FEIRA AGROECOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS: Uma contribuição para divulgação e participação dos produtores rurais e urbanos da região metropolitana de Belo Horizonte no sistema participativo de garantia

Maurício de Lima Ramos

doi:10.20873/rtg.v11n23p203-214

Autores

Maurício de Lima Ramos Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-8971-2316

DOI:

https://doi.org/10.20873/rtg.v11n23p203-214

Palavras-chave:

certificação, agricultores, familiares, agroecologia

Resumo

O presente artigo relata como a Feira Agroecológica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) atua no processo do Sistema Participativo de Garantia (SPG) para os produtores rurais e urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O objetivo geral deste artigo foi de verificar se a Feira Agroecológica da UFMG está sendo uma ferramenta essencial na divulgação do SPG entre os produtores rurais e urbanos da RMBH. E os objetivos específicos de conhecer a história de envolvimento da Feira Agroecológica da UFMG com os produtores agroecológicos rurais e urbanos da RMBH e examinar os aspectos legais do SPG. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental sobre agroecologia, feira Agroecológica e SPG, com foco nos conceitos, experiências vividas e por meio de documentos oficiais, e resultados de pesquisas realizadas sobre o diagnóstico da adesão a um sistema de certificação agroecológica pelos produtores da Feira da UFMG. Constatou-se que, a Feira Agroecológica da UFMG atuou em 2019, como uma facilitadora no processo do SPG, exigindo apenas a declaração do produtor como compromisso para efetivação da sua inscrição na referida Feira, ao aceitar a participação de produtores ainda não agroecológicos no edital de seleção, na consolidação de oportunidades de transformação social, econômica e de desenvolvimento socioespacial e ambiental de agricultores familiares rurais e urbanos da RMBH.

Biografia do Autor

Maurício de Lima Ramos, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1991), Curso de Lato-sensu (Especialização em Segurança Pública e Defesa Civil ) na Fundação João Pinheiro em 2002 e Curso de Gestão Lato-sensu (Especialização em Gestão Estratégica de Defesa Civil) na União de Ensino Superior de Minas Gerais em 2010.

Referências

ALTIERI, Miguel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4ª ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Requisitos gerais para organismos que operam sistemas de certificação de produtos. ABNT ISO/IEC GUIA 65/1997. Rio de Janeiro, 1997b, 9p.

BRASIL. Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez.

BRASIL. Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 dez. 2003.

BRASIL. Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 19, de 28 de maio de 2009. Mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica Seção 1, p. 16 - 26. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 mai. 2009.

IFOAM. Guidelines for the production, processing, labelling and marketing of organically produced foods. Roma, 1998.

LEFF, Enrique. Agroecologia e saber ambiental. Agroecologia e desenvolvimento rural. Porto Alegre, v.3, n.1, jan./mar. 2002.

LEITE, R. M. Dez anos de Regulamentação da Agricultura Orgânica, experiência de Sistema Participativo de Garantia, Avanços, Desafios e Oportunidades da Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil. Planeta Orgânico, Jaguariúna, fev. 2013.

LIMA, T. C. S. de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katál, Florianópolis, v. 10, p. 37-45, 2007. Número Especial.

MARTINS, Ana Paula Clementino; SOUSA, Eliane Pinheiro de. Caracterização da Feira Agroecológica no município de Várzea Alegre – CE: o caso do Sítio São Vicente. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria (rs), v. 19, n. 3, p.161-180, setembro, 2015.

MEIRELLES, L. Sistemas Participativos de Garantia: origem, definição e princípios. Revista Agricultura Ecológica de AGRECOL, Cochabamba, n. 7, p. 1-5, 2007.

PALHARES, Virgínia de Lima. Feira Agroecológica, permanência em pequena cidade. Anais… IV Simpósio Nacional sobre pequenas cidades. Universidade Federal de Uberlândia/ Ituiutaba-MG, 22 a 25 de nov. de 2016.

RIBEIRO, E.M; CASTRO, B.S; SILVESTRE, L.H; CALIXTO, J.S; ARAUJO, D.P; GALIZONI, F.M; AYRES, E.B. Programa de apoio às feiras e à agricultura familiar no Jequitinhonha mineiro. Revista Agriculturas, v.2- nº2. Rio de Janeiro/RJ. Junho de 2005.

RIBEIRO, E.M; AYRES, E.B; GALIZONI, F.M; ALMEIDA, A.F; ASSIS, T.P; MOREIRA, T.B; FONSECA, V; CARVALHO, A.A. O engenho na mesa: indústria doméstica e soberania alimentar no Jequitinhonha mineiro. Revista Agriculturas, v.8- nº3. Rio de Janeiro/RJ, setembro de 2011.

RIBEIRO, E.M; BRITO, G.S; GALIZONI, F.M; AUGUSTO, H.A. Gerais Urbanos: Agroecologia, cultivo e consumo de alimentos na cidade de Montes Claros. Revista Agriculturas, v.9- nº2. Rio de Janeiro/RJ, setembro de 2012.

SOUZA, F.L; SILVA, A.C.F; MARTINS, G.C; FERREIRA, D.B; GONÇALVES, A.C. Diagnóstico da adesão a um Sistema de Certificação Agroecológico pelos produtores(as) da Feira da UFMG, Belo Horizonte – MG: ganhos e motivações x dificuldades e temores. Cadernos de Agroecologia, Anais do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, São Cristóvão, Sergipe – v.5, nº 2, 2020.

THOMSON, Carolina Rios; BORSATTO, Ricardo Serra; ABREU, Lucimar Santiago de Abreu. O estudo de caso do Sistema Participativo de Garantia (SPG) da Associação de Agricultura Natural de Campinas e região (ANC). São Paulo – Brasil. In: Jornadas Interdisciplinarias de Estudios Agrarios y Agroindustriales Argentinos y Latinoamericanos, 9., Buenos Aires. Anais... Buenos Aires: Universidad de Buenos Aires, 2015.

TORREMOCHA, E. Los sistemas participativos de garantía. Herramientas de definición de estrategias agroecológicas. Agroecología, Norteamérica, 6, dez. 2011.

VARGAS, D.L; FONTOURA, A. I; WIZNIMUSKY.J.G. Agroecologia: base da sustentabilidade dos agroecossistemas. Geografia Ensino & Pesquisa, v.17, n.1, jan./abr. Santa Maria/RS, 2013.