CONFLITOS TERRITORIAIS E PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS NAS ÁREAS DE CAMPOS INUNDÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – MARANHÃO

Résumé

Os conflitos territoriais são originados por um conjunto complexo de lutas que envolvem mais de uma dimensão da realidade. Na Baixada Maranhense, região que agrega 21 municípios do norte do Maranhão, dentre os quais está São João Batista, são registrados inúmeros conflitos territoriais, resultantes das disputas por áreas inundáveis utilizadas para a pesca, pecuária e agricultura. Este artigo objetivou analisar as disputas territoriais e suas causas no Município de São João Batista. A pesquisa constou de observação in loco e da aplicação de 200 entrevistas por meio de questionários em nove povoados em que há disputas territoriais. Os dados obtidos permitiram identificar que atividades principais desenvolvidas no munícipio são pecuária, pesca e agricultura e estas dependem parcialmente dos campos inundáveis, áreas em constante disputas. Os principais conflitos são oriundos de construções de açudes e cercas nos campos inundáveis que "privatizam" espaços outrora de usufruto comum. Na percepção de 48,5% dos entrevistados, a construção dos açudes e cercas, criação dos búfalos e implantação dos diques resultaram e/ou intensificaram a degradação ambiental e os conflitos. A pecuária bovina e bubalina resulta em redução da quantidade e qualidade de pescado, com implicações direta e negativa na renda familiar dos pescadores e das outras pessoas envolvidas na cadeia produtiva. A falta de fiscalização e a percepção de 51,5% dos entrevistados de que não há alterações ambientais significativas na área de pesquisa, demonstra uma forte demanda pela atuação dos órgãos estatais na contenção dos crimes ambientais e na promoção de programa de Educação Ambiental.