de paisagem do município de Viana -MA, Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense. BOLETIM DO LABORATÓRIO DE HIDROBIOLOGIA. 2010.

SANTOS, C. N. C.; BRAGHINI, C. R.; VILAR, J. W. C. Entre conflitos ambientais e ordenamento territorial [recurso eletrônico]: diálogos a partir do Litoral e Unidades de Conservação. Aracaju: IFS, 2020. 216 p.

SILVA, J. M. O.; LOPES, R. L. M.; DINIZ, N. M. F. Fenomenologia. Brasília: Revista Brasileira de Enfermagem, v.61, n.2, p.254-257, 2008.

SILVA, V. C. R. F. Cercamentos na Baixada Maranhense: implicações de tais práticas na comunidade quilombola de Camaputiua em Cajari – Maranhão. Revista de Direito Agrário e Agroambiental. Evento Virtual, v. 6, n. 1, p. 40-56, 2020.

SODRÉ, R. B. O Maranhão agrário: dinâmicas e conflitos territoriais. 2017. 200p. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. São Luís, 2017.

SUESS, R. C.; LEITE, C. M. C. Geografia e Fenomenologia: uma discussão de teoria e método. ACTA Geográfica, Boa Vista, v.11, n.27, p.149-171, 2017.